Proposta que dificulta prisão de mandatários em flagrante é acinte ao combate à corrupção, apontam entidades A PEC 3/21, já chamada de a PEC da Imunidade – por dificultar a prisão em flagrante de mandatários de qualquer instância pela Justiça – conseguiu unir em Brasília os lobbies das Polícias Civil, …

Em um ano de pandemia de Covid-19, uma das mais simples e eficientes práticas para barrar a transmissão do novo coronavírus tem sido o uso da máscara facial. Diante disso, a distribuição em larga escala deste equipamento de proteção individual (EPI) tem sido uma das principais estratégias adotadas pela Prefeitura …

O parlamentar declarou em plenário que o governo não mostra capacidade em prover vacina para a população “É preciso adotar medidas para conter o avanço da pandemia”, cobra o deputado Daniel Almeida (PCdoB) ao Governo Federal em relação à ausência de um plano de vacinação no país, que ultrapassa 250 …

As novas medidas restritivas do governo do estado para conter o avanço do contágio da covid-19 foram tidas pelo deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) como fundamentais para essa fase da pandemia e evitar um colapso nas redes de saúde pública e privada. Nesta sexta-feira (26), após publicação do decreto, o …

A vacinação contra a Covid-19 para idosos e profissionais de saúde prossegue neste fim de semana em Salvador. De acordo com o novo cronograma da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a aplicação da primeira dose para os cidadãos a partir de 81 anos e de 80 anos ou mais foi …

O desembargador Lourival Trindade, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou conforme nota recebida pelo #Acesse Política, que todos os servidores da Justiça comum voltem ao regime de teletrabalho. Segundo o magistrado, o recrudescimento da pandemia é o principal motivo para a volta ao home office. Os servidores …

Apesar de a covid-19 não ser mais uma doença tão desconhecida – afinal, a pandemia já dura um ano no País – a adesão da população às medidas de distanciamento e higiene não é forte como deveria, na opinião de Raquel Stucchi, infectologista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e consultora da Sociedade Brasileira de …

O presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC), Marcone Amaral, através do presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Erasmo Ávila, assinou nesta última quinta-feira (25) um documento solicitando a compra de 1 milhão de doses da vacina Sputnik, junto ao grupo Russian …

O ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, iniciou uma ofensiva conforme o jornal Correio, para acelerar a construção do terceiro trecho da Fiol, entre Barreiras e Figueirópolis, no Tocantins, sem precisar de orçamento da União para tocar a obra. A ideia de Freitas é aproveitar o dinheiro da outorga …

Secretário de Fazenda de São Paulo e ex-ministro de Temer, o economista vê uma vinculação completa entre a retomada da crise e a imunização célere em entrevista na revista Veja: Como o senhor viu a disputa entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador João Doria pelo protagonismo da vacinação? Devemos …

Está em curso neste momento uma reunião entre os três governadores da Região Sul do país para tratar do cada vez mais ameaçador colapso no sistema de saúde dos estados por causa do avanço dos casos de coronavírus. Carlos Moisés, de Santa Catarina, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, …

As derrotas políticas colhidas em seu partido nestê mês pelo governador João Doria (PSDB) foram apenas mais um capítulo para tucanos já acostumados com seus erros de articulação em série. Enquanto sua capacidade de administração é elogiada entre integrantes da legenda, a falta de habilidade em construir alianças e costurar maioria em …

O Ministério da Saúde assinou, na tarde desta última quinta-feira (25), contrato para compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin junto à Precisa Medicamentos, representante do laboratório indiano Bharat Biotech no Brasil. A vacina da Covaxin ainda está aguardando autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para realizar os …

Em entrevista publicada nesta última quinta-feira (25) no jornal Estadão de S. Paulo. o líder do PP na Câmara dos Deputados, Cacá Leão disse que o deputado federal licenciado João Roma (Republicanos) demonstrou força política ao ser empossado anteontem como novo ministro da Cidadania, em Brasília. O evento reuniu cerca …

