A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou mais uma ferramenta para aproximar o cidadão dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral. Por meio do WhatsApp – 71-99602-7777 – a atendente virtual ‘Clara’ facilitará o grande fluxo de solicitações recebidas diariamente pela central de atendimento do órgão. O serviço, que entrou em …

Até o dia 30 deste mês, a população feminina em Salvador poderá participar das atividades gratuitas promovidas pela Prefeitura, dentro da campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama. A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), por exemplo, realiza mais uma semana de encontros dentro …

Senadores se articulam para derrubar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que ordenou o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do mandato. A determinação ainda precisa ser votada e referendada pelo plenário do Senado. Segundo o blog de Andréia Sadi, parlamentares criticaram nesta quinta-feira …

Características como humildade, simplicidade, sabedoria, respeito à diversidade, fé, bom humor e disposição para compartilhar conhecimentos foram ressaltadas pelos oradores da sessão especial da Câmara Municipal em homenagem póstuma ao historiador Jaime Sodré, no final da tarde de quinta-feira (15). O ato ecumênico, organizado e dirigido pela vereadora Aladilce Souza …

A Justiça Eleitoral da Bahia determinou, na última terça-feira (13), que Bruno Reis, candidato a prefeito de Salvador pelo DEM, deve refazer os materiais da propaganda eleitoral, de modo a retirar do ar o excesso de aparições do atual prefeito, ACM Neto, do mesmo partido. A juíza Maria Martha de …

A atividade extracurricular representa uma parcela importante na formação do estudante universitário. Uma oportunidade para atender a este requisito em algumas instituições, e até mesmo para ampliação do próprio currículo, é atuar como mesário voluntário. Nas eleições 2020, não será diferente. Além de dar sua contribuição no processo de escolha …

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que desaprovou a prestação de contas de campanha de Almirando Antonio de Oliveira – candidato ao cargo de deputado estadual nas Eleições de 2018 – e determinou a devolução da quantia de …

Derrotado no julgamento, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, fez duras críticas ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, a quem chamou de ‘autoritário’ por cassar a liminar que soltou o traficante André do Rap. O decano foi o único voto contra a decisão de Fux, a …

O governador Rui Costa (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) dois projetos de lei que preveem a remissão parcial e a redução de juros e multas de débitos tributários de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal …

WhatsApp, Facebook, Instagram, Google, YouTube, Twitter e TikTok fecharam parcerias com TSE e reforçaram regras para anúncios políticos. Redes sociais e outras plataformas incluindo o WhatsApp, Google, YouTube, Facebook, Instagram, Twitter e TikTok anunciaram medidas para diminuir a circulação da desinformação e abusos de suas ferramentas durante as eleições de 2020. Conforme o G1, as companhias firmaram parcerias …

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) acolheu o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e determinou ao Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia que se abstenha de deflagrar a greve anunciada ou qualquer outra, a qualquer tempo. Para a hipótese de descumprimento, foi arbitrada …

Lançada há pouco mais de um mês, a nota de R$ 200 teve sua “estreia” em casos de corrupção com a operação da Polícia Federal que flagrou o vice-líder do governo Bolsonaro no Senado, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), com dinheiro na cueca. Entre as notas apreendidas na quarta-feira (14) pelos policiais …

Em ascensão no cenário político nacional nos últimos quatro anos, o Democratas ultrapassou o PSDB em número de candidatos a vereador na eleição deste ano e busca consolidar nas urnas um protagonismo no campo da centro-direita nas eleições municipais. Principal parceiro do PSDB em seis das últimas sete eleições presidenciais, …

Confira a agenda dos candidatos à Prefeitura de Salvador nesta sexta-feira (16): Bacelar (Podemos) Bacelar se reunirá às 8h com apoiadores de campanha em Tancredo Neves. Às 14h, gravará para a TV Câmara. Depois, às 16h, sairá em carreata no Subúrbio Ferroviário. Por fim, fará uma reunião com apoiadores no …

