sábado 23 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:PL

NOTÍCIAS, POLÍTICA


Deputada Olívia Santana propõe na AL-BA criação do Selo Antirracista

sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 15:19h

“A violência racial destrói vidas, dilacera famílias e impede que o Brasil alcance patamares civilizatórios modernos e prósperos”. É com esta convicção que a deputada Olívia Santana (PCdoB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para criar o Selo Antirracista. O selo tem como objetivo destacar as …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Secretaria de Gestão tem nova sede no Centro

sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 14:56h

Presente durante muitos anos no Vale dos Barris, a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) passa a funcionar em uma nova sede na Avenida Sete de Setembro, nas Mercês, no prédio onde abrigou o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-BA). A entrega da estrutura ocorreu nesta sexta-feira …

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NOTÍCIAS


João Doria convida ex-presidente Dilma para tomar vacina contra covid-19

sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 14:31h

João Doria (PSDB) convidou todos os ex-presidentes para receberem a Coronavac, vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac, no início do cronograma de imunização em São Paulo, previsto para 25 de janeiro – aniversário da capital paulista. A informação foi confirmada pela coluna com a assessoria do governador. José Sarney (MDB), …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Rosemberg agradece aos colegas pelo empenho para aprovação de projeto na AL-BA; saiba mais

sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 14:06h

O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), agradeceu aos colegas da Casa nesta sexta-feira (18), durante sessão plenária virtual, a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei (PL) 24.001/20 que permite ao Estado flexibilizar o pagamento à União da dívida mobiliária do …

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NOTÍCIAS


TCM rejeita contas do prefeito de Cachoeira

sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 13:58h

Rejeição acontece na mesma semana em que o Ministério Público Estadual recomendar a revogação de contrato para compra de panetones e queijos O prefeito de Fernando Antônio da Silva Pereira (Tato) do PSD, teve as contas de 2019 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município, em sessão realizada nesta quinta-feira …

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NOTÍCIAS


“Guiada por Deus. Fuzil mão e a pistola na cintura…” escreve ex-loura do Tchan agora na Polícia Federal

sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 12:55h

Silmara Miranda, ex-loira do grupo  ‘É o Tchan’, que agora é policial rodoviária federal, postou nas redes sociais uma foto ao lado de uma viatura da corporação e com um fuzil nas mãos. Ela aparece com a roupa do órgão e à beira de uma rodovia, durante o patrulhamento. “Guiada por Deus, ninguém …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Vice-presidente dos EUA, Mike Pence é vacinado ao vivo

sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 11:49h

A sentença de um juiz da 61ª zona eleitoral na Paraíba viralizou nas redes sociais. Na decisão, o magistrado Euler Paulo de Moura Jansen repreende o candidato ao cargo de vereador da cidade de Bayeux Advanilton dos Santos Amarante (PTB), após ele pedir a recontagem dos votos que recebeu nas …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Com articulação de Bacelar, Fundeb é aprovado e será 100% para educação pública

sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 11:39h

“Um momento histórico para educação pública. Foi difícil, o governo tentou privatizar o ensino público, mas com muita luta, vencemos”, comemorou o deputado Bacelar (Podemos/BA) depois da aprovação do projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Na avaliação do parlamentar, o …

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NOTÍCIAS


Odebrecht muda de nome: passa a ser Novonor

sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 11:25h

A Odebrecht acaba de anunciar a seus funcionários a mudança do nome do grupo. Passa agora a ser chamada de Novonor, “inspirada no futuro, com um novo propósito e com uma visão para 2030”. A informação foi confirmada pela coluna de Ancelmo Gois, que explicou que o DNA da organização …

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NOTÍCIAS


Diálogos gravados pela Operação Faroeste expõem briga entre filhos de desembargadora

sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 10:53h

Conforme publicou a coluna Satélite do jornal Correio, com diversos diálogos gravados pelo principal delator da Faroeste, o advogado Júlio César Cavalcanti, os áudios expõem a existência de conflitos entre dois novos alvos da operação, os irmãos Rui e Arthur Barata, filhos da desembargadora afastada Lígia Ramos Cunha e apontados …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


AL-BA prossegue com discussão de projetos nesta sexta-feira

sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 10:03h

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) dá continuidade, nesta manhã de sexta-feira (18), à discussão de projetos de lei que estão sobrestando a pauta de votação. O encontro ocorrerá por meio virtual, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), plataforma adotada pela Casa desde o início da pandemia do coronavírus …

