O Projeto de Lei do Executivo nº 138/2020, que autoriza o repasse de recursos públicos no valor máximo de R$ 7 milhões ao Parque Social com a finalidade de executar o Programa Municipal de Aprendizagem, foi debatido em audiência pública virtual da Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira (26). A …

A possibilidade de o governo pagar mais três parcelas do auxílio emergencial com valores menores do que os atuais R$ 600, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (25), foi criticada por vários senadores. Os valores seriam de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, somando assim mais R$ 1.200, …

Jair Bolsonaro disse que não têm a ambição de interferir nas eleições municipais de 2020. Em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília, na quinta-feira, 25, um apoiador procurou o presidente da República dizendo que gostaria de conversar sobre “política”. Em resposta ao homem, Bolsonaro disse que está “fora das …

Sessenta famílias de microprodutores rurais de Ilhéus foram beneficiadas com a comercialização de produtos agrícolas nesta semana. Com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a Prefeitura de Ilhéus realizou a compra de 10.061 kg de alimentos da agricultura familiar. Nove entidades da rede socioassistencial de Ilhéus, certificadas pelo Conselho …

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os dados inéditos das cidades e as regiões de influência da rede urbana brasileira. O estudo Regiões de Influência das Cidades (Regic) apresenta novas hierarquias nas metrópoles, como as localidades mais influentes e seu poder de atratividade nas estruturas regionais. Com o …

A Secretaria de Governo da Presidência da República anunciou nesta semana o empenho R$ 592 milhões em emendas individuais na modalidade de Transferências Especiais, aos Estados, Municípios e Distrito Federal, o valor é equivalente a 100% dos recursos empenhados no primeiro semestre de 2020. A nova modalidade surgiu com a …

Unidade terá terá atendimentos domiciliar e psiquiátrico e será uma das maiores do Brasil Décima estrutura do tipo entregue pela Prefeitura em sete anos e meio, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Santo Antônio, no bairro de Roma, terá duas novidades para a população: o Serviço de Atenção Domiciliar e …

Dando continuidade a seu Programa de Comunidades, a Associação Brasileira de Startups (Abstartups) abriu, no mês passado, a fase de coleta de dados para o Mapeamento de Comunidades da Região Nordeste em 2020. O formulário, que inicialmente teria ficado disponível até o dia 20, teve seu prazo prorrogado, e as …

Profissionais da economia criativa serão contemplados com a doação de cestas básicas. Realizada pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa), a ação atenderá a profissionais como músicos, garçons, produtores, técnicos de som, iluminação e montadores. Para receber, eles devem ser cadastrados em associações como …

Dilma Rousseff tem dividido seu tempo durante a pandemia entre participar de debates políticos online, ler sobre o passado e o futuro do mundo e, de vez em quando, ficar com os netos Gabriel, de 9 anos (“um adolescente”), e Guilherme, de 4, isolados como ela no bairro Tristeza, em Porto Alegre. …

O novo Marco Legal do Saneamento Básico foi aprovado nesta semana pelo Congresso Nacional e vai garantir a milhões de brasileiros acesso aos serviços de tratamento de água e esgoto. Em suas redes sociais, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o marco permitirá a universalização do saneamento no …

Com o avanço do coronavírus e de novas recomendações pelas autoridades de saúde, as associações de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e Baiana de Produtores de Algodão (Abapa) atualizaram a cartilha especial com recomendações para a prevenção da doença nas propriedades rurais. Nesta versão revisada, as entidades também incluíram …

O prefeito ACM Neto (DEM) anunciou nesta sexta (26), durante a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Largo de Roma, na Cidade Baixa que o bairro de Pau da Lima passará por medidas mais restritivas de combate ao novo coronavírus e ações de proteção à vida a partir …

