Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) solicitou por meio de ofício nesta quinta-feira (27), para que a emissora permita a participação do edil no encontro. a participação do vereador e pré-candidato à Prefeitura, Cezar Leite, no debate que será promovido pela Band Bahia no próximo dia 17 de setembro. “Nosso pedido …

Serviço é obrigatório até para quem tem plano de saúde Os moradores de Salvador devem realizar o recadastramento obrigatório do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) até esta segunda-feira (31). De acordo com a Prefeitura, a medida segue determinação do Governo Federal que instituiu um novo modelo de financiamento …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) inaugurou na quarta-feira (26) a nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Camaçari. O espaço, amplo e confortável, funcionará na Rua Francisco Drumond, Centro Administrativo de Camaçari, s/n°. “Uma estrutura que está pronta para servir à população, acolher os servidores e …

Nos últimos dias, parlamentares têm atuado para mudar a regra que proíbe a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, o que poderia permitir que Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) concorressem a mais um mandato nas respectivas casas legislativas. Em documento encaminhado nesta quinta-feira (27) ao Supremo …

O vice-líder do governo do estado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Robinson Almeida (PT), comemorou a aprovação do Projeto de Lei 23.944/202 que autoriza a criação da nova estatal Bahiainsulina (Companhia Baiana de Insulina ). O projeto, proposto pelo governador Rui Costa, foi aprovado por unanimidade nesta …

O vereador Marcos Mendes (PSOL) Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente e Vice-presidente da Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Câmara de Vereadores, idealizou e conduziu audiência pública virtual, na manhã desta quinta-feira (27), que debateu a inserção de psicólogos e assistentes sociais na educação pública da …

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (27) das mãos do desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), a Medalha do Mérito Eleitoral do Coptrel “Ministro Carlos Ayres de Britto”. O evento …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta quinta-feira (27), realizada por meio eletrônico, liminar concedida contra o presidente da Empresa Municipal de Limpeza Pública de Camaçari – Limpec, Armando Bright Mançur Filho, e que suspendeu processo licitatório para contratação de empresa especializada no gerenciamento de …

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (27) a medida provisória (MP 960/2020) que prorroga os incentivos tributários para empresas brasileiras que atuam na área de comércio exterior, estendendo por mais um ano o regime aduaneiro especial conhecido como drawback. O objetivo da medida, segundo o governo, é reduzir os …

O governo de Portugal aplicará o estado de contingência, a partir do próximo dia 15 de setembro, o que implica estender as atuais restrições ao combate à propagação da Covid-19, conforme anúncio realizado nesta quinta-feira pelo governo do primeiro-ministro António Costa. “Nos últimos dias assistimos um aumento do número (de …

O distrito de Imbassaí, em Mata de São João, receberá a construção do Centro de Atendimento ao Turista (CAT). A obra no município do Litoral Norte baiano, que será realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), teve o aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta …

Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento a um recurso interposto pelo ex-deputado federal André Luiz Vargas Ilário e afastou a execução imediata da pena de multa de R$ 1.103.950,12 e pagamento de custas processuais a que ele foi condenado nos …

Em meio à abertura do refino, a Petrobras se prepara para lidar com a concorrência no setor. A estatal criou este ano uma diretoria dedicada exclusivamente à área de logística e comercialização e começa a traçar os planos para o horizonte pós-2021, ano em que a petroleira espera concluir a …

Preocupado com a situação econômica de Salvador, o presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (MDB), confirmou o envio pela Prefeitura do projeto fomentador de um pacote com uma série de incentivos econômicos. O presidente afirma que tem contado com a compreensão dos vereadores para dar celeridade às apreciações. “A …

O vereador Alberto Braga (Republicanos) comemora a chegada da imagem de uma santa, que simboliza a Luz de Nossa Senhora, escultura do artista plástico Félix Sampaio, de 59 anos. A obra tem três metros e meio, foi confeccionada com técnica fiberglass, resina de fibra de vidro de alta resistência, pintura …

