O auxílio emergencial não incrementou só a renda das famílias, turbinou também a arrecadação dos estados. O aumento do consumo produzido pelas parcelas mensais de R$ 600 gerou alta recorde na receita tributária do Pará, governado por Hélder Barbalho (MDB): quase 17% a mais do que o mesmo mês de …

Ministros de Jair Bolsonaro reclamam que a equipe econômica vem reiteradamente travando ou atrapalhando negociações e acordos no Congresso. Uma das figuras centrais nesse processo, claro, é o secretário da Fazenda Waldery Rodrigues. O projeto que remaneja recursos do orçamento para garantir a continuidade de obras da Infraestrutura, segurança hídrica …

Na reta final para registro de candidaturas, com a conclusão das convenções, acordos de gabinete costurados por caciques partidários consolidam intervenções nacionais de última hora na escolha de nomes para a disputa nas capitais e cidades de pequeno e médio porte. Segundo a Folha, o principal combustível é a eleição …

O criminalista Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o bloqueio de R$ 237,3 milhões em bens imposto pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, é “mirabolante” e uma “clara tentativa” de enfraquecê-lo nos processos da Lava Jato. A decisão foi proferida pelo magistrado no …

O deputado federal Hélio Lopes, conhecido como Hélio Negão, tenta pôr um fim nas diferenças entre Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro em relação ao projeto de lei aprovado na semana passada que aumenta a pena para maus-tratos a cachorros e gatos, publicou a revista Crusoé. Michelle defende a …

O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio de R$ 237,3 milhões do criminalista Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato. A decisão foi tomada no dia 1º e tornada pública neste fim de semana, quando o magistrado levantou o …

Um a cada cinco eleitores aptos a votar nestas eleições é idoso e, portanto, faz parte do grupo de risco do novo coronavírus. No total, são 30 milhões de pessoas a partir de 60 anos – o equivalente a 20% do eleitorado, o maior percentual já registrado desde 1992. É …

Em entrevista à Reuters, Lula sinalizou que quer enfrentar Jair Bolsonaro na eleição presidencial de 2022. “Acabamos com a fome no Brasil e a fome voltou” Em entrevista à Agência Reuters, o ex-presidente Lula sinalizou que quer enfrentar Jair Bolsonaro na eleição presidencial de 2022 para colocar o legado de …

Jair Bolsonaro foi às redes na manhã deste domingo (20) defender o encontro entre Mike Pompeo, Secretário de Estado dos EUA, e o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, em Boa Vista para tratar de ações contra o governo Nicolás Maduro, na Venezuela, às vésperas das eleições presidenciais estadunidenses. – A visita …

A transparência dos partidos políticos ainda é um desafio no país. Apesar de avanços recentes, como a adoção do Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA), em 2018, entidades que atuam na proposição de reformas e regras de transparência no Brasil avaliam que a legislação ainda é insuficiente e que …

O binômio tecnologia e auditoria só será eficaz se as informações disponibilizadas pelos Tribunais de Contas forem precisas e se o corpo auditorial das instituições de controle trabalhar com um senso crítico apurado, colocando a sociedade sempre no foco das ações. A ideia, baseada na cultura da conformidade e na …

A Superintendência de Administração e Finanças da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) editou uma Instrução Normativa, publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (17), para orientar os setores da Casa quanto a realização das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência, durante a situação de emergência acarretada pela pandemia …

Os Ministérios da Cidadania e da Economia publicaram novas regras para requisição, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o governo federal, as mudanças são para melhorar o fluxo das informações e diminuir o tempo de tramitação dos requerimentos, além de adequar a nova rotina de …

Um dos pilares de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa será, segundo o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência da República, ferramenta crucial na modernização das relações contratuais de ingresso e progressão no serviço público – atualmente engessadas por legislações restritivas. Entrevistado deste domingo (20) do programa …

Com grana na conta — o orçamento militar do governo para 2021 já deu o que falar pelo gigantismo –, o Exército avança nos estudos segundo a revista Veja, para renovar a frota de 300 tanques de guerra Leopard-1 A5. As áreas técnicas da caserna avaliam duas possibilidades: modernizar as …