A partir das 17h dessa sexta-feira (26) até às 5h da segunda-feira (1º), ficam suspensas todas as atividades que não estejam relacionadas à saúde pública, alimentação e segurança em toda a Bahia. A medida terá início gradual às 17h de sexta, com o fechamento do comércio de rua. Às 18h, …

O prefeito da capital da Bahia, Bruno Reis (DEM), e o presidente do Legislativo Municipal, Geraldo Júnior (MDB), tiveram uma audiência hoje (25), no Palácio Thomé de Souza. A pauta foi a atual etapa da pandemia da Covid-19, que atinge de forma dura a Bahia e Salvador. “Em breve teremos …

Mais 100 mil máscaras de pano estão sendo distribuídas para os passageiros do sistema metroviário Salvador Lauro de Freitas. A iniciativa é realizada por meio de uma parceria entre o Governo do Estado, através Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado …

O Projeto de Lei 3289/20, do Senado, autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) em programas de acolhimento durante o estado de calamidade pública resultante da pandemia de Covid-19. Conforme o texto, crianças e adolescentes poderão ser abrigadas por famílias selecionadas, que …

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quinta-feira (25) que a remoção de pacientes entre estados que enfrentam lotação de unidades de terapia intensiva (UTI) será uma das estratégias usadas para enfrentar o que ele chamou de “nova etapa” da pandemia de Covid-19, marcada pelo alastramento da variante descoberta em Manaus. …

O ministro Fabio Faria resolveu tirar Fabio Wajngarten da chefia da Secom. Decidiu fazê-lo, mas a decisão não está totalmente sacramentada, conforme o jornalista Lauro Jardim do O Globo. Wajngarten trabalha desde o início da manhã, quando a notícia de sua saída foi revelada por “O Antagonista”, para ficar onde …

O governo da Venezuela declarou como ‘persona non grata’ na quarta-feira (24) a embaixadora da União Europeia (UE), a portuguesa Isabel Brilhante, e deu a ela o prazo de 72 horas para deixar o país, como forma de responder às sanções aprovadas pelo bloco contra 19 políticos e autoridades venezuelanos. …

Presidente da Frente Parlamentar de Enfrentamento da Covid-19 na Câmara Municipal de Salvador , Débora Santana representou hoje (25) a Casa no encontro da União de Vereadores do Brasil (UVB). Ela afirmou que “parabeniza as ações do Legislativo de Salvador nesta guerra contra a pandemia sob a liderança do nosso …

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) acionou o Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (25) para paralisar a tramitação da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC da Imunidade, que altera regras sobre a imunidade e as hipóteses de prisão de parlamentares. Na ação, Kim aponta questões formais que teriam …

Ao desaprovar a tomada de contas do convênio 104/2010, em sessão ordinária na quarta-feira (24), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) também decidiu pela responsabilização financeira do prefeito de Iguaí, Ronaldo Moitinho dos Santos, em R$ 50 mil, correspondente à quarta parcela do ajuste, …

O Governo Federal disponibilizou a primeira base nacional de dados já desenvolvida sobre acidentes de trânsito no país. O sistema, chamado Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (Renaest), está sendo implementado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O sistema centralizará informações …

Na sessão desta quinta-feira (25), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do exercício de 2019 das prefeituras dos municípios de Água Fria e Malhada, de responsabilidade dos prefeitos Manoel Alves dos Santos e Valdemar Lacerda Silva Filho, respectivamente. Em Água Fria, …

O presidente Jair Bolsonaro decidiu trocar o comando da  Secom (Secretaria de Comunicação Social)  da Presidência da República, comandada atualmente por Fabio Wajngarten. As informações são da Folha de S.Paulo. O presidente deve indicar para a pasta o almirante Flávio Rocha, atual chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). Com …

Com o aumento significativo da procura por atendimentos nas UPAs e elevação da taxa de ocupação dos leitos de UTI, a Prefeitura e o Governo do Estado vão adotar medidas restritivas conjuntas para frear o avanço da pandemia do novo coronavírus. As ações envolvem o fechamento de todas as atividades …

