A chamada bancada da bala sofreu uma derrota, informou o jornal Estado de SP. Quem também sofre é o ministro da Justiça, Sérgio Moro, pois a Frente Parlamentar da Segurança Pública não conseguiu reunir partidos suficientes para levar à votação um requerimento pedindo urgência à votação do pacote anticrime. Sem …
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NOTÍCIAS
Operação Faroeste: jornal diz que desembargadores afastados do TJ-BA não retornam mais
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 10:27hNos gabinetes do Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília, dá-se conforme publicou o jornal Correio da Bahia, como totalmente descartado qualquer retorno dos quatro desembargadores afastados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no rastro da Operação Faroeste: Gesivaldo Britto, atual presidente do …
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Lula: ‘A esquerda na rua é uma obrigação’
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 10:26hHá anos ele repete que nunca vai se aposentar da política. E aqui está, aos 74 anos, depois de dois mandatos como presidente, um câncer e 580 dias preso por corrupção, sétimo filho de um casal de agricultores analfabetos, o garoto que teve de deixar a escola ainda que fosse …
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Fiscalização Preventiva Integrada chega ao oeste da Bahia
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 10:21hA cidade de Barreiras e mais 12 municípios do oeste da Bahia recebem a 45ª etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco …
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Procon-BA vai intensificar fiscalização durante Black Friday
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 09:51hPara garantir que os direitos dos consumidores baianos sejam assegurados durante a Black Friday, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) intensificou nesta semana a fiscalização em grandes centros comerciais, como shoppings centers e lojas de comércios de rua. A operação, que começou no início de novembro, já …
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Extinção de municípios e remanejamento de crédito pautam reunião da CNM
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 09:33hO remanejamento dos limites de garantia para contratação de operações de crédito pelos Municípios e a possiblidade de extinção de cidades com até 5 mil habitantes que não atingirem o mínimo de 10% dos impostos municipais sobre sua receita total fizeram parte da agenda do presidente da Confederação Nacional de …
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Hospitais de ensino recebem R$ 57,6 milhões
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 09:17hRecursos vão beneficiar instituições de 14 estados e do Distrito Federal Hospitais Universitários de 14 estados e do Distrito Federal passam a contar com mais R$ 57,6 milhões para ampliar os atendimentos de saúde e reestruturar os seus serviços. Para a população, os novos recursos representam mais acesso a consultas, …
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AL-BA lança 2º volume da biografia de Leonel Brizola
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 07:57hA Assembleia Legislativa lançou, na tarde desta quarta-feira (27), o segundo volume do livro “Leonel Brizola – uma biografia política – engenheiro da educação”. Escrita pelo militante trabalhista Hari Alexandre Brust, em parceria com o jornalista, pesquisador e escritor Nilton Nascimento, a obra abarca fatos ocorridos a partir do movimento …
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Último FPM de novembro entra nesta sexta; R$ 2 bilhões serão divididos entre os cofres municipais
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 07:33hO Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro somará R$ 8,8 bilhões, com o repasse transferido nesta sexta-feira (29). Pelos dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), pouco mais R$ 2,1 bilhões serão divididos entre os 5.568 governos municipais, referente …
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Unime é posto de vacinação contra sarampo em Lauro de Freitas
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 07:03hA Unime, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas (Sesa), participa, até o fim deste mês, da segunda fase da campanha nacional de vacinação contra sarampo. Dessa vez, o foco são jovens entre 20 e 29 anos. Quem ainda não se imunizou, pode comparecer ao …
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Nelson Leal, Alan Sanches, Fabíola Mansur e Targino Machado são destaques em 2019
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 06:42hEm votação secreta realizada por jornalistas credenciados junto ao Comitê Edson Alves de Imprensa, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) Nelson Leal (PP), foi eleito o destaque parlamentar de 2019. A votação e escolheu 4 parlamentares que se destacaram por sua ação neste ano e …
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Diário oficial publica nome de Nelson Pelegrino como novo secretário da Sedur
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 06:17hA nomeação do deputado federal Nelson Pelegrino (PT) como novo secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur) do governo do estado foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (28). Pelegrino vai assumir o lugar de Sergio Brito (PSD), que teria deixado a pasta insatisfeito. Com a nomeação do deputado do PT, o …
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Prefeitura de Itamaraju realiza operação tapa buracos em ruas do município
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 06:03hA Prefeitura de Itamaraju, através da Secretaria de Obras, está recuperando diversas ruas do município, a exemplo da rua Pernambuco e da Rua Eurico Gaspar Dutra no bairro de Fátima. De acordo com a Secretaria de Obras os serviços de recuperação das ruas asfaltadas com buracos, estão sendo feitos com …
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AL-BA apresenta Serviço de Assinatura e Certificação Digital
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 05:24hAssembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) lançou na tarde desta última quarta-feira (27) o Serviço de Assinatura e Certificação Digital da Casa. Desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), o serviço ficará à disposição dos diversos setores da AL-BA, logo depois que a Mesa Diretora aprove e publique a legislação …
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Moro anuncia aumento de fundo que beneficiará bens públicos
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 05:18hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou na tarde desta quarta-feira (27) que o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDCC) tem disponíveis, este ano, cerca de R$ 714 milhões – verba maior que a soma dos últimos cinco anos. A verba do fundo será aplicada em …
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Câmara dos Deputados aprova urgência para votar novo marco do saneamento
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 05:03hA Câmara dos Deputados aprovou no início da noite desta quarta-feira (27) o requerimento de urgência para o novo marco do saneamento, que abre caminho para entrada de capital privado na área. A ideia é votar o texto na próxima semana. O projeto vem do Senado, mas houve alteração na comissão especial que o analisou na Câmara. …
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O que é jurisprudência?
