Encerra na próxima sexta-feira, 31 de julho, o prazo para os Municípios preencherem o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir). Como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) havia informado em abril, quando foi publicada a Portaria 219/2020 definindo nova data, o preenchimento é condição para …

A Câmara proibiu deputados de usarem o dinheiro da cota parlamentar para contratar serviços que gerem lucro na internet. A medida foi tomada após o jornal Estadão revelar que parlamentares estavam transformando a divulgação de atividades no Congresso num negócio privado ao monetizar seus canais no YouTube, com vídeos que arrecadam …

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta última terça-feira (28), realizada por meio eletrônico, julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Saúde, Sérgio Luiz da Silva Passos, em razão da sua omissão quanto ao cumprimento de decisão que determinou a exoneração de agentes políticos nomeados …

O presidente Jair Bolsonaro deve sancionar nesta terça-feira (28) o projeto de lei que resgata R$1,5 bilhão do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para ser utilizado durante a pandemia do novo coronavírus. O PL foi aprovado no Congresso Nacional no dia 8 de julho. O valor é um saldo …

Alunos das faculdades conveniadas ao projeto Mesário Voluntário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) poderão ter as horas de serviço nas mesas receptoras de votos computadas como atividade extracurricular. Para ter direito ao benefício, o estudante deve se inscrever na página do programa, no site do TRE-BA, disponível no …

A ex-prefeita de Candeias ainda terá que ressarcir os cofres do município O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o recurso interposto pela ex-prefeita de Candeias, Tonha Magalhães (DEM), e manteve a condenação anterior, por atos de improbidade administrativa. Com isso, conforme publicou o Bahia Notícias, a política democrata …

Rodrigo Maia (DEM) pautou para esta quarta-feira (29) a votação do requerimento de urgência do projeto da nova Lei do Gás. Se o requerimento for aprovado, estará aberto o caminho para que a proposta seja votada no plenário em definitivo, antes de seguir para o Senado O deputado federal Laércio …

Para garantir a segurança dos fiéis no retorno das atividades dos templos religiosos, as igrejas católicas vinculadas à Arquidiocese de Salvador iniciaram, na segunda-feira (27), um processo de sanitização para o combate ao coronavírus. A ação conta com apoio do vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), que considera acertada a atitude do …

Com os avanços nas pesquisas da vacina contra a Covid-19, o Ministério da Saúde espera que até dezembro deste ano os medicamentos sejam aprovados para que o primeiro lote da vacina de Oxford seja aplicado na população. O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de …

No primeiro semestre de 2020, o lucro do Banco Central (BC) com operações cambiais ficou em torno de R$ 500 bilhões. Com base nesse dado, o senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou ao Senado projeto para que os resultados positivos alcançados pelo BC banquem o auxílio emergencial de R$ 600 até …

Ampliando a atuação nesta pandemia, a Prefeitura de Alagoinhas, através da Secretaria de Assistência Social (SEMAS), durante o período de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), nesta última segunda-feira (27). A Prefeitura fez a entrega de 300 kg de peito de frango, mil dúzias de ovos e mil litros …

Garantir às pessoas transexuais ou travestis o acesso a banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, coletivos ou não, de acordo com a identidade de gênero, sejam em instituições públicas quanto ou instituições e estabelecimentos privados da Bahia. É isso que defende o deputado Hilton Coelho (Psol) com o …

Pelo menos 70.296 servidores de prefeituras na Bahia – ativos ou aposentados – podem ter recebido indevidamente cotas do auxílio emergencial criado pelo governo federal para socorrer as famílias que ficaram sem renda em função da pandemia da Covid-19. O número foi levantado a partir da relação de pagamento das …

O Clube de Desconto do Servidor, em parceria com a Unime, oferece 55% de desconto para funcionários públicos e dependentes nos cursos de pós-graduação na modalidade de ensino a distância (EAD). A promoção é valida para as matrículas realizadas até o dia 10 de agosto, nas unidades de Salvador, Lauro …

Mesmo apesar da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Gandu divulgou nesta última segunda-feira (27), a programação festiva do aniversário de 62 anos de emancipação política e administrativa do município. Por conta disso, as comemorações vão acontecer virtualmente, ou seja, pelas redes sociais e sem a presença do público. …