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NOTÍCIAS


Petrobras assina contrato para venda de campos terrestres na Bahia

sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 08:47h

A Petrobras assinou nesta última quinta-feira (17) contrato para venda de sua participação em 14 campos terrestres de exploração e produção de petróleo e gás natural, denominados Polo Recôncavo. Os campos ficam na Bahia, e o valor a ser recebido pela estatal será de US$ 250 milhões, dos quais, US$ …

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NOTÍCIAS


Governo Federal promove o maior leilão de 2020 no Programa de Parcerias de Investimentos

sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 07:02h

Com investimento previsto da ordem de R$ 7,34 bilhões, certame ocorreu nesta quinta-feira na sede da B3 em São Paulo Que leilão, meus amigos!”, exultou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega, diante dos resultados no Leilão de Transmissão nº 1/2020, promovido pela autarquia …

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NOTÍCIAS


Prefeitura de Santo Antônio de Jesus tem conta aprovada no TCM

sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 06:45h

Na sessão desta quinta-feira (17), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itapetinga, da responsabilidade do prefeito Rodrigo Hagge Costa, relativas ao exercício de 2019. Além de extrapolar o percentual máximo para despesa com pessoal, o gestor não investiu o mínimo …

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NOTÍCIAS


Vacina não deve garantir imunidade de rebanho em 2021 no Brasil

sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 06:21h

No início da pandemia do novo coronavírus o termo “imunidade de rebanho” ganhou destaque entre a população e nas discussões políticas, apesar de já ser um conceito bem conhecido entre cientistas. Essa expressão diz respeito à imunidade coletiva, ou seja, quando já há um número suficiente de pessoas com resposta imunológica a determinada …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


“Ninguém pode obrigar vacinação” diz Bolsonaro

sexta-feira 18 de dezembro de 2020 às 05:56h

Ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) formava maioria em torno da obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19, o presidente Jair Bolsonaro afirmava que ninguém pode ser obrigado a se imunizar. O presidente argumentou, em cerimônia de apoio ao setor produtivo em Porto Seguro sul da Bahia nesta última …

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NOTÍCIAS


Bahia receberá novas linhas de transmissão

quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 19:24h

Leilão foi realizado nesta quinta-feira (17), pela Aneel A Bahia receberá novas linhas de transmissão de energia elétrica. O estado foi contemplado no único leilão de transmissão do ano, realizado nesta quinta-feira (17), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Foram 11 lotes de empreendimentos, contemplando 1.959 km de linhas …

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NOTÍCIAS


Salvador ultrapassa a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde para recadastramento do cartão SUS

quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 19:14h

Prazo para atualização cadastral acaba em 31 de dezembro em Salvador Os beneficiários que ainda não fizeram a atualização cadastral em Salvador terão até 31 de dezembro para efetuar o recadastramento do cartão SUS. Até o momento, mais de 2,4 milhões de moradores da capital já realizaram o recadastramento obrigatório …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Defesa de desembargadora baiana presa reclama de prisão; saiba mais

quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 18:53h

Às vésperas do recesso do Judiciário, a defesa da desembargadora Maria do Socorro Santiago, ex-presidente do TJ-BA presa na Operação Faroeste, decidiu segundo o jornal O Globo recorrer mais uma vez ao STF para tentar soltá-la. A reclamação é de “longevidade abusiva” da prisão. Sem condenação, ela está presa desde novembro …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lewandowski autoriza que estados e municípios comprem vacina sem aval da Anvisa

quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 17:55h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou que governadores e prefeitos de todo o país possam adquirir vacina contra covid-19 que esteja registrada por autoridades sanitárias estrangeiras, ainda que não tenha o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o Correio Braziliense, a decisão é …

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NOTÍCIAS


Prefeitura certifica estabelecimentos comerciais

quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 17:04h

Para posicionar a capital baiana como um dos principais destinos do Brasil e do mundo utilizando tendências atuais como turismo inteligente e marketing digital, a Prefeitura desenvolveu o Plano Estratégico de Marketing Turístico de Salvador. Os detalhes da iniciativa, além da concessão do Selo Verificado e Safe Travel para estabelecimentos …

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NOTÍCIAS


Segundo turno das eleições em Macapá será neste domingo

quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 15:19h

O segundo turno das eleições que definirão quem será o prefeito de Macapá (AP) durante a legislatura 2021-2024 será neste domingo (20) . Concorrem ao cargo os candidatos Dr. Furlan (Cidadania) e Josiel Alcolumbre (DEM). O processo eleitoral em Macapá foi adiado devido ao apagão energético que, a partir de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Nova lei sancionada levará internet a locais sem acesso no Brasil

quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 13:23h

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que atualiza as possibilidades de uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para permitir que as políticas governamentais de telecomunicações possam ser financiadas com esses recursos. Criado originalmente para a difusão da telefonia fixa, o dinheiro do Fust agora poderá …