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, participou da Campanha “Meu Destino é a Bahia”, idealizado pela BBG Brasil com objetivo de mostrar através das redes sociais as belezas dos destinos baianos. A ação fez parte da campanha iniciada no último dia 14 e …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta última quinta-feira (25), realizada por meio eletrônico, julgaram parcialmente procedente os termos de ocorrência lavrados contra o prefeito de Entre Rios, Elízio Fernandes Rodrigues Simões, e o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral Costa Júnior, em razão de irregularidades no …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira (26), em julgamento realizado por sessão virtual, o pedido da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima para a progressão de pena para a prisão domiciliar. A defesa do ex-ministro usou como justificativa para o pedido a pandemia de coronavírus. …

A Prefeitura e Câmara Municipal de Iguaí foram orientadas, em recomendação encaminhada nesta última quinta-feira (25), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a não contratar ou dar continuidade a contratações já iniciadas de artistas e empresas para a realização de apresentações ao vivo (“lives”) por meio de redes sociais online …

Em um passeio histórico, publicação celebra os 75 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral e narra outros fatos importantes relacionados aos tribunais regionais Os tribunais regionais da Bahia, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina elaboraram uma cartilha que celebra …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/20 determina que as decisões liminares em ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ocorram somente pela maioria absoluta (6 ministros) dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF), proibindo as decisões monocráticas (tomadas por um único ministro). O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, …

O ministro Luiz Fux foi eleito nesta última quinta-feira (25) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para os próximos dois anos. Em um sinal de que pretende construir pontes com as Forças Armadas e o Palácio do Planalto num momento de crise entre os Poderes, Fux já está em contato …

O aumento do período do auxílio emergencial para nove meses, além de retirar a limitação do Imposto de Renda (IR) de 2018 e estabelecer critérios para avaliação de recursos apresentados pelos brasileiros, que tiveram o pedido indeferido, fazem parte de novo projeto de lei apresentado à Câmara Federal esta semana …

A Prefeitura de Paulo Afonso considera a importância das praças e parques públicos como equipamentos essenciais no dia-a-dia da população. Mesmo com a recomendação para as pessoas permanecerem em casa e evitar aglomeração nas ruas e áreas de lazer, o cronograma de criação e restauração de espaços públicos prossegue, para …

As negociações para colocar em pé o ato virtual de parte da oposição a Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (26) à noite envolvem antigos ressentimentos, disputa por protagonismo e muitas desconfianças. Em alas importantes do PT, é dado como certo conforme a coluna Estadão, que o “Direitos Já” está a serviço …

Cerca de 10 mil famílias em Salvador vão receber kits de higiene distribuídos pela Prefeitura, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A iniciativa tem o apoio do Fórum de Defesa de …

O economista Carlos Alberto Decotelli da Silva foi anunciado – e já nomeado – nesta última quinta-feira (25) como novo ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro. Em suas primeiras entrevistas após assumir o cargo, Decotelli tem dito que foi convidado a fazer uma gestão técnica e que vai …

Com a finalidade de assegurar o desenvolvimento sustentável, a integridade das funções ecológicas e os serviços ecossistêmicos da região Sul, foi assinado, na quarta-feira (24), o termo de acordo para gestão dos R$ 45 milhões oriundos do Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) do empreendimento Porto Sul. Após o recebimento e …

Na tarde desta última quinta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou o professor Carlos Decotelli como o novo ministro da Educação. A escolha representa, segundo a BBC Brasil, uma mudança brusca no tabuleiro de xadrez político do governo Bolsonaro: o grupo ideológico ligado ao filósofo Olavo de Carvalho …

Em entrevista concedida para a Revista Veja, o advogado Frederick Wassef deu uma nova versão. Ele afirmou que escondeu Queiroz na casa de Atibaia para evitar que ele fosse assassinado. Depois de negar por diversas vezes que conhecia Fabrício Queiroz. “Passei a ter informações de que Fabrício Queiroz seria assassinado. …

​​Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.037), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que a isenção do Imposto de Renda prevista na Lei 7.713/1988 para os proventos de aposentadoria ou reforma concedida em virtude de acidente em serviço ou doenças graves não …

