Foi publicada na semana passada, no Diário Oficial da União, a Lei 14.071/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e define novas regras para os condutores. Uma das principais mudanças está no uso do farol baixo, durante o dia, nas estradas. A partir da entrada em vigor da …

Os médicos concursados do sistema estadual de saúde da Bahia, e que pertencem ao grupo de risco da Covid-19, conseguiram, segundo eles próprios, mais uma vitória nesta terça-feira (20). Isso porque os desembargadores da 5ª Câmara Cível votaram pelo improvimento do agravo de instrumento interposto pelo Estado da Bahia contra …

O senador Romário (Podemos-RJ) afirmou nesta quarta-feira, 21, que apresentou um projeto para adicionar um artigo à Lei Pelé, que prevê dar mais liberdade para os atletas se manifestarem durante as competições. A medida do político e tetracampeão mundial com a seleção brasileira de futebol acontece após Carol Solberg, jogadora …

Eles sugerem usar o debate sobre a vacina contra a Covid-19 para resgatar a confiança e o interesse da população por vacinas Especialistas em saúde condenaram nesta quarta-feira (21), durante reunião virtual da comissão externa que acompanha o combate à Covid-19, o uso político das vacinas. Segundo eles, questionar a …

Contribuições da sociedade referentes aos objetivos estratégicos e recomendações para a Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes podem ser apresentadas até o dia 7 de novembro por meio da Plataforma Participa + Brasil. O documento está sendo elaborado desde o ano passado com a participação integrada do governo federal, da sociedade …

O voluntário brasileiro que participava das pesquisas da vacina AstraZeneca/Oxford contra o novo coronavírus e morreu com complicações da Covid-19 não teria recebido a imunização contra a doença. A informação é da agência de notícias Bloomberg, que contatou um familiar que não quis se identificar, já que as informações sobre …

A construção de um abrigo municipal para acolher animais abandonados nas ruas é o que propõe o vereador Helio Ferreira (PCdoB) no projeto de Indicação nº 518/2020, apresentado na Câmara de Salvador. Ele observa que muitos cães e gatos circulam pela cidade em situação deplorável e desumana, muitas vezes vítimas …

O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, estuda a possibilidade de aplicar um toque de recolher das 23h às 5h em todo o país durante o final da semana, medida que as regiões da Campânia e Lombardia já tomaram para conter os casos de covid-19 que dispararam nas últimas semanas. Alguns …

A candidata à prefeitura de Salvador pela Coligação “Experiência, Amor e Raça” (PCdoB.PP), Olívia, participou na manhã desta quarta-feira (21), de um encontro com o setor produtivo, realizado pelo Sistema Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Sistema FIEB). Durante a atividade, Olívia destacou conquistas importantes de sua atuação no …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou na tarde desta quarta-feira (21) que foi informada formalmente do falecimento de um voluntário brasileiro da vacina AstraZeneca/Oxford no último dia 19 de outubro. Segundo o órgão, uma investigação é realizada pelo Comitê Internacional de Avaliação de Segurança para analisar o caso. …

Por 36 votos a favor, dois contra, uma abstenção e uma ausência, o plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) nesta terça-feira (20). A denúncia aponta crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores artificiais …

Importado dos Estados Unidos, o modelo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal tem sido alvo de críticas de juristas por sua celeridade e caráter meramente formal. O Senado fará a sabatina com o desembargador federal Kassio Marques, nesta quarta-feira, 21, com probabilidade baixa de uma rejeição no plenário da Casa. A semelhança …

Conforme a Folha de S Paul, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, está com Covid-19, segundo diagnóstico feito nesta quarta-feira (21). A informação foi confirmada pelo Ministério da Saúde. A auxiliares, Pazuello já havia relatado mal estar na segunda-feira (19), o que o levou a cancelar sua participação em …

