sábado 23 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:PL

NOTÍCIAS, POLÍTICA


Líder do Vem Pra Rua será vice na chapa do pré-candidato Arthur do Val, o ‘Mamãe Falei’

sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 05:02h

Pré-candidato do Patriota à Prefeitura de São Paulo, o deputado estadual Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, anunciou nesta última quinta-feira (20) que a ativista Adelaide de Oliveira (Patriota) será candidata a vice em sua chapa. Corretora de imóveis, Adelaide era porta-voz do movimento Vem Pra Rua, que defendeu o …

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NOTÍCIAS


TSE publica as novas datas do Calendário das Eleições 2020

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 19:08h

As quatro resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as novas datas de eventos das Eleições Municipais de 2020 foram publicadas na edição desta quinta-feira (20) do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do TSE. Os textos foram adequados aos dispositivos da Emenda Constitucional nº 107/2020, que, devido à pandemia de …

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NOTÍCIAS


‘Turismo da Bahia perdeu R$7,35 bilhões com pandemia’, lamenta Tinoco

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 18:51h

Vereador defende planejamento conjunto para a retomada da atividade econômica O vereador e ex-secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Claudio Tinoco (DEM) lamentou o prejuízo de R$7,35 bilhões do turismo baiano. O cálculo foi realizado a partir de dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo …

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NOTÍCIAS


AGU recupera R$ 3,29 bilhões para os cofres públicos

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 18:13h

A quantia foi recuperada nos seis primeiros meses do ano por meio de cobranças judiciais e acordos Só no primeiro semestre deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) recuperou R$ 3,29 bilhões para os cofres públicos. O valor, que engloba apenas atuações da Procuradoria Geral da União (PGU) e da …

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NOTÍCIAS


João Leão leva investidores para conhecerem Polo Agroindustrial do Médio São Francisco baiano

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 17:53h

Uma comitiva composta por empresários pernambucanos visitou o Médio São Francisco baiano, na quarta-feira (19), para conhecer o Polo Agroindustrial e Bioenergético que está em implantação na região. Prospectada pelo vice-governador João Leão (, secretário de Desenvolvimento Econômico, a missão de negócios teve como foco a atração de novos interessados …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Auditoria aponta irregularidades no transporte escolar em Sto. Antônio de Jesus

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 17:03h

Na sessão desta quinta-feira (20), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram parcialmente as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada por técnicos do TCM e que apontaram irregularidades no serviço de transporte escolar fornecido pela Prefeitura de Santo Antônio de Jesus. A inspeção …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


STF decide impedir monitoramento de servidores ‘antifascistas’

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 16:57h

O maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou para suspender todo e qualquer ato do Ministério da Justiça de produção ou compartilhamento de informações sobre cidadãos “antifascistas”. Pelo entendimento dos ministros, a pasta comandada pelo ministro André Mendonça fica proibida de levantar dados sobre a vida pessoal, …

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NOTÍCIAS


Governo Bolsonaro lança campanha contra queimadas

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 16:05h

“Diga Sim à Vida e Não à Queimada” é tema de campanha lançada nesta quarta-feira (19) pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. A iniciativa tem como objetivo manter a vigilância contínua contra as queimadas e chamar a população para participar das ações de preservação na região da Amazônia. “As queimadas …

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NOTÍCIAS


Medida protetiva pode ser solicitada na nova Delegacia Digital

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 15:56h

A partir desta quinta-feira (20), mulheres vítimas de violência doméstica poderão solicitar medida protetiva e registrar os crimes através da nova Delegacia Digital da Polícia Civil. Com a ampliação da plataforma da Secretaria da Segurança Pública (SSP), também poderão ser registrados casos de violência contra a criança e o adolescente, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Rodrigo Maia critica derrubada de veto pelo Senado

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 14:50h

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou a derrubada no Senado do veto que impediu o aumento de salário de alguns setores do funcionalismo público: “Discordo da derrubada de veto pelo Senado”, afirmou. “Reafirmamos nosso respeito ao Senado Federal. Não é porque ele fez uma votação que eu tenho …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeito de Irecê é denunciado ao MP-BA

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 14:15h

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (20/08), realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Irecê, Elmo Vaz Bastos de Matos, pelo pagamento de R$ 309.166,74 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no adimplemento …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


