Braço-direito do assessor internacional do Palácio do Planalto, Filipe Martins, o diplomata Henri Carrières está de malas prontas para mudar de capital – em breve, trocará Brasília por Washington, onde passará a ocupar um posto na embaixada brasileira. Segundo a coluna Radar da revista Veja, o membro do Itamaraty é …

Servidores públicos em licença remunerada para concorrerem a cargos eletivos custam milhões aos cofres públicos. Nas eleições municipais de 2016, um estudo obtido com exclusividade pelo Estadão aponta que o custo para o erário público foi de cerca de R$ 700 milhões. Nas eleições de 2020, adiadas para novembro por …

A corrida eleitoral pela Prefeitura de São Paulo começa embolada, com quatro candidatos tecnicamente empatados na liderança. O prefeito e candidato à reeleição, Bruno Covas, aparece com 16% das intenções de voto, seguido por Guilherme Boulos (PSOL), com 12,4%, Celso Russomanno (Republicanos), com 12,3% e Márcio França (PSB) com 11,5%. Como a margem de erro é de 3 pontos …

O vereador Felipe Lucas (DEM) apresentou projeto de indicação ao prefeito ACM para que Salvador inclua o apoio a eventos esportivos de artes marciais no planejamento orçamentário municipal. O parlamentar justifica que a medida valoriza a formação de atletas e incentiva a revelação de novos talentos. Segundo o vereador, Salvador …

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o município de Brumado, pedindo que a Justiça determine a suspensão da Portaria nº 02, de 1º de setembro, que autorizou a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais a partir do dia 21 deste mês. Segundo a portaria, as aulas …

Assim como as comissões e a mesa diretora, outra estrutura fundamental nas Câmaras Municipais são as bancadas partidárias, ou seja, a reunião de políticos de um mesmo partido. Para falar dessas bancadas, é preciso entender o papel das legendas na política brasileira. O coordenador da Escola do Parlamento, Alexsandro Santos, …

O descarte de resíduos e as invasões de áreas dentro do Centro Industrial de Aratu (CIA) viraram alvo de uma operação que une as Polícias Civil e Militar (22ª CIPM e CIPE-PI), a Associação de Empresas do Centro Industrial de Aratu (Procia), as secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico (SDE) e …

Fruto de uma articulação política construída pela comunidade pataxó, segundo explicação do deputado estadual Jacó (PT), uma reunião na última quinta-feira (10), na Sociedade Protetora dos Desvalidos (Centro Histórico), selou a parceria entre o PT de Todas as Lutas e o prefeito do município de Santa Cruz Cabrália, na Costa …

O Ministério do Meio Ambiente autorizou o repasse de R$ 232 milhões para obras e ações de saneamento básico do programa Lixão Zero. Os recursos, viabilizados na quarta-feira (9), são do Banco Nacional de Sesenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e têm origem no Fundo Nacional de Mudanças do Clima (FNMC). …

Em uma manobra que surpreendeu a comunidade jurídica dos Estados Unidos, o presidente Donald Trump trocou sua equipe de advogados particulares por advogados do governo, para defendê-lo em uma ação pessoal. Em novembro de 2019, a escritora e colunista E. Jean Carroll moveu uma ação civil contra Trump por difamação, …

O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) julgará, na próxima quinta-feira (17), se o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal da Criminal do Rio de Janeiro, praticou atos de caráter político-partidário, de superexposição ou de autopromoção ao participar de eventos ao lado do …

O pré-candidato a prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), tem um desafio mais que urgente, que é acomodar o Republicanos. Segundo Bahia Notícias, Bruno e o prefeito ACM Neto vão tentar compensar a vaga de vice que o partido tanto buscava, mas ficou para o PDT, com espaços (entenda-se secretarias) …

Para o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (Progressistas), o balanço das ações que a Casa realizou nos últimos meses – agora reunido num Hotsite –, “bem demonstra a disposição suprapartidária dos parlamentares baianos em oferecer à nossa gente instrumentos capazes de amenizar o sofrimento imposto por …

