O deputado estadual Capitão Alden (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o Projeto de Lei 23.536/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio nos novos empreendimentos imobiliários, em ampliações dos já existentes e em novos loteamentos que possuírem potencial de risco de sinistros, …

Levantamento publicado pelo site Bahia Notícias e pela Séculus Análise e Pesquisa revela, na modalidade estimulada, que o deputado estadual Eduardo Alencar (PSD) lidera as intenções de voto na cidade de Simões Filho ao atingir o índice de 31,15% – Alencar é ex-prefeito do Município. O segundo colocado na lista …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (1º), por unanimidade, o Projeto de Lei 23.510/19, em que o Poder Executivo institui o Fundo Estadual de Segurança Pública (Fesp) e cria o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp). A iniciativa é condição indispensável para que a …

Eleitores de 39 municípios baianos deverão comparecer ao cartório ou posto de atendimento da Justiça Eleitoral de sua cidade até o próximo dia 31 de outubro. A um mês do término do prazo para encerramento da revisão extraordinária nessas cidades, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta para que o cidadão …

A aquisição de certificados digitais terá até 28% de desconto sobre os valores praticados pela Empresa Gráfica da Bahia (EGBA), após a empresa firmar convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), nesta terça-feira (01). O acordo é um importante passo …

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta última terça-feira (1º), o convite para uma visita do secretário municipal de Saúde de Salvador, Leo Prates (DEM), à próxima reunião do colegiado, no dia 8 de outubro. Prates, que é deputado licenciado, será chamado ao …

Alcançar a igualdade de gênero e empoderar as mulheres, especialmente no âmbito institucional. Esse é o intuito do Grupo de Trabalho Participação Feminina no Judiciário, que promoveu, na última sexta-feira (27), na sala de sessões do antigo Tribunal Pleno do TJ-BA, um bate-papo sobre o tema. Desde a sua criação …

A população de Senhor Bonfim, no Território Piemonte Norte do Itapicuru, passará a contar com um novo Mercado Municipal. A obra de reforma do local, orçada em mais de R$ 3,4 milhões, está na reta final e deve ser entregue à comunidade ainda neste ano. A iniciativa é do Governo …

“O desabamento de parte da estrutura do antigo Centro de Convenções ocorreu em 2016 e, três anos depois, o governo do estado ainda não sabe o que fazer com o equipamento. Isso é uma vergonha e desperdício de dinheiro público”. Foi desta forma que reagiu o deputado federal Paulo Azi, …

Na tarde de última segunda-feira (30), o vice-presidente Meyrellys Rodrigues, a Assessoria Jurídica representada por Dra. Michele Sell, Dr. José Marcos, Dra. Angela Ribeiro e a Comissão dos Servidores de Carreira estiveram no gabinete da Prefeitura de Barreiras para assinar o acordo de restabelecimento do teto salarial de aproximadamente 60 …

Prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, deve se filiar ao PP nos próximos dias. A expectativa da executiva do partido é que até o final desse mês, mais seis prefeitos entrem na sigla. Com isso, o PP, que atualmente conta com 91 gestores municipais, passará a 97, dois a mais …

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se reúne, na próxima terça-feira (8), com a secretária de Relações Institucionais, Cibele Carvalho, para tratar das emendas impositivas dos parlamentares. O encontro aconteceria nesta terça, mas foi cancelado por questão de saúde da secretária. Líder do bloco, o deputado …

Nos últimos anos, o Centro Industrial de Aratu (CIA) recebeu cerca de R$ 3,15 bilhões em investimentos privados e gerou mais de 13,7 mil empregos, de acordo com balanço da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE). São 119 empreendimentos implantados, nos municípios de Candeias e Simões Filho, na Região …

Quem ainda não fez o cadastramento biométrico junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá mais uma oportunidade para ficar regularizado e votar nas próximas eleições, em 4 de outubro de 2020. Na manhã desta segunda-feira (30), entrou em funcionamento o primeiro posto avançado de biometria de Salvador, no …

Um termo de cooperação que permitirá uma modelagem inédita de orientação empresarial, gratuita, oferecida no SAC Empresarial, será assinado nesta quarta-feira (2), às 10h, entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) da Bahia e o Sebrae, durante a inauguração da nova unidade deste serviço, no SAC Cidadão do Shopping Barra, …

Já está na Câmara Municipal de Feira de Santana a proposta orçamentária para o ano 2020 da Prefeitura de Feira de Santana. Segundo o site Bahia na Política, a receita prevista é de R$ 1.461.798.378,00. Desses valores R$ 431.856.117,00 é para a Saúde. Já a Educação absorverá R$ 323.842.087,00. Terão …