Em Itabuna o Progressistas (ex-PP) declarou apoio ao pré-candidato a prefeito Capitão Azevedo (PL). Por conta do seu peso, a cúpula do partido do vice-governador João Leão, está de olho na vice do Capitão, conforme o site Políticos do Sul. O site informa ainda que alguns nomes do partido estavam …

O reforço na limpeza e desinfecção de espaços públicos, pontos de ônibus, áreas externas e internas das unidades de saúde já fazem parte da rotina de enfrentamento do novo Coronavírus em Barreiras. O trabalho integrado une as Secretarias Municipais de Saúde e Infraestrutura com a utilização de produtos à base …

A primeira fase da Missão Xavante, que leva assistência médica e insumos para auxiliar a população indígena no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), começou na última segunda-feira (27), na região Centro-Oeste do Brasil. A ação é dos ministérios da Defesa e da Saúde. Nessa primeira fase, que vai …

A Câmara dos Deputados lança nesta terça-feira (28) o curso Mulheres na Política para elucidar conceitos como eleições proporcionais, quociente eleitoral e coligações, além de explicar como funcionam as candidaturas coletivas para cargos do Poder Legislativo. Para marcar o início do curso, haverá uma live para discutir o assunto com …

As pessoas em situação de rua em Salvador ganharam mais um importante local de abrigamento, que se torna ainda mais essencial neste período de enfrentamento à pandemia da Covid-19. A Unidade de Acolhimento Institucional de Pirajá, situado na Estrada de Campinas, foi entregue nesta terça-feira (28) com as presenças do …

Acompanhar a revolução experimentada pelo agronegócio nas últimas cinco décadas, com o uso da tecnologia e a adoção da pesquisa, foi o maior desafio enfrentado pelo Ministério da Agricultura em seus 160 anos de existência. O Mapa precisou caminhar junto aos produtores para apoiar a transformação da agricultura brasileira na …

O governador Rui Costa (PT) participou, na manhã desta terça-feira (28), da entrega de ambulâncias, ônibus rurais escolares, tratores agrícolas com e sem implementos e ainda veículos administrativos. A ação, que aconteceu em um evento fechado no Parque de Exposições de Salvador, envolveu mais de R$ 13 milhões em investimentos …

O Senado substituirá, a partir de agosto, as votações em plenário por um sistema drive-thru. Senadores vão aprovar ou rejeitar uma matéria sem nem mesmo precisar sair do carro. O método vai garantir o sigilo do voto. Os equipamentos estão sendo instalados há duas semanas. Eles deverão ser testados pela …

Após a saída do MDB e do DEM do chamado “Centrão”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta terça-feira, 28, que a divisão do grupo é “natural e segue um padrão estabelecido pela prática congressual”. “Nada tem a ver com a eleição para a Mesa Diretora em 2021, …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou os bancos a realizarem comprovação de vida para aposentados e pensionistas por representante legal que não esteja cadastrado no INSS, quando se tratar de beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos. Anteriormente, era necessário realizar o cadastro para atuar como …

Na noite desta última segunda-feira (27), o deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, promoveu mais uma transmissão ao vivo na internet. A live ocorreu através do perfil do Facebook (capitaoalden) e canal do YouTube (capitaoalden), na oportunidade o …

Depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, impedir uma diligência da Polícia Federal no gabinete de José Serra (PSDB-SP) no Senado, na semana passada, a ministra Rosa Weber, também da Corte, autorizou ação policial na Câmara, ontem. A magistrada deu aval a pedido da Justiça Federal …

O presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, assumiu uma cadeira no Plenário da Autoridade Pública de Governança do Futebol (APFUT) — órgão responsável por fiscalizar e regular as condições para que entidades esportivas se mantenham no Profut. Apesar de o conselho ser de um órgão federal, a indicação do Bellintani partiu dos …

As mais de 350 famílias que vivem na área da comunidade ‘Gleba Roça do Povo/Mangabeira’, em Porto Seguro, no sul da Bahia, receberam com alívio a notícia da decisão liminar, que impede a decisão de desocupação do local, na noite desta última segunda-feira (27). O desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, …