Em sessão virtual da Câmara Municipal de Salvador, realizada na terça-feira (23), o vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) voltou a defender a mudança nas datas da eleição de 2020 em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Ele sugere eleições em janeiro de 2021. O parlamentar solicitou ainda um minuto de silêncio …

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu quatro novos pedidos de reconhecimento de estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus. Os municípios pleiteantes são Mansidão, Mundo Novo, Potiraguá e Novo Triunfo. Desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou pandemia global da Covid-19, em março, a …

Por 71 votos a favor e 4 contrários, o Senado aprovou nesta quinta-feira (25) projeto derivado da Medida Provisória 923/2020, que autoriza emissoras de televisão a realizar sorteio de prêmios, distribuição gratuita de brindes, concursos ou operações semelhantes. Conhecidos como telejogos, esses sorteios, comuns na década de 1990, estavam proibidos por …

As prefeituras interessadas poderão se inscrever, a partir de 1º de julho, no Programa Município Amigo da Família (PMAF). A iniciativa, que pretende incentivar a promoção de ações destinadas à implementação integrada de políticas públicas familiares, será coordenada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Para …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender o adiamento das eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia de Covid-19, mas afirmou que ainda não há votos na Câmara para aprovar a matéria. O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/20) …

A Suprema Corte dos EUA deu aval para que o governo de Donald Trump possa deportar imigrantes ilegais do país de forma rápida, sem análise judicial, dando ao presidente uma vitória em um tema-chave de sua campanha à reeleição. O governo Trump tem usado o modelo de deportação expressa de …

O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de jurisprudência consolidada dos tribunais superiores do país. O acordo de cooperação técnica foi assinado hoje (25), em cerimônia no Palácio do Planalto, entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, o …

O governo anunciou, nesta quinta-feira (24), o nome do professor Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação. Decotelli vai substituir Abraham Weintraub, que deixou a pasta na semana passada. Vários senadores comentarem pelas redes sociais a nomeação do professor, desejando sucesso no novo desafio. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), …

O vídeo, que tomou as redes sociais nesta quinta-feira (25) mostra o parlamentar manuseando a calcinha enquanto a vereadora Fabiana Alessandri comenta sobre cortes de árvores na cidade. O vereador de Bragança Paulista Ditinho do Asilo (PSC) pode perder o cargo após ser flagrado cheirando uma calcinha durante sessão legislativa …

Publicada a Resolução 966 do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço estabelece que os financiamentos para a mobilidade urbana com recursos do FGTS podem ter os pagamentos suspensos temporariamente. A medida atende um dos pleitos apresentados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao Ministério do Desenvolvimento Regional …

A escolha de Jair Bolsonaro para o MEC repercute entre integrantes dos sistemas de educação do país, como o Conselho Nacional de Secretários de Educação, o Consed. Em nota, a entidade disse acreditar na possibilidade de “ampliação do diálogo” e elogiou a atuação de Carlos Alberto Decotelli enquanto presidente do …

A Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Salvador vai realizar a audiência pública “Desigualdade Digital na Educação de Salvador”. O debate virtual será realizado no dia 3 de julho, às 14h, via plataforma zoom meeting. A condução da discussão será feita pelo presidente do colegiado, vereador …

As comunidades indígenas localizadas nos municípios sul-mato-grossenses de Campo Grande, Dourados e Ponta Porã receberão 34,2 mil cestas de alimentos. A distribuição, que começou na terça-feira (23), beneficiará cerca de 90 mil pessoas em situação de risco nutricional no estado. A ação faz parte do Plano de Contingência para Populações …

O vereador Marcos Mendes (PSOL) propôs ao governador Rui Costa, por meio do Projeto de Indicação nº 374/2020, atendimento prioritário na rede pública de saúde para as crianças e adolescentes em situação de rua com Covid-19. Segundo ele, a medida é necessária tendo em vista a situação de vulnerabilidade social …