É impossível equiparar terceirizados a servidores estatutários

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 13:54h

A isonomia salarial entre empregados terceirizados e servidores públicos estatutários é impossível, uma vez que são regimes jurídicos distintos. Esse entendimento foi adotado pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao indeferir o pedido de isonomia feito por um agente de disciplina que trabalhava como terceirizado em um presídio de Manaus. Contratado …

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NOTÍCIAS


Aladilce apresenta projetos para atender trabalhadores do SUAS

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 13:39h

A Organização das Nações Unidas (ONU) já alertou sobre a crise de sofrimento mental após a pandemia da Covid-19. Contudo, essa já é uma realidade vivenciada por muitos profissionais de saúde, sobretudo para os que estão no front da batalha contra a doença. Pensando nisso, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Juiz bloqueia conta do governador do Amapá por improbidade

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 12:52h

O juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Amapá, determinou o bloqueio em contas do atual governador, Antônio Waldez Góes da Silva e de seu antecessor Carlos Camilo Góes Capiberibe, no âmbito de uma ação de improbidade administrativa na qual são acusados pela Fundação Nacional da …

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NOTÍCIAS


Fim das coligações para eleições proporcionais aumentam as chances de mais mulheres na política

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 12:52h

A Emenda Constitucional nº 97/2017 estabeleceu o fim das coligações partidárias nas eleições para cargos proporcionais a partir do pleito municipal de 2020. Com a medida, a luta para garantir mais espaço no cenário eleitoral às mulheres ganhou um novo alento. Isso porque, se antes o cumprimento da cota de gênero de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Prefeito adia por tempo indeterminado o início da fase três

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 12:21h

ACM Neto vai liberar autoescolas e horário de funcionamento de clínicas odontológicas e estéticas terão ampliação  O prefeito ACM Neto (DEM) anunciou nesta quinta-feira (20) que o início da fase três da retomada das atividades, que poderia a acontecer a partir de segunda-feira (24), será adiado por tempo indeterminado. A …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Como andam as negociações para a volta de Bolsonaro ao PSL

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 11:36h

O presidente do PSL, deputado federal Luciano Bivar (PE), aceitou negociar a volta do presidente Jair Bolsonaro ao partido. Bolsonaro foi eleito pelo PSL em 2018, mas deixou a sigla após conflitos com o presidente nacional da legenda. Os termos do acordo envolvem a revisão da suspensão de 12 parlamentares do PSL …

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NOTÍCIAS


Maquete de Salvador tem processo de tombamento iniciado

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 11:03h

A partir do próximo dia 24, Salvador poderá ser vista representada em uma grande maquete exposta até o dia 18 de setembro, na Associação Comercial da Bahia (ACB), no Comércio. A visitação gratuita é destinada, neste momento, a estudantes e pesquisadores das áreas de urbanismo, patrimônio e similares, e poderá …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Mulheres são 20% das bancas examinadoras em concursos para juiz

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 09:19h

A presença de mulheres em bancas de concursos para juiz se restringe a 20,6% dos examinadores. Essa é uma das constatações de estudo divulgado nesta última quarta-feira (19) no Seminário “A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O percentual se refere à …

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POLÍTICA


Augusto Castro se reúne com Otto para escolher um vice para sua chapa

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 09:11h

O pré-candidato a prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) esteve em Salvador na última semana, onde participou de várias reuniões com as principais lideranças políticas da Bahia. Segundo o Políticos do Sul, Castro foi recebido pelo Senador Otto Alencar (PSD), entre outras personalidades políticas da base aliada do governador. Todos …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


11 partidos já estão aptos a receber recursos do Fundo Eleitoral para Eleições 2020

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 08:03h

Até o momento, apenas um terço dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão aptos a receber recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições 2020. O valor destinado a essas 11 legendas totaliza R$ 797,6 milhões, o …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Rui Costa diz que a eleição está aberta em Salvador

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 07:38h

Em entrevista à DCM TV o principal cabo eleitoral da Major Denice Santiago (PT), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse ontem que a eleição ainda está aberta em Salvador. O chefe do Executivo baiano ressaltou que as pesquisas eleitorais “poucas vezes acertaram” no estado. Os últimos levantamentos feitos …

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CURIOSIDADES, NOTÍCIAS


Você sabe o que é Boletim de Urna Eleitoral?