O governo federal busca uma fonte de receitas para custear o programa Renda Cidadã. As propostas apresentadas provocaram desaprovação no Congresso Nacional. O senador baiano Angelo Coronel (PSD) defende a legalização dos cassinos como nova fonte de receita para o governo federal, que poderá ser utilizada para financiar o programa …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que não é possível afirmar, por ora, que os R$ 33,1 mil encontrados na cueca do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), ex-vice-líder do presidente Jair Bolsonaro, seriam provenientes dos crimes em que é investigado. Em manifestação, …

Não é só o Partido dos Trabalhadores – alvo preferido de críticos de centro e direita – que desapareceu da campanha deste ano (não há candidato petista com chances nas capitais). O PSDB vê seu ninho esfacelado após operações da Polícia Federal de 2018 para cá – algumas da Lava …

A candidata a prefeita de Salvador Olívia Santana, da coligação ‘Experiência, Amor e Raça’ (PCdoB/PP), levou a ‘Caravana 65’ para o bairro de Cajazeiras, o mais populoso da capital, nesta quinta-feira (15). Olívia ouviu as principais demandas da população e apresentou as propostas do seu plano de governo, especialmente as …

Em seminário promovido pela Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados, o embaixador da Espanha, Fernando García Casas, informou que o custo da folha de pessoal em seu país é de 12,2% do PIB. Já o embaixador australiano, Timothy Kane, disse que o custo na Austrália é de 17%. …

Os seis estudantes baianos selecionados para participar do programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) 2020 foram recepcionados, nesta quinta-feira (15), pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Eles estão entre os 78 jovens selecionados de todo o país que tomarão posse, com data …

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) anunciou o lançamento do Prêmio Paulo Freire, durante a live “Histórias de vidas e a profissão de ensinar”, promovida em homenagem ao Dia dos Professores, nesta quinta-feira (15). A atividade contou com as participações do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues; do …

Faltando um mês para as eleições de 2020, o deputado estadual Jacó (PT) voltou a falar sobre a importância do controle social nos municípios baianos, a exemplo de Gentio do Ouro, na região de Irecê, a mais de 500 km de Salvador. Em live promovida por ele no final do …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina na próxima quarta-feira (21), em reunião marcada para as 8h, o juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos senadores, os …

O prefeito ACM Neto (DEM) anuncia durante coletiva nesta sexta-feira (16) logo pela manhã, as novas flexibilizações de atividades durante a pandemia. O encontro com a imprensa irá ocorrer na entrega da Estação Cidadania de Itapuã. Este é o segundo Instituto Cidadania entregue pela Prefeitura em outubro. No dia 2, …

O Partido da Causa Operária criticou, em nota, a TVE por excluir o candidato da sigla no debate que a emissora pública e a Rádio Educadora vão promover entre os candidatos à prefeitura de Salvador, no sábado (24). “O fato é ainda mais grave por serem TVE e rádios públicas, …

No Dia dos Professores, Olívia, candidata a prefeita de Salvador, pela coligação “Experiência, Amor e Raça” (PCdoB/PP), reforça as propostas do seu Programa de Governo direcionadas aos profissionais da educação. “Vou cumprir o plano de carreira e garantir a reserva de parte da jornada de trabalho para estudos, planejamento e …

Elaboração do Programa Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas é principal meta do Fórum Em um momento histórico, o Governo da Bahia deu mais um passo importante para a atualização da Política sobre Mudança do Clima do Estado, com a posse dos membros do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais …

Distribuição dos valores recebidos pelos contratos de transmissão dos jogos será escalonada para evitar que poucos clubes monopolizem a receita O Projeto de Lei 4889/20 determina que, a partir de 2022, os campeonatos das séries A e B do futebol brasileiro serão organizados por uma liga criada pelos times. Hoje …

Entre os dias 16 a 18 de outubro, acontece o Festival de Economia Criativa dos Municípios (Fecrimmel). Neste edição, o evento será totalmente online, transmitido no canal da Natos Entretenimentos no  Youtube, com apresentação de Patrícia Abreu. A intenção é promover os empreendedores da economia criativa, agricultores familiares, artesãos, artistas, …