A divulgação, nos últimos dias, da operação policial contra fraudes em licitações no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/Ba) trouxe à tona um contrato que já tinha sido objeto de auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e que resultou na desaprovação à unanimidade das contas do órgão …

As 26 bancadas estaduais e a do Distrito Federal poderão oferecer emendas parlamentares impositivas à proposta orçamentária para 2021 no valor total de R$ 241,46 milhões. Esse montante poderá ser dividido entre 15 a 20 sugestões. A determinação consta de instrução normativa aprovada nesta quinta-feira (25) pela Comissão Mista de …

O vereador de Salvador Irmão Lázaro (PL), está intubado devido a complicações da Covid-19. Seu estado de saúde é considerado grave, de acordo com os radialistas de Feira de Santana, Fábio Negrine e Denivaldo Costa. Até a manhã desta quinta-feira (25), o edil que é ex-deputado federal estava internado na …

A existência de um suposto cartel formado por distribuidoras de combustível será tema de uma audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O colegiado aprovou nesta quinta-feira (25) um requerimento para ouvir o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto. Ainda não há data prevista para …

O governador Rui Costa (PT) e o prefeito Bruno Reis (DEM) anunciaram no início da tarde desta quinta-feira (25) por meio de coletiva virtual através da plataforma Zoom, também novas medidas a serem adotadas em Salvador e Região Metropolitana para o enfrentamento à Covid-19. O lockdown será em 381 municípios, …

Enquanto a maior parte dos setores da economia luta para não naufragar em meio a tempestades devido a crise causada pela pandemia do coronavírus, o mercado de embarcações de luxo conforme a revista Veja, navega no Brasil em um horizonte para lá de ensolarado. As vendas de iates, incluindo embarcações …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (25) que a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC da Impunidade não significa uma “blindagem” que a Câmara está fazendo para si mesma. Lira também afirmou que o texto não concede inviolabilidade plena aos parlamentares. Segundo o presidente …

O Senado Federal aprovou na tarde desta última quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 3.477/2020, que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões da União para Estados, Municípios e o Distrito Federal com a finalidade de garantir serviços de internet de qualidade a estudantes e professores da rede pública …

Até 2015, a Constituição previa a incidência apenas do ICMS determinado pelo estado de origem da mercadoria — e não pelo estado de destino do bem. A partir dessa premissa, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da lei 9.868/1999, do Piauí. O diploma estabelecia que incidiria ICMS determinado pelo …

O presidente da Câmara de Vereadores de Camaçari, Júnior Borges (DEM) ressaltou as articulações, medidas e debates que colocam a Educação do município em uma situação diferenciada em relação a outros municípios e ao ensino estadual. “Camaçari saiu na frente, teve o interesse de manter as atividades de forma remota …

A primeira juíza negra do país, Mary Aguiar, faleceu na noite da última terça-feira (23) conforme o Bahia Notícias, aos 95 anos. Ela estava internada no Hospital da Bahia. A informação foi dada pelo desembargador Lidivaldo Britto, na sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desta quarta-feira (24). …

O conselheiro da Petrobras Marcelo Mesquita, em entrevista à GloboNews, fez um comentário lateral sobre a crise na estatal, com a tentativa do governo Bolsonaro de controlar os preços dos combustíveis, que se torna fundamental quando se olha o quadro de maneira mais abrangente. Disse ele que “se fosse o …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10h30, para analisar regras sobre as emendas de bancadas estaduais e do Distrito Federal à proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/2020). O prazo para as sugestões dos parlamentares vai até o dia 1º de março. Há ainda requerimentos na …

Durante a divulgação do seu balanço realizada ontem à noite, a Petrobrás anunciou que assinou com a PetroRecôncavo contrato para vender seus nove campos terrestres de exploração e produção, denominados Polo Miranga, na Bahia, por US$ 220,1 milhões. O analista da Ativa Investimentos, Ilan Arbetman, afirma conforme o Bahia Econômica, …

A partir do próximo dia 18 de março, o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) passa a ter nova gestão. Na segunda-feira (22), o presidente do TRE de Roraima, desembargador Leonardo Cupello, foi eleito novo titular do colegiado. Seu vice será o desembargador Otávio Praxedes, presidente do TRE …

