O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta última terça-feira (16), considerar — para o cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) das Eleições 2020 — o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal na última eleição geral, …

Os EUA anunciaram nesta última terça-feira (16) que terão um candidato próprio à presidência do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), atropelando os planos do Brasil de lançar um nome ao comando da instituição com apoio de Donald Trump. O governo de Jair Bolsonaro acreditava que Trump apoiaria Rodrigo Xavier, ex-presidente …

Já está disponível, em formato eletrônico, a “Cartilha de Transporte de Eleitores – Eleições 2020”, elaborada pela Corregedoria Regional Eleitoral. A consulta ou download devem ser feitos nas páginas da Corregedoria no portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ou no repositório digital. O manual é destinado a servidores …

O governador Rui Costa (PT) está administrando uma disputa no seu grupo pelo comando da secretaria de Relações Institucionais. A saída de Cibele Carvalho até o momento não foi explicada. Segundo o Políticos do Sul, o certo é que Cibele Carvalho ficou conhecida como a secretária “selfie”, pois gostava de …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) apresentou o Projeto de Lei nº 23.905/2020, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), com o objetivo de garantir a nulidade de débitos decorrentes da aplicação de multa a comerciantes no Estado da Bahia, durante a pandemia da Covid-19. A proposta define que “ficam anistiadas …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória (MP) que reduz as contribuições obrigatórias de empresas para financiamento de serviços sociais autônomos, o Sistema S. Num primeiro momento da sessão, os deputados aprovaram o texto-base. Depois, passaram a votar os chamados destaques, propostas que visavam modificar a redação. Com a conclusão da …

As vendas no comércio varejista baiano registraram em abril de 2020 recuo de 25,6%, maior queda de toda a série histórica, na comparação com igual mês do ano anterior. A retração no volume de negócios no país foi de 16,8%, em relação à mesma base de comparação. Na análise sazonal, …

Os últimos dois dias foram de intensos debates a respeito das operações deflagradas pela Polícia Federal (PF) no país contra os atos antidemocráticos e de afronto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira (16), após nova ação da PF, o parlamentar baiano Marcelinho Veiga (PSB) voltou a defender as instituições …

Entre os alvos da Operação Lume, deflagrada nesta terça-feira, 16, pela Polícia Federal, no âmbito do inquérito sobre a organização de atos antidemocráticos, estão os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro Allan dos Santos, Luís Felipe Belmonte, e o publicitário Sérgio Lima. A ação desencadeada nesta manhã também mira um político com foro junto ao …

O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, afirmou no domingo que o país “já passou pelo mais difícil e arriscado” da pandemia do novo coronavírus, mas advertiu que ainda não declara vitória. Nesta última segunda-feira, o México iniciou uma nova etapa da retomada das atividades, com a abertura de …

Um grupo de médicos e cientistas discutiu na manhã desta terça (16) a necessidade, conforme a coluna de Mônica Bergamo no jornal Folha de SP, sobre o adiamento das eleições municipais por causa da crise do novo coronavírus. Eles se reuniram de forma virtual com os presidentes do Senado, Davi …

O governo do estado da Bahia tem conseguido comprar equipamentos e insumos necessários ao combate à pandemia da Covid-19 a preços abaixo da média registrada pelas demais unidades da Federação, mas existem falhas na transparência das despesas, pois até o momento o portal da internet destinado à transparência dos gastos …

Alguns beneficiários do vale-alimentação de R$ 55, oferecido para alunos da rede estadual de ensino da Bahia como forma de compensar o não recebimento da merenda escolar, já que as aulas estão suspensas por conta da pandemia de coronavírus, relataram que ainda não tiveram acesso ao valor. Na segunda (8), …

Critérios técnicos foram instituídos pelo Ministério da Saúde (MS) para a implantação de Unidade de Saúde Temporária para assistência hospitalar – Hospital de Campanha – voltadas para os atendimentos aos pacientes no âmbito da emergência pela pandemia do Coronavírus (Covid-19). “A implantação dos Hospitais de Campanha será de responsabilidade dos …