A Argentina vai continuar em quarentena até 11 de outubro devido à covid-19, totalizando 205 dias desde o seu início, o que a torna na mais prolongada do mundo, segundo anunciado nesta última sexta-feira (18). “A partir do diálogo constante com os especialistas e com os governadores de todo o …

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente da República, atacou nas suas redes sociais, com expressões de baixo calão, a divulgação do seu depoimento à Polícia Federal, no âmbito do inquérito que investiga os atos antidemocráticos. A Folha de S.Paulo revelou na quinta-feira (17) o …

Alguns dias antes de morrer, a ex-ministra Ruth Bader Ginsburg, chamada carinhosamente por seus admiradores de “Notorious RBG”, ditou para sua neta Clara Spera: “Meu desejo mais fervoroso é o de que eu não seja substituída até que um novo presidente seja instalado”. Há alguns meses, ela havia declarado que …

O governo federal enviou ao Congresso no começo deste mês uma proposta de reforma administrativa que, de tão suave, nem merece ser chamada de reforma administrativa, na avaliação do advogado Valdir Simão, atualmente integrante da equipe do escritório Warde Advogados. Conforme o portal ConJur, se há alguém que tem conhecimento para falar …

Em meio à discussão política que pode levar ao afastamento do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), um impasse jurídico colocou em pausa o processo de impeachment do tucano. O desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, atendeu a …

Os tucanos comemoraram a primeira pesquisa Ibope feita após a confirmação da lista de candidatos à Prefeitura de São Paulo enquanto o PT minimizou os números e aposta na entrada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha de TV para melhorar o desempenho do seu candidato, o ex-secretário …

Morreu na tarde deste domingo (20), na Santa Casa de Itabuna, o candidato a prefeito de Coaraci, Kadu Castro (PSD). A informação foi publicada nas redes sociais do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) e confirmada ao Bahia Notícias pela assessoria do PSD. Kadu não resistiu a complicações provocadas pela Covid-19. …

Entidades ligadas à causa ambiental organizaram manifestos púbicos para estimular candidatos às prefeituras e câmaras municipais a se engajarem em ações que visam a preservação ambiental e a promoção da qualidade de vida. A ideia segundo publicou o jornal Estadão, é fazer com que os próximos prefeitos e vereadores, independente …

Novo presidente da Suprema Corte afirmou que não aceitará retrocessos no combate à corrupção Conforme o Estado de Minas, com apenas duas semanas no comando da mais alta corte do país, o ministro Luiz Fux deixa claro que haverá mudança profunda na maneira de gerir o Supremo Tribunal Federal (STF). …

É competência dos municípios determinar os limites máximos para a composição das câmaras municipais. Por isso, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3042 e declarou inconstitucionais dispositivos da Constituição do Estado do Paraná que dispõem sobre a proporcionalidade entre o número de vereadores das Câmaras …

A tão esperada vacina contra o coronavírus não aposentará um item indispensável na pandemia: a máscara. Segundo o virologista alemão Christian Drosten, que criou o primeiro teste de diagnóstico do mundo de Covid-19, o item de proteção permanecerá em uso mesmo após a imunização. “O inverno não vai ser fácil. Teremos vacinas …

Segundo os advogados, ela faz uso de remédios neurológicos como Rivotril, Prisma e Lexapro. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), o desembargador Cláudio de Mello Tavares, indeferiu, na manhã deste domingo, o pedido da defesa da pré-candidata à prefeitura carioca Cristiane Brasil (PTB) de relaxamento de prisão. Os …

O entendimento de que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é assunto que cabe ao Congresso ganha força entre diferentes alas do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa foi a posição defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta semana ao se manifestar à Corte. Tramita no Supremo uma …

A emenda constitucional que alterou a data da eleição municipal deste ano pode favorecer prefeitos mal nas pesquisas a aplicarem um golpe. A nova data da eleição é 15 de novembro, mas como tem autoridade conferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de definir medidas contra a covid-19, qualquer prefeito pode …