Desde às 7h desta quinta-feira (25), mais uma unidade dedicada exclusivamente aos pacientes com síndromes gripais estará disponível para acolhimento da população soteropolitana. A estrutura está localizada anexa à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Parque São Cristóvão, na Rua Marcos Moreira Solder, fim de linha do bairro. Esse é o …

Por Malu Gaspar De todas as reações à troca de comando promovida por Jair Bolsonaro na Petrobras, a que deu um nó na cabeça de muita gente foi a da esquerda. Nesse campo, quem não defendeu a medida, pelo menos em parte, se calou. “É um direito de Bolsonaro trocar …

Três entre quatro advogados criminalistas consultados pela Folha de S. Paulo, afirmam que a decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) de afastar a deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) do cargo representa uma interferência excessiva do Judiciário sobre o Legislativo, desconsiderando a separação dos …

O executivo Carlos Wizard, que chegou a ser cotado para assumir uma secretaria do Ministério da Saúde, tem hoje uma reunião na pasta para defender a compra e a distribuição de vacinas contra Covid-19 por um grupo de 100 empresários. Segundo Wizard, a iniciativa é liderada por ele por Luciano …

Pesquisa da Universidade de Basileia mostra mudança na massa cinzenta após 10 dias de consumo diário de cafeína. Sono de participantes, porém, não foi afetado Um novo estudo publicado na revista Cerebral Cortex, conduzido por cientistas da Universidade de Basileia, na Suíça, traz conclusões surpreendentes sobre o consumo diário de cafeína. Os …

O Ministério da Agricultura irá se engajar em programa de melhorias na zona rural da cidade Melhoria de técnicas de cultivo e criação de animais, incremento das potencialidades e geração de emprego e renda. Basicamente, estes foram os assuntos tratados pelo prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB) com …

A Câmara dos Deputados deu aval nesta última quarta-feira (24), por 304 votos a 154, à tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria novas regras para a imunidade parlamentar e a prisão de deputados e senadores. Os deputados não analisaram segundo  G1 o mérito (conteúdo) do …

O fundador do Partido Democrático Brasileiro (PDT), e Presidente de Honra da legenda na Bahia, o advogado Hari Alexandre Brust, faleceu na noite desta quarta-feira (24), por complicações de pneumonia, aos 83 anos. A informação foi confirmada ao #Acesse Política por seu filho, Hari Brust Filho. Hari Brust integrava o …

A União dos Municípios da Bahia (UPB) informa que, em virtude do agravamento da pandemia e seguindo as recomendações e medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, a solenidade de posse da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o mandato 2021-2022 será restrita e transmitida ao vivo, pelo Youtube, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse por meio de suas redes sociais que não é “a favor nem contra qualquer solução legislativa específica sobre a proteção do mandato”, que, em sua opinião, não protege o parlamentar, mas a democracia.  “Sou a favor, sim, que o Congresso …

A rodada extra da pesquisa XP/Ipespe no mês de fevereiro, que mostrou a estabilidade na percepção do governo Jair Bolsonaro após o episódio da troca na Petrobras, também revelou apoio dos entrevistados a uma postura mais intervencionista do governo na economia. Medidas de intervenção econômica, como a regulação de preços e do …

primeira reunião da Comissão de Reparação da Câmara de Salvador foi marcada pela construção da pauta que vai nortear os trabalhos do colegiado em 2021. O foco é na saúde da comunidade negra e na luta contra o racismo e a intolerância religiosa. Presidida pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT), …

A Prefeitura vai retomar a vacinação de idosos na faixa etária de 80 anos, em Salvador, nesta quinta-feira (25). A medida foi possível devido à chegada de um novo lote com 29.850 doses à capital baiana, nesta quarta-feira (24). Produzidos pela Oxford para prevenção contra o coronavírus, os imunizantes foram …