A partir de quinta-feira (18) três novos bairros vão passar por medidas mais restritivas de combate ao novo coronavírus, promovidas pela Prefeitura: Federação, Engenho Velho da Federação e Santa Cruz. Além disso, o bairro de Brotas, junto com o Engenho Velho de Brotas, volta a integrar a lista das localidades …

A operação de fechamento do trecho de orla entre o Porto da Barra e o Ondina Apart Hotel começou na manhã de hoje (16) de forma tranquila, contando com o apoio da população. A avaliação foi feita pela Transalvador e Guarda Civil Municipal (GCM), que estão presentes no local, ao …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou nesta terça-feira (16) que conflitos e polêmicas entre os poderes não farão o Brasil sair da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Maia fez a avaliação ao participar de uma videoconferência organizada por empresários. O presidente da Câmara afirmou …

A implantação do sistema de Produção Agroecológica Integrada Sustentável (Pais) transformou a realidade de 30 famílias das comunidades rurais ligadas à União das Associações Comunitárias Urbanas e Rurais do município de Santanópolis (Unisan), localizada no Território do Portal do Sertão. O sistema Pais, implantado pelo Governo do Estado, por meio …

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Alex Lima (PSB), apresentou indicação cobrando do Governo do Estado a recuperação asfáltica da BA-396 no trecho que liga o povoado de Loreto a Rio Real e Rio Real a Itapicuru. De acordo com o parlamentar, a via se encontra …

A Prefeitura de Vitória da Conquista torna pública a segunda convocação para técnicos de informática, referente ao Edital de Chamamento Público de Caráter Emergencial nº 02/002. Os profissionais irão atuar, por tempo determinado, no desenvolvimento, implementação, manutenção e operação de sistemas relacionados ao monitoramento e combate à pandemia da Covid-19. …

Dados da análise “Mulheres em tempo de pandemia” mostram que o “medo” é considerado por 47% das entrevistadas como o principal sentimento que define o momento atual. Já “incerteza” é a principal palavra para 53% das mulheres ouvidas. A pesquisa tem por objetivo entender a Covid-19 pela perspectiva feminina. A …

Dizia-se à época do Brasil Império que fulano ou sicrano não era cavalo que se devesse amarrar à porta. Cavalo bom, de confiança, poderia ficar solto tão logo fosse desmontado. Cavalo ruim, se amarrado à porta, acabava emporcalhando a frente da casa. Conforme publicou a revista Veja, Abraham Weintraub, ministro …

O advogado e empresário Luís Felipe Belmonte é um dos alvos da Polícia Federal na operação desta terça-feira (16), que investiga o financiamento de grupos que atentam contra a democracia no país. Primeiro suplente do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e marido da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), Luís Felipe Belmonte …

Os municípios Andorinha, Antônio Gonçalves, Belo Campo, Biritinga, Catolândia, Cravolândia, Itambé, Itapebi, Lapão, Nova Ibiá, Nova Redenção, Paratinga e Quijingue terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (17). A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter …

A Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor aprovou a compra das ações da Siderúrgica Latino Americana (Silat) por US$ 110,8 milhões pela Gerdau. A transação havia ocorrido em novembro 2019. A companhia deterá 96,3% das ações da unidade localizada no município de Caucaia. Antes a Silat pertencia ao …

A Câmara de Ilhéus volta, nesta terça-feira (16) no Salão Nobre do Palácio Paranaguá, a realizar as sessões plenárias. As sessões podem ser assistidas por todos por meio do Facebook da Câmara de Ilhéus. Para que as sessões aconteçam, terão que ser seguidas normas como limitação de no máximo 25 …

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou na última quarta-feira (10) um projeto de decreto legislativo para anular uma série de portarias da ministra da Mulher, da Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que cancelaram a anistia a 295 cabos da Força Aérea Brasileira (FAB) punidos por ocasião do golpe de …

O Plenário do Senado volta a se reunir de forma virtual nesta terça-feira (16), a partir das 14h, com três propostas na pauta. A primeira delas é a Medida Provisória 936/2020, que permite a redução de salários e jornada, além da suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia de …