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 04:46hJurisprudência é uma expressão jurídica que significa um conjunto de decisões que foram dadas por um Tribunal de Justiça. Esse conjunto contém decisões que são semelhantes, em relação a casos que envolvem questões parecidas. Segundo o Toda Política, estas decisões devem ser coerentes entre si e devem ter a interpretação da lei …
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Eduardo Bolsonaro desdenha de punição do PSL
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 04:43hO deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que a decisão da cúpula do PSL de suspender seus direitos políticos partidários por um ano “não o preocupa”. O filho do presidente desdenhou da possibilidade de perder a liderança do partido na Câmara e afirmou que vai aproveitar o gancho para se dedicar à formação do Aliança pelo …
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Proquigel e outras três empresas vão investir R$ 268 milhões na RMS
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 18:32hProtocolos assinados com a SDE preveem a geração de 826 empregos em Camaçari e Salvador A Região Metropolitana de Salvador vai receber R$ 268 milhões em investimentos, fruto de protocolos de intenções assinados nesta quarta-feira (27), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A Proquigel Química, do grupo Unigel, é a …
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Empresário pagará taxa única na abertura de filiais
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 17:54hRede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), gerida pela Receita Federal, implantou funcionalidade que passou a permitir a abertura, alteração ou baixa de filiais a partir da junta comercial da matriz. A partir de agora, além de evitar deslocamentos às juntas comerciais …
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Prefeita de Lauro de Freitas prorroga prazo e aumenta contrato para construção de ETE
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 17:26hO prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), prorrogou em 85 dias o prazo para a empresa PJ Construções e Terraplanagem concluir a implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no município. Além disso, segundo publicou o Política ao Vivo, a gestora deu um acréscimo de R$ 110 …
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Mil estudantes do Partiu Estágio assinam contrato para atuar em órgãos públicos
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 17:13hEm cerimônia realizada na Arena Fonte Nova, na manhã desta quarta-feira (27), o Governo do Estado formalizou a contratação de 1.064 novos estagiários que irão atuar nos órgãos ligados ao Poder Executivo, por meio do Programa Partiu Estágio. No evento, os termos de compromisso foram assinados e o governador Rui …
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Gestão Pública: prefeito Herzem realiza palestra na FGV, em São Paulo
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 16:21hA gestão de Vitória da Conquista está sendo levada como exemplo pelo Brasil afora. Prova disso foi a palestra que o prefeito Herzem Gusmão conduziu na última quinta-feira (21), no Grupo de Economia e Infraestrutura & Soluções Ambientais da Fundação da Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo. O prefeito foi …
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TRF4 aumenta pena de Lula para 17 anos no caso do sítio de Atibaia
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 16:14hPor unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia. Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato na Corte, Leandro Paulsen e Thompson Flores rejeitaram anular a sentença que condenou …
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Congresso adia votação de vetos para a terça-feira
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 15:58hA sessão conjunta do Congresso Nacional desta quarta-feira (27) foi encerrada sem finalizar a análise dos vetos presidenciais que estão na pauta. Deputados questionaram o descumprimento de um acordo de lideranças que levou à manutenção de vetos que, segundo eles, deveriam ter caído. Os vetos pendentes de votação voltarão à …
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TCM apresenta novo sistema de gerenciamento de auditorias
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 15:44hOs auditores de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia foram apresentados, na manhã desta quarta-feira (27), ao novo Sistema de Gerenciamento de Auditoria – SGA, implementado para auxiliar na execução dos trabalhos realizados pela Corte. O sistema e a base de dados foi cedido, através de …
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MP-BA aciona Juazeiro por irregularidades no Samu
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 15:29hUma ação civil pública foi ajuizada na segunda (25), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o Município de Juazeiro em razão de problemas e irregularidades no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da cidade. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues de Souza, relatórios elaborados pela …
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Congresso derruba veto, e escola pública poderá ter atendimento de psicólogo
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 15:26hO Congresso derrubou nesta quarta-feira (27) o veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. Portanto, volta a valer o texto do PLC 60/2007 (PL 3.688/2000, na Câmara dos Deputados), …
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Relator nega anular condenação de Lula em caso de sítio em Atibaia
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 15:16hO desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou nesta quarta-feira (27) todas as nulidades sustentadas pela defesa na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio que era frequentado por ele no município de Atibaia, no …