Medida faz parte do termo de cooperação proposto pela Secretaria Estadual da Educação, após pleito da UPB no Encontro de Prefeitos Com objetivo de promover formação continuada para profissionais da educação foi apresentado e assinado, na tarde desta última segunda-feira (30) na União dos Municípios da Bahia (UPB), as ações …

O vereador Téo Senna (PHS) considerou inacreditáveis as declarações feitas nesta segunda-feira, 30, pelo secretário estadual de Turismo, Fausto Franco, durante entrevista ao programa “Isso é Bahia”, na rádio A Tarde 103,9 FM. “Após 13 anos de governos do PT, somente agora decidiram contratar uma pesquisa para entender como funciona …

A cada 45 minutos, uma pessoa comete suicídio no Brasil – o equivalente a 32 casos por dia. O que é possível fazer para mudar este cenário? Essa foi a questão norteadora da Roda de Conversa Sobre Suicídio, evento promovido na última sexta-feira (27), pelo Ministério Público Estadual. Reunindo psicólogos, …

“Preciso ter um esforço maior para eleger uma bancada na Câmara (Salvador)”, já que as coligações partidárias serão proibidas nas eleições municipais O vereador e ex-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito (PSD) afirmou nesta segunda-feira (30) durante a inauguração do posto de cadastramento biométrico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na Câmara …

Em Juazeiro, cidade localizada no Norte Baiano, a alta demanda tem levado à superlotação da única UPA 24 horas, assim como do hospital municipal materno-infantil, referência na região. O jornal A Tarde informa que na maternidade, os problemas estruturais são grandes, o que fez o Ministério Público ajuizar uma ação …

Líder do DEM na Câmara dos Deputados cobra em entrevista publicada pelo Bahia Notícias, medidas de curto prazo para acelerar o crescimento do Brasil Em maio, o deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA) virou notícia após usar a tribuna da Câmara dos Deputados para bradar contra a articulação política do governo …

Com a presença do Prefeito Fernando Gomes, o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, completa 21 anos na última sexta-feira (27). Principal unidade de atendimento de urgência e emergência pelo SUS no Sul da Bahia, o HBLEM recebe pacientes de cerca de 160 municípios e vem investindo de …

O líder do governo na Câmara de Vereadores, Paulo Magalhães Jr. (PV), afirmou na manhã desta segunda (30), durante inauguração do novo posto biométrico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que o prefeito ACM Neto (DEM) não deverá criar entrave em torno do projeto da ponte Salvador-Itaparica. “Espero que …

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), solicita à Justiça que realize audiência de conciliação para que o Município de Candeias elabore um Plano de Mobilidade Urbana no prazo de um ano. Conforme a ação, inquéritos instaurados pelo MP constataram omissão do Poder Municipal quanto a elaboração …

Segundo publicou o jornal Folha de São Paulo nesta segunda-feira (30), o senador Angelo Coronel (PSD-BA) gastou R$ 566 mil em recursos públicas com empresas de comunicação que pertencem a seus familiares e a um ex-assessor, em matéria de Pedro Pitombo. Conforme a publicação, os gastos foram feitos entre 2015 …

O fechamento de comarcas foi a pauta principal do Colégio de Presidentes da OAB da Bahia, realizado na sexta-feira (27), no Hotel Sotero. O encontro reuniu, além dos presidentes do interior e da Diretoria Seccional, o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz, o conselheiro do CNJ André Godinho, o …

Nesta segunda-feira (30), a partir das 9h, acontece a posse dos conselhos Consultivo, Jurídico e Parlamentar da Frente Parlamentar do Setor Produtivo: Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços, que vai trabalhar para estreitar as relações entre quem gera emprego no Estado e a Assembleia Legislativa da Bahia. Queremos entender quais os …

Tramitam na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) 1.117 projetos de lei, segundo levantamento publicado pelo colunista Levi Vasconcellos no jornal A Tarde deste domingo (29). Segundo a coluna, grande parte desses projetos já estão obsoletos. O campeão deles é o deputado Euclides Fernandes (PDT), …

Relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar fake news na última eleição, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) revelou que se sente pressionada pelo governo federal. A baiana explicou segundo nota publicada no Bahia Notícias, que isso se deve ao fato de o presidente Jair Bolsonaro …

O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Vítor Bonfim (PR), apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), determina a adoção de medidas de proteção às vítimas e testemunhas nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais. A proposição estabelece também que a autoridade policial deve assegurar que vítimas e …

Presente neste último sábado (28) na festa do 261º aniversário de emancipação político-administrativa de Camaçari, a deputada federal e líder do PSL na Bahia, Dayane Pimentel, confirmou que a sigla do presidente Jair Bolsonaro apoiará o prefeito Antônio Elinaldo (DEM) nas eleições do ano que vem. “Essa marcha partidária-política é …