Os hospitais universitários ligados a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) receberão antecipadamente pelos serviços que serão prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), nos meses de agosto e setembro deste ano. A antecipação é de R$ 254 milhões para as unidades filiadas e o montante faz parte da verba …

A não apresentação pode acarretar na suspensão de repasses do Fundo Partidário Os partidos políticos registados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o dia 30 de junho para enviar as suas prestações de contas do exercício financeiro de 2019 à Justiça Eleitoral. O prazo vale para todos os diretórios …

O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB), se reuniu com o Comitê de Enfrentamento e Combate ao Novo Coronavírus em seu gabinete e definiu algumas adoções de medidas temporárias e emergenciais no que se refere a prevenção de contágio pelo Covid-19. Dentre as medidas, os prazos de suspensão das atividades …

O calçadão da orla entre o Porto da Barra e o Ondina Apart Hotel começou às 7h desta terça-feira (16) e pelo prazo inicial de sete dias, podendo ser prorrogado. O objetivo da medida, anunciada na manhã de hoje (15) pelo prefeito ACM Neto e delimitada em uma reunião durante …

Entre os dias 16 e 19 de junho equipes do Centro de Controle de Zoonoses realizará inspeções em pontos estratégicos_ A Secretaria de Saúde de Salvador através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) intensificará entre os dias 16 e 19 de junho mutirões de limpeza em parceria com a …

Operação executa 21 mandados de busca e apreensão no interesse do Inquérito por determinação feita pelo Supremo Tribunal Federal  A Polícia Federal cumpre, na manhã desta terçã-feira (16) diligências requeridas pela Procuradoria Geral da República e determinadas pelo Exm° Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal. As medidas tem …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), por determinação do presidente Nelson Leal (Progressistas), reverencia, através de luto oficial de três dias, a memória da ex-deputada estadual Virgínia Hagge, falecida no último domingo (14), aos 56 anos, em sua residência, no município de Itapetinga. Sua morte consternou parlamentares e funcionários da …

A ativista bolsonarista Sara Winter, presa nesta segunda-feira (15) em Brasília, nasceu em São Carlos, no interior de São Paulo, mas passou grande parte de sua vida no Rio de Janeiro conforme reportagem da CNN Brasil. Seu nome real é Sara Fernanda Geromini. Ela ganhou notoriedade ao participar do grupo …

O pagamento do saque emergencial no valor de até R$ 1.045,00 de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço começará no dia 29 de junho. A ação tem como principal objetivo ajudar a população no enfrentamento aos impactos causados pela pandemia do novo coronavírus. Serão …

O governador Rui Costa (PT) falou sobre as investigações relacionadas à compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste e a tentativa de recuperar o dinheiro pago à empresa Hempcare, durante uma entrevista ao vivo para a Record TV Itapoan, no início da tarde desta última segunda-feira (15). Ele se mostrou indignado …

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal e a de Acompanhamento das Ações de Enfrentamento ao Coronavírus vão apresentar denúncia ao Ministério Público para que o médico infectologista Roberto Badaró preste esclarecimentos sobre denúncias feitas em entrevista à Rádio Metrópole, no dia 10 de junho. Na oportunidade, o especialista afirmou …

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou projeto que determina ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) a atribuição de distribuir cestas básicas a todos os cidadãos necessitados. O parlamentar cita recomendação da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em face do agravamento da insegurança alimentar decorrente da pandemia …

Queda na arrecadação devido à pandemia e fim de socorro pago pela União a Estados e municípios levam prefeitos a temer queda na popularidade com risco de não pagarem salário no fim do ano Principal entidade que representa os prefeitos, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) resiste ao plano de …

Conhecida no mundo inteiro como um dos lugares mais bonitos do Brasil, com praias paradisíacas, natureza exuberante, cachoeiras encantadoras e uma gastronomia com sabores inconfundíveis, Itacaré já se prepara para ser o principal destino turístico de visitantes de várias partes do planeta. Para isso o município já aderiu a mobilização …