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 07:11h

Boletim de Urna (BU) é o documento emitido em cada seção eleitoral após a conclusão da votação em uma urna eletrônica. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica esse importante documento, mais um componente que fortalece a confiabilidade e a transparência do sistema eletrônico de votação do país. O Boletim de …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lei obriga produtos a levarem o selo ‘made in Bahia’

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 06:07h

A lei que torna obrigatório as indústrias e fábricas situadas no Estado a etiquetarem os produtos para o comércio e consumo geral com os dizeres “made in Bahia/Brasil” foi promulgada no dia 12 de agosto pela Assembleia Legislativa, em sessão remota. Apresentada pelo deputado Alex da Piatã (PSD), a proposta …

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NOTÍCIAS


Workshop debate nova legislação que regulamenta pregão eletrônico

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 05:40h

As novas regras para a realização de pregão eletrônico no estado foram apresentadas para servidores públicos que atuam na área, na manhã desta última quarta-feira (19), em workshop on-line realizado pela Coordenação Central de Licitação, unidade vinculada à Secretaria da Administração (CCL/Saeb). O evento atualizou pregoeiros e membros de comissões …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Não compete a ninguém fazer dossiê’, diz Cármen

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 05:17h

Relatora de uma ação que contesta a produção de um dossiê contra 579 servidores públicos opositores ao governo Bolsonaro, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta nesta quarta-feira (19) para suspender todo e qualquer ato do Ministério da Justiça de produção ou compartilhamento de informações sobre …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Vereadora ressalta Dia em Defesa da Autonomia Universitária

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 05:04h

O Dia Municipal em Defesa da Autonomia Universitária (Lei nº9326/2018), iniciativa da vereadora Marta Rodrigues (PT), completou dois anos terça-feira (18). Segundo ela, que é diretora da Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis, da Câmara de Salvador, a data foi criada com o intuito de fortalecer as universidades públicas e …

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NOTÍCIAS


Bahia vai incorporar novas tecnologias sustentáveis à matriz energética

quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 04:56h

Cerca de 1,5 mil pessoas acompanharam, na noite desta última quarta-feira (19), o webinário ‘Meio Ambiente e Energias Renováveis: Novas Perspectivas’, realizado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com o apoio das associações brasileiras de Energia Eólica e …

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POLÍTICA


Lei na AL-BA proíbe homenagens a pessoas vivas

quarta-feira 19 de agosto de 2020 às 18:49h

O presidente da Assembleia Legislativa Dda Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (Progressistas), promulgou, no último dia 13, lei proposta pelo deputado Zé Raimundo (PT) e aprovada em plenário, sob o número 14.274. O regramento dispõe sobre normas para denominação de estabelecimentos, instituições e bens próprios públicos no âmbito do Estado …

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POLÍTICA


Tinoco aprova medidas de estímulo à cultura

quarta-feira 19 de agosto de 2020 às 18:44h

O vereador Claudio Tinoco (DEM) elogiou as medidas de estímulo à economia criativa anunciadas na terça-feira (18) pelo prefeito ACM Neto. Ex-secretário de Cultura e Turismo de Salvador, ele destacou as ações de apoio ao setor cultural. “As medidas anunciadas pelo prefeito darão o suporte necessário ao setor cultural de …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bacelar diz que o único que está fazendo campanha é Bruno Reis

quarta-feira 19 de agosto de 2020 às 18:32h

Podemos, Rede e PTC oficializam pré-coligação para eleições municipais O deputado federal e presidente do Podemos na Bahia, Bacelar disse nesta quarta-feira (19) em coletiva de imprensa para oficialização da pré-coligação Podemos, Rede e PTC, batizada de “Salvador dos Bairros é Salvador de Todos”, que é natural que Bruno Reis …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Vereadores da Câmara de Salvador aprovam LDO para 2021

quarta-feira 19 de agosto de 2020 às 18:09h

Em sessão ordinária semipresencial por meio de videoconferência a partir do Plenário Cosme de Farias, na manhã desta quarta-feira (19), os vereadores de Salvador aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2021 e matérias dos parlamentares, muitas delas para combater a Covid-19. Também mantiveram o …

