sábado 23 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:PL

DESTAQUE, POLÍTICA


Partidos não assinam urgência do pacote anticrime

quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 11:33h

A chamada bancada da bala sofreu uma derrota, informou o jornal Estado de SP. Quem também sofre é o ministro da Justiça, Sérgio Moro, pois a Frente Parlamentar da Segurança Pública não conseguiu reunir partidos suficientes para levar à votação um requerimento pedindo urgência à votação do pacote anticrime. Sem …

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NOTÍCIAS


Operação Faroeste: jornal diz que desembargadores afastados do TJ-BA não retornam mais

quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 10:27h

Nos gabinetes do Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília, dá-se conforme publicou o jornal Correio da Bahia, como totalmente descartado qualquer retorno dos quatro desembargadores afastados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no rastro da Operação Faroeste: Gesivaldo Britto, atual presidente do …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Lula: ‘A esquerda na rua é uma obrigação’

quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 10:26h

Há anos ele repete que nunca vai se aposentar da política. E aqui está, aos 74 anos, depois de dois mandatos como presidente, um câncer e 580 dias preso por corrupção, sétimo filho de um casal de agricultores analfabetos, o garoto que teve de deixar a escola ainda que fosse …

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JUSTIÇA, OESTE BAIANO


Fiscalização Preventiva Integrada chega ao oeste da Bahia

quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 10:21h

A cidade de Barreiras e mais 12 municípios do oeste da Bahia recebem a 45ª etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco …

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NOTÍCIAS


Procon-BA vai intensificar fiscalização durante Black Friday

quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 09:51h

Para garantir que os direitos dos consumidores baianos sejam assegurados durante a Black Friday, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) intensificou nesta semana a fiscalização em grandes centros comerciais, como shoppings centers e lojas de comércios de rua. A operação, que começou no início de novembro, já …

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NOTÍCIAS


Hospitais de ensino recebem R$ 57,6 milhões

quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 09:17h

Recursos vão beneficiar instituições de 14 estados e do Distrito Federal Hospitais Universitários de 14 estados e do Distrito Federal passam a contar com mais R$ 57,6 milhões para ampliar os atendimentos de saúde e reestruturar os seus serviços. Para a população, os novos recursos representam mais acesso a consultas, …

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NOTÍCIAS


AL-BA lança 2º volume da biografia de Leonel Brizola

quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 07:57h

A Assembleia Legislativa lançou, na tarde desta quarta-feira (27), o segundo volume do livro “Leonel Brizola – uma biografia política – engenheiro da educação”. Escrita pelo militante trabalhista Hari Alexandre Brust, em parceria com o jornalista, pesquisador e escritor Nilton Nascimento, a obra abarca fatos ocorridos a partir do movimento …

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NOTÍCIAS


Último FPM de novembro entra nesta sexta; R$ 2 bilhões serão divididos entre os cofres municipais

quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 07:33h

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro somará R$ 8,8 bilhões, com o repasse transferido nesta sexta-feira (29). Pelos dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), pouco mais R$ 2,1 bilhões serão divididos entre os 5.568 governos municipais, referente …

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POLÍTICA


AL-BA apresenta Serviço de Assinatura e Certificação Digital

quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 05:24h

Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) lançou na tarde desta última quarta-feira (27) o Serviço de Assinatura e Certificação Digital da Casa. Desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), o serviço ficará à disposição dos diversos setores da AL-BA, logo depois que a Mesa Diretora aprove e publique a legislação …

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NOTÍCIAS


Moro anuncia aumento de fundo que beneficiará bens públicos

quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 05:18h

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou na tarde desta quarta-feira (27) que o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDCC) tem disponíveis, este ano, cerca de R$ 714 milhões – verba maior que a soma dos últimos cinco anos. A verba do fundo será aplicada em …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Câmara dos Deputados aprova urgência para votar novo marco do saneamento

quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 05:03h

A Câmara dos Deputados aprovou no início da noite desta quarta-feira (27) o requerimento de urgência para o novo marco do saneamento, que abre caminho para entrada de capital privado na área. A ideia é votar o texto na próxima semana. O projeto vem do Senado, mas houve alteração na comissão especial que o analisou na Câmara. …

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CURIOSIDADES


O que é jurisprudência?

quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 04:46h

Jurisprudência é uma expressão jurídica que significa um conjunto de decisões que foram dadas por um Tribunal de Justiça. Esse conjunto contém decisões que são semelhantes, em relação a casos que envolvem questões parecidas. Segundo o Toda Política, estas decisões devem ser coerentes entre si e devem ter a interpretação da lei …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Eduardo Bolsonaro desdenha de punição do PSL

quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 04:43h

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que a decisão da cúpula do PSL de suspender seus direitos políticos partidários por um ano “não o preocupa”. O filho do presidente desdenhou da possibilidade de perder a liderança do partido na Câmara e afirmou que vai aproveitar o gancho para se dedicar à formação do Aliança pelo …

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NOTÍCIAS


Proquigel e outras três empresas vão investir R$ 268 milhões na RMS

quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 18:32h

Protocolos assinados com a SDE preveem a geração de 826 empregos em Camaçari e Salvador A Região Metropolitana de Salvador vai receber R$ 268 milhões em investimentos, fruto de protocolos de intenções assinados nesta quarta-feira (27), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A Proquigel Química, do grupo Unigel, é a …

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NEGÓCIOS


Empresário pagará taxa única na abertura de filiais

quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 17:54h

Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), gerida pela Receita Federal, implantou funcionalidade que passou a permitir a abertura, alteração ou baixa de filiais a partir da junta comercial da matriz. A partir de agora, além de evitar deslocamentos às juntas comerciais …

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BRASIL, POLÍTICA


Congresso adia votação de vetos para a terça-feira

quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 15:58h

A sessão conjunta do Congresso Nacional desta quarta-feira (27) foi encerrada sem finalizar a análise dos vetos presidenciais que estão na pauta. Deputados questionaram o descumprimento de um acordo de lideranças que levou à manutenção de vetos que, segundo eles, deveriam ter caído. Os vetos pendentes de votação voltarão à …

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NOTÍCIAS


TCM apresenta novo sistema de gerenciamento de auditorias

quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 15:44h

Os auditores de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia foram apresentados, na manhã desta quarta-feira (27), ao novo Sistema de Gerenciamento de Auditoria – SGA, implementado para auxiliar na execução dos trabalhos realizados pela Corte. O sistema e a base de dados foi cedido, através de …

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JUSTIÇA


MP-BA aciona Juazeiro por irregularidades no Samu

quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 15:29h

Uma ação civil pública foi ajuizada na segunda (25), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o Município de Juazeiro em razão de problemas e irregularidades no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da cidade. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues de Souza, relatórios elaborados pela …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Congresso derruba veto, e escola pública poderá ter atendimento de psicólogo

quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 15:26h

O Congresso derrubou nesta quarta-feira (27) o veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. Portanto, volta a valer o texto do PLC 60/2007 (PL 3.688/2000, na Câmara dos Deputados), …

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JUSTIÇA


Relator nega anular condenação de Lula em caso de sítio em Atibaia

quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 15:16h

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou nesta quarta-feira (27) todas as nulidades sustentadas pela defesa na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio que era frequentado por ele no município de Atibaia, no …

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POLÍTICA


Relatório de João Roma sobre ‘PEC da Repartição Justa’ é aprovado na CCJC

quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 14:40h

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 112/2019, chamada de ‘PEC dos Duodécimos’ e da ‘Repartição Justa’. Relatada pelo deputado federal João Roma (Republicanos/BA) no colegiado, a matéria propõe que a distribuição …

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NOTÍCIAS


Oficinas de Participação Popular do PDDU chegam à Costa de Camaçari

quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 14:01h

Chegou a vez das comunidades da Costa do município contribuir com propostas para a construção do processo de elaboração da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Camaçari. O primeiro, dos três encontros previstos para a região, ocorreu em Areias, na noite desta segunda-feira (25), na Escola Municipal …

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POLÍTICA


Bolsonaro edita MP que aumenta imposto para remessas ao exterior

quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 13:02h

O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 907/2019, que traz uma série de ações voltadas para o setor do turismo. Apelidada de “A Hora do Turismo”, a MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (27). Dentre as medidas, o texto isenta os hotéis do pagamento …

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POLÍTICA


O que tem de real no namoro entre Marta e o PT

quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 12:43h

O namoro entre Marta Suplicy e o PT está esquentando. Apesar dos sinais, segundo a revista Veja, o ex-presidente Lula ainda não a procurou para conversar sobre a possibilidade. Isso deve acontecer. Quem tem tocado as conversas segundo a revista é a presidente do partido, Gleisi Hoffmann. A ex-prefeita tem …