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Conselheiros Tutelares de Lauro de Freitas participam de capacitação sobre o ECA
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 15:05hConselheiros Tutelares de Lauro de Freitas e profissionais da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente participam, durante toda a semana, de um curso de revisão e atualização sobre suas atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A formação, organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da …
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Relatório de João Roma sobre ‘PEC da Repartição Justa’ é aprovado na CCJC
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 14:40hA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 112/2019, chamada de ‘PEC dos Duodécimos’ e da ‘Repartição Justa’. Relatada pelo deputado federal João Roma (Republicanos/BA) no colegiado, a matéria propõe que a distribuição …
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Oficinas de Participação Popular do PDDU chegam à Costa de Camaçari
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 14:01hChegou a vez das comunidades da Costa do município contribuir com propostas para a construção do processo de elaboração da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Camaçari. O primeiro, dos três encontros previstos para a região, ocorreu em Areias, na noite desta segunda-feira (25), na Escola Municipal …
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‘Programa Caixa Mulheres’ vai levar crédito e capacitação a empreendedoras
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 13:36hTransformar retalhos de tecidos em bolsas, colares, colchas e bonecas é o que garante renda para a artesã Marilene Pereira Barbosa, que vive em Brasília. No ramo há quase 40 anos, ela nunca conseguiu obter microcrédito para adquirir matéria-prima e ampliar a produção. E ter capital para esse tipo de investimento …
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Ex-prefeito de Itabuna descarta composição com Fernando Gomes
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 13:13hO ex-prefeito de Itabuna, Geraldo Simões foi entrevistado por Silmara Souza na rádio Interativa FM e deixou a entender que será candidato a prefeito. “Lula falou que o PT tem que ter candidatos nas cidades mais importantes, Itabuna faz parte desse projeto”, disse Geraldo. Questionado sobre a unidade da base …
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Bolsonaro edita MP que aumenta imposto para remessas ao exterior
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 13:02hO presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 907/2019, que traz uma série de ações voltadas para o setor do turismo. Apelidada de “A Hora do Turismo”, a MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (27). Dentre as medidas, o texto isenta os hotéis do pagamento …
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Prefeitura prioriza atendimento às famílias vitimadas pelas chuvas
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 12:56hApós a fase crítica das fortes chuvas que atingiram Salvador na terça-feira (26), a Prefeitura prioriza agora as vistorias das áreas e assistência aos moradores mais afetados pelo temporal. Um desses locais, a Rua Jaqueira do Carneiro, em Bom Juá, foi alvo de avaliação nesta quarta-feira (27), com as presenças …
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Ministério Público muda posição sobre anulação de sentença e pede condenação mais dura a Lula
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 12:49hA Procuradoria Regional da República voltou atrás na semana passada e pediu que não seja anulado o processo em que Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a segunda instância da …
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O que tem de real no namoro entre Marta e o PT
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 12:43hO namoro entre Marta Suplicy e o PT está esquentando. Apesar dos sinais, segundo a revista Veja, o ex-presidente Lula ainda não a procurou para conversar sobre a possibilidade. Isso deve acontecer. Quem tem tocado as conversas segundo a revista é a presidente do partido, Gleisi Hoffmann. A ex-prefeita tem …
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Câmara de Paulo Afonso vai instalar sistema de energia solar
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 12:05hO presidente da Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, Pedro Macário Neto (PP), anunciou nesta segunda-feira (25) que abriu processo licitatório para compra e instalação de equipamentos de energia solar do tipo fotovoltaica no prédio do Legislativo. A iniciativa, segundo o presidente, tem como objetivo principal contribuir para a sustentabilidade …
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Governo do estado e TJ-BA são impedidos de contratar novos servidores; entenda
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 11:56hAs proibições foram baseadas na Lei de Responsabilidade Fiscal e tiveram origem em auditoria do TCE Por maioria, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve a cautelar que impede o governo de Rui Costa (PT), entre outras medidas, de conceder reajustes e vantagens salariais, criar cargos e contratar novos …
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TSE interrompe julgamento de ações que pedem a cassação de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 11:50hNa sessão desta última terça-feira (26), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) ajuizadas contra Jair Messias Bolsonaro e Antonio Hamilton Martins Mourão, então candidatos, respectivamente, aos cargos de presidente e de vice-presidente da República nas Eleições 2018. Uma …