A paulistana Carmem Reyes, amante de Lauro de Freitas, tem sua história caminhando junto ao PV. Ela participou da fundação do partido em 1986 e de cara já teve papel fundamental na eleição do primeiro vereador da legenda. Mas a política que corre em suas veias tem origem em outras …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste último sábado (20) que tomou decisões contra a pandemia do novo coronavírus mesmo “sendo tolhido” pelo Judiciário. Conforme o jornal Estado de Minas, depois de participar de evento evangélico no Distrito Federal, ele foi a uma lotérica na Asa Norte, gerou aglomeração ao tirar …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva garante que está aberto a apoiar qualquer candidato que possa derrotar o presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022 e nas disputas municipais deste ano. “Eu estarei disposto a apoiar qualquer candidato que tenha compromisso com o povo trabalhador contra o Bolsonaro. Não …

A Guarda Civil Municipal (GCM) montou um esquema especial de fiscalização que entra em vigor a partir desta segunda (21), quando se inicia a reabertura gradual das praias da cidade. A operação se estende por 50km de orla, envolvendo 60 agentes, 12 viaturas e 6 motos, com intuito de monitorar …

A direção estadual do partido Rede Sustentabilidade emitiu uma nota para esclarecer sua posição na sucessão municipal de Porto Seguro. Na véspera da convenção o candidato a prefeito de Porto Seguro, Luigi Rotunno (PSDB) sofreu uma baixa. O partido REDE desistiu de apoiar sua candidatura e declarou apoio ao candidato …

A possibilidade de a Justiça confirmar a determinação de distribuição igualitária imediata de verba e espaço na propaganda eleitoral a candidatos negros e brancos levou núcleos afros dos partidos políticos a se organizar entre si para tentar barrar as já esperadas tentativas de burla à nova regra. Conforme reportagem da …

Ibope mostra que o eventual apoio de líderes políticos a nomes que concorrem à Prefeitura pode ter efeito negativo maior que positivo O eventual apoio de “caciques” da política nacional pode mais atrapalhar do que ajudar alguns candidatos à Prefeitura da capital, segundo os números da pesquisa Ibope/Associação Comercial de São Paulo. O instituto perguntou …

Cinco dos nossos 39 deputados federais e dez dos 63 estaduais vão às urnas este ano. Deles, pelo menos quatro estaduais são tidos como bastante competitivos, para a alegria dos suplentes, conforme publicou a coluna de Levi Vasconcelos no A Tarde. Os federais são  Zé Neto (PT) e Dayane Pimentel (PSL) …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou mais de 55 mil pedidos de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020, até as 17h deste último sábado (19). Seguindo a tradição brasileira, os homens são maioria na disputa, representando 66,9% dos pedidos, enquanto …

O presidente Jair Bolsonaro será submetido nesta próxima sexta-feira (25) a uma cirurgia para retirada de cálculo na bexiga. O procedimento será realizado pelo urologista Miguel Srougi no Hospital Vila Nova Star, da Rede DOr São Luiz, em São Paulo. A cirurgia é considerada simples e a previsão é de …

A Câmara dos Deputados reviu um ato que extinguia o pagamento do auxílio-mudança, no valor único de R$ 33,7 mil, a parlamentares reeleitos ou residentes no Distrito Federal, onde fica a sede do governo federal. Hoje o benefício é pago aos parlamentares no início e no fim do mandato para …

Ednaldo Barros, pré-candidato a Prefeito do Município de Sento Sé, por meio de sua assessoria jurídica, representada pelo advogado Hermes Hilarião, esclarece por meio de nota encaminhada ao #Acesse Política, que ele se encontra apto para concorrer às eleições de 2020. O Sr. Ednaldo Barros foi escolhido em convenção no …

A Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE Mulheres) convoca instituições ligadas às temáticas de gênero e equidade para participarem de reunião colaborativa sobre as Eleições Municipais de 2020. Na ocasião, as entidades apresentarão observatórios eleitorais que atuem com esse recorte para acompanhar o pleito de …

Nesta segunda-feira (21), é comemorado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A data coincide com o Dia da Árvore, é próxima ao início da primavera, período que representa o renascer das plantas e flores, e foi escolhida como símbolo da renovação das reivindicações por inclusão e participação …