A Prefeitura de Vitória da Conquista recuperou, junto à Caixa Econômica Federal, 4,5 milhões de reais destinados ao trabalho social dos residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida. Com esse recurso, a Gestão Municipal firmou contrato com o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial …

A dois meses do prazo final de registro de candidaturas para as eleições municipais deste ano, as movimentações dos partidos de esquerda para o pleito reforçam divergências que se instalaram em 2018 e indicam conforme reportagem da HuffPost Brasil, que a criação de uma frente ampla da oposição para enfrentar …

Um novo livro sobre a relação do duque e da duquesa de Sussex dentro da Família Real diz que o príncipe Harry ficou ofendido com um conselho do irmão no início da relação com Meghan Markle. Na época em que Harry namorava Meghan, William, o duque de Cambridge, teria aconselhado …

O Governo do Estado publica nesta terça-feira (28), no Diário Oficial do Estado (DOE), resultado provisório da prova de títulos para o concurso de oficiais de saúde da Polícia Militar da Bahia (PMBA). Lançado pela Secretaria da Administração (Saeb) e PMBA em 2019, o certame teve suas provas aplicadas no …

O Senado prepara um sistema “drive-thru” de votação, no qual o senador conseguirá votar na chapelaria, a principal entrada do Congresso, sem ter de sair do carro. O novo sistema será utilizado para votações secretas, como a indicação de autoridades. A Constituição exige que a análise dos indicados seja feita …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo de validade indeterminado. O projeto foi originário da Câmara dos Deputados e foi aprovado no Senado no início de julho. A sanção foi publicada …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) foi repreendido após compartilhar um vídeo em apoio à reeleição de Donald Trump nos Estados Unidos. Eliot Engel, presidente da Relações Exteriores da Câmara dos Estados Unidos, afirmou que a família Bolsonaro deve ficar “de fora” do pleito eleitoral norte-americano, previsto para ser realizado no início …

Nesta quinta-feira (30), às 15h a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a CAIXA promovem o UPB em Ação on-line: Reunião Técnica com a Caixa Econômica Federal – Regional SEG Feira de Santana. O encontro virtual, que acontecerá pela plataforma digital Meet Hangouts, tem o objetivo de esclarecer para …

O Brasil já conta com 11.084 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) habilitados para tratar exclusivamente de pacientes graves ou gravíssimos com Covid-19. Destes, 247 são leitos pediátricos. Ao todo, o Ministério da Saúde investiu R$ 1,59 bilhão para que estados e municípios possam custear esses leitos por 90 …

Donos de bares e restaurantes começam a pedir autorização à Prefeitura para utilizar o espaço público de maneira ordenada, visando a colocação de mesas e cadeiras em calçadas no momento da reabertura desses estabelecimentos, o que está previsto para acontecer, com regras gerais e específicas, na segunda fase da retomada …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai criar, nos próximos dias, um grupo de trabalho para propor mudanças na forma de financiamento, compras e fiscalização do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a deputada Margarete Coelho (Progressistas-PI) afirmou ao jornal Estado de SP, a escalada para comandar o colegiado, …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, afirmou, nesta última segunda-feira (27), que a atuação do Poder Judiciário ao lado das instituições essenciais à Justiça, com o apoio da tecnologia, está sendo crucial para suavizar os impactos sociais e econômicos …

O ex-presidente não é o único petista que terá que acertar contas do passado na gestão de Bolsonaro Segundo a revista Veja desta última segunda-feira (27), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em dívida com a União e surgiu na lista de devedores da Receita Federal ao dever …

A desnutrição poderá afetar cerca de 7 milhões de crianças em todo o mundo por conta da crise econômica e social provocada pela pandemia de covid-19, segundo estimativa da Unicef publicada nesta última segunda-feira (27). Antes da pandemia, 47 milhões de crianças sofriam as consequências da desnutrição, perda de peso …

Segundo reportagem do jornal Folha, a onda de protestos antirracistas que se espalhou por diferentes países fortaleceu ações dentro e fora dos partidos que buscam aumentar o número de candidaturas negras competitivas nas eleições municipais. Para isso, uma demanda é trazer mais recursos para essa parcela de candidatos. Embora representem …

O prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo (DEM), ofereceu ao diretor-geral da Orbi Química, Rogério Seabra, a possibilidade de instalar uma fábrica da empresa na cidade. A sinalização foi feita, segundo o Bahia Notícias, através de um e-mail encaminhado pelo gestor na noite desta última segunda-feira (27). Na mensagem, Elinando solicita …

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que destina crédito especial no valor de R$ 20,9 milhões aos ministérios da Educação; da Infraestrutura; e do Desenvolvimento Regional. Os recursos são oriundos do cancelamento de dotações previstas inicialmente no Orçamento de 2020. Conforme a proposta (PLN 19/20), os recursos …

A Câmara Municipal realiza nesta terça (28), logo mais às 09h30, uma sessão temática para discutir a retomada da atividade econômica em Salvador. Contando com presença de autoridades e estudiosos, a sessão será transmitida pelo Facebook da Tv Câmara, permitindo que o público participe interagindo através dos comentários. A sessão …

O deputado federal João Roma (Republicanos) visitou na semana passada o município de Laje, no Vale do Jiquiriçá, e aproveitou para vistoriar as obras no Mercado Municipal, realizadas com recursos de emenda de autoria do parlamentar. No total, Roma destinou R$ 300 mil para a intervenção e, até agora, já …

O governo federal está criando regras internas para conter o patrocínio estatal a veículos que divulgam fake news.  A decisão é uma resposta tanto ao Supremo Tribunal Federal, que avança sobre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro com o inquérito das fake news, como quanto ao Tribunal de Contas da União, …

Em parceria com a CA Corretora e a Promedica, plano de saúde que atende ao servidor da autarquia, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) Alagoinhas realizou mais uma ação de combate ao coronavírus, na sexta-feira (24), com a testagem rápida de 45 servidores. Com resultados satisfatórios, a ação …

Após ficar quase 20 dias sem sair do Palácio da Alvorada, devido à Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro deve retomar nesta semana a agenda de viagens pelo país. A previsão é que Bolsonaro visite a Bahia e o Piauí na quinta-feira e o Rio Grande do Sul na sexta-feira. Na …

A aceleração da digitalização de serviços públicos foi impulsionada depois do começo da pandemia de coronavírus, em março. O Governo Federal transformou 251 serviços em digitais entre março e julho. Entre os principais destaques estão o Auxílio Emergencial e o Seguro Desemprego do Empregado Doméstico, digitalizados neste período para facilitar …

Já faz mais de um mês que o Senado aprovou um projeto que prevê a suspensão por 120 dias do pagamento das parcelas dos empréstimos consignados, em que o desconto é feito diretamente no contracheque. O objetivo é apoiar os devedores no período de crise econômica e sanitária provocada pela …

Materiais como alimentos, equipamentos de proteção e álcool em gel serão distribuídos em instituições de caridade da cidade de Boa Vista, Roraima Militares da Força Aérea Brasileira executaram três missões transportando alimentos, materiais de higiene pessoal, Equipamento de Proteção Individual (EPI) e álcool em gel para apoiar o combate à …

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Combate à Poluição Sonora, recebeu o maior número de denúncias de poluição sonora em Salvador durante a pandemia no último final de semana. O órgão registrou 2.064 denúncias, mais que o dobro das 879 computadas no …

Vereador diz que cobrança mensal compromete a renda em meses de menor movimento O vereador Felipe Lucas (Dem) apresentou projeto de indicação ao prefeito ACM Neto para que as taxas mensais cobradas aos barraqueiros que atuam nas praias de Salvador sejam pagas anualmente. O parlamentar defende que o recolhimento seja …

Duas pesquisas publicadas pelo periódico científico Jama Cardiology começam a desvendar quais os  efeitos colaterais da Covid-19 no coração. Os estudos, divulgado nesta segunda-feira (27), reforçam a necessidade de acompanhamento cardiovascular aos pacientes. O primeiro estudo foi realizado em 39 vítimas fatais do novo coronavírus . Em suas autópsias, foi contatado que …

O deputado estadual e vice-líder do governo do estado na Assembleia Legislativa, Robinson Almeida (PT), avaliou que a instalação da Orbi Química no perímetro urbano de Santo Amaro, próximo ao Rio Subaé e numa área destinada a Universidade Federal do Recôncavo Baiano “contraria o Plano Diretor Municipal” e que o …