Ao lado de lideranças políticas de São Félix do Coribe, com os quais se reuniu na última quarta-feira (26) o Deputado Federal Charles Fernandes (PSD) comemorou a inovação implementada pela Codevasf no processo de instalação de poços artesianos naquele município e em Serra do Ramalho. A Companhia de Desenvolvimento dos …

A população de Baixa Grande, na região do Piemonte da Chapada Diamantina, agora passa a contar com sistema de esgotamento sanitário. O governador Rui Costa esteve no município nesta quinta-feira (27), quando realizou a inauguração da estação de tratamento de esgoto que irá atender os mais de 16 mil habitantes …

Em tempos de pandemia, atendendo às recomendações do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Psicologia (CFP), dois importantes programas estão sendo realizados com sucesso pela Prefeitura Municipal de Guanambi, através da Secretaria de Educação. As atividades estão sendo realizadas desde o mês maio, com foco no suporte, aconselhamento …

Uma ação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), realizada com o apoio do Comando Conjunto Bahia — formado pela Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira —, promoveu a desinfecção de importantes pontos turísticos da cidade na manhã desta quinta-feira (27). A desinfecção foi feita, inicialmente, …

A cientista-chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Soumya Swaminathan, afirmou nesta quinta-feira (27) que a taxa de pessoas infectadas necessária para atingir a imunidade de rebanho para covid-19 deve ser de 65% a 70%. Soumya explicou que, além da imunidade coletiva levar muito tempo para ser atingida, somente de 5% …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, durante a sessão ordinária de terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 51/2019 que proíbe a circulação de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas e o trânsito montado na capital baiana. Segundo a autora, a vereadora Marcelle Moraes (DEM), o …

Por unanimidade, deputados aprovaram nesta quinta-feira (27), a criação da Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina), que integrará a estrutura da administração pública indireta, vinculada à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O próximo passo é a sanção pelo governador Rui Costa, tornando concreto, após três anos de planejamento, …

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), sob o nº 23.793/2020, o projeto de lei que pode melhorar a vida de pessoas que se submetem a procedimentos de redução do estômago, caso seja aprovado em plenário e promulgado. Trata-se de uma iniciativa do deputado Alex da Piatã (PSD), que prevê …

Com quase tudo certo para  PDT ficar com a vice de Bruno Reis (DEM), o Republicanos, principal partido da base do prefeito ACM Neto (DEM), poderá assumir a presidência da Câmara Municipal de Salvador. Conforme a coluna Satélite, do Correio, alguns membros do DEM já estariam tratando disso e iniciaram …

Todos os servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), sejam eles efetivos ou temporários, além dos prestadores de serviço e fornecedores, deverão emitir seu certificado digital até a próxima sexta-feira (28). A ferramenta permite a assinatura digital de documentos como ofícios, circulares, projetos de lei, entre outros, sem a necessidade …

O vice-presidente Hamilton Mourão está em alta na praça. Sua agenda está lotada de pedidos de entrevistas para mídia nacional e internacional. E ele não quer bater em jornalista, ao contrário do superior imediato conforme a coluna Esplanada. Mourão vai dar uma longa entrevista para os veículos da Band na …

Os senadores votarão nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que prorroga a dispensa de cumprimento de metas para hospitais filantrópicos. Também está na pauta da sessão deliberativa remota, agendada para as 16h, a votação de matérias sobre o detalhamento de dados dos casos de covid-19; as alterações no Imposto sobre Serviços …

Filho do ex-deputado federal João Caldas e da ex-prefeita de Ibateguara, Eudócia Caldas, João Antônio é irmão mais novo do também deputado federal João Henrique Caldas (PSB-AL). O parlamentar Dr. João (PROS) ficou na primeira suplência, com cerca de 20,9 mil votos e assumiu a vaga, pela primeira vez, no …

O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 8,9 pontos na passagem de julho para agosto. Essa foi a quarta alta consecutiva, mostrando uma trajetória de recuperação consistente da confiança do empresariado industrial brasileiro depois da queda observada no início da pandemia de COVID-19, em …