Aberta ao público, capacitação traz orientações e novidades do processo e do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza até o dia 18 de dezembro o curso a distância “Prestação de Contas Eleitorais 2020”, com o objetivo de orientar candidatos, representantes de partidos políticos, contadores, …

A 4ª Promotoria de Justiça de Simões Filho instaurou, na quinta-feira (17), o Procedimento Preparatório sob o IDEA nº 709.9.43318/2020, com finalidade de apurar o processo que envolve supostas irregularidades na execução de obras de Manutenção e Requalificação do Revestimento e Laje de Cobertura dos Canais de Drenagem Pluvial Urbana …

Com o objetivo de contribuir para o planejamento e execução de políticas sobre o “Ensino Online, Plataformas Digitais e a Proteção aos Dados dos Estudantes, Familiares e Professores”, a Escola de Contas do TCM-BA realizou, na última quarta-feira (16), um novo painel temático que contou com a participação do auditor …

Após quase duas décadas de espera, 1.665 famílias receberam, nesta sexta-feira (18), o título de posse de suas propriedades rurais, no município de Sorriso, no Mato Grosso. Com essa formalização, é mais fácil ter acesso a crédito e a políticas públicas federais. Nessas áreas, os proprietários plantam alimentos como soja, …

Ministério da Saúde garante recurso de R$ 454,3 milhões para apoiar gestores na volta às aulas presenciais com respeito às medidas sanitárias Com o retorno gradual de alguns colégios no País, todos devem ficar de olho nas recomendações do Ministério da Saúde para o retorno presencial às aulas. Um guia …

Os bairros de Nordeste de Amaralina, Águas Claras e Santa Cruz terão as medidas restritivas para o enfrentamento ao coronavírus prorrogadas por mais sete dias. Com isso, as atividades econômica nesses locais continuarão funcionando com limitações. O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto (DEM) nesta última sexta-feira (18), durante …

O projeto de Reforma Urbana de Colón, realizado na Cidade do Panamá pela OEC (Odebrecht Engenharia & Construção) em consórcio com a empresa CUSA, foi premiado como “Melhor Projeto Global do Ano” na oitava edição do Global Best Projects, organizado pela revista norte-americana ENR – Engineering News-Records. Colón concorria com …

Que a política do Rio de Janeiro é para amadores, não é novidade – e que mantém relações com a milícia, também não. Trabalho árduo para os promotores eleitorais, que não conseguem simplesmente barrar candidatos envolvidos com a milícia. “Podemos estar diante de um notório miliciano, mas se ele não …

O Congresso peruano abriu nesta última sexta-feira (18) a votação final do processo que pode levar ao impeachment do presidente do país, Martin Vizcarra, acusado de “incapacidade moral permanente” por aparentes tentativas de esconder um caso de corrupção. A princípio, a iniciativa não tem os votos necessários para retirar o …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (16) na tentativa de anular as diligências determinadas pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio e responsável pelos processos da Lava Jato Rio, na Operação E$quema …

Ao julgar recursos do Partido da Mobilização Nacional (PMN) na manhã de quinta-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou algumas alterações no estatuto do partido para que esteja em conformidade com a legislação eleitoral. O Plenário também reconsiderou decisão anterior para passar a permitir que dirigentes das …

Aproximadamente 11 mil empregados da Petrobras aceitaram planos de demissão e vão deixar a companhia neste ano ou no próximo, disse o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, em um evento online na última quinta-feira (17). O número representa cerca de um quarto da mão de obra da petroleira. Este …

O Brasil registrou uma queda anual de 7% nas mortes por acidentes de trânsito no período entre 2015 e 2019. Os dados são do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), que mostrou uma redução de 43 mil para 30 mil mortes por ano. Estes são alguns dos …

A pandemia não terminou nem há vacina para a Covid-19, mas, em Brasília, autoridades retomaram festas e cerimônias. No país, são 4 milhões de casos e 135 mil mortes em decorrência do novo coronavírus. Em uma semana, houve posse no STF (Supremo Tribunal Federal), casamento de filha de ministro e …