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão nesta quinta-feira (25), não conhecer a consulta formulada pelo partido Republicanos sobre a possibilidade de flexibilizar o limite de gastos com publicidade institucional durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Na consulta, o partido questiona se a …

Durante live realizada com o vice-prefeito de Jequié, Hassan Iossef, o delegado Cristiano Mangueira, coordenador da 9ª Coorpin, e com o capitão PM Soares, coordenador do Centro Integrado de Comunicações (Cicom), o deputado estadual Zé Cocá (Progressistas) defendeu o projeto de monitoramento apresentado pelo capitão Soares para monitorar com câmeras …

Outra novidade divulgada pelo prefeito é queda na taxa de contágio da Covid-19 na capital Na próxima terça-feira (30), quando vence o prazo dos decretos gerais que estabelecem medidas restritivas para o enfrentamento do coronavírus em Salvador, o prefeito ACM Neto (DEM) anunciará se as determinações municipais serão prorrogadas ou …

Os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, e do Mato Grosso, Mauro Mendes, pediram mais coordenação e liderança do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus. Eles participaram, nesta quinta-feira (25), de uma audiência via internet da comissão mista do Congresso que acompanha as ações do Executivo no combate …

O governador salientou que a entrega das unidades básicas de saúde vem acontecendo também na região metropolitana de Salvador Os moradores de IAPI e adjacências têm uma antiga demanda concretizada nesta quinta-feira (25), em parceria entre a Prefeitura e o governo do Estado: a Unidade de Saúde da Família do …

O TSE começou a julgar nesta quinta-feira (25) a perda de mandato para o candidato que usa religiosos para pedirem voto nas igrejas, o chamado “abuso de poder religioso”. O julgamento ainda não foi concluído. Pela atual jurisprudência eleitoral, apenas os atos de abuso de poder econômico e político são …

O Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, coordenado pela Casa Civil, completou nesta quarta-feira (24), 100 dias de trabalho no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Confira o resumo das ações: O Sistema Único de Saúde (SUS) foi fortalecido com reforço nas equipes de médicos …

Vinte e cinco linhas de crédito de instituições financeiras públicas estão disponíveis para auxiliar microempreendedores dos nove estados do Nordeste neste período de pandemia do Covid-19. O mapeamento foi feito pelo Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno porte do Estado da Bahia (FRPMPE-BA), presidido pela Secretaria de …

O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT), que é médico, disse que está preocupado com o aumento diário de infectados e de óbitos pelo novo coronavírus. “Não sabemos realmente qual é a taxa de prevalência do vírus na população, nem o percentual de subnotificação, já que o Brasil fez poucos testes até …

Em evento que contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, após uma série de embates entre os Poderes, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 25, que o “nosso entendimento” pode sinalizar que o Brasil terá dias melhores. “Costumo sempre dizer quando estou com o presidente Toffoli, também …

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, nesta quarta-feira (24), o desbloqueio de bens do espólio da ex-primeira dama Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O advogado de Lula, Cristiano Zanin, que vai recorrer. Conforme o G1, o bloqueio patrimonial foi ordenado pela Justiça …

Em sua coluna no jornal A Tarde, Levi Vasconcelos explica sobre o significado da aliança do vice-governador João Leão e o PCdoB, em torno de uma candidatura única com Olívia Santana e o deputado Niltinho, do partido de Leão. 1—A estratégia de Rui Costa antes da pandemia, a de lançar …

Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) começaram a discutir reservadamente se o ministro Gilmar Mendes seria ou não o responsável automático por qualquer recurso que venha a ser apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) ou por Fabrício Queiroz à corte. De acordo com a coluna Poder do jornal Folha, a tese sustentada …

Segundo a polícia, perícia foi realizada na casa da família. A mãe das meninas e testemunhas devem ser ouvidas oficialmente, em momento ‘mais oportuno’. A Polícia Civil de Piripá, cidade do sudoeste da Bahia, investiga a morte das duas irmãs gêmeas recém-nascidas que foram atacadas pelo cachorro da família, na …