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Após operação, TJ-BA é excluído do prêmio do CNJ; entenda
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 11:39h“Infelizmente, lá fomos surpreendidos com a informação que o tribunal tinha sido excluído da premiação”, lamentou presidente interino O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi excluído do Prêmio CNJ de Qualidade do ano de 2019, antigo Selo Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça. A informação foi feito …
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Após fazer críticas, deputados querem ‘blindar’ MEC
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 11:27hA comissão da Câmara dos Deputados que diagnosticou um cenário de paralisia na gestão do Ministério da Educação (MEC) pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para blindar a pasta de bloqueios do Orçamento. A PEC evitaria cortes como os que foram feitos neste ano pelo governo Jair Bolsonaro nos repasses a universidades. Essa …
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Congresso inicia discussões sobre os vetos presidenciais
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 10:54hSenadores e deputados estão reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional para apreciar vetos e projetos de crédito extra ao orçamento, que chegam a R$ 22 bilhões. São 11 vetos presidenciais, sendo que cinco deles trancam a pauta e impedem a deliberação de outros projetos. A votação estava inicialmente prevista …
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Conheça o projeto ‘Prefeituras do Amanhã’, idealizado por Costa & Mansur Advogados Associados
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 10:04hTodos os Municípios, Estados, DF e a União funcionam e realizam suas atividades graças à arrecadação dos tributos que são gerados pelos contribuintes. Esses Entes Federados precisam da contribuição de todos para incrementar suas receitas e proporcionar serviços públicos de qualidade a população. Conheça o projeto ‘Prefeituras do Amanhã’, idealizado …
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STF retoma hoje julgamento sobre compartilhamento de dados da Receita
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 09:18hO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, com a declaração de voto do ministro Edson Fachin, o julgamento do recurso extraordinário, que trata do compartilhamento de dados financeiros pelos órgãos de controle com o Ministério Público e autoridades policiais sem prévia autorização …
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Prefeito dá entrevista na TV Bahia e fala sobre as ações após fortes chuvas
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 08:46hO prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou nesta quarta-feira (27) em entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia, que quando a obra do BRT estiver pronta, em 2020, o problema dos alagamentos na Avenida Antonio Carlos Magalhães estará “resolvido”. Nesta última terça-feira (26), com a forte chuva que …
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Defesa de Adailton Maturino alega inocência e aponta ‘absoluta inversão’ e diz que cônsul é vítima
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 08:31hDefesa do suposto cônsul da Guiné-Bissau emite Nota pública assinada pelos advogados Miguel Pereira Neto e Sóstenes Carneiro Marchezine Advogados afirmam que “ao contrário da hipótese do Ministério Público Federal (MPF), as famílias dos Srs. Adailton Maturino e José Valter Dias, a bem da verdade, são vítimas da atuação estruturada …
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Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães incentiva o esporte
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 07:40hA Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da secretaria da Juventude, Esporte e Lazer e em parceria com a Academia King Kong, sob o comando do educador físico e treinador Tiago Silva, realizou na tarde do último domingo (24), na Praça Albano Lauck no bairro Jardim Paraíso, o 1º …
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PDT assume em breve secretaria de Salvador, diz site
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 07:28hO partido negocia para que um parlamentar assuma muito em breve um cargo dentro da prefeitura de Salvador A possibilidade do deputado federal Alex Santana (PDT) assumir uma secretaria na gestão de ACM Neto (DEM) vem aumentando. De acordo nota publicada pelo Bahia Notícias, o PDT negocia para que o …
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Deputado baiano pede prisão de Lula após discurso contra Bolsonaro
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 07:18h“O Sr. Luiz Inácio Lula da Silva continua a perpetrar crimes contra a ordem pública, pois tem incitado constantemente a violência, ao pedir para a militância ‘atacar’ como os manifestantes no Chile”, diz trecho O deputado federal e presidente do PL em Salvador, Abílio Santana, enviou ao procurador-geral da República, …
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Conheça o estatuto do novo partido de Jair Bolsonaro
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 06:09hA advogada Karina Kufa deve protocolar nesta quarta-feira (27) no TSE o pedido de registro e o estatuto do Aliança Pelo Brasil, o partido de Jair Bolsonaro.A revista Veja publicou a à última versão do estatuto, com 27 páginas, que será assinado por Bolsonaro, Karina e o advogado Admar Gonzaga. …
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AL-BA entrou pela noite debatendo projetos
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 05:31hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) esgotou na noite da última segunda-feira (25) a discussão sobre o Projeto de Lei 21.114/2015, de autoria do deputado Marcelino Galo (PT). A proposição estabelece a prioridade de vagas nas escolas para crianças e adolescentes cujas mães encontram-se em situação de violência doméstica e/ou …