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NOTÍCIAS


Câmara de Paulo Afonso vai instalar sistema de energia solar

quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 12:05h

O presidente da Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, Pedro Macário Neto (PP), anunciou nesta segunda-feira (25) que abriu processo licitatório para compra e instalação de equipamentos de energia solar do tipo fotovoltaica no prédio do Legislativo. A iniciativa, segundo o presidente, tem como objetivo principal contribuir para a sustentabilidade …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE interrompe julgamento de ações que pedem a cassação de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão

quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 11:50h

Na sessão desta última terça-feira (26), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) ajuizadas contra Jair Messias Bolsonaro e Antonio Hamilton Martins Mourão, então candidatos, respectivamente, aos cargos de presidente e de vice-presidente da República nas Eleições 2018. Uma …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Após operação, TJ-BA é excluído do prêmio do CNJ; entenda

quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 11:39h

“Infelizmente, lá fomos surpreendidos com a informação que o tribunal tinha sido excluído da premiação”, lamentou presidente interino  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi excluído do Prêmio CNJ de Qualidade do ano de 2019, antigo Selo Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça. A informação foi feito …

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POLÍTICA


Após fazer críticas, deputados querem ‘blindar’ MEC

quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 11:27h

A comissão da Câmara dos Deputados que diagnosticou um cenário de paralisia na gestão do Ministério da Educação (MEC) pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para blindar a pasta de bloqueios do Orçamento. A PEC evitaria cortes como os que foram feitos neste ano pelo governo Jair Bolsonaro nos repasses a universidades. Essa …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Congresso inicia discussões sobre os vetos presidenciais

quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 10:54h

Senadores e deputados estão reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional para apreciar vetos e projetos de crédito extra ao orçamento, que chegam a R$ 22 bilhões. São 11 vetos presidenciais, sendo que cinco deles trancam a pauta e impedem a deliberação de outros projetos. A votação estava inicialmente prevista …

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NEGÓCIOS


Conheça o projeto ‘Prefeituras do Amanhã’, idealizado por Costa & Mansur Advogados Associados

quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 10:04h

Todos os Municípios, Estados, DF e a União funcionam e realizam suas atividades graças à arrecadação dos tributos que são gerados pelos contribuintes. Esses Entes Federados precisam da contribuição de todos para incrementar suas receitas e proporcionar serviços públicos de qualidade a população. Conheça o projeto ‘Prefeituras do Amanhã’, idealizado …

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BRASIL, NOTÍCIAS


STF retoma hoje julgamento sobre compartilhamento de dados da Receita

quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 09:18h

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, com a declaração de voto do ministro Edson Fachin, o julgamento do recurso extraordinário, que trata do compartilhamento de dados financeiros pelos órgãos de controle com o Ministério Público e autoridades policiais sem prévia autorização …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Defesa de Adailton Maturino alega inocência e aponta ‘absoluta inversão’ e diz que cônsul é vítima

quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 08:31h

Defesa do suposto cônsul da Guiné-Bissau emite Nota pública assinada pelos advogados Miguel Pereira Neto e Sóstenes Carneiro Marchezine Advogados afirmam que “ao contrário da hipótese do Ministério Público Federal (MPF), as famílias dos Srs. Adailton Maturino e José Valter Dias, a bem da verdade, são vítimas da atuação estruturada …

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POLÍTICA


PDT assume em breve secretaria de Salvador, diz site

quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 07:28h

O partido negocia para que um parlamentar assuma muito em breve um cargo dentro da prefeitura de Salvador A possibilidade do deputado federal Alex Santana (PDT) assumir uma secretaria na gestão de ACM Neto (DEM) vem aumentando. De acordo nota publicada pelo Bahia Notícias, o PDT negocia para que o …

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POLÍTICA


Deputado baiano pede prisão de Lula após discurso contra Bolsonaro

quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 07:18h

“O Sr. Luiz Inácio Lula da Silva continua a perpetrar crimes contra a ordem pública, pois tem incitado constantemente a violência, ao pedir para a militância ‘atacar’ como os manifestantes no Chile”, diz trecho O deputado federal e presidente do PL em Salvador, Abílio Santana, enviou ao procurador-geral da República, …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Conheça o estatuto do novo partido de Jair Bolsonaro

quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 06:09h

A advogada Karina Kufa deve protocolar nesta quarta-feira (27) no TSE o pedido de registro e o estatuto do Aliança Pelo Brasil, o partido de Jair Bolsonaro.A revista Veja publicou a à última versão do estatuto, com 27 páginas, que será assinado por Bolsonaro, Karina e o advogado Admar Gonzaga. …