Durante o Papo Correria desta última quarta-feira (26) o governador Rui Costa (PT) confirmou que até outubro os chineses irão estar na Bahia e assinar o contrato da ponte Salvador-Itaparica com as empresas chinesas que venceram a licitação para a obra. As obras deveram custar mais de R$ 5 bilhões …

Um projeto de lei enviado ao Senado transforma 42 cargos vagos de juiz substituto em 36 cargos de juiz efetivo nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país. O PL 5.977/2019, apresentado pelo Superior Tribunal de Justiça (STF), foi aprovado na quarta-feira (26) pela Câmara dos Deputados. De acordo com …

Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta quinta-feira (26), por unanimidade, em sessão semipresencial, o Projeto de Lei 23.944/202 que autoriza a criação da nova estatal Bahiainsulina (Companhia Baiana de Insulina ) conforme publicou o Bnews. A proposta enviada pelo Governo Rui Costa (PT), prevê o custo de R$ 200 milhões, subsidiados por …

Emissoras de rádio, televisão e veículos de comunicação que atuam na internet têm até o próxima segunda-feira, dia 31 de agosto, para apresentar ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia informações necessárias ao recebimento de ofícios, intimações ou citações referentes às Eleições Municipais de 2020. Esse prazo independe de notificação do …

O governo Bolsonaro lançou nesta semana o programa habitacional Casa Verde e Amarela para substituir o Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009 pela gestão Lula. Segundo a revista Exame, o objetivo do governo federal é atender 1,6 milhão de famílias até 2024, com um custo de quase R$ 26 …

O #Acesse Política conseguiu manter contato com André Miranda, presidente do Progressistas de Lauro de Freitas, para comentar sobre a reunião que ocorreu nesta última quarta-feira (26) entre os partidos da base no município para escolher o nome na chapa como vice de Moema Gramacho (PT). Miranda disse que realmente …

A manobra que corre no Congresso para permitir a reeleição de Davi Alcolumbre como presidente do Senado – e possivelmente a de Rodrigo Maia à frente da Câmara – fez com que crescesse um movimento de parlamentares contrários à manobra, que não está prevista na Constituição e que pode ser …

O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (27), portaria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulga as estimativas da população para estados e municípios, com data de 1º de julho de 2020. As estimativas mostram que o Brasil já tem uma população de 211.755.692 de pessoas. …

O chamado “auxílio-mudança”, benefício pago a servidores do alto escalão da Advocacia Geral da União (AGU) bancar despesas com mudanças de cidade, custou mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos entre julho de 2018 e julho de 2020. Esse valor foi pago a apenas 17 servidores da AGU em …

O deputado estadual Pastor Isidório Filho (Avante) quer que o governador Rui Costa conceda, em caráter temporário e extraordinário, licenças de transportes alternativos, especialmente vans, para trânsito intra e intermunicipal, “de modo a tirar a população de transportes coletivos superlotados”. Este é o teor de indicação que o parlamentar apresentou …

Estratégia pioneira no país acontece nesta sexta, sábado e domingo, das 09 às 16 horas, na Arena Fonte Nova e na Praça do Sol, no bairro de Periperi A partir desta sexta-feira (28), tutores de cães e gatos poderão proteger os animais de estimação contra raiva através do sistema drive …

Em reunião realizada na tarde desta última quarta-feira (26), por meio do aplicativo TEAMS, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) apresentou ao juiz Cláudio Cesare Braga Pereira, coordenador do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a nova ferramenta de tecnologia desenvolvida pela Coordenação …

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta última quarta-feira (26), por decisão unânime, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), denunciados no âmbito da Operação Faroeste por suposta participação em esquema de venda de …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a ação penal aberta pela Lava Jato São Paulo contra o senador José Serra e sua filha, Verônica. Ambos foram denunciados por lavagem de propina transnacional pagas pela Odebrecht nas obras do Rodoanel Sul. A decisão foi tomada no âmbito de …