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Destruição de provas motivou novos pedidos de prisão na Faroeste, diz jornal
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 04:51hMovimentações para destruir provas que confirmam crimes investigados pela Operação Faroeste levaram, segundo o jornal Correio, o Ministério Público Federal (MPF) a acelerar pedidos de prisão temporária contra suspeitos de integrar um esquema de vendas de sentenças e grilagem de terras, supostamente operado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). …
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Bolsonaro decide vetar projeto sobre interceptação de correspondências de presos
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 19:47hEm edição extra do Diário Oficial da União, publicada no início da tarde desta terça-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro comunicou o veto total ao projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado que normatizava a interceptação da correspondência de presos, condenados ou provisórios, para auxiliar investigação criminal ou processo …
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MPF abre processo seletivo para estagiários de nível médio em Alagoinhas
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 19:31hO Ministério Público Federal (MPF) abre pré-inscrição on-line, nos dias 2 a 8 de dezembro, para o 1º Processo Seletivo simplificado para estágio de nível médio em Alagoinhas. Para confirmar a inscrição, é indispensável comparecer à sede do MPF em Alagoinhas nos dias 10, 11 ou 12 de dezembro, entre …
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Câmara de Salvador arrecada donativos para comunidades afetadas pelas chuvas
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 19:10hPor causa das fortes chuvas que atingem a população de Salvador, desde as primeiras horas desta terça-feira (26), a Câmara Municipal iniciou uma campanha emergencial para angariar donativos. Com a medida, idealizada pelo presidente Geraldo Júnior (SD), a sede do Poder Legislativo funcionará durante 24 horas como ponto de arrecadação. …
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Governador diz que ligou para prefeito ACM Neto e ofereceu ajuda
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 19:07hO governador Rui Costa (PT) confirmou nesta terça-feira (26) durante transmissão do Papo Correria, que de fato ligou para o prefeito ACM Neto (DEM) para oferecer a ajuda do governo após a forte chuva que atingiu Salvador. “Hoje liguei para o prefeito me colocando a disposição pra qualquer reforço que o …
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‘Falar em AI-5, nem em on nem em off’, diz deputado baiano líder do DEM na Câmara
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 19:03hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi o primeiro a criticar nesta terça-feira (26) a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, que justificou falas sobre um novo AI-5 em caso de manifestações mais radicais no país, e disse que falar recorrentemente no ato institucional editado durante …
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Em coletiva, ACM Neto diz que Salvador nunca registrou acúmulo tão grande de água
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 17:55hO prefeito ACM Neto (DEM) realizou coletiva com imprensa nesta tarde de terça-feira (26) e falou que a chuva que aconteceu em Salvador, na manhã de hoje foi a maior registrada na capital baiana. Segundo o gestor, por conta disso, o nível de alerta da Defesa Civil (Codesal) foi para …
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ACM Neto vistoria impactos das chuvas e anuncia medidas para normalizar cidade
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 17:53hDiante da intensa chuva que atingiu Salvador de surpresa na manhã de hoje (26), quando algumas localidades tiveram picos de quase 250mm de precipitação nas últimas 12 horas, a exemplo da região de São Caetano e da Liberdade, a Prefeitura trabalha intensamente para que a cidade retome a normalidade o …
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Comissões de Agricultura e Infraestrutura da AL-BA analisam portaria do Inema
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 17:23hA Portaria do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) Nº 19.452/19 foi alvo de debates na manhã desta terça-feira (26) pelas comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, que se reuniram em audiência pública conjunta para analisar a medida. …
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‘Meu partido é Lauro de Freitas’, diz Mauro Cardim
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 17:09hApós anúncio do vice-governador João Leão (PP), de que não pretende se envolver na disputa pela prefeitura na cidade de Lauro de Freitas, o presidente do Instituto Metropolitano de Desenvolvimento Social e Inovação e pré-candidato a prefeito de Lauro de Freitas, Mauro Cardim, afirmou que o seu partido é o …
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Bahia pode ter ‘novo Eldorado’ sucroenergético, apontam investidores
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 16:59hPolo bioenergético e sucroalcooleiro está em implantação no Médio São Francisco Um novo Eldorado do setor sucroenergético. Essa é a visão de empresários, agrônomos, agentes de bancos de fomento e de fundos de investimentos que foram conhecer in loco a implantação de um Polo de Desenvolvimento Bioenergético e Sucroalcooleiro, aposta …
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Embasa afasta risco de rompimento da barragem de Pituaçu
