Na sessão desta quarta-feira (25), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do exercício de 2019 das prefeituras dos municípios de Antônio Cardoso, Manoel Vitorino e Ituberá, de responsabilidade dos prefeitos Antônio Mário de Souza, Manoel Silvany Barros e Iramar Braga de …

O prefeito eleito Bruno Reis (DEM) deverá ter um orçamento de R$ 8,03 bilhões caso a Câmara Municipal de Salvador aprove integralmente o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2021. O número é um pouco abaixo do patamar de 2020, que foi R$ 8,05 bilhões. A …

O governador Rui Costa visitou nesta última quarta-feira (25) o canteiro de obras do Porto Sul, em Ilhéus, algo simbólico conforme Levi Vascncelos escreveu em sua coluna no A Tarde, mas expressivo: a Bahia dá os primeiros passos na construção da logística que vai redesenhar o mapa econômico do estado. …

O Senado aprovou um projeto aumentando a pena para crimes cometidos por discriminação no Brasil. A proposta foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em 2015 e foi resgatada após a morte de João Alberto Silveira Freitas, homem negro espancado por dois seguranças em uma unidade do Carrefour na zona …

A tendência do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) é decidir que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é um assunto interno do próprio Congresso, segundo o Estadão apurou com integrantes da Corte. Essa é a mesma posição defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Procuradoria-Geral …

Na sessão desta quarta-feira (25), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente denúncia formulada contra o prefeito de São Felipe, Antônio Jorge Macedo da Silva, em razão de ilegalidades em acordo judicial celebrado com Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, no exercício de 2020. …

O prefeito ACM Neto (DEM), vai anunciar nesta sexta-feira (27) sobre o cancelamento do Carnaval de Salvador neste próximo ano, que iria ocorrer meados de fevereiro de 2021. Segundo o Metro1, a decisão do adiamento se deu por causa da pandemia do coronavírus. Neto acredita que a vacina não terá …

A segunda pesquisa Ibope para o segundo turno da Prefeitura de São Paulo mostra o prefeito Bruno Covas (PSDB) com 57% dos votos válidos, contra 43% de Guilherme Boulos (PSOL). Considerando os votos totais, o candidato do PSDB tem 48% e o do PSOL, 37%; brancos e nulos somam 12% …

O governador Rui Costa (PT) esteve em Ilhéus nesta quarta-feira (25), quando visitou o canteiro de obras do Porto Sul. O momento marca o início dos serviços no porto, mais exatamente no local onde será construída a ponte sobre o Rio Almada, que terá acessos pela BA-001 e BA-262. Nesta …

Sete empreendimentos imobiliários em Salvador já foram contemplados com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Verde, programa criado pela Prefeitura em 2015, com intuito de contribuir para a preservação ambiental e incentivo à sustentabilidade em construções, oferecendo descontos de 10% no pagamento do tributo. De acordo com a Secretaria …

Como forma de aperfeiçoar a gestão do serviço público, a Câmara Municipal de Salvador promove, até sexta-feira (27), em parceria com o Instituto Nacional de Gestão Pública (Ingep), o curso Gestão e Fiscalização de Contratos pelo Enfoque do Contratante/Demandante. O treinamento, realizado 100% de forma on-line via plataforma Zoom, busca …

De acordo com deputado estadual Capitão Alden, a gestão Bolsonaro segue com avanços por todo Brasil. O Governo Federal tem intensificado os esforços para garantir o suporte necessário aos estados e municípios, especialmente, durante a pandemia. O presidente Jair Bolsonaro zerou impostos de importação de 509 produtos para combater as …

Com o objetivo de proporcionar o atendimento ao direito humano fundamental de acesso à água em quantidade e qualidade, o Governo do Estado tem ampliado o acesso de abastecimento de água na zona rural do estado. A Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), empresa vinculada à …

Após a reeleição de Moema Gramacho (PT) para Prefeitura de Lauro de Freitas, saiba os nomes que circulam como os novos secretários neste quarto mandato da prefeita. Confira alguns dos nomes: Secretaria de Trânsito, Trans. e Ordem Pública (SETTOP) – Permanece Smith Neto; Secretaria de Saúde (Sesa) – Antônio Rosalvo …