A Prefeitura entregou, nesta sexta-feira (11), a segunda etapa das obras de requalificação da Avenida Aliomar Baleeiro (popularmente como Estrada Velha do Aeroporto), que compreende 7km de extensão, no trecho do G-Barbosa, em Pau da Lima, ao Condomínio Dois de Julho Life, em Nova Brasília. As intervenções englobam serviços de …

A Justiça acolheu pedido liminar do Ministério Público Eleitoral e determinou a retirada da internet de todas as publicações eletrônicas postadas nas plataformas Youtube, Instagram e Facebook para divulgar a transmissão ao vivo da convenção municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em Santa Brígida. O evento online foi anunciado para …

O deputado estadual Vitor Bonfim (PL) sugeriu, ao governador Rui Costa, a criação de diretrizes para padronização no atendimento a mulheres vítimas de violência, que necessitem de cirurgia plástica reparadora, no Estado. Segundo a indicação, os custos dos procedimentos deverão ser enquadrados no Sistema Único de Saúde (SUS), na forma …

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, visitaram, nesta sexta-feira (11), em São Desidério (BA), as obras de construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) que será uma importante via de escoamento de grãos e minério do estado da Bahia. Na ocasião, foi assinada …

A saúde da Bahia ganhou um importante reforço, na manhã desta sexta-feira (11), com a inauguração do Hospital do Câncer, em Juazeiro. A Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) foi construída pelo governo estadual com mais de R$ 30 milhões em recursos, aplicados em obra e equipamentos, e ofertará …

O governador do estado, Rui Costa (PT), criticou, conforme publicou o Bnews nesta sexta-feira (11), a condução do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação a alta do preço do arroz. “Todas as nações do mundo cuidam da segurança alimentar. Nem sempre a medida é tabelar preços. Você tem o …

Além disso, funcionamento de salões de beleza, barbearias e academias é ampliado A Prefeitura autorizou nesta sexta-feira (11) a reabertura de teatros, cinemas, casas de espetáculo, centros de eventos e convenções, em mais uma etapa da fase três da retomada das atividades. O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto …

A Justiça Eleitoral registrou um aumento expressivo no número de inscrições para mesários voluntários para as eleições municipais de 2020 em estados como Tocantins, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo em relação ao pleito de 2016. Os mesários são os cidadãos responsáveis por, no dia da eleição, compor as …

Responsável por julgar os casos da Operação Lava Jato na segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) também pode ter sido alvo de quadrilha suspeita de desviar recursos dos cofres públicos. Segundo a Polícia Federal, um contrato do órgão na área de tecnologia no valor de R$ 1,04 milhão foi fraudado …

Evento em São Desidério inclui visitas técnicas do presidente Bolsonaro e do ministro Tarcísio de Freitas às obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste Na manhã desta sexta-feira (11) o presidente Jair Bolsonaro foi recebido por uma multidão de apoiadores em sua chegada à cidade de  Barreiras. Os deputados federais José …

A Convenção do PSDB em Capim Grosso, município ao norte da Bahia distante 272 km de Salvador, tem novo dia, local e hora. Segundo o diretório local, irá ocorrer neste domingo (13) no Ginásio Municipal de Esportes, localizado à Rua Luiz Gonzaga, bairro Vicente Ferreira, às 16h. Segundo os correligionários, será …

O projeto de ampliação das vias reservadas para ciclistas em mais 35km, até o final deste ano, segue a todo vapor. Do início de 2020 até agora, a Prefeitura entregou 13 novas vias para bikes e finalizará outras cinco até novembro, totalizando 316, com 8km de novas ciclovias, ciclofaixas e …

A audiência pública discutiu sobre a execução da Lei Aldir Blanc destinada ao cenário cultural baiano devido à pandemia da COVID-19 Elaborar cronograma de efetivação da Lei Aldir Blanc; criar Comissão para fiscalizar e acompanhar a distribuição dos recursos destinados à área cultural de Salvador e do interior baiano que …

Desde os primeiros casos do novo coronavírus em Salvador, em março, a Prefeitura deu início a uma série de ações para frear o avanço da doença, além de empregar recursos para o tratamento de infectados. Somente nos primeiros cinco meses de pandemia, o município investiu mais de R$ 200 milhões …