A Prefeitura de Madre de Deus enviou nota confirmando que implantará o lockdown na cidade a partir do dia 21 deste mês. A medida será estabelecida por decreto do prefeito Jailton Santana (PTB). Segundo o Bahia Notícias, a previsão inicial é de sete dias de duração. O lockdown consiste em …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu nesta segunda-feira (15), como uma das soluções no combate à disseminação de notícias falsas (fake news), a criação de um órgão de fiscalização no âmbito do Congresso, com poder, por exemplo, de retirar do ar conteúdos que entenda impróprios. “Aqui se …

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) informou nesta segunda-feira (15) que o vice-governador João Leão, titular da pasta, vai processar judicialmente, por danos morais, os empresários Paulo de Tarso, CEO da empresa Biogeoenergy, preso na Operação Ragnarok e que está sendo investigado pela fraude na compra de respiradores, e o empresário Cleber Isaac, citado …

O coronavírus não cancelou surtos de sarampo, dengue e ebola. Ao fragilizar a saúde pública mundial, ele pode torná-los ainda mais perigosos Em outubro de 1977, Ali Maow Maalin, cozinheiro de um hospital na Somália, pegou varíola. Ele não sabia, mas era a última pessoa do mundo a contrair naturalmente …

Jair Bolsonaro tem no radicalismo dos seguidores de Olavo de Carvalho os seus apoiadores mais fieis. É essa turma que mantém ativos os tambores do presidente nas redes sociais com o discurso de “revolução” que começa pela – algo reconhecido por Bolsonaro — implosão do país como é hoje. Fechem …

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB), membro da comissão interestadual que fiscaliza as ações do Consórcio do Nordeste – presidido por Rui Costa (PT) -, disse que pode formalizar o pedido para convocação do governador, em formato de requerimento, para prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sobre a …

A Prefeitura de Paulo Afonso iniciou o trabalho de desinfecção da cidade contra a Covid-19. A ação será realizada em diversas ruas e nos bairros, utilizando o quaternário de amônio de quinta geração, o mesmo produto empregado ao combate ao coronavírus na China. A operação se estende até a quarta-feira …

No mês em que são celebrados os 16 anos da aprovação da lei que tipifica o crime de violência doméstica (Lei 10.886,de 2004), o Congresso Nacional avançou na aprovação de projetos que reforçam a proteção às vítimas e ampliam punições aos agressores. Diante do aumento de denúncias de agressão e casos …

Militares da Força Aérea Brasileira (FAB) entraram de vez na crise entre o Executivo e o Supremo Tribunal Federal (STF). integrantes da corporação compuseram um manifesto crítico ao ministro Celso de Mello. Conforme publicou o Correio Braziliense, o texto é endereçado ao magistrado e afirma, dentre outras coisas, que “nenhum …

A produção física industrial baiana apresentou, em abril, a maior queda da série histórica da Pesquisa Industrial Mensal (PIM-PF) do IBGE, iniciada em 2002, tanto frente ao mês anterior (-24,7%), descontados os efeitos sazonais, quanto na comparação com o mesmo mês do ano anterior (-26,5% em relação a abril de …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou na tarde desta segunda-feira (15) à CNN Brasil que o escolheu Bruno Funchal como novo secretário do Tesouro Nacional. Ele substituirá Mansueto Almeida, que anunciou ontem que deixará o cargo nas próximas semanas. O anúncio foi feito logo após a confirmação da saída …

O Congresso deve se reunir na próxima quarta-feira (17) para analisar uma pauta com 26 vetos presidenciais. Entre eles, oito relacionados ao combate à pandemia de covid-19. Segundo o Congresso em Foco, o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) ainda não anunciou qual será a ordem de prioridade nas votações. A oposição …

A partir desta próxima sexta-feira (19), o Banco do Brasil e as demais instituições bancárias da cidade, com exceção da Caixa Econômica Federal, terão que disponibilizar monitores para organizar as filas principalmente na parte externa das agências. A medida, que vale também para as lotéricas, foi anunciada hoje (15) pelo …