O radialista feirense Carlos Geilson (Podemos) tomou posse, nesta quarta-feira (25), assumindo uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Suplente, Geilson toma posse após algumas mudanças ocorridas com a cassação de mandatos como de Tom (PSL), Targino Machado (DEM) e Marcell Moraes (PSDB). “É um prazer estar de volta …

Por Janaína Figueiredo Poucos ícones do esporte mundial foram tão presentes e atuantes na política como Diego Armando Maradona. Com sua morte, fica a pergunta: Maradona foi usado pela política ou usou a política para interesses próprios? Ou ambos? Como jovem jogador da seleção sub-20, venceu o campeonato mundial de …

O presidente do Solidariedade na Bahia, Luciano Araújo, comemorou os 123.629 votos (fonte: Tribunal Superior Eleitoral-TSE) que a legenda teve na Bahia no pleito de 15 de novembro. “Agradeço à militância do partido, aos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, e, principalmente, aos eleitores de diversas cidades baianas que deram …

A gestão pública após a pandemia do Coronavírus vai precisar implementar mudanças significativas para atender às necessidades, cada vez mais urgentes da sociedade. Pensando nisso, a Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc e a Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc estarão promovendo de 7 a 11 de …

As eleições em alguns municípios do Brasil enfrentam neste segundo turno a judicialização. A cidade de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, passa também por um momento inusitado. Segundo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, os dois candidatos que chegaram ao segundo turno estão enrolados …

Na manhã desta quarta-feira (25), o prefeito ACM Neto (DEM) prometeu dar detalhes e tornar público planos da Prefeitura sobre a data que o Carnaval de Salvador será realizado neste próximo ano. Neto fará uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (27). Diz que está preocupado com o número de caso …

Conforme a Reuters, as autoridades norte-americanas está estudando possibilidade de liberar a entrada de estrangeiros nos Estados Unidos, atualmente proibidos, que estiveram recentemente no Brasil, Reino Unido, Irlanda e mais 26 países europeus. Os estrangeiros que passaram há pouco tempo na China ou no Irã, porém, não estão dentro dos …

Quase 64 mil beneficiários do auxílio emergencial doaram para campanhas no primeiro turno das eleições municipais. Segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral, os repasses dessas pessoas somam mais de R$ 54,5 milhões. Segundo a rádio Jovem Pan, os pagamentos foram incluídos na lista de doações suspeitas de irregularidades, que …

Trabalhar a governança do turismo nas cidades brasileiras reconhecidas como Patrimônio Mundial, promover a gestão sustentável e a utilização do patrimônio como atrativo de riquezas e de desenvolvimento. Com esse objetivo, os gestores podem participar do 7º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial, que será realizado em …

O Governo do Estado, através da Conder, em parceria com a Prefeitura de Madre de Deus, entregou 80 unidades habitacionais distribuídas em quatro blocos, no bairro Cururupeba. As chaves dos apartamentos foram entregues aos moradores nesta segunda-feira (23) e o evento contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Social, …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou a realização de audiências de custódia por videoconferência. A realização das audiências de custódia virtuais havia sido proibida pelo órgão em julho. O pedido de revogação foi feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O ministro Luiz Fux, ao conduzir a sessão, destacou …

Por três votos a dois, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais à viúva do ex-deputado estadual Antônio Ribas Pinheiro Machado Netto. Machado Netto (eleito pelo Partido Comunista Brasileiro) teve seu mandato cassado em 1948 e, …

Gestores e Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) devem ficar atentos ao prazo de encerramento do preenchimento do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira referente ao exercício de 2019. O dia 30 de novembro é a data limite para realizar esse procedimento. A Portaria SNAS136/2020 indicou abertura para o preenchimento do …

Apesar de representarem mais de 51,8% da população e mais de 52% do eleitorado brasileiro, as mulheres ainda são minoria na política. E os números das Eleições Municipais de 2020, levantados pela área de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizados até esta terça-feira (24), mostram a baixa representatividade feminina na …