A base do governador Rui Costa (PT) poderá contar segundo reportagem do jornal A Tarde, agora com quatro candidaturas para enfrentar o pré-candidato à sucessão do prefeito ACM Neto (DEM) no Palácio Tomé de Souza, o vice-prefeito Bruno Reis (DEM), na eleição de 2020. O número vai além do planejado …

A importância de uma política pública de esporte para a capital baiana foi a base do debate virtual “Salvador e o Esporte”, realizado na tarde desta última quarta-feira (26). O encontro integra o processo de construção participativa do plano de governo da pré-candidata a prefeita de Salvador, Olívia Santana. Com …

O encerramento da 56ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça, na terça-feira (25), marcou a despedida do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Ele deixa o CNJ nesta quinta-feira (27), data em que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2020-2022. O presidente do …

Como parte do esforço para simplificar o acesso da população à legislação, o Governo Federal revogou mais 305 decretos considerados desnecessários. A medida integra as ações dos 600 dias de governo do Presidente Jair Bolsonaro. Com mais essa rodada de revogações, cerca de 3 mil decretos foram retirados do ordenamento …

Na noite desta quarta-feira (26) o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB) apresentou, juntamente com o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM), por meio de uma live em uma página em rede social, o nome do ex-deputado Fernando de Fabinho (DEM) para compor a chapa do atual gestor …

O Estado dará continuidade aos testes para identificar a taxa de contaminação da Covid-19 entre membros da comunidade escolar de diferentes regiões do território estadual. As próximas unidades a participar do processo ficam instaladas no Subúrbio Ferroviário de Salvador. A novidade foi anunciada pelo governador Rui Costa na noite desta …

Até 15 de outubro, os Municípios podem cadastrar Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa referente a 2020. O formulário on-line está disponível tanto para cadastro quanto regularização no site do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que engloba a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da …

A ordem judicial para entrega de dados estáticos delimitada por parâmetros de pesquisa por geolocalização, período de tempo específico e palavras-chave não se mostra desproporcional, pois, se tem como norte a apuração de gravíssimos crimes cometidos, não impõe risco desmedido à privacidade e à intimidade dos usuários possivelmente atingidos. Com …

O presidente Jair Bolsonaro não vai mais manter o general Otávio Rêgo Barros como porta-voz oficial da Presidência. A decisão já foi informada aos ministros Fábio Faria (Comunicações) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). De acordo com auxiliares do presidente, o próprio general já está ciente de que será …

O vice-líder do PP na Assembleia Legislativa, deputado Niltinho, informa nesta quarta-feira(25) que vai retirar a sua pré-candidatura a prefeito de Salvador. E também afirmou que “está mantida a união entre PP e PCdoB no processo eleitoral nas majoritárias neste ano”. Niltinho afirma também que teve dificuldades em chegar ao …

A Band Bahia realizou na última terça feira (25) a primeira reunião com os assessores de comunicação dos pré-candidatos a prefeito de Salvador para a realização do primeiro debate das eleições municipais 2020. Mesmo na pandemia, a Band Bahia mantém a tradição de ser a primeira emissora a realizar o …

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) reivindicou, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, que o Poder Executivo envie Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa da Bahia instituindo auxílios pecuniários pelo exercício de trabalho remoto para os servidores em regime de teletrabalho. Indicações com igual teor foram encaminhadas para …

O presidente Jair Bolsonaro deu esta sexta-feira (28) como prazo para o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentar um novo formato para o Renda Brasil, programa social que o governo desenha para substituir o Bolsa Família. Esse é também o prazo em que o governo espera bater o martelo sobre …

O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação direcionada ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sugerindo rigor nas cobranças, junto à Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A, para que sejam cumpridos os termos do contrato, firmado com o Governo Federal, para exploração de pedágio …

Líderes da Câmara devem se reunir na próxima semana para debater o que poderá ser feito com o mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson Carmo. “Estamos aguardando o recebimento da documentação pelo Ministério Público do Rio de Janeiro [MP-RJ]. E, …