O Ministério da Saúde cortou ao menos R$ 12 milhões dos recursos para diálise em março e abril. Com menos verba e mais demanda, clínicas conveniadas ao SUS, que dependem do repasse, não conseguem atender todos os pacientes e faltam equipamentos de proteção contra o coronavírus. Cerca de 3.000 pessoas …

No dia em que a Europa reabriu a maioria das suas fronteiras internas, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa (Partido Socialista), anunciou que o país poderá vetar a entrada de brasileiros para cumprir uma possível determinação da Agência de Prevenção de Doenças da União Europeia. Em entrevista a jornalistas estrangeiros …

A partir desta terça-feira(16) a Orla da Barra, em Salvador, será fechada conforme anunciou o prefeito ACM Neto (DEM), que determinou um prazo inicial de sete dias para a restrição. De acordo com o gestor, a interdição será do Porto até Ondina e foi motivada após imagens circuladas ontem, que …

Parlamentar estava no seu terceiro mandato e acidente será investigado pela Polícia Civil O vereador Claudio Borges (PSB), de 66 anos, morreu na tarde deste último domingo (14) ao ser atropelado em frente a sua residência no distrito de Brejinho das Ametistas. Segundo testemunhas, ele foi atingindo pelo próprio veículo, …

Quando os ventos sopram forte, mais que ventania, geram energia acima da média. E, na Bahia, mantém o estado na liderança do segmento de energias renováveis do país. Foi o que ocorreu no município de Morro do Chapéu, quando o fator de capacidade de geração de energia do complexo eólico …

Cielo e o Facebook anunciaram nesta segunda-feira (15) uma parceria para viabilizar transações de pagamento por WhatsApp no país. Em comunicado ao mercado, a empresa informa que a versão mais recente do aplicativo apresentará gradativamente a opção “pagamentos” no menu, permitindo a realização de pagamentos e o acompanhamento do histórico …

Especialistas e lideranças políticas avaliam se as mobilizações contra o governo vão ganhar força e migrar das redes sociais para as ruas. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) é parcimonioso quanto a eventuais desdobramentos no Brasil do caso George Floyd, segurança negro desempregado morto por um policial em Minneapolis. Segundo …

Com o objetivo de assegurar a continuidade da alimentação escolar, suspensa por força do isolamento social provocado pela pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), a Prefeitura sancionou a Lei Municipal nº 079/2020, que concede um Kit Alimentação a todos os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. O projeto enviou para …

Foi publicado na edição nesta segunda-feira (15) do Diário Oficial do Rio de Janeiro o Ato número 41/2020 do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), deputado André Ceciliano, que abre o processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel, por crime de responsabilidade. A abertura do processo número 5.328/2020 foi aprovada na …

A prisão preventiva pode ser “o remédio adequado” contra pessoas que atacam as instituições, afirma Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal conforme o Diário do Poder. Hoje cedo, a Polícia Federal prendeu em Brasília seis ativistas bolsonaristas, incluindo Sara Winter, líder de um grupo de nominado “Os 300 de Brasília”. …

Os municípios de Barreiras e Sítio do Mato são os mais novos integrantes do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (Consid) que conta agora com 18 municípios. A entidade desenvolve atividades em diversas frentes como inspeção sanitária animal e vegetal, infraestrutura, capacitação de pequenos produtores rurais, planejamento municipal e educação …

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a militante bolsonarista Sara Fernanda Giromini, autodenominada Sara Winter, líder do grupo denominado “300 do Brasil”, foi presa na manhã desta segunda-feira (15). O mandado foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e cumprido pela Polícia Federal. Ontem (14), a ativista …

Quatro prefeituras de capitais também foram alvo de investigações de corrupção envolvendo dinheiro público para resposta a pandemia Conforme a epidemia do coronavírus avança no Brasil, o país assiste também a uma outra escalada: a de operações contra a corrupção envolvendo dinheiro público para a resposta à doença. Desde o …

A Petrobras informou a fornecedores que não vai contratar qualquer navio petroleiro que tenha visitado a Venezuela nos últimos 12 meses, disse a empresa na sexta-feira, sinalizando adesão às sanções impostas pelos Estados Unidos ao país. Os EUA impuseram sanções este ano a petroleiros e empresas de transporte marítimo devido …