O bolsonarismo e o lulismo podem se juntar mais uma vez na disputa pelo comando do Congresso Nacional. Segundo a Folha de S. Paulo, “o PT conversa com Rodrigo Maia mas diz que também negocia com Arthur Lira. Políticos da sigla têm dito que não garantem participar do bloco do …

Simplificar as normas e o processo de registro e legalização de empresas no Brasil. Mais um passo foi dado nesse sentido, com a publicação, nesta semana, de resolução que dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária. “Esse artigo 5º da Lei nº 11.598 diz que …

O fim das coligações para eleições de cargos proporcionais provocou uma reviravolta nas Câmaras pelo país, sobretudo nas pequenas e médias cidades. Um levantamento publicado pelo G1 com base nos resultados das disputas em mais de 5 mil municípios mostra que, em 73% deles, houve redução no número de partidos com …

Na busca pela reeleição eles distribuíram cestas básicas  A coligação partidária formada por PT, Rede e Solidariedade pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a cassação da chapa do prefeito e candidato à reeleição por Guarulhos, Gustavo Henric Costa (PSD), o Guti. Os três partidos acusam Guti de compra de votos …

O cidadão que não votar neste domingo (29), no segundo turno das eleições municipais, deverá justificar a ausência no pleito em até 60 dia na Justiça Eleitoral. A apresentação de justificativa de ausência em cada turno de votação deve ser feita separadamente. O voto é obrigatório para pessoas com mais …

O Ministério das Comunicações (Minicom) anunciou nesta última terça-feira (24) o repasse de R$ 409 milhões para investimentos no desenvolvimento e ampliação de tecnologias de internet das coisas em sistemas agrícolas, de transporte, de saúde e de segurança, e em soluções para internet 5G. Os recursos são provenientes do Fundo …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (24) esperar que não seja necessário prorrogar o pagamento do auxílio emergencial e que o coronavírus esteja “de partida do Brasil”. O mandatário deu a declaração ao conversar com um grupo de apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. Questionado sobre se o …

Além da Sesab, houve buscas da Polícia Federal em Lauro de Freitas, Salvador, Guanambi e Castro Alves Conforme detalhada reportagem publicada pelo site Bahia Notícias, as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal apontam que a ação que desencadeou quatro prisões preventivas e mandados de busca e apreensão …

No próximo domingo, 29, acontece o segundo turno das eleições 2020 nas cidades com mais de 200 mil habitantes cujo pleito ainda não foi definido. No total, os cidadãos de 57 cidades no País terão que ir às urnas para escolher entre os dois candidatos mais votados no primeiro turno. Veja aqui …

Nesta quarta-feira (25), às 10 horas, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) efetiva como deputado estadual o tucano Tiago Correia no lugar do correligionário Marcell Moraes, que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seguida, será empossado como primeiro suplente o radialista feirense Carlos Geilson (Podemos).

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, desviou, nesta terça-feira (24) de perguntas sobre o estoque de 6,86 milhões de exames RT-PCR para covid-19 que perdem a validade em dezembro deste ano e janeiro de 2021. Revelado pelo Estadão, o número é superior aos 5 milhões de testes deste tipo já …

Ministro da Corte também intimou o procurador-geral da República, Augusto Aras, a encaminhar ao Supremo diversos documentos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski paralisou novamente uma ação da Lava-Jato de Curitiba em que Lula é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Neste caso, o ex-presidente é …

A Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa (PEC 32/20) promove debate virtual nesta quarta-feira (25), às 9 horas, para discutir os supersalários no serviço público. O encontro será mediado pelo coordenador da frente, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), e pelo deputado General Peternelli (PSL-SP). Foram convidados a participar da discussão: – …

Com orçamento estimado de R$ 8,03 bilhões para 2021, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) foi apresentado nesta terça-feira (24) pela Casa Civil na última audiência pública para revisão do texto antes de ir para votação no plenário da Câmara Municipal. O prefeito eleito Bruno Reis deverá administrar um …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas da prefeita de Macajuba, Mary Marques Dias Sampaio, relativas ao exercício de 2019. A prefeita, além de extrapolar o limite para gastos com pessoal, não aplicou o percentual mínimo exigido na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal. A decisão …