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POLÍTICA


AL-BA entrou pela noite debatendo projetos

quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 05:31h

A Assembleia Legislativa da Bahia  (AL-BA) esgotou na noite da última segunda-feira (25) a discussão sobre o Projeto de Lei 21.114/2015, de autoria do deputado Marcelino Galo (PT). A proposição estabelece a prioridade de vagas nas escolas para crianças e adolescentes cujas mães encontram-se em situação de violência doméstica e/ou …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Destruição de provas motivou novos pedidos de prisão na Faroeste, diz jornal

quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 04:51h

Movimentações para destruir provas que confirmam crimes investigados pela Operação Faroeste levaram, segundo o jornal Correio, o Ministério Público Federal (MPF) a acelerar pedidos de prisão temporária contra suspeitos de integrar um esquema de vendas de sentenças e grilagem de terras, supostamente operado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). …

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POLÍTICA


Bolsonaro decide vetar projeto sobre interceptação de correspondências de presos

terça-feira 26 de novembro de 2019 às 19:47h

Em edição extra do Diário Oficial da União, publicada no início da tarde desta terça-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro comunicou o veto total ao projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado que normatizava a interceptação da correspondência de presos, condenados ou provisórios, para auxiliar investigação criminal ou processo …

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NOTÍCIAS


Câmara de Salvador arrecada donativos para comunidades afetadas pelas chuvas

terça-feira 26 de novembro de 2019 às 19:10h

Por causa das fortes chuvas que atingem a população de Salvador, desde as primeiras horas desta terça-feira (26), a Câmara Municipal iniciou uma campanha emergencial para angariar donativos. Com a medida, idealizada pelo presidente Geraldo Júnior (SD), a sede do Poder Legislativo funcionará durante 24 horas como ponto de arrecadação. …

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LAURO DE FREITAS, POLÍTICA


‘Meu partido é Lauro de Freitas’, diz Mauro Cardim

terça-feira 26 de novembro de 2019 às 17:09h

Após anúncio do vice-governador João Leão (PP), de que não pretende se envolver na disputa pela prefeitura na cidade de Lauro de Freitas, o presidente do Instituto Metropolitano de Desenvolvimento Social e Inovação e pré-candidato a prefeito de Lauro de Freitas, Mauro Cardim, afirmou que o seu partido é o …

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NEGÓCIOS


Bahia pode ter ‘novo Eldorado’ sucroenergético, apontam investidores

terça-feira 26 de novembro de 2019 às 16:59h

Polo bioenergético e sucroalcooleiro está em implantação no Médio São Francisco Um novo Eldorado do setor sucroenergético. Essa é a visão de empresários, agrônomos, agentes de bancos de fomento e de fundos de investimentos que foram conhecer in loco a implantação de um Polo de Desenvolvimento Bioenergético e Sucroalcooleiro, aposta …

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NOTÍCIAS


Embasa afasta risco de rompimento da barragem de Pituaçu

terça-feira 26 de novembro de 2019 às 16:29h

Em nota oficial a Embasa informa que é inverídica a informação de que há risco de rompimento da barragem de Pituaçu. Também não é verdade que houve acionamento, nesta terça-feira (26), das sirenes do sistema de alerta que está sendo implantado na comunidade do Bate Facho. A barragem encontra-se com …

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JUSTIÇA


TCM rejeita contas e denuncia prefeito de Mansidão ao MPE

terça-feira 26 de novembro de 2019 às 16:06h

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (26), rejeitou as contas da Prefeitura de Mansidão, da responsabilidade de Ney Borges de Oliveira, relativas ao exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, identificou o não encaminhamento de 34 processos licitatórios e de 43 processos de …

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NOTÍCIAS, RMS


Prefeitura de Camaçari mantém alerta por conta da chuva

terça-feira 26 de novembro de 2019 às 15:32h

Diante da frente fria que atinge o município, a Prefeitura de Camaçari, através da Defesa Civil, órgão vinculado à Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), se mantém alerta e de plantão para atender qualquer chamado de emergência. A previsão é que o tempo continue chuvoso durante o dia e à noite …