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NOTÍCIAS


Governo Bolsonaro oferecerá consultoria agrícola digital a produtores familiares do Nordeste

quarta-feira 19 de agosto de 2020 às 17:27h

Agricultores familiares do Nordeste vão ter consultoria agrícola digital. Por meio de mensagem de celular, eles vão receber informações de extensão rural como técnicas de plantio e manejo das culturas. O anúncio do novo serviço foi feito nesta terça-feira (18), pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina. A iniciativa é uma parceria do …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Deputados aprovam crédito de R$ 166,8 milhões para construção de sedes do MPF

quarta-feira 19 de agosto de 2020 às 16:37h

Em sessão virtual do Congresso nesta quarta-feira (19) deputados aprovaram dois projetos de concessão de crédito suplementar. Uma das propostas libera crédito de R$ 166,8 milhões para o Ministério Público Federal (MPF) investir na construção dos edifícios-sede da Procuradoria da República em Boa Vista (RR), Belém (PA) e Vitória (ES). …

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POLÍTICA


Ivana Bastos parabeniza município baiano pelos 111 anos de emancipação política

quarta-feira 19 de agosto de 2020 às 16:19h

Os 111 anos da emancipação política e administrativa do município de Carinhanha, ocorrida em 17 de agosto de 1909, foram parabenizados pela deputada estadual Ivana Bastos (PSD) em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). “Registramos mais um aniversário desse importante município baiano de gente trabalhadora e …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Provável vice na chapa de Moema Gramacho elogia João Leão

quarta-feira 19 de agosto de 2020 às 15:28h

Ele disse que a parceria com o vice-governador João Leão sempre deu resultados Postulante a vice na chapa que tentará a reeleição de Moema Gramacho, o presidente da Câmara de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Antônio Rosalvo (Progressistas), disse que a parceria com o vice-governador João …

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NOTÍCIAS


Dono de estaleiro investigado pela Lava Jato nega pagamento de propinas

quarta-feira 19 de agosto de 2020 às 14:46h

O empresário Germán Efromovich, alvo da 72ª fase da Operação Lava Jato nesta quarta-feira (19), afirmou que nunca pagou políticos ou executivos da Transpetro para ser favorecido em licitação para a construção de navios para a empresa. “Isso não existe. Ganhamos aquele contrato em uma licitação e, inclusive, eu processei. Tem uma …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Insegurança no Oeste da Bahia preocupa deputado do PT

quarta-feira 19 de agosto de 2020 às 12:29h

A insegurança nas estradas da Bahia tem tirado o sono dos trabalhadores de transporte de cargas na Região Oeste. Entre o distrito de Roda Velha, município de São Desidério, até a cidade de Luís Eduardo Magalhães, os assaltos tornaram-se comuns, uma média de três por dia, motivo que levou o …

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NOTÍCIAS


Startups ganham fôlego em Salvador com série de incentivos

quarta-feira 19 de agosto de 2020 às 11:19h

Empreendedores que apostam na inovação têm redução de impostos e plano de estímulo para instalação ou ampliação de negócios O nicho de inovação é um setor diretamente impactado pelas medidas de recuperação e estímulo da economia que estão sendo implantadas pela Prefeitura durante a pandemia do novo coronavírus. O objetivo …

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NOTÍCIAS


Audiência pública solicita tombamento do Abaeté como Patrimônio Histórico e Cultural da humanidade

quarta-feira 19 de agosto de 2020 às 11:08h

“O tombamento é um ato político para preservação do patrimônio!”, destacou representante da Fundação Gregório de Matos Moradores de Itapuã, lideranças religiosas de terreiros de candomblé,lideranças comunitárias, ambientalistas, ex-lavadeiras, ativistas sociais, pesquisadores, antropólogos e professores aproveitaram o Dia Nacional do Patrimônio Histórico e Cultural comemorado em 17 de agosto no …

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DESTAQUE, NEGÓCIOS, NOTÍCIAS