Com a entrega da USF Santa Luzia no Engenho Velho de Brotas a população de Salvador conta com unidades totalmente requalificadas Os moradores do Engenho Velho de Brotas e adjacências já podem contar com os serviços da Unidade de Saúde da Família Santa Luzia. O posto que foi totalmente requalificado, …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a enaltecer a participação do agronegócio na manutenção da economia brasileira durante o período da pandemia da covid-19. Ele participou nesta última sexta-feira (18) de evento em Sorriso (MT) para entrega de cerca de 1.800 títulos de propriedade rural a agricultores familiares. “O agronegócio em …

O candidato a vereador do município de Ilhéus, Josimar Ferreira (PT), reforçou sua corrida por uma vaga na Câmara Municipal com o apoio da ex-reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e atual secretária de Ciência Tecnologia e Inovação (Secti) do governo Rui Costa (PT), Adélia Pinheiro. Josimar teve …

Uma gafe cometida pelo deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota) marcou o primeiro debate entre candidatos a prefeito de João Pessoa. Ao defender a transparência na gestão pública, Virgolino, que se apresenta como representante do presidente Jair Bolsonaro na disputa municipal e já foi delegado da Polícia Civil, afirmou que é …

Após tratativas com a Aliança Global de Vacinação (Gavi, na sigla em inglês), o Brasil confirmou a “intenção de aderir” à iniciativa Covax Facility, programa mundial que visa impulsionar o desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19, informou o governo federal na noite desta sexta-feira (18). “O Ministério da Saúde tem …

A falta de medicamentos de tratamento de hanseníase no SUS, problema que já atinge a Bahia, Alagoas e mais cinco estados, é o objeto de requerimento de informação ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinado pelos deputados federais Jorge Solla (PT-BA) e Tereza Nelma (PSDB-AL). O requerimento traz perguntas que …

Segundo recomendações dos ministérios públicos Federal e Estadual, a Prefeitura de Madre de Deus iniciou na quinta-feira (17) a retirada de aterro irregular e invasão de em Área de Preservação Ambiental Rigorosa-Manguezal (APR) na Ilha de Maria Guarda.  A ação está sendo realizada através da SUCOM, Secretaria de Desenvolvimento Urbano …

Em manifestações encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal na ação em que o PSC — partido de Wilson Witzel —  questiona a constitucionalidade do afastamento governadores dos cargos por decisão individual de um ministro, o governo federal se posicionou contra o pedido, que considerou uma “ginástica jurídica”. Os pareceres foram apresentados ao longo …

O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou nesta última sexta-feira (18) a denúncia apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato contra Wanderley Saraiva Gandra e Viggo Andersen, respectivamente representante contratado e executivo da dinamarquesa Maersk no Brasil, que se tornaram réus por suspeita de corrupção …

Pedidos devem ser protocolados até as 19h do dia 26 de setembro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou, até as 18h da última quinta-feira (17), 25.952 pedidos de registros de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2020. Desse total, 1.250 requerimentos …

O Senado terá deliberações presenciais pela primeira vez desde o mês de março, quando todas as sessões passaram a ser remotas. Esta semana, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Relações Exteriores (CRE) vão sabatinar e votar nomes indicados para cargos em tribunais e embaixadas, e em seguida o …

Nesta última sexta-feira (18) o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou o agravo de instrumento interposto pela Câmara Municipal de Sento Sé e concedeu o efeito suspensivo de uma decisão que anulou o julgamento das contas de 2016 do prefeito Ednaldo Barros (PSDB). Com isso, a rejeição do legislativo …

Candidato do Democratas se comprometeu com o fortalecimento de políticas para pessoas com autismo na capital baiana O candidato a prefeito de Salvador do Democratas, Bruno Reis, anunciou, nesta última sexta-feira (18), mais um avanço no processo de construção da nova sede da Associação de Amigos do Autista da Bahia …

A visita do secretário de Estado americano, Mike Pompeo, a Roraima nesta sexta-feira (18) foi duramente criticada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que chamou a presença de Pompeo de uma “afronta” às tradições da política externa brasileira. A vinda do representante do governo de Donald Trump, que esteve também …