A nova indicação do deputado estadual Marcelo Veiga (PSB), apresentada na Assembleia Legislativa e direcionada ao governador Rui Costa (PT), sugere a instalação de um hospital de campanha no município de Itajuípe, para ampliar o enfrentamento à Covid-19 na região. Essa unidade de saúde, conforme documento encaminhado ao Executivo, será …

O Ministério da Saúde apresentou, nesta última quarta-feira (24), a ampliação do programa de testes para a COVID-19, batizado de Diagnosticar para Cuidar. O alcance dos exames deve atingir 46,5 milhões de pacientes. A iniciativa havia sido anunciada pelo órgão em maio, quando ainda havia dificuldade para adquirir insumos para …

O jurista eleitoral Ademir Ismerim alerta que os prazos já vencidos não podem ser recuperados com o adiamento das eleições. “A desincompatibilização da gestão de pré-candidatos a vereador e prefeito, que deve ser feita quatro e seis meses antes das eleições, foi vencida e não pode ser recuperada mesmo com o …

Pensando em garantir o acesso à internet dos 38 milhões de estudantes da rede pública país que o deputado federal baiano Bacelar do Podemos e outros sete parlamentares da bancada da educação apresentaram, nesta última quarta-feira (24), o projeto de lei que determina a distribuição de tablets e pacote de …

A Petrobras começa a receber nesta quinta-feira (25) ofertas vinculantes pela Refinaria Landulpho Alves (Rlam), segunda maior do Brasil e localizada em São Francisco do Conde, no interior da Bahia. De acordo com a revista Época Negócios, os possíveis candidatos a compradores estão o fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos, …

Segundo a coluna de Guilherme Amado na revista Época, os partidos do centrão estão conseguindo maioria para derrubar o adiamento da eleição, cuja proposta de emenda à Constituição já foi aprovada em dois turnos no Senado. Líderes do centrão conversarão hoje com Rodrigo Maia para expressar o desagrado com a …

Durante a sessão ordinária realizada virtualmente nesta última quarta-feira (24), os vereadores de Vitória da Conquista discutiram e votaram diversos projetos, moções, requerimentos e indicações para o município. Dentre as matérias votadas estão o Projeto de Lei nº 141/2019, de autoria da Mesa Diretora, que declara de utilidade pública municipal …

Em sessão remota nesta última quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. A matéria baseia-se na Medida Provisória …

O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou nesta última quarta-feira (24) o impacto da pandemia da Covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus, no crescimento da economia global, e prevê agora uma contração de 4,9% neste ano, ao invés dos 3% negativos calculados em abril. O Brasil, segundo o relatório Perspectivas …

A Braskem anuncia a conclusão da construção e início do comissionamento da unidade de produção de polipropileno Delta, localizada em La Porte, no estado norte-americano do Texas. A nova linha de produção é a primeira construída pela companhia nos EUA e reforça a capacidade global da petroquímica brasileira, tanto no …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin, que determinou ao prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, a manutenção do pagamento de eventuais vantagens a professores, diretores e coordenadores da rede pública municipal, previstas no Estatuto do Magistério e …

O Coptrel (Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais) realizará, no próximo dia 29, o seu 1º Encontro Virtual, ocasião em que os gestores máximos da Justiça Eleitoral debaterão os rumos do processo eleitoral no atual cenário. Ao contrário das edições anteriores, este ano o encontro será realizado em um …

O Brasil já ultrapassou a marca de 1,1 milhão de infectados pelo novo coronavírus, enquanto o total de mortes bateu os 52 mil. Conforme a reportagem da revista Super Interessante, os dados remetem apenas aos números publicados pelo Ministério da Saúde, o que exclui pessoas que faleceram sem serem testadas …

O deputado estadual Luciano Simões Filho (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma indicação em que sugere ao governador do Estado a adoção do nome do médico Dorivaldo Dantas ao trecho da rodovia que interliga os municípios de Urandi e Licínio de Almeida. O parlamentar explica que o …