A Audiência Pública itinerante do território Litoral Norte e Agreste baiano com o tema “Violência contra à mulher, feminicídio, políticas públicas de enfrentamento e superação”, aconteceu na última quinta-feira (26), na Câmara de Vereadores de Catu. O Evento reuniu cerca de 300 mulheres catuenses e da região para se aproximar …

Pelo menos cinco nomes do campo governista são cotados para disputar a sucessão do prefeito Evandro Almeida (PP), que encerra em 2020 o ciclo de oito anos de mandato em São Francisco do Conde, cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS) que tem o quarto maior Produto Interno Bruto (PIB) …

Aconteceu na sexta-feira (27), a entrega oficial da sede própria do novo Centro de Atenção Psicossocial Emília Pereira Valverde – CAPS nível III – de Bom Jesus da Lapa. O centro fica situado no bairro Amaralina, ao fundo do ginásio de esportes José Caetano e a cerimônia aconteceu durante toda …

Os agricultores baianos, por meio da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), participaram na última semana de uma reunião para fechar uma parceria para recuperação de 31 quilômetros da estrada da linha Timbaúba, no município de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia. Com a participação do presidente da …

Os conjuntos habitacionais a serem construídos pelo Governo da Bahia deverão destinar até 10% das suas unidades aos servidores públicos estaduais. É o que determina o Projeto de Lei 23.543/2019 do deputado Alex da Piatã (PSD), que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e inclui como habitações sujeitas aos …

Adolfo foi Vice-Líder do PSDB na Câmara dos Deputados até último mês, continua titular de duas Comissões e suplente de outra Presidente do PSDB na Bahia, o deputado federal Adolfo Viana disse neste sábado (28) conforme publicou o site Bahia Notícias, que discorda do deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) que, …

Mais de 1,5 mil moradores da zona rural de Ituaçu terão acesso à água tratada e própria para o consumo em suas casas. Neste sábado (28), em visita ao município, o governador Rui Costa (PT) assinou ordem de serviço no valor de R$ 6,6 milhões de reais para a construção …

O deputado federal Nelson Pelegrino quer que o seu partido, o PT, “acelere” a definição do candidato a prefeito de Salvador em 2020, e defendeu, neste sábado (28), que a pauta nacional seja discutida no próximo pleito. “Eu acho que a gente tem que definir a candidatura até dezembro. Tem …

O primeiro Centro de Atenção Psicossocial para atendimento de álcool e outras drogas – CAPS AD II do Oeste da Bahia, foi implantado pela Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em outubro de 2018. Com efeitos positivos e seguindo os pilares que regem a reinserção social …

O senador Jaques Wagner (PT) concordou, neste sábado (28), com o governador Rui Costa (PT) e disse que a pauta do “Lula Livre” “não pode ser a única” luta do PT e dos militantes, conforme publicou o Bahia Notícias. “A luta do Lula Livre é a luta da recuperação da …

Durante o mês de outubro e até o início de novembro, gestores e técnicos municipais de saúde de 249 municípios baianos participarão de encontros de formação com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e parceiros locais. As formações fazem parte da iniciativa Selo Unicef e são voltadas, …

Com o objetivo de se aproximar ainda mais da população, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara de Salvador, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), estreou nesta quinta-feira (26) seu programa transmitido ao vivo nas redes sociais, “Forte por Ser Mulher”. Nesta primeira edição, que contou com …

Salvador comemorou a passagem do Dia Mundial do Turismo, celebrado nesta sexta-feira (27), em grande estilo. A capital baiana ganhou a nova sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), que foi entregue pelo prefeito ACM Neto. O novo endereço do prédio, que também abriga a Empresa Salvador Turismo …

A atuação profissional de Manoelito dos Santos Souza foi reconhecida pela Câmara Municipal com a outorga do Título de Cidadão de Salvador. A homenagem ao castro-alvense foi proposta pelo vereador Carlos Muniz (Podemos). A honraria foi entregue em sessão solene, na noite desta última sexta-feira (27), no Plenário Cosme de …

Através de uma ação popular o Movimento Bahia e Lauro de Freitas Livre, irá promover um abaixo-assinado em toda cidade de Lauro de Freitas, para solicitar ao Ministério Público, Justiça Eleitoral, Câmara de Vereadores e Polícia Federal o impeachment da prefeita Moema Gramacho (PT). Na manhã deste sábado (28), a …

O segmento de construção civil em Salvador tem se destacado por empregar um volume expressivo de trabalhadores, muito desses residentes de comunidades carentes. A capital baiana registrou a criação de 6.436 vagas com carteira assinada no acumulado dos últimos 12 meses terminados em agosto, sendo que 4.199 vagas foram geradas …