O PTB nacional dissolveu o diretório estadual do partido na Bahia. A informação consta em ofício publicado na tarde desta sexta-feira (18) no site oficial da sigla. Presidente da legenda no estado, o ex-deputado Benito Gama afirmou ao site Bahia Notícias que, “em princípio”, segue como dirigente do PTB na …

O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga se multas aplicadas a empreiteiras pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foram mais baixas do que determina a legislação. Foi aberto processo para apurar irregularidades especialmente em acordos firmados com empresas investigadas na Lava Jato, como Odebrecht, OAS, Carioca Engenharia e …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (18) uma ação contra leis estaduais que garantem pensões e aposentadorias especiais a ex-governadores e seus dependentes. No pedido, a Procuradoria sustenta que a interpretação do STF, que declarou o pagamento dos benefícios inconstitucional em diversas …

Segundo o Uol, a deputada federal Flordelis (PSD-RJ), denunciada por supostamente ter sido a mandante do assassinato do próprio marido, terá que usar tornozeleira eletrônica. A determinação saiu na tarde desta sexta-feira (18) pela Justiça do Rio de Janeiro. Além do monitoramento eletrônico, a parlamentar será obrigada a ficar em …

Alinhado com o presidente Jair Bolsonaro, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, promoveu nesta última quinta-feira (17) uma intervenção e anulou as convenções partidárias nas cidades onde a sigla apoiaria candidatos de legendas que fazem oposição ao Palácio do Planalto. São elas Bernardo do Campo, Osasco e Presidente Prudente, em São Paulo, …

O Executivo Municipal enviou à Câmara o Projeto de Lei nº 211/2020, que define como mecanismo de financiamento público da cultura do Sistema Municipal de Cultura do Município do Salvador, na forma do art. 17 da Lei Municipal nº 8.551, de 2014, os recursos que serão utilizados para implementar ações …

Mesmo em plena pandemia, o Brasil continua a avançar com as ações do Governo Federal por todo o país. O presidente Jair Bolsonaro tem entregue aos brasileiros inúmeras obras e tem feito questão, inclusive, de concluir e entregar obras de outras gestões, pois entende que quem ganha com estas intervenções …

A 13ª Vara Federal de Curitiba publicou sentença condenatória dos ex-executivos da empreiteira Queiroz Galvão, Petrônio Braz Júnior, Othon Zanóide de Moraes Filho e André Gustavo de Farias Pereira; e dos executivos da Iesa Óleo e Gás, Valdir Lima Carreiro e Otto Garrido Sparenberg. Denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) …

A edição 80 da revista Forbes Brasil traz o ranking exclusivo das maiores fortunas do país. No total, foram 238 nomes ranqueados com fortunas originadas a partir de empreendimentos nos setores de bens de consumo, seguros, infraestrutura e logística, farmácias, aviação e transporte, educação e tecnologia, entre outros. Neste ano, Joseph Safra desbancou Jorge …

Bolsonaro teceu elogios sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de suspender a tramitação do inquérito que investiga acusação do ex-ministro Sérgio Moro. Ao deixar o governo, Moro disse o presidente tentou interferir na Polícia Federal (PF). O presidente da República disse que agora …

A disputa por prefeituras nas eleições deste ano terá 72 congressistas: dois senadores, Jean Paul Prates (PT-RN), em Natal, e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), em Goiânia e 70 deputados. O número de parlamentares candidatos a uma vaga municipal mantém a tendência de 2016, quando o número de candidaturas entre senadores foi …

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta última quinta-feira (17), realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Ituaçu, Adalberto Alves Luz em razão de irregularidades em diversos processos licitatórios durante o exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro José …

Representando o Governo brasileiro, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, participou, na quinta-feira (17), da 6ª reunião do BRICS, grupo de países de economias emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O encontro, virtual, tratou da era digital e das oportunidades do novo cenário global. No …