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NOTÍCIAS


Mercedes-Benz decide fechar fábrica de automóveis no Brasil

quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 12:21h

A Mercedes-Benz decidiu encerrar a produção de automóveis em São Paulo. O destino da fábrica, inaugurada há quatro anos, não foi decidido. Inaugurada em 2016, a fábrica da Mercedes-Benz em Iracemápolis (SP) irá fechar as portas. A fabricante alemã anuncia que encerrou a produção de carros no complexo e que estuda as …

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NOTÍCIAS


Rui pede autorização da AL-BA para vender Palácio dos Esportes

quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 10:34h

Mensagem encaminhada pelo governador Rui Costa (PT) ao presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal (PP), pede autorização legislativa para a venda do prédio do Palácio dos Esportes, localizado na Praça Castro Alves, em Salvador. O imóvel terá que ter necessariamente destinação turística, e o produto financeiro da alienação será incorporado …

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NOTÍCIAS


Bolsonaro assina MP que libera R$ 20 bi para compra de vacinas

quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 10:15h

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (17), Medida Provisória que libera crédito de R$ 20 bilhões em favor do Ministério da Saúde. Como anunciado no início da semana pelo mandatário, parte do valor será destinado para a compra de doses de vacinas contra a covid-19. A assinatura da MP …

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NOTÍCIAS


Secretário da Saúde critica repórter sem saber que microfone estava ligado e vídeo viraliza

quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 08:59h

A coletiva para apresentação do plano de operacionalização da imunização no Brasil, no Palácio do Planalto na manhã desta última quarta-feira (16), rendeu uma situação no mínimo constrangedora. O secretário de vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, fez comentários grosseiros sobre uma repórter do site …

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NOTÍCIAS


Ministério do Desenvolvimento Regional divulga diagnóstico sobre Saneamento Básico no Brasil

quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 07:54h

A situação de cobertura e serviços de saneamento no Brasil foi apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), na terça-feira (15) via live transmitida pelo youtube. Na ocasião, a pasta divulgou os Diagnósticos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) referente a 2019. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) …

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NOTÍCIAS, SUDOESTE BAIANO


Vitória da Conquista receberá sede da Defensoria Pública da Bahia

quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 07:32h

A unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Vitória da Conquista será a primeira a ter sede construída com recursos próprios da Instituição. Edital de licitação com este objetivo foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria – Concorrência Pública nº 01/2020. O município, localizado no Sudoeste …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Como fica a educação a distância para 2021?

quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 07:16h

Com a pandemia do novo coronavírus registrando novos aumentos no final de ano no Brasil, fica claro que diversas limitações geradas pela Covid-19 seguirão nas nossas rotinas para 2021. Na educação não é diferente. No último dia 11, O Ministério da Educação (MEC) homologou uma resolução que libera ensino remoto enquanto durarem …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Presidente da França testa positivo para Covid-19

quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 07:10h

O presidente da França, Emmanuel Macron, recebeu diagnóstico positivo para Covid-19 nesta quinta-feira (17), de acordo com um comunicado divulgado pelo governo do país europeu. Segundo a nota, Macron teve o resultado confirmado após fazer um teste RT-PCR. – O diagnóstico foi dado com base em um teste RT-PCR feito depois do …

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NOTÍCIAS


Governo da Bahia está com editais abertos para atrair novas startups e empresas residentes

quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 07:01h

Dois editais, publicados pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti), estão convocando empresas de base tecnológica para se instalarem no Parque Tecnológico da Bahia (Tecnocentro). Até o dia 31 de janeiro de 2021, os empreendedores que tiverem interesse na incubação de startups ou implantação de empresas de …

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CURIOSIDADES, NOTÍCIAS


A conta das eleições 2020

quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 06:53h

Um santinho daqui, um jingle de lá e a conta final das eleições municipais de 2020 bateu em quase R$ 6 bilhões, mas precisamente exatos R$ 5.996.926.158. Segundo a revista Veja, os dados foram fornecidos pelos próprios candidatos ao TSE e compilados pela plataforma Confirma. Na prática, são quase seis …