A mudança legislativa no crime de estelionato promovida pelo pacote “anticrime” abriu divergência entre as turmas que julgam Direito Penal no Superior Tribunal de Justiça. O cerne da questão está em até que ponto a nova lei, que exige representação da vítima para tramitação da ação penal, pode reatroagir. De acordo …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou à Justiça um pedido de execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o candidato a prefeito de Riachão das Neves, Ademir Santana de Lima, para que ele seja obrigado a pagar multa no valor de R$ 80 mil. Segundo o …

Em sua quarta edição, a Maratona de Salvador 2020 será realizada sob formato inovador, em adaptação ao “novo normal” neste momento de pandemia do novo coronavírus. Da inscrição até a comprovação dos resultados, todo o processo da competição será feito de forma virtual e individual. Os detalhes e lançamento da …

O candidato a prefeito, Bruno Reis (DEM), afirmou que a capital baiana terá um Parque de Exposições, ainda que o governo estadual decida pela venda do terreno do equipamento, atualmente instalado na Paralela. “Eu já coloco à disposição áreas da Prefeitura para que a gente possa viabilizá-lo e, em parceria, …

O pronunciamento feito agora há pouco pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, afirmando que “houve uma interpretação equivocada da fala do Ministro da Saúde”, que “em nenhum momento a vacina foi aprovada pela pasta” e “não há intenção de compra de vacinas chinesas” foi escrito pela Casa Civil. …

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Salvador recebeu, desde março, quando teve início a pandemia, cerca de 20 mil trotes telefônicos, de um total de aproximadamente 200 mil chamadas. O número de ligações criminosas (o trote é enquadrado com tal no artigo 266 do Código Penal, com …

Uma vistoria técnica para início das obras do novo ginásio de esportes do município de Antas, no agreste da Bahia, marcou a agenda do deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) nesta terça-feira (20). Defendendo a prática esportiva e a sequência de iniciativas para a juventude via governo baiano, o parlamentar esteve …

Estão abertas as inscrições para a capacitação on-line Obras Públicas de Edificação e Saneamento – Módulo Execução. Disponível na plataforma do Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (TCU/ISC), o curso tem vagas ilimitadas e é autoinstrucional – ou seja, o conteúdo fica disponível e o aluno completa em …

O desembargador Kassio Nunes Marques, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou sua sabatina no Senado citando frases bíblicas e dizendo estar diante de um “verdadeiro chamado” para ocupar uma cadeira na mais alta corte judicial do País. A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado …

Os eleitores brasileiros vão retornar às urnas em novembro para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e devem tomar os cuidados necessários para evitar a contaminação pela covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas que devem ser respeitadas nos dias do pleito.  Os eleitores só poderão entrar …

“Nunca é tarde para a Câmara prestar homenagem a um dos mais ilustres homens públicos dessa cidade e que possuía fina educação, além de profundo conhecimento da matéria em que se graduou”, justificou o vereador Alfredo Mangueira (MDB) na Moção de Pesar nº 73/2020 pela morte do geólogo Délio José …

Antecipando-se ao cenário de imunização contra a Covid-19, o deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para o planejamento do Estado da Bahia, estabelecendo diretrizes, pela rede pública e privada de saúde, na execução de ações e definição de grupos de riscos …

A teoria de responsabilidade objetiva do estado, em regra, não é cabível para atos jurisdicionais, salvo em casos expressamente declarados em lei. Por isso, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve sentença que negou indenizações a um ex-prefeito e seu vice, que perderam seus cargos antes mesmo …

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Receita Federal e a Polícia Federal cumprem, na manhã desta quarta-feira (21), 15 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão no âmbito da Operação Arinna. O objetivo da ação é desarticular organização criminosa especializada na …

Em audiência da comissão mista que acompanha as medidas do governo federal para o enfrentamento à covid-19 realizada nesta terça-feira (20), especialistas e dirigentes manifestaram otimismo com as perspectivas das vacinas que estão sendo testadas no Brasil em parceria com outros países. Eles avaliaram ser possível começar a vacinar os …

Os candidatos que disputam a Prefeitura de Salvador cumprem agenda nesta quarta-feira (21). Confira: Bruno Reis (DEM): Manhã – Participa de evento de candidato a vereador; participa de café da manhã com supermercadistas; participa de encontro com setor produtivo promovido por FAEB, FIEB e Fecomércio; Tarde – Grava programa eleitoral; …