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, viaja na segunda para a Amazônia. Ele vai acompanhar a “Operação Amazônia”, um mega exercício militar com 3.000 soldados. Segundo a revista Veja, operação é o maior e mais completo exercício militar realizado pelas tropas brasileiras na região. Trata-se do que a caserna costuma …

Mesmo com a pandemia da covid-19, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acreditam que o comparecimento de brasileiros às eleições deste ano será recorde. A expetativa segundo a coluna de Bela Megale, é fruto do grande número de mesários voluntários que estão se oferecendo para trabalhar no pleito de 2020. …

O fundo soberano da Rússia (RDIF) e o Governo da Bahia assinaram um acordo de cooperação para o fornecimento de até 50 milhões de doses da vacina russa Sputnik V, a primeira contra coronavírus registrada no mundo. O acordo permitirá que a Bahia, por meio da Bahiafarma, comercialize a vacina …

A força-tarefa da Lava Jato no Paraná alegou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não caberia à Procuradoria-Geral da República (PGR) ‘vasculhar’ dados de forma generalizada em busca de investigações contra autoridades com foro privilegiado. O argumento consta em contrarrazões apresentadas à Corte na terça, 8, no processo que …

A guerra contra o novo coronavírus (COVID-19) continua por todo o planeta. No Brasil, por exemplo, o Governo Federal segue firme no suporte aos estados e municípios no enfrentamento da doença. A gestão do presidente Jair Bolsonaro contabilizou até o mês passado (agosto), o investimento de R$ 145,9 bilhões, exclusivamente, …

“Nosso intuito com essa implementação foi proteger e cuidar das pessoas, famílias e comunidades”, diz Prates Utilizar os recursos da telemedicina para o acompanhamento de atenção básica voltado ao combate ao coronavírus e demais patologias. Esse é o objetivo do Salvador Protege, programa implantado pela Prefeitura de Salvador como forma …

Medida, válida para eleitores com deficiência, mobilidade reduzida, incluindo os idosos, visa facilitar o acesso à seções de votação nas Eleições Municipais de 2020; pedido deve ser realizado pela internet O presidente da Comissão de Acessibilidade e juiz ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Freddy Carvalho Pitta Lima, alerta …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (Progressistas), decretou luto oficial pela morte do ex-deputado estadual baiano Almir Araújo, ocorrida na madrugada de segunda-feira (7), aos 75 anos. De acordo com informação de Humberto Ferreira Filho, gestor do Lar para Idosos Maria de Lourdes, onde Almir …

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, destacou nesta última quinta-feira (10) os resultados da Operação Lava Jato em seu discurso de posse e disse que não vai permitir recuos no combate à corrupção. Considerado um aliado da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Fux usou seis …

O governador Rui Costa (PT) inaugura o Unacon, o novo Hospital do Câncer, em Juazeiro, no norte da Bahia nesta manhã de sexta-feira (11). Com o investimento superior a R$ 30 milhões entre obras e equipamentos, a unidade de alta complexidade em oncologia ofertará o primeiro serviço de radioterapia e …

As vendas no comércio varejista baiano registraram em julho de 2020 crescimento de 9,7%, frente ao mês imediatamente anterior, na série livre de influências sazonais, após aumentos de 7,7% e 11,1%, respectivamente em junho e maio de 2020. No cenário nacional, a expansão nos negócios foi de 5,2 %, na …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente denúncia formulada contra o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, por gastos irrazoáveis com publicidade, nos exercícios de 2017 a 2019. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (10), realizada por meio eletrônico. O conselheiro Fernando Vita, …

O vereador Marcos Mendes (PSOL) denuncia a situação de vulnerabilidade social enfrentada pelos trabalhadores do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBT (CPDD-LGBT). Ele ressalta que, em pleno contexto de pandemia da Covid-19, o equipamento está com as atividades interrompidas e as pessoas LGBTQIA+ que trabalham no …

No próximo dia 14 as convenções virtuais de sete partidos (PTB, Avante, PP, PCdoB, DEM, PSD e PMB) oficializam a candidatura de Jailton Santana (PTB) a prefeito da cidade de Madre de Deus. Atual gestor da cidade, ele agradeceu o apoio dos dirigentes partidários, das bases, lideranças locais e dos …