As Eleições Municipais 2020 continuam a protagonizar as atenções em algumas cidades do Brasil. Na Bahia, por exemplo, Feira de Santana e Vitória da Conquista seguem para a reta final do segundo turno para definir quem serão os gestores municipais para os próximos quatro anos. Além das disputas diretas entre …

Em audiência pública na comissão do Parlamento que fiscaliza as ações do governo no combate à crise gerada pela pandemia, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou que o espaço fiscal visando a extensão do auxílio emergencial para 2021 é “muito reduzido”, então um Bolsa Família vitaminado por mais …

A Câmara dos Deputados criou uma comissão externa para acompanhar a investigação da morte do consumidor João Alberto Silveira Freitas, espancado até a morte por seguranças em uma loja do supermercado Carrefour, em Porto Alegre. A comissão é coordenada pelo deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que propôs a sua criação no …

O deputado Bacelar (Podemos/BA) afirmou, na tarde desta terça-feira (24), em videoconferência com a bancada da educação na Câmara, que a oposição precisa se articular para aprovar a regulamentação do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado em agosto. Ao todo, 16 pontos do fundo precisam …

O Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes/UFBA), ligado à Empresa Brasileira de Recursos Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação, foi destaque no Congresso Paulista de Urologia. Durante o evento, o médico e coordenador da Endourologia e Litíase Urinária do Hupes, Fábio Sepúlveda, apresentou a primeira cirurgia gravada em 360º …

Levantamento da AGU revela recuperação bilionária aos cofres da União nos primeiros dez meses desse ano A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nesta terça-feira, 24, um levantamento que aponta a recuperação, nos primeiros dez meses de 2020, de R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos através de cobranças judiciais e de …

A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, que tramita na Câmara Municipal de Salvador através do Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 217/2020, foi discutida nesta terça-feira (24), na última audiência pública virtual promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para revisão do texto antes da votação no plenário …

O município baiano de Maracás deve receber até R$ 2 milhões em investimentos privados, da Vale Bahia Indústria e Comércio de Alimentos, para implantação de uma unidade industrial na região. A empresa será destinada a fabricação de café torrado e moído, leite em pó, milho moído, óleo e tem a …

Paulo Guedes fez uma troca no Conselho Fiscal do Sesc — uma das entidades símbolo do Sistema S. Sai Luiz Eduardo Ramos e entra Fábio Faria conforme o jornal O Globo. A designação do ministro das Comunicações como representante do Ministério da Economia no conselho foi publicada nesta terça-feira no …

Maioria dos eleitores, contudo, rejeita apoio dado por governador, ex-presidente e Bolsonaro Os principais padrinhos políticos em São Paulo são eficazes para afugentar o eleitorado da maior cidade do país. No segundo turno, contudo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é menos pior do que o governador João …

Desde o início da pandemia a Prefeitura de Ilhéus realiza diariamente ações ostensivas de fiscalização em estabelecimentos comerciais, praias e demais espaços públicos, com o intuito de coibir aglomerações e verificar o cumprimento das medidas restritivas de combate ao novo coronavírus (Covid-19). Realizado de forma integrada, o trabalho noturno inicia …

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, assinou o documento oficial para a nomeação de 49 magistrados que passarão a integrar o Poder Judiciário baiano. A valorização do primeiro grau de jurisdição, através da nomeação de novos juízes, foi um compromisso do …

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, participou na noite desta última segunda-feira (23) da solenidade de abertura do VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado pelo Instituto Rui Barbosa – órgão de pesquisas e estudos da Associação dos Membros dos …

Vinte e um dias após um incêndio em uma subestação energética de Macapá deixar 13 das 16 cidades do Amapá sem energia elétrica, a empresa privada concessionária do serviço público, Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), conseguiu colocar em funcionamento um segundo transformador, permitindo o restabelecimento do fornecimento de …