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POLÍTICA


Bolsonaro indica Nestor Forster para embaixada do Brasil em Washington

terça-feira 26 de novembro de 2019 às 15:11h

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou hoje (26) ao Senado Federal a indicação do diplomata Nestor Forster para a embaixada do Brasil em Washington, nos Estados Unidos. O embaixador, que já atua na unidade diplomática como encarregado de negócios, será sabatinado na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Depois do colegiado, …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Senado decide apoiar projeto da Câmara sobre prisão em segunda instância

terça-feira 26 de novembro de 2019 às 14:57h

Uma reunião de líderes do Senado e da Câmara nesta terça-feira (26) para discutir o encaminhamento de projetos que tentam restabelecer a execução de pena de prisão após condenação em segunda instância decidiu que a Casa irá priorizar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 199/19, que está sendo discutida pelos deputados, e não o …

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NOTÍCIAS


Codesal segue em alerta em função de chuvas que devem durar até quinta

terça-feira 26 de novembro de 2019 às 12:02h

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) emitiu alerta máximo com a chegada das fortes chuvas na capital baiana nesta terça-feira (26). Decorrente de uma frente fria vinda da região Sudeste, as chuvas devem continuar de maneira fraca e moderada durante o dia. A situação pode ocasionar alagamentos e possíveis deslizamentos …

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NOTÍCIAS


Nelson Leal propõe a Comenda 2 de Julho ao professor Gaspare Saraceno

terça-feira 26 de novembro de 2019 às 11:16h

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (Progressistas), apresentou uma proposta de resolução propondo a concessão da Comenda Dois de Julho ao advogado e professor Gaspare Saraceno. No documento, Nelson Leal destacou a carreira do advogado, com atuação em diversos cargos. Saraceno foi docente da antiga …

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NOTÍCIAS


Merenda escolar de Itaberaba é referência no nordeste

terça-feira 26 de novembro de 2019 às 10:48h

A merenda escolar do município de Almadina foi destaque no Encontro Técnico do PNAE Região Nordeste, ocorrido em Salvador, foram 1.700 cardápios avaliados, ficando Almadina como referência na Alimentação Escolar servida aos alunos da rede pública municipal. Estiveram presentes no Encontro Técnico, o Prefeito Milton Cerqueira, à Secretária Municipal de …

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NOTÍCIAS


SAC Bela Vista passa a atender por agendamento nos dois turnos

terça-feira 26 de novembro de 2019 às 10:33h

O SAC Bela Vista passa a atender por agendamento nos dois turnos. A mudança entra em vigor a partir da próxima segunda-feira (2), quando os principais serviços do posto estarão disponíveis para agendamento. As unidades que vão atender sob agendamento são Detran, Junta Comercial da Bahia (Juceb), Ceprev, Planserv, Procon, …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Partido aciona o STF contra o Programa Verde Amarelo

terça-feira 26 de novembro de 2019 às 09:38h

O PDT entrou com ação nesta última segunda-feira (25) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da MP (Medida Provisória) 905 de 2019, que cria o Programa Verde Amarelo e também altera pontos da CLT. Segundo o partido, a medida afronta a Constituição Federal e fragiliza a segurança jurídica …

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NOTÍCIAS


Ibametro divulga serviço de certificação na Fenagro 2019

terça-feira 26 de novembro de 2019 às 09:31h

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), participa da Fenagro 2019, realizada até domingo (1º), no Parque de Exposições de Salvador. No evento, o objetivo do Ibametro é prestar orientação ao empresariado sobre os benefícios …

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NOTÍCIAS


Auditores da Receita alertam para ingerência na fiscalização

terça-feira 26 de novembro de 2019 às 08:37h

Auditores da Receita recorreram a três entidades internacionais com denúncias sobre “retrocessos institucionais no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil”. Definem como “preocupantes” mudanças na estrutura do COAF e a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, de suspender a fiscalização contra 133 políticos e agentes …

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NOTÍCIAS


PF apura desvio de verbas destinadas à merenda escolar; leia mais

terça-feira 26 de novembro de 2019 às 08:02h

A Polícia Federal faz uma operação na manhã desta terça-feira (26) para apurar irregularidades em licitações e desvio de verbas destinadas à compra de merenda escolar em 50 municípios do Estado de São Paulo. Ao todo, agentes que fazem parte da Operação Cadeia Alimentar 2 cumprem 57 mandados de busca e apreensão e …