Em primeiro dia de fiscalização, Prefeitura verifica cumprimento de protocolo Um dia depois de a Prefeitura autorizar a retomada dos atendimentos presenciais das autoescolas em Salvador, cerca de 80% estabelecimentos pertencentes ao setor já estão com as portas abertas para a realização das aulas práticas (as teóricas só no modo …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios consideraram procedente termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Remanso, José Clementino de Carvalho Filho, por irregularidades na admissão de servidores sem a realização de concurso público, bem como na contratação da “Unibrasil Saúde Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde”. …

O juiz da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia César Jatahy, que ocupa a vaga de substituto de classe no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), será empossado desembargador federal da 1ª Região, nesta sexta-feira (28), às 16 horas, na sede do TRF-1, em Brasília. Em …

Em entrevista nesta quarta-feira (26) ao apresentador Luiz Datena na Rádio Bandeirante, de São Paulo, o governador Rui Costa (PT) disse que já estar ansioso para disputar com o presidente Jair Bolsonaro o eleitorado na Bahia. A Bahia é governada pelo PT há 14 anos. A declaração do petista foi …

Em votação simbólica, a Câmara acaba de aprovar a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que terá sede em Belo Horizonte a atenderá exclusivamente Minas Gerais. O projeto, de autoria do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, teve forte lobby da bancada mineira na Câmara. O texto …

Autora de PEC no Senado, a deputada federal Lídice da Mata (PSB) comemorou a promulgação, nesta quarta-feira (26), pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional 108/2020, que amplia o alcance e torna o Fundeb permanente. Criado em 2007 de forma temporária, o fundo é uma das principais fontes de financiamento da educação no …

Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente denúncia lavrada contra o prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, em razão de irregularidades em processos licitatórios realizados no exercício de 2019. O certame tinha por objeto a contratação de empresas especializadas no fornecimento de plataforma digital com jogos e aplicativos …

Os dados do Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019) revelam que a produtividade de magistrados e servidores da Justiça para solucionar os casos foi a maior dos últimos 11 anos. Cada juiz brasileiro baixou, em média, mais de oito casos por dia útil, o que eleva para 2.107 o …

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) deu início à instalação de poços tubulares alimentados integralmente por energia solar na região Médio São Francisco baiano. A ação representa uma inovação no trabalho de perfuração e instalação de poços realizado pela empresa em benefício de …

Um dos pontos mais tradicionais de Salvador, que vinha sofrendo com a degradação e o abandono nos últimos anos, vai passar por uma grande transformação promovida pela Prefeitura. A ordem de serviço para início imediato das obras de requalificação do Terminal da Barroquinha, no Centro Histórico, foi assinada nesta quarta-feira …

A Emenda Constitucional 108/2020, que amplia o alcance e torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente, foi promulgada na manhã desta quarta-feira (26) pelo Congresso Nacional. O Fundeb foi criado em 2007 de forma temporária e é uma das principais fontes …

Portaria da Presidência do Senado publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) tornou sem efeito, devido à pandemia de Covid-19, a constituição da comissão examinadora do próximo concurso público do Senado Federal. A realização do concurso está mantida, porém ainda sem data. A Assessoria de Imprensa do Senado divulgou a …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, criticou a proposta do “Renda Brasil”, apresentada a ele pela equipe econômica chefiada pelo ministro Paulo Guedes nesta semana. Bolsonaro afirmou que o projeto está suspenso e que não vai “tirar (recursos) dos mais pobres” para abastecer o novo programa, apresentado como substituto do …

O processo das eleições no Brasil sempre foi algo complexo, que trata de fortes interesses conflitantes, e a Justiça Eleitoral tem o dever institucional de administrar a logística e dirimir as contendas nos julgamentos. Hoje em dia, ainda surgem indagações sobre se as urnas eletrônicas são confiáveis, sobretudo entre aquelas …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista a CNN que não pretende disputar reeleição para o comando da Casa no pleito previsto para fevereiro de 2021. “NÃO (sic) sou candidato à reeleição”, afirmou o parlamentar à coluna por mensagem de texto. A declaração foi uma reação …

A emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi promulgada nesta quarta-feira (26) pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em sessão solene do Congresso Nacional. Agora, deputados e senadores da …

Um vídeo que começou a circular nas redes sociais nesta semana que mostra o Comandante Rangel no Palácio de Ondina, residência oficial do governador Rui Costa (PT), caiu como uma bomba em Brasília. Segundo o site Política ao Vivo, é possível ver nas imagens que o ex-candidato ao Senado na …

A Câmara dos Deputados adiou a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para o dia 31 de dezembro de 2020. O texto segue agora para o Senado e precisa ser aprovado até hoje para não perder a validade. O relator, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), tinha retirado da …

Confira abaixo a mais nova lista dos municípios baianos que estão com transporte intermunicipal suspenso. A determinação considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. 1. Abaíra 2. Abaré 3. Acajutiba 4. …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão inconstitucional, em relação aos deficientes auditivos, da Lei 8.989/1995, que trata da isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) a pessoas com deficiência e estabeleceu o prazo de 18 meses, a contar da data da publicação do acórdão, para que o …

Depois que o governador Rui Costa (PT) afirmou nesta últim terça-feira (25), durante entrevista ao jornal Globo, que aceitaria formar uma aliança eleitoral em 2022 como “todos os adversários”, inclusive o DEM, para concorrer contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), quem considera “truculento”, o prefeito ACM Neto disse que não foge do diálogo …

Para atender à demanda reprimida por vistoria veicular em Salvador, causada pela pandemia da Covid-19, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) passou a oferecer o serviço também aos sábados, na Central de Atendimento do órgão, no SAC Shopping da Bahia, e nos postos SAC dos shoppings Salvador e Paralela, das …

Em entrevista para rádio A Tarde FM nesta quarta-feira (26) o deputado federal Cacá Leão (Progressistas) afirmou que se o governador não atuar para diminuir o número de pré-candidaturas entre aliados em Salvador, o principal adversário do grupo, o pré-candidato à Prefeitura Bruno Reis (DEM), deve ganhar o pleito deste …

Frederick Wassef se apresentava como advogado do presidente Jair Bolsonaro O escritório do suposto advogado de Jair Bolsonaro teria movimentado R$ 42 milhões em cinco anos — operações consideradas suspeitas pelo Coaf, o Conselho do Controle de Atividades Financeiras. As informações são da revista Crusoé. Mais: o mesmo escritório realizou …

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) vai apreciar, em sessão plenária virtual da quinta-feira (27), a prestação de contas do governador Rui Costa (PT), relativa ao exercício de 2019. A prestação de contas do Poder Executivo terá como relator o conselheiro-corregedor, Inaldo da Paixão Santos Araújo, indicado …

Como parte do planejamento em busca da reeleição, o presidente Jair Bolsonaro vai apoiar, este ano, candidatos a prefeito de cidades consideradas estratégicas pelo grande número de eleitores e pelas forças políticas nelas presentes. No primeiro turno, e até mesmo antes dele, o apoio será por meio de sinalizações: elogios, …

O controverso PL das Fake News — projeto de lei em debate no Congresso para regular o funcionamento das redes sociais com objetivo de conter a circulação de informações falsas — tem parte do seu conteúdo inspirada em uma legislação aprovada na Alemanha em 2017. Conhecida pela abreviação NetzDG (de …

Durante assembleia virtual, realizada na noite desta última terça-feira (25), os bancários da base do Sindicato aprovaram o estado de greve. Também firmaram o entendimento de ampliar a mobilização para impedir retrocessos. A categoria, inclusive, apresentou diversas propostas de estratégias de enfrentamento aos bancos. Durante a assembleia, que teve lotação …