Foi publicada nesta última quarta-feira (14) no Diário Oficial da União a Lei 14.071/20  que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e define novas regras de trânsito no País. O Presidente vetou alguns dispositivos da redação final do PL 3267/19. De acordo com a Secretaria Geral da Presidência da …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas do exercício de 2019 das Prefeituras de Barro Alto e Dom Macedo Costa, de responsabilidade dos prefeitos Orlando Amorim Santos e Egnaldo Piton Moura, respectivamente. O conselheiro Raimundo Moreira, relator dos pareceres, imputou ao primeiro gestor multa no …

Um grupo de senadores decidiu acionar o Conselho de Ética do Senado para investigar Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo na Casa flagrado com dinheiro na cueca pela Polícia Federal na quarta-feira (14). A representação será protocolada na próxima terça-feira, 20. Em outra frente, o DEM avalia punir o senador …

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) vai iniciar, ainda este ano, uma auditoria especial no sistema ferry boat, que faz a travessia Salvador-Itaparica, e na travessia Salvador-Mar Grande, para avaliar a qualidade dos serviços prestados à população em razão da série de denúncias e reclamações feitas por …

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que prevê crédito suplementar de R$ 976,7 milhões destinado a 20 empresas estatais. O texto (PLN 32/20) altera a Lei Orçamentária Anual de 2020 na parte dos investimentos das estatais federais. Conforme a proposta, dependendo do caso os recursos serão oriundos …

Por reconhecer o importante trabalho desenvolvido pelos docentes, o deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos), parabeniza neste 15 de outubro, os Mestres do Saber, pelo seu dia, ressaltando a relevância e a representatividade destes profissionais que forma todos os outros. “Quem compartilha conhecimento e ajuda a transformar o mundo, merece os …

Os residentes do condado de Vigo, no Estado americano de Indiana, têm uma espécie de talento. Exceto por duas exceções notáveis, em 1908 e 1952, todos os candidatos à Presidência escolhidos pela região desde 1888 acabaram chegando à Casa Branca. Por conta desse histórico conforme a BBC, o clima entre …

O Senado recebeu quatro projetos de lei que alteram o dispositivo do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941) que permitiu a libertação de um líder do Primeiro Comando da Capital (PCC). Para os parlamentares, o caso mostra que o trecho — incorporado à lei no ano passado — …

O diretor da instituição e prefeito de Caculé, Beto Maradona, afirmou que investir em qualificação e educação é o melhor caminho para a gestão Aconteceu na tarde da última terça-feira (13) o lançamento estadual do Guia do Candidato Empreendedor. O objetivo do Guia, lançado pelo Sebrae, é promover o debate …

Diante das dificuldades para adoção dos protocolos sanitários necessários para reabertura de escolas e da complexidade do cenário decorrente da pandemia da Covid-19, 82,1% das prefeituras (3.275) consultadas em pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acreditam não ser possível retomar as aulas presenciais em 2020. Em pelo menos 3.742 …

Marcelo Manassés, filho do ex-deputado Manassés (Republicanos), tenta uma vaga na Câmara de Lauro de Freitas pelo PROS (Partido Republicano da Ordem Social). O ex-atleta de futebol realiza trabalhos sociais desde 1997 no município e foi superintendente de Políticas sobre Drogas, onde desenvolveu diversas ações para o público infanto-juvenil. Seu …

Uma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (15) prorroga a interrupção do bloqueio, por falta de comprovação de vida de seus beneficiários, dos créditos de benefícios que têm como destino pessoas residentes no Brasil ou no exterior. Segundo a portaria …

A ação rápida e coordenada do Sistema Único de Saúde, em Salvador, foi um dos fatores determinantes para que a capital baiana tivesse um enfrentamento forte e decisivo contra a propagação da COVID-19. A análise é de Leo Prates, Secretário da Saúde do Município de Salvador. Leo Prates é um dos conferencistas do Segundo Congresso …