O governo americano deve flexibilizar a triagem de passageiros internacionais que já eram autorizados a entrar nos EUA mesmo sob restrições da pandemia de Covid-19, o que pode incluir viajantes do Brasil, China, Reino Unido e Irã.  Por enquanto, porém, a restrição para a entrada da maioria dos passageiros com …

Em convenção virtual realizada na manhã desta quinta-feira (10), o PSL confirmou que lançará 65 candidaturas à Câmara Municipal de Salvador e confirmou o apoio à candidatura a prefeito de Salvador de Bruno Reis (DEM). O objetivo da sigla é eleger até três vereadores no pleito desse ano. Na convenção …

Balanço produzido pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) indica que as taxas de juros de operações de crédito apresentaram queda, em agosto. Os principais fatores atribuídos à redução são a diminuição da taxa básica de juros (Selic) e a redução de depósitos compulsórios. Segundo o diretor executivo …

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), três indicações, direcionadas ao prefeito de Salvador, ACM Neto, para que determine, através da secretaria competente, a proceder a modernização da iluminação pública da Rua Senhor do Bonfim, 2ª Travessa Esperança e Travessa Major Marivaldo Tapioca, todas …

Deputados da Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção anunciaram nesta quinta-feira (10) que protocolaram na Câmara dos Deputados nove projetos de lei baseados em sugestões do movimento Unidos Contra a Corrupção, que reúne cerca de 300 instituições relacionadas ao tema, como a Transparência Internacional Brasil e a Fundação Getúlio …

O suposto esquema de fraudes em operações de câmbio entre a Petrobras e o Banco Paulista, objeto da 74ª fase da Lava Jato aberta na manhã desta quinta-feira (10) tinha uma característica que foi considerada ‘curiosa’ pelo Ministério Público Federal no Paraná. Segundo a força-tarefa operação em Curitiba, agentes da …

Na sessão desta quinta-feira (10), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram denúncia formulada contra o prefeito de Serra Preta, Rogério Serafim Vieira de Souza, e o de Anguera, Fernando Bispo Ramos, pela prática de nepotismo cruzado no exercício de 2018. Também foram constatadas …

O ministro do Gabinete britânico, Michael Gove, afirmou nesta quinta-feira (10) que comunicou a Maros Sefcovic, vice-presidente da Comissão Europeia, que o governo do Reino Unido não pretende retirar o polêmico projeto de lei que modifica de maneira unilateral o acordo do Brexit. “Deixei perfeitamente claro ao vic-presidente Sofcovic que …

Na sessão desta quinta-feira (10), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios determinou que o prefeito de Tucano, Luiz Sérgio Soares de Souza Santos, devolva aos cofres municipais a quantia de R$204.048,70, com recursos pessoais, em razão do pagamento indevido de multas e juros por atraso no …

A garantia de recursos para o desenvolvimento regional, respeitando-se o pacto federativo, e a progressividade dos tributos no Brasil, com os mais ricos suportando uma carga tributária mais pesada e a população mais pobre arcando com tributos mais leves. Essas foram as condições principais defendidas pelo governador Rui Costa (PT) …

A construção do novo aeroporto de Bom Jesus da Lapa já está em andamento na região do Velho Chico. Os serviços realizados pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), iniciaram no final do mês de agosto. O novo equipamento aeroportuário vai operar com aviação geral …

Aprovado no Senado no inicio de agosto, projeto que criava o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto) recebeu vetos – inclusive no trecho que destinava recursos do pré-sal a Municípios e Estados, até então uma conquista do movimento municipalista. O presidente Jair Bolsonaro …

A deputada estadual Jusmari Oliveira (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma indicação, destinada ao governador Rui Costa, sugerindo a extensão da rede de abastecimento de água para as comunidades de Larga e Lagoa do Rufino, no município baiano de Serra Dourada. No documento, a presidente da Comissão …