”O Governo Federal segue firme na condução de medidas assertivas nas mais diversas regiões do país. Uma grande prova disto foram as ações desenvolvidos no mês de julho. Neste período a gestão Bolsonaro viabilizou, como por exemplo, zerar o imposto de importação do medicamento para o tratamento da Atrofia Muscular …

Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura dará continuidade a obras na cidade, sobretudo aquelas que possuem financiamentos nacionais e internacionais, já que as verbas próprias municipais têm como prioridade a contenção da Covid-19 e ações sociais para minimizar os impactos das medidas de isolamento entre os mais …

Três nomes de dentro do próprio Banco do Brasil e outros dois de fora da instituição estão entre os mais cotados para assumir a presidência do BB, que está vaga desde que Rubem Novaes entregou sua carta de renúncia, na última sexta-feira (24). Entre os nomes de fora do banco público, …

O MDB e o DEM, dois dos principais partidos do Centrão, decidiram deixar o bloco partidário. Conforme publicou Bárbara Baião e Marcos Amorozo, da CNN em Brasília, a operação política será formalizada em breve. Com essa tacada, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e seu grupo mais fiel …

O Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu à Corte que apure o gasto de publicidade do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste (BNB) em canais de Youtube mantidos por bolsonaristas investigados no Supremo Tribunal Federal (STF). A …

Mais de 300 policiais civis tiveram diagnóstico positivo para a Covid-19 na Bahia, até esta segunda-feira (27). Segundo o G1 Bahia, O sindicato da categoria afirmou que não há protocolos de prevenção contra a doença nas delegacias baianas. Seis policiais já morreram por causa do coronavírus no estado. “Nós temos …

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) dl município, divulgou a programação das atividades pedagógicas desta semana, que inicia nesta terça-feira (28), na continuidade do cronograma educacional de 2020 reelaborado em razão da pandemia da Covid-19. “Incluímos na programação desta semana o quadro …

Mesmo com sessões à distância por causa da pandemia do novo coronavírus, congressistas brasileiros têm intensificado a discussão para a sucessão dos comandos da Câmara e do Senado Federal. A votação ocorrerá na primeira semana de fevereiro de 2021. A escolha dos presidentes das duas Casas legislativas marcará a segunda …

A Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB) acaba de divulgar os nomes dos vencedores da primeira edição do Prêmio Joselita Leão de Inovação na Advocacia Pública, instituído pela associação e que homenageia a ilustre procuradora pelos relevantes serviços prestados à Procuradoria Geral do Estado, na área citada. A …

Responsável pela produção de refeições em hospitais na Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e Pernambuco, o Grupo LemosPassos responde, a partir desta semana, pelo atendimento ao Instituto de Perinatologia da Bahia (IPERBA), sediado em Brotas. Para o local, serão servidas, em média, 33.552 refeições mensais, distribuídas entre desjejum, …

Em quem você vai votar para presidente da República na próxima eleição? A pergunta começou a ser feita a milhares de brasileiros em pesquisas oficiais e sondagens de meios de comunicação e partidos. A revista Veja acaba de divulgar um levantamento encomendado ao Instituto Paraná. Em simulações de primeiro turno, o apresentador Luciano Huck aparece em quarto …

Em coletiva realizada, ACM Neto anuncia 19 medidas para desburocratizar, digitalizar e simplificar serviços Incrementar o ambiente de negócios da cidade por meio da aceleração de processos e soluções digitais, eliminando burocracia e estimulando o surgimento de novas empresas mesmo durante a pandemia do novo coronavírus. Chamado de “Melhoria do …

As obras da Linha Azul, que compreendem a ligação Lobato Pirajá, a duplicação da Avenida Gal Costa e a ligação com a Avenida Pinto de Aguiar, estão em andamento e já valorizam os imóveis no entorno. Além dos canteiros de obras da própria via, já há às margens da Avenida …

Menos de uma semana após ser barrada na porta no Senado, a Polícia Federal voltou ao Congresso nesta segunda-feira, 27, para executar mandados de busca e apreensão no gabinete da deputada federal Rejane Dias (PT-PI). Desta vez, porém, houve uma autorização prévia da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, …