Forró que pode servir para qualquer político virou fenômeno pelo interior do país “No dia da convenção dos partidos era eu falando com alguém no WhatsApp e mais quatro ou cinco chamando ao mesmo tempo”. O relato não é de um político, mas de um empresário musical, Patrício da Costa. …

Defensor dos direitos da criança e do adolescente, o vereador Luiz Carlos (Republicanos) assinou, na última quinta-feira (15), um termo de compromisso reafirmando tratar como prioridade as ações em defesa desta parcela da população durante o seu mandato. A campanha, batizada de Pacto de Amor pela Criança e pelo Adolescente …

O restabelecimento das relações com países como Cuba, Venezuela e Irã será uma das tarefas para redirecionar a política externa boliviana que Luis Arce, o virtual vencedor das eleições gerais de 18 de outubro na Bolívia, planeja realizar. Arce, o candidato do Movimento ao Socialismo (MAS) de Evo Morales, garantiu …

Os eleitores brasileiros vão retornar às urnas em novembro para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e devem tomar os cuidados necessários para evitar a contaminação pela covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas que devem ser respeitadas nos dias do pleito. Os eleitores só poderão entrar …

O recurso vai para esportistas dos 15 aos 62 anos com bolsas que variam entre R$ 5 mil e R$ 15 mil ara apoiar atletas de ponta, com chances de disputar finais e medalhas olímpicas e paralímpicas, foi divulgada a lista de contemplados com a Bolsa Pódio, principal categoria do …

A direção nacional do PT orientou todos os candidatos do partido nas eleições municipais deste ano a usarem o horário eleitoral no rádio e na televisão para defender a anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a recuperação de seus direitos políticos. A orientação faz parte …

A proposta altera a Lei 662/49, que declara feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 15 de novembro e 25 de dezembro. Nessas datas só serão permitidas atividades privadas e administrativas absolutamente indispensáveis. “O Carnaval é, sem dúvida, o maior e …

Eleitores votarão em 556 mil urnas eletrônicas, nas mais de 480 mil seções eleitorais distribuídas por 95 mil locais de votação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará a publicar, na página oficial do órgão da internet, os extratos mensais de contas bancárias de partidos políticos. A divulgação dos dados, enviados …

O PT resolveu entrar em campo para dar uma ajuda ao Planalto. Indicado por Jair Bolsonaro e aprovado por 53 X 7 pelo plenário do Senado para o Tribunal de Contas da União, Jorge Oliveira foi festejado segundo o colunista Lauro Jardim, pelo líder petista Rogério Carvalho (SE) durante a …

O Projeto de Lei Complementar 249/20 institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. Apresentado pelo Poder Executivo, o texto será analisado pela Câmara dos Deputados. Os objetivos do governo com a proposta incluem fomentar esse ambiente de negócios; aumentar a oferta de capital para investimento em startups; …

Duas moções, uma de repúdio e outra de aplausos, foram apresentadas na Câmara Municipal de Salvador pelo vereador Sílvio Humberto (PSB), tendo como motivação o programa de trainee da empresa Magazine Luiza, exclusivo para candidatos negros. A iniciativa gerou polêmica em todo o país, despertando acusações de “racismo reverso”, o …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará a publicar, na página oficial do órgão da internet, os extratos mensais de contas bancárias de partidos políticos. A divulgação dos dados, enviados por bancos para o tribunal, será feita em tempo real assim que as tabelas chegarem à Justiça Eleitoral. A decisão desta …

O Plenário do Senado aprovou na noite desta última terça-feira (20) quatro indicações para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entre elas está a confirmação do nome de Antônio Barra Torres para o cargo de diretor-presidente, que ele exerce interinamente desde o início do ano. A matéria …

O ministro Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se o presidente Jair Bolsonaro interferiu no trabalho da Polícia Federal (PF). Foi feito um sorteio eletrônico por determinação do presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Ele atendeu um pedido da defesa …