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 16:29hEm nota oficial a Embasa informa que é inverídica a informação de que há risco de rompimento da barragem de Pituaçu. Também não é verdade que houve acionamento, nesta terça-feira (26), das sirenes do sistema de alerta que está sendo implantado na comunidade do Bate Facho. A barragem encontra-se com …
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TCM rejeita contas e denuncia prefeito de Mansidão ao MPE
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 16:06hO Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (26), rejeitou as contas da Prefeitura de Mansidão, da responsabilidade de Ney Borges de Oliveira, relativas ao exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, identificou o não encaminhamento de 34 processos licitatórios e de 43 processos de …
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Prefeitura de Camaçari mantém alerta por conta da chuva
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 15:32hDiante da frente fria que atinge o município, a Prefeitura de Camaçari, através da Defesa Civil, órgão vinculado à Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), se mantém alerta e de plantão para atender qualquer chamado de emergência. A previsão é que o tempo continue chuvoso durante o dia e à noite …
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Bolsonaro indica Nestor Forster para embaixada do Brasil em Washington
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 15:11hO presidente Jair Bolsonaro encaminhou hoje (26) ao Senado Federal a indicação do diplomata Nestor Forster para a embaixada do Brasil em Washington, nos Estados Unidos. O embaixador, que já atua na unidade diplomática como encarregado de negócios, será sabatinado na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Depois do colegiado, …
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Senado decide apoiar projeto da Câmara sobre prisão em segunda instância
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 14:57hUma reunião de líderes do Senado e da Câmara nesta terça-feira (26) para discutir o encaminhamento de projetos que tentam restabelecer a execução de pena de prisão após condenação em segunda instância decidiu que a Casa irá priorizar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 199/19, que está sendo discutida pelos deputados, e não o …
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Sancionada lei que libera crédito especial às Justiças Federal e Eleitoral
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 14:47hFoi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (26), a Lei 13.914, de 2019, que abre no Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor de R$ 3,6 milhões em favor das Justiças Federal e Eleitoral. Os recursos serão destinados à implantação de sistema de energia solar nas instalações …
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Codesal segue em alerta em função de chuvas que devem durar até quinta
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 12:02hA Defesa Civil de Salvador (Codesal) emitiu alerta máximo com a chegada das fortes chuvas na capital baiana nesta terça-feira (26). Decorrente de uma frente fria vinda da região Sudeste, as chuvas devem continuar de maneira fraca e moderada durante o dia. A situação pode ocasionar alagamentos e possíveis deslizamentos …
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Produtores baianos debatem estratégias para controle de praga em safra de algodão
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 11:34hNa última semana, a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), por meio do Programa Fitossanitário da entidade, esteve presente nos encontros dos produtores dos núcleos Alto Horizonte, Bela Vista, Placas, Rio de Pedras e Wanderley, para discutir e aplicar as estratégias para o manejo e controle do bicudo do …
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Nelson Leal propõe a Comenda 2 de Julho ao professor Gaspare Saraceno
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 11:16hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (Progressistas), apresentou uma proposta de resolução propondo a concessão da Comenda Dois de Julho ao advogado e professor Gaspare Saraceno. No documento, Nelson Leal destacou a carreira do advogado, com atuação em diversos cargos. Saraceno foi docente da antiga …
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Merenda escolar de Itaberaba é referência no nordeste
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 10:48hA merenda escolar do município de Almadina foi destaque no Encontro Técnico do PNAE Região Nordeste, ocorrido em Salvador, foram 1.700 cardápios avaliados, ficando Almadina como referência na Alimentação Escolar servida aos alunos da rede pública municipal. Estiveram presentes no Encontro Técnico, o Prefeito Milton Cerqueira, à Secretária Municipal de …
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SAC Bela Vista passa a atender por agendamento nos dois turnos
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 10:33hO SAC Bela Vista passa a atender por agendamento nos dois turnos. A mudança entra em vigor a partir da próxima segunda-feira (2), quando os principais serviços do posto estarão disponíveis para agendamento. As unidades que vão atender sob agendamento são Detran, Junta Comercial da Bahia (Juceb), Ceprev, Planserv, Procon, …
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Nutricionista da SMS dá dicas para cuidar da alimentação no Verão
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 09:39hO Verão, estação mais quente do ano, é a época em que Salvador fica com as praias lotadas e, diariamente, acontecem shows e ensaios da estação em vários cantos da cidade, inclusive o Festival Virada Salvador. Todo esse agito reforça a necessidade de se preocupar com os alimentos ingeridos para …