Desde o início da pandemia do novo Coronavírus, o Governo do Estado da Bahia vem tomando todas as providências para salvar vidas humanas e proteger a população, sempre em conformidade com as orientações da Secretaria da Saúde do Estado (SESAB), de médicos e da comunidade científica nacional e internacional. Desta …

A distribuição é questionada por prefeitos. “Os recursos disponibilizados pela União são insuficientes”, disse o secretário executivo da FNP, Gilberto Perre. “Os critérios utilizados para distribuição não estão claros e os prefeitos pediram esclarecimentos a respeito da partilha. Chama a atenção o fato de que as cidades que mais concentram …

O juiz da 4ª Vara Cível de Ilhéus, Júlio Gonçalves da Silva Júnior, determinou o bloqueio de contas bancárias e bens do secretário de Saúde de Ilhéus, Geraldo Magela. Conforme o site Pimenta, o secretário e família são acusados de aplicar golpe na compra de imóvel de uma idosa, Clarice …

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado Rocha, e deputados da oposição criticaram a decisão do presidente Jair Bolsonaro e do advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, de pedir, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão do bloqueio de perfis …

O projeto de lei sobre fake news aprovado no Senado e agora em discussão na Câmara permite que as plataformas solicitem documentos de identificação aos usuários em algumas situações, como em caso de desrespeito ao que está previsto na lei, quando há ordem judicial ou se há suspeita de que a conta …

Sergio Moro continua fechado em copas quando o assunto é a eleição de 2022. Conforme a coluna de Bela Megale, o ex-ministro da Justiça avalia que é cedo demais para anunciar qualquer plano e acredita que falar sobre o tema agora vai mais prejudicá-lo do que ajudá-lo. Já o ex-ministro …

As autoridades chinesas entraram, nesta segunda-feira (27), no consulado dos Estados Unidos em Chengdu, pouco depois da saída dos últimos funcionários de Washington, encerrando um episódio de sanções mútuas dignas da Guerra Fria. De maneira simbólica, a bandeira dos Estados Unidos foi retirada de dentro do complexo diplomático, segundo imagens …

Presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) marcou reunião na próxima quinta-feira (30) com o ministro André Mendonça (Justiça) para tratar da recriação do Ministério de Segurança Pública. Interlocutor frequente do presidente da República, o deputado garante que está mantida a ideia e que …

1) Tribunal Penal e a Corte Internacional de Justiça: Para distinguir as principais diferenças entre o Tribunal Penal Internacional e a Corte Internacional de Justiça. Devemos nos ater para as particularidades individuais de cada uma delas, realizando assim uma distinção valorativa entre suas funções, sua legitimidade, seus objetivos precípuos, sua …

A Polícia Federal, que deflagrou há pouco a terceira fase da Operação Topique, cumpre mandado de busca e apreensão no gabinete da deputada federal Rejane Dias (PT), esposa do governador do Piauí conforme publicou o Antagonista. Como #Acesse Política publicou mais cedo, a PF também está na residência do casal em …

Em entrevista neste último sábado (25) ao jornal Tribuna da Bahia, o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, descartou concurso público e reajuste de servidores estaduais por causa da pandemia de Covid-19. “Os concursos que foram realizados, estamos chamando as pessoas, até porque precisa. Mas qualquer aumento de despesa …

Desde o último a partir sábado (25) os presos no Brasil, impedidos de receber dos familiares fisicamente, por causa da pandemia do novo coronavírus. No estado de São Paulo, os mais de 218 mil detentos do sistema penitenciário do passaram a ter visitas virtuais. Segundo informações da Agência Brasil, o …

A fase um do Plano Estratégico de Reabertura Parcial das Atividades Econômicas no município entra em vigor a partir desta segunda-feira (27). E na perspectiva de que tudo ocorra de forma ordenada, a Prefeitura de Camaçari realizou, na manhã deste último domingo (26), uma ação integrada entre diversas secretarias do …