A fortuna do empresário Elon Musk cresceu mais US$ 7,2 bilhões na segunda-feira (23), e ultrapassou a do fundador da Microsoft, Bill Gates. Com um ‘valor total’ de US$ 128 bilhões, o fundador da Tesla é agora a segunda pessoa mais rica do mundo, segundo o ranking de bilionários da …

Reeleito governador da Bahia com 63,20% válidos dos eleitores de Vitória da Conquista nas eleições de 2018 e gestão aprovada por cerca de 81% dos conquistenses [A Tarde/Potencial], o governador Rui Costa (PT) intensificou ainda mais sua participação na campanha do candidato a prefeito pelo PT, Zé Raimundo, e vice-prefeita …

O PIX, novo sistema de pagamentos desenvolvido pelo Banco Central, registrou 12,2 milhões de operações e movimentou R$ 9,3 bilhões nos primeiros 7 dias de funcionamento, informou o banco nesta terça-feira (24). O primeiro dia de operação plena do PIX foi a segunda-feira (16). Antes, o sistema estava funcionando em …

Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia divulgada nesta terça-feira (24), o ex-deputado estadual Targino Machado, ainda no Democratas, rompeu de vez com o prefeito ACM Neto (DEM), presidente nacional da sigla. O ex-parlamentar garantiu que firmou um acordo, mas não foi cumprido pelo atual gestor da capital baiana. “Rompi …

Os eleitores que moram nas cidades que terão segundo turno das eleições municipais não podem ser presos a partir desta terça-feira (24). A restrição é válida no período de cinco dias antes do pleito e 48 horas depois da votação. A segunda rodada de votação será realizada no próximo domingo …

Com esse entendimento, a 1ª Turma do STJ negou provimento a recurso de uma empresa condenada por ter financiado a viagem do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e sua esposa para assistir a Copa do Mundo da França, em 1998. O objetivo foi alcançar benefícios junto à administração municipal. …

Com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) nº 6.549/2019, que cria isenção tributária para dispositivos e sistemas de comunicação máquina a máquina (), a expectativa é que a implementação da internet das coisas e da internet 5G gere mais de 10 milhões de empregos, segundo o Ministério das …

A disputa pela prefeitura do Recife continua a provocar desentendimentos entre partidos de esquerda, com acusações de práticas espúrias por ambos os lados. Nos últimos dias, dissidências de PDT e PCdoB, legendas que apoiam João Campos (PSB), reforçaram a campanha de Marília Arraes (PT). Já o candidato do PSB investe …

A defesa de Lula apresentou dois novos pedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para paralisar, mais uma vez, uma ação penal em que o petista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Neste processo, que está em andamento na Lava-Jato de Curitiba desde 2016, o ex-presidente é apontado como …

Em discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo nesta última segunda-feira (23), a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL) disse que está sendo constrangida por outro deputado e que irá arrebentá-lo caso ele continue. Ela não revelou e disse que não revelará o nome do colega por enquanto, mas que o …

A poucos dias do segundo turno das eleições municipais, a Câmara dos Deputados não tem previsão de sessões de votações para esta semana. Na última semana, a Casa aprovou conforme o Congresso em Foco, apenas uma medida provisória que permite o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prorrogar, …

É comum que dúvidas sejam levantadas sobre se um partido político insere-se no campo da esquerda ou da direita. Especialmente no caso brasileiro a resposta para esse problema é ainda mais complexa, dada a quantidade de legendas que competem nas eleições, atualmente 33 partidos. Algumas soluções são possíveis. Há cientistas …

Um levantamento com dados do 1º turno destas eleições mostra que os prefeitos eleitos para governar 3.424 municípios já devem começar o mandato com o apoio de mais da metade da Câmara Municipal. Em 1.984 cidades, os prefeitos ainda precisam ampliar o apoio do Legislativo municipal para conquistar ao menos …

Após ser acusado de estuprar uma modelo de 22 anos, o senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO) pediu para ser submetido a um exame de corpo de delito e a um teste toxicológico. Em nota, a defesa do parlamentar afirma que também solicitou acesso às imagens da casa noturna em que …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira que depois das eleições municipais há conversas em curso para a realização de mais reformas, destacando ter certeza quanto à aprovação pela Câmara dos Deputados da autonomia formal do Banco Central, projeto que já foi chancelado no Senado. O segundo turno …