Em cerimônia no Planalto do Planalto nesta quarta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro deu posse a Onyx Lorenzoni como o novo ministro da Secretária-Geral da Presidência da República. Conforme anunciado anteriormente pelo chefe do Executivo, Onyx deixa o Ministério da Cidadania para voltar ao Planalto. Já o deputado federal da …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quarta-feira (24) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) a participar, por meio de videoconferência, das reuniões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados em que o processo de cassação do parlamentar for discutido, de …

A vereadora Maria Marighella (PT) defendeu, através do Projeto de Indicação nº 79/2021, que a Prefeitura de Salvador suspenda ações judiciais e extrajudiciais que impliquem em despejos de famílias e integrantes de movimentos sociais e famílias ocupantes de imóveis que pertençam ao município e suas concessionárias. Na matéria, a vice-líder …

Com a saúde em pré-colapso na Bahia, a abertura da unidade com 265 leitos ainda tem data incerta, de acordo com dados da Secretaria de Saúde, a taxa de ocupação de leitos de UTI adulto é 82% O Hospital Metropolitano, localizado em Lauro de Freitas, será a quarta Parceria Público-Privada …

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), em conjunto com os integrantes do Programa Fitossanitário da Soja, emitiu alerta sobre a ocorrência de focos da Ferrugem Asiática no oeste baiano. Esta é a principal doença da sojicultura mundial, que evolui, a cada safra, com o aumento da resistência dos …

Os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Itapé, Naeliton Rosa Pinto, em razão de irregularidades na aquisição de serviços e de materiais para o enfrentamento à pandemia decorrente do Covid-19, durante o período de …

Diante do atual cenário da pandemia do novo Coronavírus, o qual, do ponto de vista epidemiológico, considera que o vírus está se espalhando de maneira diferente, principalmente entre a parcela mais jovem da população, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, segue aplicando os testes rápidos da Covid-19. …

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado foi instalada nesta quinta-feira (24). O senador Dário Berger (MDB-SC) foi eleito presidente desse colegiado até 2023. Para o cargo de vice-presidente, foi eleito o senador Jayme Campos (DEM-MT). A comissão é formada por 23 senadores como membros titulares e 23 …

A PEC do Fim do foro é a matéria com o maior número de requerimentos para ser incluída na pauta de votação da Câmara desde o começo da atual legislatura, em 2019. Segundo Lauro Jardim em sua coluna, foram 25 pedidos feitos por 11 partidos diferentes, segundo levantamento inédito feito pelo Podemos. …

A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) participou nesta quarta-feira (24) de reunião virtual da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e destacou a retomada dos trabalhos do colegiado para o ano de 2021. A parlamentar, que é vice-presidente da comissão, ressaltou que há diversos assuntos …

Na manhã desta última terça-feira (23), aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores de Candeias a abertura dos trabalhos da 16° legislatura 2021/2024. O presidente da Casa, Silvio Correia, convidou seus pares para compor a mesa e convidou a vereadora Rita Loira para acompanhar o prefeito Dr. Pitágoras (Progressistas) até o …

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (24) as regras para declaração do Imposto de Renda de 2021. A apresentação da declaração do IR 2021, ano-base 2020, começa na segunda-feira da próxima semana, dia 1º de março, a partir de 8h. E se estende até o dia 30 de abril. O contribuinte poderá …

A conexão de internet via satélite, que chega a locais fixos com pouco ou nenhum acesso, agora poderá ser utilizada em veículos como ambulâncias, viaturas e embarcações, abrindo um enorme leque de possibilidades, desde o combate a incêndios à repressão ao tráfico de drogas. A tecnologia, inédita no Brasil, foi …

A prioridade da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve ser discutir os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o Orçamento Geral da União. A afirmação é do novo presidente, senador Otto Alencar (PSD), eleito na terça-feira (23), por aclamação, para comandar os trabalhos da CAE, que terá o …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), deverá ir a Feira de Santana, no dia 11 de março, para inaugurar a duplicação da BR-116, trecho entre o município de Santa Bárbara e a entrada que dá acesso a Tanquinho, na BR-324. A viagem à Bahia está sendo planejada pela Presidência da …