Com grande parte trabalhando de casa há pouco mais de quatro meses, por causa da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, os servidores federais tiveram cortes em gratificações e o governo reduziu drasticamente gastos com diárias, passagens e transporte de empregados públicos. A medida de prevenção surtiu efeito …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve apresentar até novembro uma consulta ao Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de ele tentar reeleição ao comando da Casa em fevereiro de 2021. Segundo interlocutores, Alcolumbre pretende submeter a futura decisão da corte ao plenário do Senado, em um gesto de …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, testou positivo para a Covid-19. A informação foi noticiada pela CNN Brasil pela assessoria de imprensa da corte neste domingo (26). De acordo com o STJ, Noronha está assintomático. O ministro, que completará 64 anos em 30 de agosto, …

Os precedentes do Tribunal Penal Internacional (TPI), que tem sede em Haia, na Holanda, levam a crer que a corte não deve dar andamento às denúncias que acusam o presidente Jair Bolsonaro de crimes contra a humanidade. A avaliação é da brasileira Sylvia Steiner, que atuou como juíza do TPI de 2003 e 2016, …

“Se eu for convocada vou tentar de alguma forma a liberação na Justiça Eleitoral ou cobrar dos cartórios medidas de proteção”, disse a publicitária Mariana Marcondes, de 28 anos. Mesária na eleição municipal de 2012, ela se recorda dos momentos de concentração de pessoas quando os eleitores vão às urnas. “Depois de …

Segundo reportagem do jornal Folha de SP, desde abril, pouco depois que o Senado implementou as sessões remotas para evitar a proliferação do novo coronavírus, os custos com passagens aéreas usadas pelos parlamentares para se deslocar até Brasília despencou. Em relação ao mesmo período do ano passado, a economia chega …

Rui quer que as feiras livres continuem em funcionamento “Neste momento de pandemia e pós-pandemia, apostar na geração de emprego e renda por meio da agricultura familiar é viável e pode puxar a economia para cima”. O governador Rui Costa (PT) defendeu a Agricultura Familiar como um dos segmentos capazes …

Em alguns momentos, em aulas de história ou mesmo na TV, ouvimos falar em crimes de guerra que ainda não foram julgados, genocídios cometidos, ou crimes contra a humanidade. Mas o que são esses atos? E a quem compete seu julgamento? Existe uma Corte que pode ser responsável por essas …

O presidente Jair Bolsonaro bateu o recorde de liberações de rádios comunitárias nesta década. Entre março e abril, ele enviou ao Congresso autorizações para o funcionamento de 440 estações comunitárias nos rincões e periferias do País, parte delas renovação de emissoras que já estão no ar. A quantidade supera as …

Os resultados da nova rodada de pesquisas promovida e publicado neste último sábado (25) pelo Grupo A TARDE e o Instituto DataPoder360, núcleo de pesquisa do jornal digital Poder 360, apontam para o início de uma recuperação da popularidade dos governos nos níveis federal, estadual e municipal após semanas de …

Cumprindo compromisso assumido pelo secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti, com o deputado estadual Zé Cocá (Progressistas), a Comissão Permanente de Licitação da Seinfra abriu concorrência para serviços de contenção em solo reforçado na BA-547, Jequié-Florestal, entre os quilômetros 29 e 30, onde deslizamentos de terra geram riscos de …

A Bahia registrou, neste domingo (26), 1.780 novos casos da Covid-19 e 42 novas mortes por causa da doença, segundo boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Com isso, o número de casos da doença confirmados no estado sobe para 148.179 e o de mortes para 3.182. De …

Após descumprir promessas de entregas de testes de diagnóstico, leitos de UTI, respiradores e equipamentos para proteção individual, o Ministério da Saúde mudou a orientação sobre compras contra a covid-19, transferindo a responsabilidade para Estados e municípios em pleno avanço da pandemia. A guinada de discurso foi registrada em ata …

O governo federal encaminhou ao Congresso proposta que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor. De acordo com o Ministério da Economia, este é um passo obrigatório para iniciar o cumprimento do acordo da Lei Kandir, com a compensação de perdas dos Entes federados. A medida tramita no Projeto …

As pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2020 ou aos seus pretensos candidatos devem ser previamente registradas na Justiça Eleitoral até cinco dias antes de sua divulgação, por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). A regra, que começou a valer no dia 1º de janeiro, é …