Governo da Bahia quer mudar fundo de desenvolvimento para atrair novas empresas

quarta-feira 19 de agosto de 2020 às 10:48h

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) Projeto de Lei nº 23972/2020 que muda a destinação das verbas do Fundo Estadual de Desenvolvimento das Áreas Industriais, Comerciais e de Serviços (Funedic). De acordo com a proposta, as verbas do fundo – antes exclusivamente reservadas para conservar …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeito baiano é multado em mais de R$ 53 mil por divulgar pesquisa sem registro

quarta-feira 19 de agosto de 2020 às 10:32h

A representação foi realizada na justiça eleitoral pelo partido DEM O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), foi condenado pela justiça eleitoral a pagar uma multa no valor de R$ 53.205,00, por divulgar pesquisa eleitoral sem registro junto a justiça eleitoral. A representação foi feita pelo partido DEM, da pré-candidata …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Vereador é condenado a 80 de prisão por corrupção

quarta-feira 19 de agosto de 2020 às 10:11h

De acordo com os autos, a investigação apontou para a concessão de centenas de benefícios de aposentadoria rural a supostos trabalhadores O Juízo da 13ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco – JFPE condenou o vereador e ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Cabo de Santo Agostinho, conhecido como …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


MDB apoia à reeleição de Alcolumbre no Senado

quarta-feira 19 de agosto de 2020 às 09:35h

Fora do comando do Congresso pela primeira vez em 18 anos, o MDB costura uma aliança com o DEM para voltar ao poder a partir de 2021. No Senado, o líder do partido, Eduardo Braga (AM), afirmou conforme o Estadão, que a sigla apoiará a reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) …

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NOTÍCIAS


Presos pela Lava-Jato os irmãos donos da Avianca

quarta-feira 19 de agosto de 2020 às 09:04h

Esses últimos 35 dias foram com certeza os piores da vida dos irmãos German Efromovich e Jose Efromovich, nascidos na Bolívia e naturalizados brasileiros. Em 14 de julho, a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo decretou a falência da Ocean Air/Avianca, que estava em recuperação judicial desde …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Novo é o partido com menos mulheres no quadro e MDB o com mais filiadas

quarta-feira 19 de agosto de 2020 às 08:39h

Mesmo tendo dobrado a proporção de mulheres no quadro nos últimos quatro anos, NOVO é o partido com menos representatividade feminina proporcionalmente ao total de filiados. Elas são apenas 20,6% no quadro do partido, conforme levantamento da agência Fiquem Sabendo a partir das estatísticas de filiação partidária consolidadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Senadores divergem sobre mudanças no Código de Trânsito

quarta-feira 19 de agosto de 2020 às 07:25h

O plenário do Senado retirou de pauta o Projeto de Lei 3.267/2019, que fazia várias alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Entre essas alterações estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos. O PL …

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NOTÍCIAS


Live discute gestão de empresas e atitude empreendedora

quarta-feira 19 de agosto de 2020 às 07:03h

A próxima edição do projeto da CDL Salvador, Quintas Empreendedoras Live, discute nesta quinta-feira (20), às 18h, o tema “Gestão de empresas: atitude empreendedora em tempos de pandemia”. Quem vai falar sobre o assunto é o treinador de lideranças e escritor, Eduardo Zugaib, autor de “A Revolução do pouquinho: pequenas …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


PSDB pode ficar com a vice na chapa de Bruno Reis

quarta-feira 19 de agosto de 2020 às 06:18h

Presidente municipal do PSDB, Cristiane Correia estaria sendo sondada como possibilidade de vice para o pré-candidato à prefeitura de Salvador, Bruno Reis (DEM). O grupo do atual vice do prefeito ACM Neto (DEM) tem como objetivo lançar uma mulher para compor a chapa. A informação confirmada pelo presidente estadual do …

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NOTÍCIAS


Governo da Bahia publica licitação da Ponte

quarta-feira 19 de agosto de 2020 às 06:03h

Nesta última terça-feira (18), o governo do estado publicou o resultado da licitação que contrata estudos e projetos para obras de recuperação da Ponte do Funil, que liga o município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, ao município de Jaguaripe, no continente, através da BA-001. A empresa “MB Engenharia e …

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NOTÍCIAS


Ação de Lula contra delegado da Polícia Federal ganha fôlego

quarta-feira 19 de agosto de 2020 às 05:48h

A ação por danos morais do ex-presidente Luiz Inácio da Silva contra o delegado da Polícia Federal (PF) Felipe Pace, por incluir o nome do petista na delação de Antonio Palocci, ganhou novo fôlego. Advogado do petista, Cristiano Zanin vai inserir no processo um relatório de Marcelo Dhaer, também delegado …