Representando o movimento nacional “PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: VACINA JÁ!” na Bahia o deputado federal Bacelar (Podemos/BA) pediu ao governador do estado Rui Costa (PT) e ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a inclusão dos profissionais da educação no calendário de prioridades de vacinação. A solicitação foi feita através de um …

O líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), admitiu, em entrevista ao programa ‘’Em Foco com Andréia Sadi’’, na GloboNews, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que discute a imunidade parlamentar é uma reação à condução do Supremo Tribunal Federal (STF) na prisão do deputado …

O presidente Jair Bolsonaro sobrevoou hoje (24) as regiões afetadas pelas enchentes no Acre, em especial o município de Sena Madureira, e anunciou o envio de recursos para socorrer a população nas localidades mais atingidas. Além disso, o governo entregou 13,5 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19, que já …

Líderes partidários começaram, nesta última terça-feira (23), a recolher assinaturas para protocolar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita as possibilidades de punições, inclusive prisões, a deputados e senadores e que prevê que parlamentares presos fiquem sob custódia de sua respectiva Casa até que o plenário decida sobre …

Como previsto, Davi Alcolumbre acaba de ser eleito por aclamação o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a mais importante da Casa, por onde passam todos os projetos. Antonio Anastasia, que foi vice de Davi na presidência do Congresso, será agora o vice na CCJ. A …

Os governadores do Nordeste divulgaram uma carta nesta quarta-feira (24) contra a extinção do gasto mínimo para saúde e educação, proposta defendida pelo ministro Paulo Guedes (Economia). O documento foi assinado pelos governadores dos nove estados da região, que são de partidos de oposição, independentes ou mesmo aliados do presidente Jair Bolsonaro. …

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (24), o senador Fernando Collor (Pros-AL) para a presidência do colegiado. Seu companheiro de chapa como vice-presidente é o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Eles vão comandar os trabalhos no biênio 2021-2022. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) presidiu …

O governador João Doria (PSDB) decretou, em coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (24) toque de restrição em todo estado de São Paulo das 23h às 5h, a partir da sexta-feira, 26, até 14 de março, para frear o avanço da Covid-19. O principal motivo para o retorno das restrições mais …

A Bahia receberá mais remessas de vacinas contra o coronavírus nesta quarta-feira (24). Serão ao todo 208.700 doses que chegarão ao aeroporto de Salvador em dois voos comerciais. O primeiro deles, com 129.500 vacinas produzidas pela AstraZeneca/Fiocruz, pousou no final da manhã. O outro, que trará 79.200 doses da Sinovac/Butantan, …

Em entrevista nesta quarta-feira (24), para rádio Metrópole, o ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), comentou uma eventual aproximação com o Democratas, partido presidido pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM). No entanto, o ex-ministro disse estar atento ao Democratas e classificou o partido como uma “Federação de Interesses”. …

Oferecer ferramentas de gestão aos prefeitos eleitos e reeleitos para que possam ter mais clareza sobre os processos administrativos. Para isso, o Governo Federal, por meio da Secretaria de Governo da Presidência da República, lançou, nesta terça-feira (23), a Agenda do Prefeito + Brasil, um conjunto de quatro ações para …

Proposta foi apresentada na reunião remota da Comissão da Mulher na ALBA Uma homenagem à Dra. Ceuci Nunes, Diretora Geral do Instituto Couto Maia, maior e mais moderno hospital especializado em doenças infecto-contagiosas do Brasil, foi a proposta da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) em reunião remota, na manhã desta …

Gana recebeu nesta quarta-feira (24) o primeiro lote mundial de vacinas financiadas pelo programa Covax, que proporciona aos países de renda baixa e média as primeiras doses de fármacos antiCovid. Os imunizantes foram enviados de Mumbai para Acra, explica um comunicado conjunto da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Unicef. O avião com …

Por mais que tenha restrições orçamentárias, a Prefeitura do Rio de Janeiro não pode deixar de cumprir as obrigações assumidas no contrato de concessão do serviço de transporte de passageiros por veículos leves sobre trilhos (VLT). Com esse entendimento, segundo o ConJur, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça …

Devido ao recrudescimento da pandemia da Covid-19 na Bahia, foi publicada no Diário Oficial do Legislativo Municipal desta quarta-feira (24) a Portaria nº 012/2021, assinada pelo presidente Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB). O documento restringe o acesso a dois assessores parlamentares por vez e limita o atendimento ao …

A contratação de parentes no serviço público, defendida pelo deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), líder do governo na Câmara, divide o Congresso. Apesar de contar com apoio, nos bastidores, de nomes do Centrão e da oposição, a ideia de autorizar o nepotismo também sofre resistências e não é considerada fácil de …

O presidente da República pode indicar o presidente da Petrobras? “Poder, até pode. Mas não deve”. E por quê? A resposta segundo o jornalista Lauro Jardim em sua coluna no O Globo, está em um artigo inédito do advogado Roberto di Cillo e da diretora do Centro de Estudos em …

Após a interferência do presidente Jair Bolsonaro na Petrobras, o ministro Paulo Guedes pode sofrer uma nova derrota em breve. O Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que está no guarda-chuva do Ministério da Economia, tem boas chances de voltar para o comando de Onyx Lorenzoni, que toma posse nesta …

Conforme o Jornal da Manhã da TV Bahia, a Polícia Civil da Bahia cumpre, na manhã desta quarta-feira (24), 11 mandados de busca e apreensão, além de mandados de prisão em uma operação contra fraudes em licitações no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em Salvador.  Cerca de 70 policiais participam …

Imperdível é o webinário que a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) está organizando para às 19h desta quarta-feira (24) — ao menos para parte dos magistrados brasileiros conforme o jornal O Globo. Eis como a associação anuncia o evento: “Ajufe organiza webinário para associados decobrirem como se planejar …

Segundo o jornal Correio, uma ampla pesquisa serviu para medir a aceitação dos moradores de Salvador ao retorno de medidas duras de isolamento, realizada nos últimos dia 17 e 18, eliminou o temor de autoridades e políticos sobre eventuais desgastes gerados por novas restrições adotadas para frear o avanço da …

Em razão das medidas restritivas de combate ao agravamento da pandemia da Covid-19, o cadastro para pleitear vaga na Educação Infantil será, a partir desta terça-feira (23), realizado exclusivamente pelo site www.educacao.salvador.ba.gov.br . Devido ao decreto 33.563/2021, que determina a suspensão do atendimento público nos órgãos municipais, as unidades escolares …

O Plenário do Senado adiou nesta última terça-feira (23) a votação da redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). Este é o último passo antes do envio do projeto para sanção presidencial. Ele deve voltar à pauta na próxima semana. O projeto foi aprovado no fim …

Apesar de contar com apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), a proposta encontra resistências, a exemplo dos senadores baianos Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD). Ambos recusam a medida como o caminho para a viabilização do novo auxílio. As cláusulas da proposta, que deve ser apreciada ainda …

STF está prestes a julgar ação da defesa do petista que pede anulação da condenação O presidente Jair Bolsonaro tem um sonho ( mesmo que arriscado eleitoralmente ) para o pleito de 2022, quando tentará a reeleição para o Palácio do Planalto. Ele diz a próximos, que o questionam sobre …

O PSL e MDB estão próximos de viabilizar uma aliança política na Bahia. Por conta disto, viajam para Brasília nesta quarta-feira (24) os presidentes dos partidos no estado, Alex Futuca (MDB) e Dayane Pimentel (PSL), e o secretário-geral do PSL, Alberto Pimentel, que preside a legenda em Salvador. Conforme o …

O início do ano letivo 2020/2021 na rede estadual de ensino está programado para o próximo dia 15 de março, de forma 100% remota. O planejamento foi anunciado pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, durante o Papo Correria desta terça-feira (23). A volta do ensino …

Contrária ao toque de recolher anunciado pelo governador Rui Costa (PT), a deputada estadual Talita Oliveira (PSL) voltou a criticar o Governo do Estado nesta terça-feira (23) após novo relatório do Ministério da Educação (MEC), que aponta a Bahia como o quarto estado da União que mais recebeu verba federal. …