Na contramão desse cenário, por causa das chuvas, o reservatório do Sobradinho, que fica no norte da Bahia, está operando com mais de 70% da capacidade total. Cinquenta e três cidades baianas tiveram a situação de emergência declarada por conta da seca. A informação foi divulgada pela Defesa Civil do …

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) até janeiro de 2021 e atualmente impossibilitado de concorrer à reeleição, Nelson Leal (PP) declarou nesta sexta-feira (18) em entrevista a rádio A Tarde FM (103.9) que continuaria na cadeira mais alta do Legislativo baiano “sem problemas”, se esse for o desejo dos …

Por unanimidade, os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram na quarta-feira, 16, um pedido do ex-presidente do grupo Estre Ambiental Wilson Quintella Filho para o desbloqueio de R$ 549.835,08 de uma conta bancária do empresário. A decisão mantém a medida que foi decretada …

O governador Rui Costa deu início, por volta das 11h desta sexta-feira (18), a uma sequência de três viagens ao interior da Bahia para entregas e vistorias de obras do Governo do Estado. Em Ibititá, primeiro destino do dia, ele alcançou a marca de 600 viagens a trabalho à frente …

No encontro promovido nesta  última quinta-feira (17) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para discutir as eleições de 2020 em meio a pandemia, o juiz Freddy Pitta Lima, membro efetivo da Corte, defendeu que o magistrado eleitoral e o Ministério Público local no interior deve agir como uma força …

O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB), decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Guanambi, Ovídio Santos Junior. No decreto, que será publicado no Diário Oficial do Município, o gestor destacou a trajetória política, como cidadão e funcionário público, registrando as condolências …

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) moveu no mês passado uma ação contra a TAM. Ele acusa a companhia área R$ 60,8 mil por danos materiais por extravio de bagagem: R$ 55,4 mil em roupas e R$ 5,4 mil da mala. A informação é do Antagonista. “O prejuízo material é enorme, …

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde para discutir a violência contra mulheres nas eleições deste ano. As deputadas lembram que o novo coronavírus impactou o calendário eleitoral e acreditam que impactará também as candidaturas de mulheres. O debate será realizado em parceria com a ONU …

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, está com Covid-19, informou nesta sexta-feira (18) a assessoria da pasta. O ministério disse também que Álvaro Antônio não apresentou sintomas da doença. “O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, testou positivo para coronavírus nesta sexta-feira. O ministro encontra-se assintomático e seguirá trabalhando …

Mesmo já diagnosticado com Covid, Rodrigo Maia (DEM) não abre mão das articulações políticas. Na última quarta-feira (16), entre 9h30 e 11h30, recebeu em sua casa para uma conversa ACM Neto e Rodrigo Garcia, vice-governador de São Paulo de acordo com coluna de Lauro Jardim. Segundo a publicação, o trio guardou …

No segundo dia da 4ª Conferência Nacional de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), nesta manhã, quatro deputados participam de debates sobre o assunto. O primeiro tema a ser debatido é “Modernização do setor elétrico (PL 232/16)”, às 8h45. O painel vai contar com a participação do …

Presidente dos Correios afirma que desestatização pode transformar a estatal em uma empresa moderna; greve, que já dura um mês, continua O presidente dos Correios, Floriano Peixoto, defende a desestatização da empresa e abraça as palavras do ministro das Comunicações, Fabio Faria, que declarou na última quarta, dia 16, que …

Durante sessão realizada por meio eletrônico, nesta última quinta-feira (17), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Itapitanga, José Roberto dos Santos Tolentino, pelo pagamento de R$88.022,03 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso …

O Projeto de Lei 4514/20 inclui as pessoas com deficiência auditiva entre as beneficiadas pela isenção do Imposto sobre Produto Industrializados (IPI) na compra de veículo. A proposta é do deputado Denis Bezerra (PSB-CE) e tramita na Câmara dos Deputados. O texto inclui a previsão na Lei de Isenção do …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, na quarta-feira (16), as inspeções nas salas de atendimento de perícia médica das agências para garantir o retorno rápido dos médicos peritos e, assim, atender a população que necessita dos serviços. A medida tem como objetivo verificar se os locais estão adequados …