A oitava estimativa para a safra baiana de cereais, leguminosas e oleaginosas (também conhecidos como grãos) em 2020 prevê, em agosto, um novo recorde na produção, que deve chegar a 9.712.445 toneladas neste ano – a maior da série histórica do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo IBGE …

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou nesta quinta-feira (10), durante entrevista ao Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, que não vai negociar com os revistas da estatal Correios. Ele estranha que a greve se realize no mesmo período, todos os anos, e que desta vez não pode aceitar greve realizada …

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta última quarta-feira (9), realizada por meio de videoconferência e transmitida ao vivo, desaprovou a prestação de convênio firmado pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) com a Cooperativa Central dos Assentamentos da Bahia Ltda …

Nesta quinta-feira (10) o prefeito ACM Neto (DEM) disse que a liberação das praias de Salvador deve ser feita por meio de um sistema de fases. A princípio, somente alguns trechos da orla devem abrir para acesso de banhistas. “Nós vamos provavelmente fazer um faseamento do retorno das praias. Estamos …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) voltou a prorrogar o prazo para emissão do certificado digital, ferramenta que vai permitir a assinatura eletrônica de documentos como ofícios, circulares, projetos de lei, dentre outros. Essa será a última semana para quem não realizou o procedimento, que deve ser feito exclusivamente pela …

O deputado estadual Soldado Prisco (PSC) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Projeto de Resolução nº 2.290/2020para homenagear o soldado PM Cristiano Santana Costa com a Comenda 2 de Julho, nos termos da Resolução nº 1.271 de 5 de novembro de 1998 e do Art.127, III, do Regimento …

Sob responsabilidade da Transalvador, somente nos primeiros oito meses deste ano já foram recuperados 11 semáforos quebrados na cidade. Deste total, oito foram danificados em atos de vandalismo, com cabos dos equipamentos furtados. Um prejuízo que já custou R$72 mil aos cofres do município. Quando danificado por vandalismo, a Prefeitura …

Decisão foi aprovada pelo Conselho Curador do FGTS que também autorizou a suspensão de pagamentos de financiamentos do setor de habitação popular Em reunião extraordinária, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, por unanimidade, a redução de juros no crédito imobiliário popular no Norte …

Promotores de Justiça que atuam nas comarcas de Alagoinhas, Camaçari e Simões Filho participaram na tarde desta última quarta-feira (9) da primeira edição do ‘Diálogo com a Corregedoria’. O encontro foi dirigido pela corregedora-geral do Ministério Público estadual, procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima, que estabeleceu um diálogo direto …

Com previsão de conclusão para o primeiro semestre de 2021, as obras da marina de Itaparica prosseguem, mesmo em meio à pandemia, mas observando os protocolos sanitários. Os cuidados adotados puderam ser constatados nesta quarta-feira (9), durante visita técnica realizada pelo secretário de Turismo do Estado, Fausto Franco. Na ocasião, …

A alta no preço dos alimentos chama a atenção dos senadores. Em pronunciamentos na sessão remota do Plenário e em publicações nas redes sociais, os parlamentares alertaram para os números divulgados na quarta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto o Índice de Preços para o Consumidor …

Com objetivo de alertar e conscientizar a população sobre a prevenção ao suicídio, a Prefeitura tem realizado uma série de ações durante o Setembro Amarelo, mês alusivo ao combate do problema. O conjunto de iniciativas inclui a realização de palestras, rodas de conversa e distribuição de material educativo nas salas …

O estado de São Paulo acumula mais de 866 mil casos e cerca de 32 mil mortes na pandemia do novo coronavírus, números superiores aos da Espanha, para citar um país de população equivalente. Em índices relativos, são 69 óbitos para cada 100 mil habitantes, índice maior que a média …

Diretório do PSDB em Salvador convocou para o dia 14 de setembro, das 9h às 17h. A convenção será para celebração de coligação e escolha dos candidatos à eleição municipal de Salvador. De acordo com a nota enviada à imprensa, poderão participar os convencionais aptos a voto. Na convenção serão …

A 23ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), localizada em Valença, no baixo sul baiano, está mudando de sede. Por isso, ela vai transferir o atendimento ao público para o SAC Móvel, temporariamente, a partir desta sexta-feira (11). A carreta de serviços ficará estacionada na Praça da República, com a oferta …