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Partido aciona o STF contra o Programa Verde Amarelo
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 09:38hO PDT entrou com ação nesta última segunda-feira (25) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da MP (Medida Provisória) 905 de 2019, que cria o Programa Verde Amarelo e também altera pontos da CLT. Segundo o partido, a medida afronta a Constituição Federal e fragiliza a segurança jurídica …
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Ibametro divulga serviço de certificação na Fenagro 2019
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 09:31hO Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), participa da Fenagro 2019, realizada até domingo (1º), no Parque de Exposições de Salvador. No evento, o objetivo do Ibametro é prestar orientação ao empresariado sobre os benefícios …
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Auditores da Receita alertam para ingerência na fiscalização
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 08:37hAuditores da Receita recorreram a três entidades internacionais com denúncias sobre “retrocessos institucionais no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil”. Definem como “preocupantes” mudanças na estrutura do COAF e a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, de suspender a fiscalização contra 133 políticos e agentes …
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Títulos de “Cidadão Ilheense” serão entregues dia 09 de dezembro
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 08:17hO Teatro Municipal de Ilhéus será palco de mais uma edição da entrega dos títulos de cidadãos ilheenses às pessoas indicadas pelos vereadores do município como forma de reconhecimento pelos trabalhos prestados à cidade. O evento ocorrerá a partir das 19h da segunda-feira, 09 de dezembro. A comenda é uma …
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PF apura desvio de verbas destinadas à merenda escolar; leia mais
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 08:02hA Polícia Federal faz uma operação na manhã desta terça-feira (26) para apurar irregularidades em licitações e desvio de verbas destinadas à compra de merenda escolar em 50 municípios do Estado de São Paulo. Ao todo, agentes que fazem parte da Operação Cadeia Alimentar 2 cumprem 57 mandados de busca e apreensão e …
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Aposentados do INSS começam a receber segunda parte do décimo terceiro
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 07:29hAposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje (25) a segunda parcela do décimo terceiro salário. Os depósitos serão feitos até o próximo dia 6, conforme calendário de pagamento de benefícios. A segunda parte do décimo terceiro será paga junto com o benefício mensal …
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Setor elétrico requer investimentos de R$ 450 bilhões, diz ministro
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 06:56hO ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta última segunda-feira (25), no Rio de Janeiro, que o setor elétrico brasileiro vai demandar investimentos de cerca de R$ 450 bilhões até 2029 em novas plantas de geração e transmissão de energia. Segundo ele, os investimentos são necessários, pois o …
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Prefeito de Pojuca assina Ordem de serviço para obras em dois bairros
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 06:53hA comunidade do bairro Corujão reclamava há anos de um problema que só se agrava com o passar do tempo. Crianças, jovens, adultos e idosos sofrem diariamente com uma área localizada logo na entrada da comunidade, que por falta de drenagem das águas pluviais tornou-se criadouro de insetos, além de …
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‘Não se assustem se alguém pedir o AI-5’, diz Guedes ao criticar Lula
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 06:43hO ministro da Economia, Paulo Guedes, condenou nesta segunda-feira discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que falou em polarizar o país ao deixar a prisão. Guedes classificou Lula como “irresponsável” e vê o petista chamando “todo mundo para quebrar a rua”. Em coletiva de imprensa realizada em Washington, …
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Dia da Guarda Municipal será celebrado na Câmara de Salvador
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 06:05hPresidida pelo vereador Geraldo Júnior, atividade acontecerá quarta-feira (27), às 10h, no Plenário Cosme de Farias Para comemorar os 11 anos da Guarda Civil Municipal de Salvador, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), realiza nesta quarta-feira (27) uma sessão especial “Dia da Guarda Municipal”. A …
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Bolsonaro defende excludente de ilicitude contra protestos violentos
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 05:55hO presidente Jair Bolsonaro voltou a defender hoje (25) o projeto que amplia o conceito de excludente de ilicitude previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Segundo ele, a medida pode auxiliar a atuação dos agentes no combate a …
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TSE testa sistema eletrônico de votação das urnas
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 05:27hNa tarde desta última segunda-feira (25), primeiro dia do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação, quatro grupos de investigadores e um investigador individual começaram a executar seus planos de ataque à urna eletrônica. Promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o evento prossegue até esta sexta-feira …
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Haddad e Marta formarão chapa para disputar Prefeitura