Previsão é que sejam gerados 50 empregos diretos na operação e 1,5 mil empregos indiretos durante a construção no município em Canudos A Voltalia Energia do Brasil pretende investir na construção de um parque eólico no município de Canudos e a previsão é que sejam gerados até 50 empregos diretos …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (20) que decidirá sobre a retomada dos trabalhos nas comissões permanentes da Casa, entre elas o Conselho de Ética, após uma reunião com os senadores marcada para o dia 4 de novembro. No Congresso, os colegiados paralisaram as atividades desde o …

A vereadora Marta Rodrigues (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Democracia da Câmara Municipal de Salvador – SMS, e a presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Cidades e das Engenharias da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada estadual Maria del Carmen (PT), enviaram uma nota pública à Prefeitura …

O fato de a maconha ser uma droga amplamente conhecida não é suficiente para permitir que a comprovação da natureza da substância apreendida seja aferida por meio de testes toxicológicos preliminares baseados na avaliação subjetiva dos investigadores: o cheiro, a coloração e a consistência do material. Por conta disso, a …

Esperar para receber o dinheiro no próximo dia útil ou pagar altas taxas para a utilização de um meio de pagamento – como boletos – sempre foram dores comuns para as empresas de todos os portes. A partir de novembro, porém, será possível fazer recebimentos dentro de apenas dez segundos, …

O candidato a prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino, acompanhado de seu candidato a vice, Luís Careca, se reuniu nesta terça-feira (20) com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). No encontro estavam presentes também o deputado estadual Alan Sanches (DEM) e o deputado federal Adolfo Viana (PSDB). …

Projeto que sugere criar a licença de três dias para servidores públicos estaduais que doarem medula óssea está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O autor da peça, deputado estadual Marcelo Veiga (PSB), defendeu a medida como forma de incentivar e fomentar a doação do tecido na Bahia. …

No último sábado (17) o deputado federal Charles Fernandes (PSD) participou de expressivos atos políticos, seguidos de carreatas em Palmas de Monte Alto e Sebastião Laranjeiras, em apoio às candidaturas de Manoel Rubens (PSD) e Neto a prefeitura e Dr. Pedro e Nozinho, respectivamente. No domingo, dia 18, Charles prestigiou …

Pela segunda vez consecutiva, a disputa pelo comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional derrubou a sessão de votações desta terça-feira (20) no plenário da Câmara dos Deputados. A mesma situação já havia ocorrido duas semanas atrás, quando a Câmara também não conseguiu votar nada, e a …

A campanha Check Up Geral nas Mulheres é proposta, por meio do Projeto de Indicação nº 225/2020, apresentado na Câmara Municipal pelo vereador Joceval Rodrigues (Cidadania). O objetivo é alertar e orientar o público feminino sobre o diagnóstico precoce e prevenção de todas as doenças. Segundo Joceval, os exames serão …

Segundo nota publicada pela coluna de Lauro Jardim, o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, vai analisar se outdoors espalhados em Salvador e outros municípios da Bahia e do Mato Grosso em defesa de Jair Bolsonaro, caracterizam propaganda eleitoral antecipada. Ele destaca que Bolsonaro é “potencial candidato à reeleição no …

Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Muritiba, Danilo Marques Dias Sampaio, em razão de irregularidades na disponibilização das informações relativas aos gastos com ações de enfrentamento da pandemia da Covid-19. O relator do processo, …

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao TCU (Tribunal de Contas da União), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, teve seu nome aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta terça (20), após mais de três horas de sabatina. De acordo com a Folha de São Paulo, o …

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido de progressão de regime formulado pela defesa do ex-deputado federal Geddel Vieira Lima (MDB-BA), condenado pelo colegiado a 14 anos e 10 meses de prisão e ao pagamento de 106 dias-multa pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação …

A Receita Federal do Brasil (RFB) abriu, nesta última segunda-feira (19) as inscrições para o webinário ITR Municípios Conveniados, que acontecerá entre os dias 27 de outubro e 25 de novembro. Serão 1.000 vagas, destinadas exclusivamente aos servidores municipais e do Distrito Federal dos Municípios que possuem convênio ITR vigente …

Um dos nomes mais proeminentes no rap brasileiro, Emicida criticou de forma veemente a atenção dada ao anúncio do vereador Fernando Holiday  de que estreará nas artes, com o lançamento do um rap. Uma pá de gente séria e talentosa, se mata de trabalhar e vocês num dão um RT. …

A Justiça determinou nesta segunda-feira (19) o bloqueio de R$ 29,4 milhões em bens do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em processo no qual o político é réu por suspeita de improbidade administrativa à época em que foi prefeito da cidade de São Paulo. A decisão da 14ª …

Pode até não parecer, mas esse é um ano eleitoral. E a corrida para ocupar as Prefeituras e as Câmaras Municipais está a todo vapor, em Salvador e no interior. Na última quarta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral (TER-BA) reuniu a imprensa na sede do órgão, na capital, para apresentar …

Foram investidos mais de R$ 147 milhões em serviços que incluem a macrodrenagem para canalização O governador Rui Costa (PT) entregou na manhã desta terça-feira (20), um trecho da obra de macrodrenagem do Rio Jaguaribe, em Salvador. Nesta fase da obra foram investidos mais de R$ 147 milhões em serviços …

A promotora de Justiça baiana Lívia Maria Sant’Anna Vaz foi reconhecida como uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo. Ela foi a única brasileira com atuação no Sistema de Justiça a receber a homenagem do Mais Influente Afrodescendente (Mipad). Por conta do trabalho de combate ao …

Na manhã desta terça-feira (20) após ser pressionado pelos pares e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou seu pedido de afastamento do mandato no Senado por 90 dias. Ele também abriu mão dos salários durante o período. Na mensagem aos senadores, Chico Rodrigues diz que …

No Brasil, apesar do comparecimento ao local de votação nas eleições ser obrigatório, a menos que seja justificado, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que pode votar nulo ou branco. Mas qual é a diferença entre essas opções? De acordo com o Glossário Eleitoral do …

Em coletiva realizada na manhã desta terça-feira (20) coma presença de Bruno Barral, secretário municipal de Educação, o prefeito ACM Neto (DEM) afirmou que irá se reunir ainda nesta semana com o governador Rui Costa (PT) para discutir a retomada das aulas em meio à pandemia do novo coronavírus. “Nós …

Os gestores municipais terão 60 dias após o fim do estado de calamidade pública, estabelecido pelo Decreto Legislativo 6/2020, para enviar informações sobre a execução dos recursos recebidos em 2019 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa de Transporte do Escolar (Pnate), do Programa Dinheiro Direto na Escola …

A pesquisa de intenção de voto Paraná Pesquisa/Bahia Notícias comprovou a tendência de crescimento rápido da Major Denice Santiago, candidata da ‘Coligação que Cuida de Gente’ (PT-PSB), nas eleições de 2020. A postulante petista dobrou suas intenções de voto, em comparação à pesquisa anterior, e assumiu a segunda colocação no …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou o pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA)de impugnação às candidaturas, ao município de Pindobaçu, do requerente a vereador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Vagner Luiz Gomes da Silva, e do requerente a prefeito pelo Partido Patriota, Marcos Vieira de Araújo. O …

Faltando menos de duas semana para as eleições presidenciais norte-americanas, os governos do Brasil e Estados Unidos fecharam um pacote comercial com medidas para facilitar o comércio entre os países, desburocratizar a regulação e reduzir a corrupção. Segundo a CNN, o acordo foi bem recebido pelo setor privado e é …

O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal confirmou que a apresentação do título de eleitor não é obrigatória para exercer o direito ao voto. Basta mostrar um documento com foto. A decisão foi tomada em sessão encerrada nesta última segunda-feira (19) e confirma liminar concedida pela corte em 2010. A …