O DEM avalia suspender a filiação do senador Chico Rodrigues (RR), após a Polícia Federal apreender cerca de R$ 30 mil em dinheiro vivo dentro da cueca do parlamentar, nesta última quarta-feira (14), durante operação contra desvios de recursos públicos para o enfrentamento à Covid-19. Integrantes da cúpula do partido …

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, nesta quinta-feira (15) a segunda fase da Operação Tergiversação que, em junho do ano passado, desarticulou uma organização criminosa acusada de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, organização criminosa e obstrução à Justiça. Segundo a PF, elementos …

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou, nesta quarta-feira (14), o projeto de lei que permite o processo de privatização dos Correios ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira. O objetivo é dar maior agilidade e eficiência ao setor postal e melhorar os serviços prestados à população. …

O Projeto de Lei 4667/20 estabelece que, para exercer a profissão no Brasil, os médicos terão de ser aprovados em um exame nacional de suficiência em medicina, com provas teórica e prática. A proposta foi apresentada pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA) à Câmara dos Deputados. O texto altera Lei 3.268/57, que trata …

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu na última terça-feira (13), o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro. Na ocasião, o titular da Seplan apresentou a estrutura do Projeto de Lei (PL) 23.994/2020, que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, …

Mais de seis meses após o fechamento das escolas pela pandemia de covid-19, 3.275 municípios brasileiros ainda não veem condições sanitárias para retomar as aulas presenciais na rede básica de ensino neste ano. O número equivale a 82% das Prefeituras do Brasil consultadas em pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios …

Acórdão é a manifestação de um órgão judicial colegiado, que revela um posicionamento baseado em argumentos sobre a aplicação de determinado direito a uma situação de fato e específico. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica esse termo tão utilizado pelos operadores do Direito. No caso da Justiça Eleitoral, esse órgão …

Em sessão ordinária de terça-feira (13), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), além de desaprovar a prestação de contas de convênio firmado pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A (EBDA), unidade (atualmente extinta) vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do …

Se confirmado para o STF (Supremo Tribunal Federal) como quer o presidente Jair Bolsonaro, o juiz federal Kassio Nunes Marques será um ministro com algumas características diferentes do padrão da corte. Kassio foi indicado pelo presidente para assumir um posto na mais alta instância do Judiciário na vaga de Celso de …

Um novo tipo de coronavírus que devastou recentemente a indústria de suínos “tem o potencial de se espalhar para os seres humanos”, alerta um novo estudo. O tipo, denominado de síndrome da diarreia aguda coronavírus (SADS–CoV), surgiu inicialmente em 2016, e desde então tem prejudicado gravemente a indústria da carne de …

Acusada de planejar a morte do marido com a ajuda de seus filhos, a deputada federal Floresdelis (PSD-RJ) entrou na lista de “congressistas mais influentes” nas redes sociais elaborada pelo Instituto FSB. Entre os dias 6 e 12 de outubro, ela subiu 31 posições e entrou no ranking como a …

Se for pelo número de concorrentes, o eleitor de Feira de Santana não deve reclamar em 2020. São dez candidatos. Há postulante de continuidade, de oposição à esquerda e à direita e até de ruptura total. Também tem deputado, radialista, empresário, professora, carteiro e ex-executivo de cervejaria. Conforme lembrou o …

Ação, ainda hoje tramitando no TRF-1, teve como primeiro juiz o ex-ministro do STF Carlos Velloso, então em início de carreira em BH Segundo a coluna Radar, o TRF-1 julgou recentemente um conflito de competência num processo iniciado em Belo Horizonte em 1967.É uma demonstração de como a Justiça pode …

O volume de serviços avançou 3% na Bahia em agosto, em comparação com o mês imediatamente anterior, na série com ajuste sazonal. As informações foram divulgadas nesta última quarta-feira (14), através da Pesquisa Mensal de Serviços, realizada pelo IBGE e sistematizada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia …

A restrição da reforma administrativa aos futuros servidores públicos é uma medida acertada do governo, disse nesta última quarta-feira (14) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo ele, a inclusão dos atuais servidores poderia acarretar conflitos jurídicos ao abrir caminho para questionamentos em relação a direitos adquiridos. “O governo …