O BNDES vai operar com restrições e privilegiar recursos para o programa de concessões, visto como pivô da retomada planejada pela equipe econômica. A orientação foi dada pelo ministro Paulo Guedes (Economia). Assessores e técnicos afirmam que, embora não haja limites definidos, o banco prevê atravessar a crise do coronavírus …

Desde que assumiu a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no último dia 25, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu transformar a corte em uma “caixinha de sugestões” sobre como será realizada a eleição municipal deste ano em meio à pandemia. Barroso tomou a iniciativa de marcar uma série de …

Ao menos quatro em cada dez diretórios de partidos políticos espalhados pelo País não explicaram à Justiça Eleitoral como gastaram o dinheiro público que receberam nos últimos anos. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, em 2017, das mais de 100 mil unidades das legendas em cidades e nos …

O PT de Cruz Almas, em Encontro Municipal Virtual de Tática Eleitoral e Definição de Candidaturas, aprovou neste último domingo (14) por aclamação, a pré-candidatura à reeleição do prefeito Orlando Peixoto Pereira Filho (Orlandinho). Segundo o Voz da Bahia, os delegados do Encontro, aprovaram também diretrizes e propostas para o Plano …

Os postos de drive thru da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe em Salvador vão mudar o horário de funcionamento a partir desta segunda-feira (15). Os serviços disponibilizados no 5° Centro de Saúde, no Vale dos Barris; Campus Cabula e Brotas da Faculdade Baiana de Medicina, além do Atakadão …

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, confirmou neste último domingo (14) que vai deixar o cargo. “Foi tudo combinado com o ministro Paulo Guedes e vamos ter um tempo de transição longo de dois meses”, disse. “A minha decisão era sair agora em agosto ou ficar até o final …

A prefeita de Dias d’Ávila, Jussara Márcia (PT), e sua comitiva, visitou as obras do novo Centro Comercial, da praça e pavimentação asfáltica que estão em andamento na Rua do Cemitério, no bairro bosque. A Prefeitura de Dias d’Ávila, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), já está …

a 13ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), realizada na última semana, foram incluídas novas iniciativas no portfólio do programa. São projetos como arrendamento de portos, relicitação de aeroportos, desestatizações e concessões de rodovias, parques nacionais e loteria. A estimativa inicial do conselho é que as …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiência pública virtual para coletar sugestões para aperfeiçoar o texto da minuta de resolução que regulamenta procedimentos para o cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político. A norma também regulamenta a suspensão da anotação de órgãos partidários regionais ou municipais que …

Há no PT a máxima de que ninguém confronta o ex-presidente Lula. Mas segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o senador petista Humberto Costa quebrou a tradição cerca de dois meses atrás, durante uma reunião em que se debateu o lançamento da candidatura de Marília Arraes à Prefeitura …

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a disseminação de conteúdo falso na internet, senador baiano Angelo Coronel (PSD), afirmou neste último sábado (13) que o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão juntos contra a “pandemia digital” das fake news. Em resposta a Ângelo Coronel, …

A participação de Abraham Weintraub há algumas horas em uma manifestação de apoiadores de Jair Bolsonaro na Esplanada dos Ministérios irritou de modo definitivo e irreversível o Palácio do Planalto conforme a coluna de Lauro Jardim. Sem máscara (obrigatória por lei no Distrito Federal), Weintraub voltou a abrir o verbo, quase …

Kim Yo-jong, irmã do líder da Coreia do Norte Kim Jong-un, alertou sobre medidas de retaliação contra a Coreia do Sul que poderiam envolver militares, na mais recente escalada de tensões sobre desertores do Norte que têm fornecido material informativo e comida. Kim Yo-jong, que atua – não oficialmente – …

A nomeação de Fabio Faria para o recriado Ministério das Comunicações na noite de quarta-feira pegou de surpresa os ministros generais Braga Netto e Luiz Eduardo Ramos. Segundo a coluna de Lauro Jardim, ambos até sabiam, dos planos da volta da pasta. Mas não tinham ideia de que seria naquele dia …