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JUSTIÇA


STF declara inconstitucional previdência privada inferior para mulheres

terça-feira 18 de agosto de 2020 às 19:02h

Cláusulas de previdência privada que estabelecem valor menor para mulheres devido ao tempo de contribuição são inconstitucionais por violarem o princípio da isonomia. O entendimento foi fixado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento concluído na segunda-feira (17). O caso, de repercussão geral, começou a ser julgado em Plenário virtual em …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


‘Ninguém está acima da Constituição’, diz Aras sobre julgamento de Deltan

terça-feira 18 de agosto de 2020 às 18:36h

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta terça-feira o fortalecimento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), alertou para se evitar a impunidade de eventuais abusos de seus membros e destacou que “ninguém está acima da Constituição”, em pronunciamento durante evento de 15 anos da criação do Conselho Nacional …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Clima ‘tenso’ em grupo do WhatsApp da Aliança pelo Brasil após Bolsonaro prestigiar cada vez mais o Centrão

terça-feira 18 de agosto de 2020 às 18:26h

Os deputados federais bolsonaristas fizeram um pacto, até segunda ordem, de não fazerem críticas públicas a Jair Bolsonaro, mas o site Antagonista informou que o clima ficou tenso no grupo de WhatsApp da Aliança pelo Brasil nos últimos dias. O tom é de decepção com o presidente, que tem prestigiado cada …

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NOTÍCIAS


Ex-prefeita de Camamu terá que devolver mais de R$19 mil aos cofres públicos

terça-feira 18 de agosto de 2020 às 17:25h

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (18), realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra a ex-prefeita de Camamu, Ioná Queiroz Nascimento, pelo pagamento de R$19.468,22 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no adimplemento de obrigações previdenciárias, …

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POLÍTICA


Previdência Estadual economiza R$ 22,2 milhões para os cofres públicos com ação de controle no primeiro semestre

terça-feira 18 de agosto de 2020 às 17:18h

A Superintendência de Previdência (Suprev), unidade responsável pela gestão da previdência dos servidores públicos estaduais, realizou ações de controle que resultaram em uma economia de R$ 22,2 milhões, no primeiro semestre de 2020. A Suprev faz auditorias rotineiras e fiscalizações pontuais na folha de aposentados e pensionistas, para evitar pagamentos …

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NOTÍCIAS


Prefeitura de Alagoinhas libera funcionamento do comércio e de alguns setores a partir de hoje

terça-feira 18 de agosto de 2020 às 16:45h

A Prefeitura de Alagoinhas publicou, novos decretos que estabelecem regras de funcionamento para o comércio e flexibilizam medidas restritivas de isolamento social, com autorização para o funcionamento de algumas atividades. De acordo com o decreto 5.342/2020, até o dia 23 de agosto, o comércio em geral poderá funcionar apenas de …

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POLÍTICA


Sabá indica manutenção da Operação Chuva

terça-feira 18 de agosto de 2020 às 16:37h

A fim de eliminar e minimizar os efeitos causados pelas chuvas que atingem a capital baiana, o vereador Sabá (DC) propôs ao prefeito ACM Neto a prorrogação em caráter emergencial por mais três meses da Operação Chuva. Conforme o vereador apresentou na Indicação N° 439/2020, o pedido de prorrogação é …

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NOTÍCIAS


FHC e mais de 20 ex-presidentes querem adiamento de eleição do BID

terça-feira 18 de agosto de 2020 às 16:29h

A campanha pelo adiamento da escolha do próximo presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), prevista para 12 de setembro, continua a tomar forma. No final de julho, conforme informou O Globo, o alto representante para Política Externa da União Europeia, Josep Borrell, encaminhou uma carta a todos os países …

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JUSTIÇA


Prefeito de Morro do Chapéu é multado pelo TCM

terça-feira 18 de agosto de 2020 às 15:51h

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (18), em sessão realizada por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, em razão de irregularidades na contratação da médica Anna Laura Ribeiro Oliveira, através da empresa “G.A.D Serviços Médicos Ltda …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Rui Costa entrega recuperação da BA-634 em Itambé

terça-feira 18 de agosto de 2020 às 15:31h

O trecho de 24 quilômetros da rodovia BA-634, que liga Itambé ao distrito do Tomba, no município de Ribeirão do Largo, no sudoeste baiano, foi totalmente requalificado. A obra teve investimento de R$ 5,8 milhões e o governador Rui Costa realizou a entrega da obra nesta terça-feira (18) durante visita …

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