O coluna de Levi Vasconcelos no jornal A Tarde, afirma que o presidente Jair Bolsonaro deve aumentar sua popularidade na Bahia até 2022. De acordo com a publicação, o motivo é o auxílio emergencial. “Ele já descobriu que distribuir dinheiro compra simpatias, cresceu na pandemia, apesar de debochar da Covid, …

O Planalto já definiu a estratégia para substituir o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, indicado para o Tribunal de Contas da União. A ideia é que, uma vez aprovado pelo Senado, Oliveira dê início imediato à transição na Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), uma das áreas mais importantes …

Brasil e Estados Unidos fecharam hoje um pacote comercial com medidas para facilitar o comércio, reduzir a intervenção estatal na economia e ampliar a cooperação anticorrupção. O Acordo de Comércio e Cooperação Econômica é considerado um primeiro passo para o livre comércio, o que depende de aval dos demais países do Mercosul, …

O vereador e jurista Edvaldo Brito (PSD) está preocupado com a questão dos impostos municipais, quando for oficialmente anunciado o fim da pandemia. O parlamentar ministrou uma aula sobre tributos, no sábado (17), em suas redes sociais. Na oportunidade, deu dicas para o contribuinte melhorar a sua relação com o …

Conforme reportagem da Folha de S. Paulo, o ex-prefeito Julio Lóssio (PSD) já se preparava para lançar uma nova candidatura em Petrolina, no interior de Pernambuco, quando soube que vereadores adversários armavam um obstáculo para sua campanha. Segundo Lóssio, aliados do atual prefeito, Miguel Coelho (MDB), articulavam colocar em votação …

A Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município (DOM) o decreto nº 32.985, que determina o protocolo setorial para a realização de eventos sociais em Salvador, a exemplo de casamentos, bodas, noivados, aniversários, batizados, formaturas e confraternizações corporativas. As atividades poderão ser realizadas de segunda-feira a domingo, das 12h à …

A juíza federal Maria do Carmo Cardoso, tida como nova conselheira jurídica da família Bolsonaro e madrinha da indicação do juiz Kassio Nunes para a vaga de Celso de Mello, no Supremo Tribunal Federal, é muito conhecida no Judiciário. Citada, segundo a Folha de S. Paulo, como amiga do senador …

Entidade vai reunir representantes dos mais diversos setores para debater a situação econômica da cidade O candidato a prefeito da coligação ‘Salvador Não Pode Parar’, Bruno Reis (DEM), propôs a criação do Fórum Empresarial de Salvador, ao participar de um encontro virtual com jovens líderes empresariais na noite desta segunda-feira …

A deputada estadual Fátima Nunes Lula (PT) defende a inclusão dos cartões de débito e de crédito como formas alternativas de pagamento das tarifas dos pedágios que servem às rodovias baianas. A modernização nas praças de pedágio foi recomendada ao governador Rui Costa (PT), por intermédio de indicação apresentada na …

Comissões do Senado aprovaram nesta última segunda-feira (19) os nomes dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro a cinco agências reguladoras e para compor a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). As indicações agora serão analisadas pelo plenário nos dias 20 e 21 deste mês. A Comissão …

Os deputados federais Carla Zambelli e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) apresentaram um projeto de lei para alterar norma editada pelo governo Bolsonaro, em fevereiro deste ano, que instituiu a vacinação compulsória. Os parlamentares afirmam que deve prevalecer a livre escolha do cidadão e que a imposição de …

Nesta última segunda-feira (19) a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que defende “cadeia imediatamente” para o jogador Robinho, condenado na Itália por violência sexual contra uma mulher embriagada. A declaração foi dada ao chegar para um evento Palácio do Planalto. “Cadeia imediatamente, não tenho outra …

As doações de pessoas físicas já ultrapassam os R$ 140 milhões no início desta quarta semana de campanha, segundo levantamento publicado pelo G1 com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por enquanto, mais de 40 mil pessoas já doaram dinheiro para candidatos ou mesmo para diretórios de partidos. A principal receita das …

Depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer que a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não existiria se dependesse dele, o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, afirmou que o exame é uma forma de proteger o próprio cidadão. A prova da Ordem, segundo Santa Cruz, mede a …

Pesquisa do instituto RealTime Big Data/CNN Brasil aponta que o candidato e atual vice-prefeito Bruno Reis (DEM) lidera para a disputa a prefeito de Salvador, com 41% das intenções de votos. Em seguida estão os candidatos Pastor Sargento Isidório (Avante), com 10%; Major Denice (PT), com 7%; Olivia (PCdoB), com 6%; Bacelar (PODEMOS), …

A Secretaria da Mulher lança nesta terça-feira (20) o Observatório de Violência Política contra a Mulher pela Transparência Eleitoral Brasil na Câmara dos Deputados. Foi convidada a coordenadora Geral da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Claudia Santano. O Observatório de Violência Política contra a Mulher consistirá em um grupo que terá …

O sentimento de insegurança causada pela encosta da Vila Santos de Baixo, na região do Dique do Tororó, já ficou no passado para cerca de 500 moradores que vivem na localidade. Isso porque a área de 530m² passou a ser protegida pela geomanta, instalada pela Prefeitura e entregue nesta segunda-feira …

Na trilha da escolha do novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), um grupo de congressistas pressiona para que seja posta em apreciação uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita em dez anos o mandato dos futuros integrantes da corte. A PEC também restringiria o poder de escolha …

Esses créditos precisam ser votados pela Comissão de Orçamento, que ainda não foi instalada por falta de acordo sobre quem vai presidi-la Créditos adicionais à espera da aprovação dos deputados e senadores somam R$ 27,2 bilhões. Esse dinheiro está distribuído em 29 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) enviados …

Um Projeto de Lei quer proibir o confisco de mercadorias legais ofertadas por camelôs ou vendedores ambulantes ou informais em vias públicas. A medida abrange itens de consumo imediato, perecíveis e baixo valor, entre outras características similares. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece a proibição em âmbito …

Ao lados das candidatas a prefeita e vice, Lulu Cardoso e Márcia Dias, o vice-governador João Leão reforçou em visita a Mata de São João o apoio do Governo do Estado na construção da estrada que liga a sede do município ao litoral, a BA 505. A obra é um …

Alvo frequente de críticas, xingamentos e ironias de Jair Bolsonaro, a TV Globo está satisfeita com a diplomacia exercida pelo titular da pasta das Comunicações, Fábio Faria. “A relação (do Grupo Globo) com o governo melhorou muito desde a posse do ministro, que tem estado à altura da importância dos setores das telecomunicações e da …

Por Álvaro Alves de Faria Desacreditado pela maioria da população, o Supremo Tribunal Federal – esse que aí está – parece ter vocação para meter-se em confusões que prejudicam o país que não consegue andar 10 metros em paz. Há sempre algo a explodir em algum lugar para aborrecer bem as pessoas. Agora, …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou, nesta segunda-feira, 19, seu voto em separado contra a indicação do desembargador federal Kássio Nunes Marques para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Vieira é membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, colegiado que fará …

Com o tema Estado, Governo e Sociedade: Juntos, discutindo e propondo soluções para melhorar a qualidade do gasto público, o X Congresso Internacional de Custos e Qualidade do Gasto Público tem a finalidade de difundir os debates sobre as boas práticas de governança e de gestão estratégica de custos para …

Mais de 19 mil estudantes, professores e funcionários de 18 escolas estaduais localizadas nos bairros Liberdade, Caixa D´Água, Queimadinho, IAPI, Pero Vaz, Pau Miúdo, Cidade Nova, Curuzu, Soledade, Barbalho e Nazaré, em Salvador, deverão ser testados para o novo Coronavírus, de 21 a 28 de outubro. A testagem acontecerá das …

O presidente Jair Bolsonaro disse que um acordo triplo privado com os Estados Unidos há muito pedido pelo setor foi fechado “há alguns dias atrás”. A declaração foi dada em discurso gravado para o evento US-Brazil Connect Summit, organizado pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos. Os três acordos citados …