A circulação de pessoas fica proibida em Juazeiro, no norte da Bahia, no período das 18h às 5h, a partir desta quinta-feira (25). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, na noite desta última quarta-feira (24). A medida conjunta do Governo da …

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/2000) que permita a redução de vencimentos de servidores públicos para a adequação de despesas com pessoal. Na sessão desta quarta-feira (24), o colegiado …

Obra de macrodrenagem e pavimentação foi entregue em Alto de Coutos Nesta última quarta-feira (24), a Prefeitura entregou a obra de macrodrenagem e pavimentação na via, que solucionou o problema vivenciado pela comunidade nos dias de chuvas intensas. O ato simbólico de inauguração contou com a presença do vice-prefeito Bruno …

Local será sede do centro de controle do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas O Centro de Operações Espaciais Principal, inaugurado na última terça-feira (23) em Brasília, passará a ser sede do centro de controle do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Por meio dele, será possível …

Deputados alteraram o texto do projeto sobre o Código de Trânsito e ampliaram de cinco para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação para motoristas profissionais, com idade inferior a 50 anos. A Câmara aprovou o texto-base do projeto e está analisando os destaques, pedidos de alteração, à …

Entendimento aconteceu durante reunião virtual, com participação do presidente Eures Ribeiro e da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), na terça-feira (23) Aconteceu na tarde desta última terça (23), a reunião da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) …

A testagem rápida para detecção do coronavírus integra as ações de proteção à vida que a Prefeitura realiza nos bairros que passaram ou que ainda estão com medidas mais restritivas em vigor. Desde o dia 11 de maio até terça (23), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) aplicou 48.446 testes …

As empresas foram diretamente afetadas pela pandemia do novo Coronavírus e precisaram demonstrar resiliência para mitigar os impactos dessa crise. As tecnologias são importantes aliadas nesse processo, apresentando soluções para garantir a continuidade dos negócios e viabilizando novos formatos de trabalho viáveis na atual situação, que requer isolamento. Com unidades …

Em função da Covid-19, o Governo Federal vem adotando uma série de medidas para minimizar os efeitos econômicos da pandemia no setor elétrico. O objetivo é aliviar os impactos da crise nas contas de luz pagas pelos consumidores e também preservar a liquidez das empresas do setor, que vem sofrendo …

A Transportadora Associada de Gás (TAG) firmou apoio à Fundação Oswaldo Cruz e vai doar mais de 1 milhão de reais para a implantação de uma nova Unidade de Apoio ao Diagnóstico Molecular da Covid-19 da instituição, na Bahia. A unidade,segunda revista Veja, localizada no campus do Instituto Gonçalo Muniz …

O PSol pediu a inclusão do presidente da República, Jair Bolsonaro, no inquérito que investiga as manifestações antidemocráticas. O pedido é de 4 de maio e consta nos autos. O Correio Braziliense teve acesso ao inquérito sigiloso com exclusividade. O pedido é assinado pela líder do partido na Câmara, Fernanda Melchionna, e …

A Seção de Orientação às Zonas Eleitorais (SEORZE) e a Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais (COSCAD) da Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) elaboraram cartilha ‘Convocados para os Trabalhos Eleitorais – Eleições 2020’ para orientar mesários e apoio logístico.  Consulte a cartilha O guia dispõe …

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa, sugerindo a concessão do Título de Cidadão Baiano ao biólogo Atila Lamarino. “Esta pandemia não poderia ter acometido a humanidade em pior momento. Com o avanço de setores ultraconservadores em diversos países e da ascensão de fanatismo religioso, …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 125/2020, de autoria do vereador Luiz Carlos (Republicanos), que garante a reabertura dos templos religiosos. Para o vereador, a religião é um dos pilares fundamentais na formação da identidade das pessoas e, por …

De acordo com o decreto, as praias serão liberadas para banhos e passeios, desde que as pessoas utilizem máscaras e evitem aglomerações. A Prefeitura de Porto Seguro, município localizado no extremo sul da Bahia, publicou na última terça-feira (23) um decreto que estabelece para o dia 15 de julho a …