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NOTÍCIAS


Bolsonaro em evento na cidade de Porto Seguro

quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 06:41h

O presidente Jair Bolsonaro participa nesta quinta-feira (17) em Porto Seguro sul da Bahia em ato solene para assinatura de duas Medidas Provisórias, que visam possibilitar a empreendedores a renegociação de dívidas com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE) e do …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Tramita na AL-BA projeto que altera lei de licitações e contratos administrativos

quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 06:28h

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desde o dia 9, o Projeto de Lei 24.033/2020, alterando a Lei 9.433/05 que trata das “licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia”. A mensagem do governador Rui …

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NOTÍCIAS


Senado aprova novo salário mínimo de R$ 1.088

quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 06:03h

Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades do governo para o …

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NOTÍCIAS


Vereador se reúne com ACM Neto e defende flexibilização de funcionamento de bares e restaurantes

quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 20:04h

De acordo com o parlamentar, dentre as medidas que foram discutidas para serem implantadas nos estabelecimentos estão, por exemplo, o uso de delimitadores físicos nas áreas externas O vereador Claudio Tinoco (DEM) defendeu a flexibilização da suspensão das atividades de bares e restaurantes do Rio Vermelho. Na última semana, em …

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NOTÍCIAS


Terminais do Porto de Aratu serão leiloados nesta sexta

quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 19:56h

Conforme o #Acesse Política informou no inicio do ano, e novamente em setembro (leia aqui) o Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura, realiza, nesta sexta-feira (18), em São Paulo, o leilão de dois terminais da CODEBA – ATU12 e ATU18, no Porto de Aratu-Candeias. Os arrendamentos devem render investimentos …

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NOTÍCIAS


Opositores colocam apelido em Arthur Lira

quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 19:01h

Mesmo colhendo alguns apoios de partidos de oposição, o candidato do Palácio do Planalto ao comando da Câmara, Arthur Lira (PP), já foi batizado segundo o colunista Lauro Jardim, com um apelido por seus opositores no PDT e PSB. Segundo Jardim, ele é chamado de “meu malvado favorito”. Em conversas reservadas, …

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NOTÍCIAS


FAB coloca para rodar sistema de última geração feito para o caça Gripen

quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 18:46h

A Força Aérea Brasileira e o Ministério da Defesa inauguraram nesta quarta-feira (16), em Porto Alegre, a plataforma LINK-BR2, um avançado sistema de computador desenvolvido pela empresa brasileira AEL Sistemas para equipar o caça Gripen. Segundo a revista Veja, pra os pesquisadores envolvidos no projeto, a nova plataforma coloca o …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeitura de Salvador tem contas aprovadas pelo TCM

quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 18:12h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, com ressalvas, as contas da Prefeitura de Salvador, de responsabilidade do prefeito Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, relativas ao exercício de 2019. O parecer do conselheiro Raimundo Moreira recomendou, nas suas conclusões, um esforço concentrado para que se …

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NOTÍCIAS


Bolsonaro retorna a Bahia nesta quinta

quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 17:58h

Nesta quinta-feira (17) presidente Jair Bolsonaro estará em Porto Seguro, no sul da Bahia para participação do ato solene de assinatura de duas Medidas Provisórias, que visam possibilitar a empreendedores a renegociação de dívidas com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) …

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POLÍTICA


“Na Bahia sou o único deputado que defende a Segurança Pública e que mais investe com emendas parlamentares”, dispara Capitão Alden

quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 17:06h

A Segurança Pública cada vez mais tem sido uma área com muitas demandas da população, principalmente, pelo avanço da criminalidade urbana. Na Bahia existem parlamentares que se declaram sensibilizados com a Segurança Pública, mas segundo o deputado estadual Capitão Alden, no estado, ele é o único representante da Assembleia Legislativa …

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NOTÍCIAS, RECÔNCAVO BAIANO


Consórcio de Infraestrutura do Território do Recôncavo escolhe o prefeito que irá presidir grupo

quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 15:57h

O Consórcio de Infraestrutura do Território do Recôncavo elegeu, nesta última terça-feira (15), através de reunião virtual, a nova diretoria para o próximo biênio 2021-2022. Foram eleitos por unanimidade o prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, como presidente do Consórcio, o prefeito de Muritiba, Danilo, como vice-presidente e o prefeito …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


STF deve decidir pela obrigatoriedade da vacina contra covid-19

quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 15:44h

Sob a relatoria de Ricardo Lewandowski, o plenário do Supremo começou a julgar nesta quarta-feira (16) as ações sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Talvez contra a vontade do governo Bolsonaro, a tendência é que os ministros decidam pela obrigatoriedade conforme publicou a coluna de Lauro Jardim no O Globo. Ainda …