Projeto segue para sanção do presidente Bolsonaro Foi aprovada nesta última quarta-feira (9) a proposta que prevê a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O cadastro deverá conter: características físicas e impressão digital, perfil genético (DNA) , fotos e local de moradia e trabalho nos …

De acordo com a última pesquisa TIC Domicílios 46 milhões de brasileiros não têm acesso à internet. Desse total, 45% explicam que a falta de acesso acontece porque o serviço é muito caro e para 37% dessas pessoas, a falta do aparelho celular, computador ou tablet também é uma das …

O ministro Luiz Fux, 67 anos, toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10) em um cenário marcado por derrotas à Lava Jato e pelo temor de agravamento da crise econômica e social decorrente da pandemia do coronavírus. À frente da corte, o magistrado enfrentará a …

A prefeitura de Itabuna, cidade do sul da Bahia, autorizou que os motoristas do transporte escolar operem nos itinerários das linhas do sistema municipal de transporte público. A informação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), desta quarta-feira (9). O transporte público está suspenso na cidade desde março por causa da pandemia. …

A Rede Sustentabilidade pode poderá participar do governo de Rui Costa (PT) depois das eleições municipais deste ano. De acordo com a porta-voz do partido, Iaraci Dias, o governador convidou a legenda para ocupar um espaço na gestão estadual. Contudo, ela indica que não foi definido um cargo específico. “Na …

A Corte Eleitoral se reuniu, na manhã da última terça-feira (8), para julgar uma pauta de 11 processos. Esta é a primeira vez, após o início das sessões virtuais por conta da pandemia, que a sessão de julgamentos é realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O …

Todos os recursos federais repassados a estados e municípios não aplicados em 2020 poderão ser gastos até 31 de dezembro de 2021. É o que estabelece o PL 4.078/2020, aprovado nesta última quarta-feira (9) pelo Plenário do Senado. Atualmente, o dinheiro que não foi usado retorna automaticamente ao Tesouro Nacional …

O Senado aprovou na noite desta última quarta-feira (9) projeto que cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica (Pronaieeb). O objetivo é socorrer escolas privadas que foram afetadas pela pandemia. O governo federal pode repassar até R$ 3 bilhões ao setor. O PLP 195/2020 …

O ministro Alexandre de Moraes fez nesta quarta-feira uma homenagem ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, em sua última sessão no comando da Corte. Moraes enfatizou como feito relevante do colega a instalação do inquérito das fake news, que teve como alvo aliados e simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro. No meio …

Os atuais convocados substituirão candidatos que renunciaram à nomeação Mais seis aprovados no Concurso Público da Câmara Municipal de Salvador (Edital nº 01/2017) foram convocados pelo presidente Geraldo Júnior (MDB) para posse, devendo se apresentar no prazo de 15 dias à Diretoria Administrativa – Coordenação de Gestão de Pessoas. A …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 967/20, que destina crédito extraordinário de R$ 5,566 bilhões para ações de combate à pandemia do novo coronavírus. A MP foi relatada pelo deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que rejeitou as 14 emendas apresentadas. Agora a MP segue …

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, renovou, nesta quarta-feira (9), a força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba até janeiro de 2021. Em nota oficial, a PGR afirmou que todos os 14 membros da força-tarefa seguirão designados à operação, sendo que 11 deles terão dedicação exclusiva. A decisão vem após …

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) informou por meio de nota, nesta quarta-feira (9), que decidiu em reunião zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado até 31 de dezembro deste ano. A redução temporária está restrita à quota …

Com o objetivo de promover formação continuada para os gestores municipais de convênios, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vai realizar uma série de capacitações com temas que permeiam a administração pública. O UPB+ on-line: Formação Continuada para Gestor Municipal de Convênio – GMC que será realizado no período …