Com nove deputados na Câmara, integrantes da bancada do PSC cobraram nesta quarta-feira (24) mais espaço no governo em troca do apoio que tem dado em votações – cerca de 90%, segundo as contas dos parlamentares. A reivindicação foi feita por integrantes da legenda em café da manhã com o …

O Município de Catu foi orientado pelo Ministério Público estadual a reavaliar a reabertura de templos, igrejas, estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços não essenciais, autorizada respectivamente por decretos municipais publicados nos últimos dias 6 de junho e 30 de maio. A promotora de Justiça Anna Karina Senna recomendou …

Como medida preventiva de combate ao novo coronavírus (COVID-19), o Centro Administrativo Firmino Alves, sede da Prefeitura de Itabuna, passa nesta quarta-feira (24) por uma nova fase de desinfecção. A ação chega a todos os setores e departamentos da Prefeitura de Itabuna e como já havia afirmado a Secretária Municipal …

A vereadora Marta Rodrigues (PT) cobrou da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) a recomposição total da frota dos ônibus coletivos urbanos, que, após a pandemia causada pelo novo coronavírus, teve redução e os ônibus passaram a circular de forma diferenciada. A solicitação foi feita também por meio de ofício …

A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações aprovadas nesta última terça-feira (23) estão o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do …

A associação dos funcionários do Banco Mundial (Bird) enviou uma carta nesta quarta-feira (24) ao comitê de ética da instituição contrária à nomeação do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para o cargo de diretor-executivo do banco. Segundo o jornal O Globo, a entidade representativa pede que a indicação seja suspensa …

Prefeito e governador são vistos sempre juntos que até foi especulado uma chapa para 2022  O prefeito ACM Neto (DEM) e o governador Rui Costa (PT) inauguram nesta quinta-feira (25), às 10h, a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Eldorado, em Pau Miúdo (Rua Delmiro São Pedro, 255 – …

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o desbloqueio de R$ 32 milhões das contas da Argeplan Arquitetura e Engenharia Ltda, empresa do coronel João Baptista Lima, apontado pelo Ministério Público Federal como operador financeiro do ex-presidente Michel Temer (MDB). A Argeplan ainda é …

A decisão já está tomada e teremos mesmo eleições para vereadores e prefeitos neste ano Os prefeitos e vereadores fazem um lobby forte no Congresso para tentar prorrogar seus mandatos. Mas, conforme a Jovem Pan, a estratégia é somar defensores da unificação das eleições aos aliados e ainda os que …

O governador Rui Costa (PT) vistoriou mais uma etapa concluída do projeto de macrodrenagem dos rios Joanes e Ipitanga na manhã desta quarta-feira (24). Rui esteve no local em que foi instalado o reservatório de amortecimento da Alameda dos Ingazeiros, em Lauro de Freitas. A obra executada pela Conder tem …

Em sessão plenária realizada nesta última terça-feira (23), a Câmara de Vereadores de Macarani, no sudoeste, votou favorável ao Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), que opinou pela rejeição das contas do ex-prefeito Armando Porto (PSD), relativas ao exercício de 2016. Com a decisão por 5 …

Com o objetivo de atuar estrategicamente no monitoramento e enfrentamento dos riscos, dificuldades e impactos trazidos pela pandemia de Covid-19 nas Eleições 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um comitê de monitoramento, formado por técnicos de diversas áreas. A criação do comitê é o resultado de sugestão do Grupo …

Compreendendo o aumento de números de casos positivos para Covid-19, a Prefeitura de Floresta Azul fará o toque de recolher em todo seu território em parceria com a Polícia Militar, como prevê o decreto 030/2020, no período de 23 a 30 de junho, das 20h as 05h. Durante esse período …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), ajuizou ação civil pública para que a Justiça determine que o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste disponibilize as informações relativas às contratações para o enfrentamento …