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NOTÍCIAS


Deputados aprovam texto-base da LDO para 2021

quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 15:41h

Em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos a 10, o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Neste momento, os deputados avaliam …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Conheça o promotor de Justiça que faz políticos da Bahia perderem o sono

quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 15:17h

Em junho desse ano, ele foi escolhido para assumir a GAECO dentro do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (GAECO) tem atribuição para oficiar nas representações, procedimentos investigatórios, inquéritos policiais e processos destinados a identificar e reprimir as organizações criminosas, …

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NOTÍCIAS


Bolsonaro pede união a governadores na luta contra a covid-19

quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 15:08h

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (16), em Brasília, que a solução para lidar com a pandemia passa pela união com os governos locais. A afirmação foi feita durante a cerimônia de apresentação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, no Palácio do Planalto. Dirigindo-se aos …

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NOTÍCIAS


Rodrigo Maia diz que ministro da Saúde é um grande desastre para o país

quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 14:23h

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta quarta-feira (16/12), que, apesar da competência dos ministros, os militares estão preparados para comandar, mas não para liderar. A ressalva é o titular da pasta da Saúde, Eduardo Pazuello, que, segundo Maia, está fazendo uma gestão desastrosa no país. …

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NOTÍCIAS


TCE da Bahia desaprova prestações de contas e condena três gestores

quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 14:06h

Em sessão ordinária desta última terça-feira (15), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou as prestações de contas de três convênios e de um Termo de Acordo e Compromisso, considerou irregular um contrato firmado pela Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) com a …

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NOTÍCIAS


Nova ferramenta no TSE permite consulta pela internet de processos judiciais

quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 13:05h

Com o objetivo de auxiliar o trabalho dos usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Corte Eleitoral disponibiliza a ferramenta Consulta Pública Unificada. O serviço possibilita o acesso aos processos públicos autuados no PJe do Tribunal, respeitando eventuais registros de sigilo e o artigo 2º da …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Contas de Pedro Alexandre e outras três Prefeituras na Bahia são rejeitadas pelo TCM

quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 12:15h

Na sessão desta última terça-feira (15), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito de Pedro Alexandre, Pedro Gomes Filho, relativas ao exercício de 2019. O prefeito, além de extrapolar o limite de 54% para gastos com pessoal, apresentou relatórios contábeis com graves …

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NOTÍCIAS


Salvador perde posto de capital com maior PIB no Nordeste

quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 12:07h

Conforme dados divulgados nesta quarta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Salvador foi ultrapassada por Fortaleza, e deixou, em 2018, de ser a cidade com maior Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste. É a primeira vez que isso acontece desde 2002, segundo o Bahia Notícias. Com a …

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NOTÍCIAS


Destinação de verbas do Funedic é aprovado na AL-BA e Leão comemora

quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 11:21h

O vice-governador João Leão (PP), que também é secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), comemorou a aprovação, nesta última terça-feira (15), da alteração na destinação de verbas do Fundo Estadual de Desenvolvimento das Áreas Industriais, Comerciais e de Serviços (Funedic). A lei permitirá que o Estado da Bahia, através da SDE, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


ANTT publica edital de subconcessão da Fiol em trecho na Bahia

quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 10:59h

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a publicação do edital da subconcessão da EF-334 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste – Fiol), no trecho ferroviário entre os municípios de Ilhéus/BA e Caetité/BA. A autorização ocorreu na última reunião de 2020, realizada com a diretoria da agência, nesta terça-feira (15). Conforme …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Alberto Braga deve assumir cadeira na CMS

quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 10:04h

Em meio à montagem do futuro secretariado do Palácio Thomé de Souza, aliados próximos ao prefeito eleito Bruno Reis (DEM) garantem que a bancada do Republicanos na Câmara de Vereadores de Salvador tem vaga garantida na linha de frente, para que Alberto Braga, primeiro suplente da sigla, permaneça na Casa. …

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NOTÍCIAS


Entidades pedirão ao STF para professores serem imunizados na primeira etapa

quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 09:20h

Entidades que representam professores preparam ações que serão protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) para que, segundo a coluna Esplanada, os profissionais da educação sejam imunizados na primeira etapa da campanha nacional de vacinação. Conforme o plano encaminhado ao STF pelo Ministério da Saúde, a imunização dos docentes está prevista …

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NOTÍCIAS


Prefeitos podem consultar valores da compensação de perdas da Lei Kandir

quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 09:05h

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou um informe para que os gestores possam conferir os valores estimados da compensação das perdas com a desoneração de produtos destinados à exportação (Lei Kandir). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020 foi aprovado na última segunda-feira (14) na Câmara dos Deputados e agora …

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