O vice-líder do governo no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), alvo de operação da Polícia Federal nesta última quarta-feira (14) em Boa Vista, escondeu dinheiro na cueca durante a abordagem dos policiais. A investigação, sob sigilo, apura desvios de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19, oriundos de emendas …

o se pronunciar durante o julgamento do caso de André Oliveira Macedo, o André do Rap, na tarde desta última quarta-feira (14), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, apontou que o narcotraficante apontado como homem forte do PCC usou a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello …

Pela primeira vez, o número de candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) superou o total de brancos. Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 276 mil candidatos negros vão concorrer nas eleições de 2020, o que representa 49,95% do total. Já as candidaturas brancas representam 48,04%. Para o …

O Ministério da Saúde apresentou na tarde desta quarta-feira (14) um cronograma para vacinação contra Covid-19 e abriu uma crise com secretários estaduais. Segundo a Folha de S. Paulo, para parte dos presentes na reunião, o governo federal está ignorando o imunizante que tem participação do Instituto Butantan –ainda em …

O porta voz estadual da Rede Sustentabilidade em Salvador e vice candidato de Bacelar (Podemos), Magno Lavigne, repudiou os ataques do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Cardoso, à ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva (Rede). Lavigne classificou a atitude de Camargo como vergonhosa e opressora. “Na véspera …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (14), para manter decisão do ministro Luiz Fux, presidente do STF, que determinou que o traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), volte para prisão. A sessão …

Para incentivar maior participação dos Municípios na realização do Censo Demográfico que acontecerá em 2021, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), reúne orientações e ferramentas para auxiliar a gestão local. A entidade entende que o engajamento dos Entes municipais …

As contas do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge Costa, referentes ao exercício de 2018, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. O processo foi julgado nesta quarta-feira (14) e apresentou como principal irregularidade a extrapolação do limite máximo para despesa com pessoal. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, …

O vereador Téo Senna (PSDB) criticou a ordem de desocupação do governo estadual dirigida às federações esportivas sediadas no Palácio dos Esportes. De acordo com o documento recebido no dia 30 de setembro, o imóvel, situado na Praça Castro Alves, nº 01, no Centro de Salvador, deve ser desocupado dentro …

Projeto que sugere criar a licença de três dias para servidores públicos estaduais que doarem medula óssea está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O autor da peça, deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB), defendeu a medida como forma de incentivar e fomentar a doação do tecido no estado. …

A violação do decreto punirá os infratores com medidas administrativas Aprovada na Câmara Municipal há mais de um ano, foi regulamentada na última sexta-feira (9) pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, a lei de n° 9.444/2019, mais conhecida como ‘Têu Nascimento’, que prevê punições administrativas para estabelecimentos que praticarem discriminação …

O Banco Central (BC) informou que, até às 18h de terça-feira (13), foram registradas segundo o Metrópoles, cerca de 30 milhões de chaves PIX. O cadastro foi liberado no último dia 5. O registro é necessário a quem pretende usar o novo meio de pagamento, mas não é obrigatório. A …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou em seu site nesta quarta-feira (14), a Nota Técnica 59/2020. O material tem como objetivo facilitar a tomada de decisão dos gestores públicos municipais, que poderão adequar melhor seu planejamento estratégico ao que está proposto pelo Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2021 …

Candidata à prefeitura de Salvador pela Coligação que Cuida de Gente (PT/PSB), Major Denice (PT) aparece ao lado do governador Rui Costa em mais um episódio de seu programa para o horário político obrigatório. Na dobradinha da ‘Dupla Correria’, a petista afirma que, em sua gestão, a Calçada ganhará uma …

As construções irregulares, feitas de qualquer maneira e sem observar a legislação, são alvos de constantes conflitos entre vizinhos e, ainda, de milhares de denúncias à Ouvidoria Geral do Município (OGM), através do Fala Salvador, no número 156. Somente esse ano, foram 7.207 feitas junto ao canal de comunicação direto …