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 05:14hSegundo a coluna Radar da revista Veja, já está em curso uma articulação para fazer de Marta Suplicy a vice de Fernando Haddad na disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2020. Do lado do PT, como se sabe, Haddad não quer pensar em eleição municipal. Já no PDT, ninguém …
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Jacó propõe normas e procedimentos para redução do uso de agrotóxicos na Bahia
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 04:56hUm projeto de lei para instituir normas e procedimentos para redução do uso de agrotóxicos no Estado da Bahia foi apresentado à Mesa Diretora da Casa da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De autoria do deputado estadual Jacó Lula da Silva (PT), o PL 23.665/2019 tem por objetivo implementar ações …
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Diretor-geral da Defesa Civil de Salvador é agraciado com a Medalha Thomé de Souza
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 04:42hPelos relevantes serviços prestados ao Município, a Câmara Municipal de Salvador concedeu, em sessão solene realizada na noite desta última segunda-feira (25), no Plenário Cosme de Farias, a Medalha Thomé de Souza a Sosthenes Tavares de Macêdo Almeida, diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal). A maior honraria outorgada pelo …
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Mudança do governo acaba com atenção básica do SUS, diz Solla
segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 18:41hAs novas regras de financiamento da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS), parte do programa do governo Bolsonaro chamado “Previne Brasil”, foi tema de audiência pública da Câmara de Deputados realizada em Salvador, nesta segunda-feira (25). Para o deputado Jorge Solla (PT-BA), autor do requerimento da audiência, realizada …
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Crianças e adolescentes podem ser ajudadas através do IR até 30 de dezembro
segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 18:20hQualquer cidadão ou empresa ainda pode destinar recursos este ano para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) através da doação anual, que acontece até o dia 30 de dezembro, último dia útil do ano. Para esta modalidade, o limite é de até 6% do Imposto …
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DEM diz em nota que irá investigar supostas candidaturas laranjas
segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 18:11hApós a matéria publicada nesta segunda-feira (25) pelo jornal Folha de São Paulo apontando uma suposta candidatura laranja no Acre, o partido Democratas, presidido nacionalmente pelo prefeito ACM Neto, enviou à imprensa uma nota onde afirmou que vai abrir um “um procedimento apuratório” para investigar as denuncias e punir os …
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100 novos partidos podem ser criados até 2020, diz coluna
segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 18:10hA confusão envolvendo o uso de meios eletrônicos para validar o apoio à criação de partidos políticos pode facilitar a conclusão dos 76 pedidos de criação atualmente em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral sem contar o Aliança Pelo Brasil, lançado pelo presidente Bolsonaro semana passada. Caso seja aceito o uso …
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Projeto de Lei garante a imaterialidade do exercício da profissão de Baiana de Acarajé
segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 17:45hCelebrado com festa, o dia 25 de novembro é uma data muito importante para diversas mulheres que levam o sustento para casa através da vendas de Aracajé. As baianas e o quitute mais famoso da Bahia já foram reconhecidas como patrimônio cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e …
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Fenagro: Leão incentiva criação da primeira associação dos produtores de cachaça
segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 17:29hNa abertura do primeiro Seminário Estadual de Produção de Cachaça e Derivados da Cana, pela manhã desta segunda-feira (25), na Fenagro, o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), foi enfático: “É importante que os produtores se unam para criar uma associação”. O evento faz parte da Feira da …
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Nos EUA, Doria defende chapa Bruno-Joice e fala em fusão com o DEM
segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 17:03hO governador paulista João Doria (PSDB) defendeu publicamente uma aliança entre o prefeito Bruno Covas (PSDB) e a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) na disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2020. “Por que não (uma chapa unificada)? O Bruno é o candidato do PSDB e será reeleito. A Joice é …
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Prefeitura de Amélia Rodrigues realiza maratona de inaugurações no município
segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 16:39hNo domingo (24), a prefeitura municipal realizou uma verdadeira maratona de inaugurações na cidade. A gestão entregou à população a pavimentação de conjuntos habitacionais, a construção do moderno PSF do Areal e ainda o lançamento da escola de 12 salas. A maratona começou às 09:30 da manhã, no bairro do …
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Fachin nega pedido de Lula para suspender julgamento; saiba mais
segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 16:32hO ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal ( STF ), negou um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que queria suspender o julgamento do processo do sítio de Atibaia no Tribunal Regional Federal da 4ª Região ( TRF-4 ). Na semana passada, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) …
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