A vacina contra covid-19 que será produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a farmacêutica Astrazeneca e a Universidade de Oxford deve chegar a 30 milhões de brasileiros a mais em 2021, aumentando o total de pessoas alcançadas no país até o fim do ano que vem para …

Segundo nota publicada pelo site Bnews, a presidente do PSL na Bahia, Dayane Pimentel, vem sinalizando veladamente que deve votar no candidato do PT, Zé Neto, no segundo turno da eleição em Feira de Santana. A deputada federal, que foi derrotada na corrida pela Prefeitura do município em primeiro turno, …

Dirigentes de PT, PSB e PCdoB iniciaram um diálogo para repactuar a oposição na Câmara de Vereadores de Salvador. O encontro aconteceu segundo o Bahia Notícias, nesta última segunda-feira (23) e discutiu os rumos do grupo dentro do Legislativo soteropolitano, sobretudo após a sinalização de que o Podemos poderia rumar …

Mais de duas semanas depois de a vitória do democrata Joe Biden nas eleições presidenciais nos Estados Unidos ter sido projetada, em 7 de novembro, o governo de Donald Trump finalmente deu sinal verde para o início da transição formal do poder. A decisão, na prática, equivale a um reconhecimento …

O Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu apuração do prejuízo aos cofres públicos, no valor de R$ 290 milhões, decorrente do vencimento do prazo de validade de testes adquiridos pelo Ministério da Saúde para diagnóstico da covid-19. No domingo (22), o jornal Estado de …

Conforme a Portaria nº 245/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Desembargador Mário Albiani Júnior, do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), segue compondo o Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde. “Grata surpresa de ser mantido no Comitê …

O Democratas obteve um resultado expressivo nas eleições municipais. O partido venceu em 3 das 25 capitais em que houve votação no domingo (15). A legenda pode ainda chegar a cinco vitórias caso vençam Josiel Alcolumbre em Macapá (que liderava as pesquisas, mas o pleito foi adiado para dezembro) e …

O Fórum de Desenvolvimento do Semiárido 2020 desembarca em Mossoró (RN) nos dias 3 a 5 de dezembro e irá mobilizar a região Nordeste. O evento vai promover um amplo debate que irá fomentar o Plano de Desenvolvimento do Semiárido (PDS). A programação do evento conta com a participação de …

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na Bahia, até a manhã desta-segunda-feira (23), 145.422 eleitores haviam justificado ausência no primeiro turno das Eleições Municipais 2020, através do e-Título, representando 1,33% dos cidadãos aptos a votar no estado. Com 10.893.320 eleitores, a Bahia fica atrás apenas do Rio …

O Ministério da Economia revisou para baixo a previsão de deficit primário do governo central em 2020, de R$ 861 bilhões para R$ 844,6 bilhões. É a primeira vez no ano que o Poder Executivo reduz a estimativa de rombo nas contas públicas, afetadas pelas medidas de combate à pandemia …

Quase 54% dos eleitores que estão aptos a votar nos 57 municípios em que haverá segundo turno são mulheres; 56,20% do total são solteiros; 11,10% estão na faixa etária de 35 a 39 anos; e 29,84% têm ensino médio completo. Esse é o perfil médio dos 38.284.410 eleitores que estão …

Encontro aconteceu na manhã desta segunda no auditório do Hotel Caju de Ouro e reuniu representantes das classes empresarial e industrial de Feira de Santana O governador Rui Costa esteve reunido com representantes do setor empresarial e industrial de Feira de Santana, e os candidatos a prefeito Zé Neto e …

O deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, protocolou na semana passada proposições destinadas a 21 Câmaras Municipais de Vereadores de cidades da Bahia. As indicações têm o foco em promover a maior facilidade e agilidade na compra, registro …

Uma das consequências da pandemia do coronavírus pode ser o aumento das desigualdades educacionais no país. O alerta está em um estudo da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados sobre o tema. O impacto principal deve se dar sobre os estudantes da parcela mais vulnerável da população, que dependem mais …