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão plenária de terça-feira (13), desaprovou a prestação de contas da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional (Supav), unidade vinculada à Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), referente ao exercício de 2009. Diante das irregularidades apontadas …

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pediu nesta quarta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a inconstitucionalidade do artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP), que exige a revisão da prisão preventiva a cada 90 dias. Foi a partir desta norma que o ministro Marco Aurélio Mello determinou …

Coletivo teve máquinas e último curso de formação cedidos pela CBPM Bilhete de “despejo” recebido pela associação de artesãos. Foto: reprodução. Opção de foto: Esculturas em formato de turbina eólica tem recebido grande numero de encomendas. Foto: Fabiano Neri, arquivo pessoal. [Download] A Associação de Artesãos Minerais de Morro do …

Mais de um ano após aprovação, lei que pune estabelecimentos que discriminarem pessoas por sua orientação sexual ou identidade de gênero, é regulamentada em Salvador Depois de um ano da aprovação da Lei Teu Nascimento na Câmara de Salvador, o projeto foi finalmente regulamentado pela Prefeitura. De autoria da vereadora …

O Centro de Controle de Zoonose prorrogou a campanha de vacinação antirrábica até o dia 30 de outubro nos postos de saúde (o prazo se encerraria nesta sexta-feira, dia 16). Já a ação volante, feita por agentes de endemias nos bairros, está mantida até a sexta-feira (16). Com a prorrogação, …

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que a grande parte da população mundial terá de esperar provavelmente até 2022 para ser vacinada contra a covid-19, apesar dos avanços da ciência. O recado foi emitido hoje pela entidade, que insiste que não haverá uma capacidade de produção suficiente para abastecer …

Conhecer o vírus causador da Covid-19 e propor medidas que sejam eficientes para diagnósticos, prognósticos e tratamento da doença, com informações colhidas nos estados do Nordeste são alguns dos objetivos do projeto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovado no Programa de Combate a Epidemias da Coordenação …

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), inicia nesta quinta-feira (15) a revisão da Lei nº 12.050 que, em 2011, instituiu a Política sobre Mudança do Clima do Estado da Bahia. O pontapé inicial é …

Com o fim do auxílio do governo federal a governadores e prefeitos para o enfrentamento da covid-19, em dezembro, o comando da Câmara quer acelerar a votação de projeto para ajustar as contas de Estados e municípios a partir de 2021. Os governadores pediram ao presidente da Casa, Rodrigo Maia …

Pelo menos 3.737 candidatos registraram doações para a própria campanha em valor superior ao patrimônio declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quase todos esses candidatos (97%) declaram não ter qualquer patrimônio apesar de terem colocado dinheiro na própria campanha. O levantamento publicado pelo G1 mostra ainda que as diferenças entre autodoação e patrimônio chegam …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou nesta quarta-feira (14) considerar que o Brasil teve “algum sucesso em relação ao resto do mundo” no combate à pandemia do coronavírus depois de duas trocas no comando do Ministério da Saúde. Para ele, a escolha pelo general Eduardo Pazuello, que não é …

Na manhã desta quarta-feira (14) o prefeito ACM Neto (DEM) anunciou a convocação de 30 assistentes sociais e 30 psicólogos aprovados no último concurso público da Prefeitura de Salvador. “Trago boas notícias: vamos convocar 30 assistentes sociais e 20 psicólogos aprovados no último concurso público da Prefeitura. Essa é mais …

Em Salvador, as árvores são alvos de ataque que, em muitas vezes, causam a erradicação (morte). Infelizmente, as podas clandestinas de vegetais estão se tornando muito comuns na capital baiana e ameaçam a cobertura verde na cidade. A população pode colaborar para coibir essa prática fazendo a denúncia através do …

Falta pouco para serem concluídas as obras da Ferrovia Norte-Sul. A previsão de entrega é no ano que vem, segundo o Ministério da Infraestrutura. Considerada uma das principais no Brasil, a ferrovia é estratégica, pois interliga regiões facilitando o escoamento da produção brasileira. Para acompanhar de perto o andamento das …