Parlamentares e especialistas defenderam a volta às aulas presenciais com medidas seguras de prevenção contra o coronavírus. Durante audiência pública da Comissão Externa da Câmara que acompanha as medidas de combate à Covid-19, nesta quarta-feira (9), relatos mostraram experiências diversas de enfrentamento à pandemia pelos sistemas educacionais de outros países. …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, segue com a série de visitas aos municípios baianos. Nos últimos dias foram visitadas as cidades de Porto Seguro, Eunápolis, Itapetinga e Vitória da Conquista, nestas regiões, em geral, o …

Fazer pagamentos e transferências de forma imediata, pelo celular, a qualquer dia e horário, incluindo fins de semana e feriados. Essa é uma das funcionalidades do arranjo de pagamentos instantâneos Pix, do Banco Central, que começará a operar no dia 16 de novembro. O cadastro da chave de acesso começa …

Após um período marcado por fracos números operacionais em razão da forte retração do mercado de aço brasileiro com a pandemia de covid-19, a Usiminas (USIM5) deve apresentar melhores resultados no segundo semestre do ano. A Planner atualizou as projeções da companhia. De acordo com a corretora, a recuperação deve se manter em 2021, amparada pela …

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, em razão dos gastos excessivos com o funcionalismo, as contas da prefeitura de Gavião, da responsabilidade do prefeito Raul Soares Moura Júnior, relativas ao exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, determinou uma multa de R$4 mil …

Na tarde desta quarta-feira (9), o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa (DEM), confirmou que testou positivo para o Covid-19 e irá viajar para Salvador, para completar o tratamento contra a Covid-19. O gestor estaria no 10º dia de sintomas da doença. “Fui recomendado por meus irmãos, que são médicos, que …

O ministro do STF foi homenageado em sessão plenária nesta quarta-feira (9), um dia antes da saída dele da presidência do Supremo Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre, além de vários outros parlamentares, fizeram uma homenagem a Dias Toffoli nesta quarta-feira (9), …

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou, na última terça-feira (8), o Sinaflor+, sistema que traz um maior controle no manejo da madeira, rastreando a origem e fortalecendo o combate ao desmatamento ilegal. O Sinaflor+ é uma evolução do sistema anterior, que fazia a …

Em julho de 2020, a produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, avançou 11,1% frente ao mês imediatamente anterior, após aumentos de 8,2% e 2,1%, respectivamente, em maio e junho de 2020. As informações acima fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de …

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) assinou nesta quarta-feira a notificação da representação por quebra de decoro parlamentar na Câmara. Após não se apresentar na Casa, ela foi procurada pelo corregedor Paulo Bengtson (PTB-PA) e assessores jurídicos da Câmara em seu apartamento funcional segundo o jornal Extra, que levaram o documento. …

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) da Prefeitura de Salvador iniciou, nesta quarta-feira (9), as fiscalizações dos cursos livres e de reciclagem de vigilantes de segurança, liberados para retomar atividades desde a última terça-feira (8), após publicação do decreto nº 32.461 que define os protocolos para os setores. …

Presidente Jair Bolsonaro vetou parte que destinava recursos do pré-sal para construção de gasodutos. Para o governo, esse investimento deve ser feito pela iniciativa privada O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.052/20, que trata do risco hidrológico na produção de energia elétrica e promove mudanças no setor para compensar …

O compromisso de definir diretrizes e ações destinadas a apoiar financeiramente o setor do transporte coletivo escolar e de turismo durante o estado de calamidade pública em toda a Bahia, em decorrência da pandemia da Covid-19, foi solicitada pelo deputado estadual Zé Raimundo (PT) ao governador Rui Costa, ao presidente …

Com apenas um voto a favor do impeachment, do suplente Chico Estrella (PTC), a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista rejeitou, em sessão ordinária, o primeiro pedido de afastamento do prefeito Herzem Gusmão (MDB), impetrado pelo vereador David Salomão (PRTB). Conforme o Criativa Online, a maioria dos 21 vereadores …

As convenções virtuas do PSD, PP, Solidariedade, PT, PSB, Podemos, PCdoB, PV e PTC irão oficializar a candidatura de Eduardo Alencar (PSD) a prefeito de Simões Filho neste sábado (12). Ex-prefeito da cidade, o deputado estadual volta a pleitear o cargo de prefeito para “lutar contra o descaso da atual …