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 345/20 susta os efeitos da Portaria 2.005/20 do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta projetos de irrigação no País e prevê a cobrança de tarifas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, a definição de prazos e uma taxa …

Mais uma alternativa para renegociar e parcelar dívidas com instituições financeiras. É o que a plataforma Consumidor.gov.br oferece aos cidadãos até o fim deste mês. Os devedores poderão solicitar a renegociação até o dia 29 de novembro. Em razão da Covid-19, os pedidos serão feitos na modalidade virtual. “A Secretaria Nacional de …

Companheiro fiel dos agentes de limpeza, o pequeno Gabriel, que completou quatro anos na última sexta-feira (20), acompanha diariamente a coleta do lixo feita na rua onde mora, na Avenida Petrolina, bairro de Pirajá. Quando se aproxima o horário da passagem do caminhão, a mãe, a comerciante Natalícia Conceição Santos, …

O Projeto de Lei 5148/20 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de motocicletas nacionais de até 250 cilindradas por motoristas profissionais que atuem em serviços de mototáxi, motofrete ou entrega de mercadorias. A proposta, que tramita na Câmara dos …

O aumento dos casos de covid-19 fez Lula desistir dos planos de participar de algumas agendas presenciais no segundo turno das eleições. O ex-presidente cogitava ir ao Recife, onde Marília Arraes (PT) disputa a prefeitura com João Campos (PSB). A capital pernambucana, que já foi governada por 12 anos pelo …

A segunda etapa da vacinação contra a febre aftosa na Bahia vai até o dia 30 de novembro. O estado possui um rebanho com mais de dez milhões de cabeças de gado e há 23 anos é considerado zona livre de febre aftosa. A expectativa é de que, após a …

Durante este final de semana, período entre a sexta-feira (20) e domingo (22), a força-tarefa da Prefeitura, liderada pela Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e com o apoio da Polícia Militar e da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realizou 1,3 mil vistorias. Desse total, 15 estabelecimentos foram interditados …

A Braskem, maior petroquímica das Américas e líder mundial na produção de biopolímeros, e a dinamarquesa Haldor Topsoe, líder mundial no fornecimento de catalisadores, tecnologia e serviços para as indústrias química e de refino, anunciam a primeira produção de MEG (monoetilenoglicol) de origem renovável em escala de demonstração. Fruto da …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (23) que inicialmente o governo trabalhou para reduzir despesas e, nos próximos dois anos, seguirá com agenda de reformas e privatizações. “Dedicamos esse primeiro ano, um ano e meio, para atacar as grandes despesas do governo, jogamos na defesa. Nos próximos …

A Embasa decidiu oferecer condições especiais para quem está com débitos e contas de água vencidas e sem pagamento. As negociações serão feitas até o dia 22 de dezembro. Dentre as condições estão facilidades de pagamento, como negociação de valor e prazo para pagamento da entrada, anistia de multa e …

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), pode concluir ainda este ano seus relatórios sobre a concessão de 22 aeroportos regionais, e enviá-los ao plenário para julgamento. Aprovado na Anac em julho, o processo recebeu 454 contribuições que passaram a ser analisadas pelo TCU, mas o …

Estudo do IPEA mostra que escassez serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto A escassez de investimento na área de saneamento básico dificulta a vida da população que vive em boa parte dos municípios brasileiros. De acordo com Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 961 dos …

O deputado federal João Roma (Republicanos) se reuniu na última sexta-feira (20) com entidades ligadas ao setor de tecnologia e inovação de Salvador para discutir o marco legal das startups e colheu sugestões apresentadas pelos participantes do encontro, realizado por videoconferência. Presidente da comissão especial que analisa a proposta, Roma …

Aos 36 anos de existência, a Associação dos Municípios da Região Cacaueira – AMURC permanece forte, inovadora e desejada. Manter uma instituição viva, antenada com o seu entorno, tendo como bússola a sua MISSÃO, fortalecer o municipalismo, tornando-o forte, democrático e inovador, contribuindo, assim, para a eficiência, eficácia, efetividade e …