O candidato a prefeito de Teixeira de Freitas, da coligação “Teixeira Merece Mais”, composta pelos partidos Solidariedade, PSB e Cidadania, Caio Checon, apresenta propostas de estímulos fiscais para inserir os jovens no mercado de trabalho. “Esse é um dos grandes desafios para os governos federais, estaduais e municipais, estimular o …

A Fundação Gregório de Mattos (FGM) estendeu o prazo de inscrição para receber os recursos da Lei Aldir Blanc para a próxima segunda-feira (19). A data limite para se cadastrar terminava nesta quarta-feira (14). Para ter acesso ao subsídio é necessário se cadastrar na plataforma do Mapa Cultural de Salvador, …

Em entrevista ao Bnews, o deputado federal e o presidente estadual do DEM, Paulo Azi, revelou que a legenda entrará no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomada na última terça-feira, 13, que confirmou à cassação do deputado estadual Targino Machado (DEM) e anulou os …

Segundo o TSE, o candidato que usar a profissão de médico para estabelecer um esquema filantrópico de atendimento que proporcione visibilidade eleitoral comete abuso de poder econômico e fere a legislação eleitoral. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato do deputado estadual Targino Machado (DEM) da Bahia, …

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (14) a Operação Fake Adress, com o objetivo de investigar transferências de domicílio eleitoral suspeitas, devido ao uso de comprovantes de endereços falsificados. De acordo com os investigadores, há pelo menos 75 casos suspeitos identificado pela 188ª Zona Eleitoral de Pinhais, no Paraná …

O Dia do Professor, celebrado nesta quinta-feira (15), simboliza a relevância dos profissionais que nos conduzem nas jornadas da formação humana e acadêmica. Seja da infância ou já na fase adulta, todos nós temos memórias daqueles que, de algum modo, contribuíram para a construção de quem somos. Neste momento de …

O candidato do Democratas a prefeito de Salvador, Bruno Reis, se reuniu na noite de terça-feira (13) com integrantes do Conselho Baiano de Turismo (CBTur) e apresentou suas propostas para o setor, considerado por ele vital para a economia da capital baiana. O postulante destacou também as conquistas da área …

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu não mais aplicar a regra disposta na resolução que ele próprio editou para decidir como a nulidade dos votos obtidos por candidato que tem registro cassado seria tratada para todos que concorressem nas Eleições de 2018. Segundo o inciso IV do artigo 219 da Resolução 23.554/2017, …

O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense acusa a Petrobras de não estar testando os seus funcionários e os terceirizados que trabalham em três bases de terrestres de Macaé, no Rio de Janeiro. Segundo o sindicato, a Petrobras alegou a eles que o contrato com a empresa responsável por fazer os testes …

A comunidade da Santa Cruz será contemplada com a reforma de 221 imóveis pelo programa Morar Melhor. As obras tinham sido paralisadas por conta da pandemia do coronavírus e a ordem de serviço para reinício imediato das obras foi assinada pelo prefeito ACM Neto. Além disso, 141 ruas do bairro …

O desembargador Baltazar Miranda foi eleito juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pela classe dos desembargadores, com 39 votos. Segundo o Bahia Notícias, a eleição ocorreu na manhã desta quarta-feira (14), no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O desembargador foi o único candidato …

Candidato mais cogitado à presidência da Câmara Federal para o próximo biênio, o deputado federal baiano Elmar Nascimento (DEM) admitiu nesta quarta-feira (14) em entrevista para a rádio A Tarde FM, que disputa com o colega e também pré-candidato Arthur Lira (PP), o comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO). …

Atingidos pela cláusula de barreira e sem acesso a recursos do Fundo Partidário, três partidos “nanicos”, sem representatividade no Congresso, lideram o ranking de custo médio por candidato nestas eleições. Segundo o Estadão, são eles: PCB, que poderá gastar até R$ 16,7 mil por concorrente; PCO, com R$ 12,8 mil; …