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POLÍTICA


Setor elétrico requer investimentos de R$ 450 bilhões, diz ministro

terça-feira 26 de novembro de 2019 às 06:56h

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta última segunda-feira (25), no Rio de Janeiro, que o setor elétrico brasileiro vai demandar investimentos de cerca de R$ 450 bilhões até 2029 em novas plantas de geração e transmissão de energia. Segundo ele, os investimentos são necessários, pois o …

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NOTÍCIAS


Dia da Guarda Municipal será celebrado na Câmara de Salvador

terça-feira 26 de novembro de 2019 às 06:05h

Presidida pelo vereador Geraldo Júnior, atividade acontecerá quarta-feira (27), às 10h, no Plenário Cosme de Farias Para comemorar os 11 anos da Guarda Civil Municipal de Salvador, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), realiza nesta quarta-feira (27) uma sessão especial “Dia da Guarda Municipal”. A …

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NOTÍCIAS


TSE testa sistema eletrônico de votação das urnas

terça-feira 26 de novembro de 2019 às 05:27h

Na tarde desta última segunda-feira (25), primeiro dia do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação, quatro grupos de investigadores e um investigador individual começaram a executar seus planos de ataque à urna eletrônica. Promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o evento prossegue até esta sexta-feira …

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POLÍTICA


Haddad e Marta formarão chapa para disputar Prefeitura

terça-feira 26 de novembro de 2019 às 05:14h

Segundo a coluna Radar da revista Veja, já está em curso uma articulação para fazer de Marta Suplicy a vice de Fernando Haddad na disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2020. Do lado do PT, como se sabe, Haddad não quer pensar em eleição municipal. Já no PDT, ninguém …

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POLÍTICA


Diretor-geral da Defesa Civil de Salvador é agraciado com a Medalha Thomé de Souza

terça-feira 26 de novembro de 2019 às 04:42h

Pelos relevantes serviços prestados ao Município, a Câmara Municipal de Salvador concedeu, em sessão solene realizada na noite desta última segunda-feira (25), no Plenário Cosme de Farias, a Medalha Thomé de Souza a Sosthenes Tavares de Macêdo Almeida, diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal). A maior honraria outorgada pelo …

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POLÍTICA


Mudança do governo acaba com atenção básica do SUS, diz Solla

segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 18:41h

As novas regras de financiamento da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS), parte do programa do governo Bolsonaro chamado “Previne Brasil”, foi tema de audiência pública da Câmara de Deputados realizada em Salvador, nesta segunda-feira (25). Para o deputado Jorge Solla (PT-BA), autor do requerimento da audiência, realizada …

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POLÍTICA


DEM diz em nota que irá investigar supostas candidaturas laranjas

segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 18:11h

Após a matéria publicada nesta segunda-feira (25) pelo jornal Folha de São Paulo apontando uma suposta candidatura laranja no Acre, o partido Democratas, presidido nacionalmente pelo prefeito ACM Neto, enviou à imprensa uma nota onde afirmou que vai abrir um “um procedimento apuratório” para investigar as denuncias e punir os …

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DESTAQUE, POLÍTICA


100 novos partidos podem ser criados até 2020, diz coluna

segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 18:10h

A confusão envolvendo o uso de meios eletrônicos para validar o apoio à criação de partidos políticos pode facilitar a conclusão dos 76 pedidos de criação atualmente em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral sem contar o Aliança Pelo Brasil, lançado pelo presidente Bolsonaro semana passada. Caso seja aceito o uso …

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NOTÍCIAS


Fenagro: Leão incentiva criação da primeira associação dos produtores de cachaça

segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 17:29h

Na abertura do primeiro Seminário Estadual de Produção de Cachaça e Derivados da Cana, pela manhã desta segunda-feira (25), na Fenagro, o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), foi enfático: “É importante que os produtores se unam para criar uma associação”. O evento faz parte da Feira da …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fachin nega pedido de Lula para suspender julgamento; saiba mais

segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 16:32h

O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal ( STF ), negou um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que queria suspender o julgamento do processo do sítio de Atibaia no Tribunal Regional Federal da 4ª Região ( TRF-4 ). Na semana passada, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) …

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