O setor supermercadista também tem lucrado mais nessa pandemia, a exemplo das farmácias. Dados da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) passados à Coluna registram leve alta em comparação com 2019. O primeiro semestre foi positivo para o setor, que registrou crescimento real (deflacionado pelo IPCA/IBGE) de 3,47%, de janeiro a …

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) está com Covid-19, mas sem sintomas da doença causada pelo novo coronavírus, segundo a assessoria do parlamentar. Em isolamento em sua residência em Brasília, o senador afirmou estar utilizando hidroxicloroquina e azitromicina, embora ainda não haja comprovação médica para os medicamentos no tratamento da Covid-19. …

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) defendeu o uso do estacionamento da Assembleia Legislativa para a implementação do Projeto Cultural Música, Cinema e Teatro Drive-in enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus. Em indicação encaminhada a secretária de Cultura do Estado, Arany Santana, a socialista afirmou que a ação pode …

Procuradoria-Geral do Município de Ilhéus rebateu com veemência a falsa notícia que, segundo o órgão, foi formulada maliciosamente de que a gestão teria supostamente feito violação sobre uso de recursos destinados à pandemia da Covid-19 pelo não decreto da abertura de créditos extraordinários. “Será alvo de decisão judicial nos próximos …

Os mistérios que circundam a morte do pastor Anderson do Carmo, marido da deputada federal Flordelis dos Santos (PSD), envolvem também o paradeiro de alguns bens da vítima, que sumiram após o crime. O dinheiro que Anderson carregava em uma mochila de couro, com a qual sempre andava, e a …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.048/2020, que estabelece medidas emergenciais para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública relacionado ao coronavírus. No entanto, assim como tem feito com a maior parte das propostas aprovados no Parlamento, o presidente vetou quase que a integralidade da …

Estudar a campanha do candidato democrata Joe Biden à presidência dos Estados Unidos deveria ser obrigatório para os líderes das oposições ao presidente Jair Bolsonaro. Político da velha guarda, 77 anos, conhecido mais pelas gafes do que pelas ideias, Biden lidera todas as pesquisas e pode ser o primeiro oposicionista …

Sergio Moro comentou, em nota, a decisão da Segunda Turma do STF que anulou uma condenação que proferiu em 2008 no caso Banestado, por quebra de imparcialidade. “Em toda minha trajetória como Juiz Federal, sempre agi com imparcialidade, equilíbrio, discrição e ética, como pressupõe a atuação de qualquer magistrado”, afirmou. …

O plenário da Câmara dos Deputados retomou a votação do projeto de criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. A proposta é polêmica porque traz a expectativa de geração de novos gastos para União em meio à crise e ao debate da manutenção do teto de gastos, regra que …

Segue indefinida a votação do projeto do governo do estado que cria a Companhia Baiana de Insulina, a Bahiainsulina, estatal que vai produzir medicamentos para tratamento e controle do diabetes. Apesar do secretário estadual de Saúde, Fábio Villas Boas, ter dito nesta última terça-feira (25) em entrevista à uma rádio, …

No dia 1º de setembro a TAP vai retomar os voos Salvador-Lisboa-Salvador. E em novembro, a Air Europa, que voa para Madri, Espanha, também entra em cena. Segundo nota na coluna de Levi Vasconcelos no A Tarde, João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, disse que isso significa a retomada dos …

Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta última terça-feira (26), o governo federal publicou um calendário de pagamentos de novos lotes do auxílio emergencial de R$ 600, referentes a grupos já cadastrados que ainda não receberam parcelas a que têm direito, seja por conta do período em que se inscreveram …

A distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deve ser proporcional ao total de candidatos negros que o partido apresentar para a disputa eleitoral, decidiu na noite desta última terça-feira (25) o Plenário do …

A Segunda Turma do STF decidiu conceder ao ex-presidente Lula amplo acesso às informações do acordo de delação premiada de Antônio Palocci A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva amplo acesso às informações do acordo de colaboração premiada do ex-ministro …