Projeto de lei que propõe a disponibilização de sistema para o registro de violência doméstica, através da Delegacia Digital da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, durante a pandemia da Covid-19, foi apresentado na ALBA. A proposta é de autoria da deputada Olívia Santana (PCdoB), presidenta da Comissão de Direitos …

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu procedimento para acompanhar a contaminação de funcionários de uma empresa de sistema de energia eólica na cidade de Riachão das Neves, no oeste da Bahia, depois que 17 deles testaram positivo para a Covid-19. A empresa chegou a ser interditada pela Vigilância Epidemiológica …

Um advogado especialista em direito público apontou falhas como ausência de garantias confiáveis e a falta de comprovação de experiência da empresa contratada, nos contratos de compra dos respiradores que não foram entregues ao Consórcio Nordeste. O documento foi divulgado para a TV Bahia neste último sábado (13). “A inexistência …

Em uma entrevista recente, Ciro Gomes bateu duro em Damares Alves, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo de Jair Bolsonaro. O presidenciável do PDT listou casos de figuras que passaram pelo ministério de Damares ou que teriam ligação com ela no Ceará para acusar …

Com o objetivo de proteger da Covid-19 os auxiliares administrativos que atuam na portaria, recepção, cadastro e triagem de pacientes das unidades públicas de saúde, como os hospitais, o deputado estadual David Rios (PSDB) encaminhou projeto para criar uma barreira de proteção contra o vírus para esses profissionais da saúde. …

Determinação atende item previsto em lei complementar federal Uma lei complementar do governo federal, que estabeleceu estado de calamidade no País por conta da pandemia do novo coronavírus, suspendeu o prazo de validade dos concursos públicos em todo o território nacional. Com isso, o certame para professor e coordenador pedagógico …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), defendeu a união dos Três Poderes na implementação de medidas e no combate à crise criada pelo novo coronavírus. Durante entrevista à TV CNN Brasil, disse que as críticas devem ficar para um segundo momento e que deve haver união. “Críticas …

Após quase três meses de pandemia de covid-19 é hora de definir os impactos da doença no calendário das eleições municipais deste ano, segundo o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. Patrono do Brazil Forum UK, evento que começa nesta segunda-feira, 15, organizado pela comunidade de estudantes brasileiros no Reino Unido cujo …

A ex-deputada estadual Virginia Hagge (MDB), 56 anos, morreu neste domingo (14) na cidade de Salvador, conforme publicou o Achei Sudoeste. Ela era natural da cidade de Itapetinga, no sudoeste baiano, e filha do ex-prefeito Michel Hagge, a professora Virginia já ocupou importantes cargos no município, a exemplo de secretarias …

Sem vacina processo eleitoral pode ser propulsor do coronavírus no Brasil Com a apresentação de argumentos do ponto de vista sanitário, jurídico e econômico, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou na última sexta-feira (12) mais uma rodada de debates sobre as eleições municipais deste ano no Brasil. Segundo a …

Presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores passaram a usar o artigo para justificar possível ação de militares contra Supremo O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou neste último sábado (13) que o artigo 142 da Constituição “não tem nada a ver com intervenção militar”. O presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores passaram a citar …

O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo do presidente Jair Bolsonaro, defendeu neste último sábado (13) que militares da ativa do governo passem para a reserva. Segundo ele, pelo número de militares e pelo posto que ocupam, a sociedade acaba “confundindo” e achando que há …

Na última semana, a Prefeitura de Vitória da Conquista ampliou a testagem rápida e, com isso, foram registrados 118 novos casos confirmados de infecção pelo coronavírus. De 31 de março, data em que foi confirmado o primeiro caso no município, até a última sexta-feira (12), o número de pessoas que …

Manifestantes em Brasília voltaram a atacar os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na noite de último sábado (13), depois que o governo do Distrito Federal desmontou um acampamento de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Por volta das 21h30, o grupo não identificado lançou fogos de artifício contra o prédio …