A Câmara Municipal de Salvador realizou, na manhã desta sexta-feira (27), no Plenário Cosme de Farias, sessão especial com o tema “Projeto Memórias – Resgate de uma História de Vida”, desenvolvido pelo Fórum Permanente em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Bahia. O evento, conforme o vereador Henrique Carballal …

O deputado estadual Zé Cocá (PP), que acompanhado pelo deputado federal Cacá Leão e pelo prefeito de Jitaúna, Patrick Lopes, esteve em Brasília reivindicando a manutenção das comarcas de Jitaúna, Ibirataia e Itagibá, avaliou como muito positiva a decisão liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que suspendeu qualquer ato …

A ação institucional “Saúde no Interior” visita, a partir da próxima semana, as Comarcas de Gandu (30/09 a 4/10), Santo Antônio de Jesus (1/10) e Ipiaú (14 a 18/10). O projeto, iniciativa da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), reúne atividades voltadas para a assistência à saúde, a qualidade de …

Centenas de pessoas lotaram o auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em mais um ato suprapartidário, dessa vez em defesa dos Correios e contrário ao processo de privatização, já em curso. Organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos (Sincotelba), o Ato reuniu funcionários e representantes da categoria …

Em julho de 2019 a movimentação econômica de Salvador, avançou 1,4% frente ao mês anterior, na série livre de influências sazonais. As informações são do Índice de Movimentação Econômica de Salvador (IMEC- SSA), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento do …

A presidente da União dos Vereadores da Bahia e vice-presidente da UVB Nacional Mulher, a vereadora Edylene Ferreira, participou do Encontro Nacional de Legislativos Municipais do Ceará. O evento, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) e União dos Vereadores do Ceará (UVC), ocorreu na quinta-feira (26), no Hotel …

Em Sessão Ordinária na Câmara de Lauro de Freitas na última quarta-feira (25), foi apresentado o Projeto de Lei nº 107 que torna a Organização OSCIP Rio Limpo – “Uma corrente para salvar o Rio Joanes”, de Utilidade Pública Municipal. A Organização OSCIP atua na defesa do meio ambiente, especialmente …

O presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (SD), foi agraciado com a Medalha Efeméride do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A honraria foi entregue pela procuradora-geral Ediene Lousado, durante as comemorações pelos 410 anos da instituição, na última quinta-feira (26). “Para mim é uma honra ser homenageado …

O Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal foi duramente criticado em grande ato na Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde de ontem (26), pela intenção de privatizar algumas estatais brasileiras. O Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado da Bahia (Sincotelba) organizou movimento suprapartidário para impedir …

O ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) defendeu uma possível candidatura do governador Rui Costa (PT) à Presidência da República nas eleições de 2022. Segundo o petista, Rui é um quadro “extraordinário”e tem todo direito de pleitear o cargo. “O Rui ajudou a construir o PT. É um quadro extraordinário. O povo …

Em entrevista concedida na noite de quinta-feira (26), à rádio Baiana FM, o vice-governador João Leão, afirmou que está preparando Mauro Cardim, para disputar Lauro e Freitas, mas que o processo não depende só dele, já que o PP, como ele afirmou, é um partido democrático e tem que ouvir …

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou inconstitucional a criação de 544 cargos comissionados pela Prefeitura de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Em medida, publicada nesta última quinta-feira (26), o Tribunal Pleno do TJ-BA julgou parcialmente procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, em acórdão publicado nesta sexta-feira (26), rejeitar a apelação da defesa do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido), na condenação por improbidade administrativa contra os princípios da administração pública, motivada pela contratação, sem prévio concurso público, da professora Elaine Cristina Celestino …

Em indicação que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Targino Machado (DEM) sugeriu ao governador Rui Costa que adote medidas para a extensão da rede de abastecimento de água aos povoados de Lapa e Macambira, no município de Ipecaetá, beneficiando mais de 123 famílias. Segundo o …

Era o único estado brasileiro que sua instituição não tinha quadro de assessoramento para os promotores Durante a celebração dos 410 anos do Ministério Público do Estado (MPBA), na tarde desta quinta-feira (26), o governador Rui Costa sancionou a lei que altera o quadro geral da instituição. A cerimônia comemorativa …

O segmento de construção civil em Salvador tem se destacado por empregar um volume expressivo de trabalhadores, muito desses residentes de comunidades carentes. A capital baiana registrou a criação de 6.436 vagas com carteira assinada no acumulado dos últimos 12 meses terminados em agosto, sendo que 4.199 vagas foram geradas …

Por iniciativa do vereador Carlos Muniz (Podemos), a Câmara vai homenagear o castro-alvense Manoelito dos Santos Souza com o Título de Cidadão de Salvador. A honraria, uma das mais importantes da Casa, será entregue em sessão solene nesta sexta-feira (27), às 19h, no Plenário Cosme de Farias. Ao justificar a …

O senador Jaques Wagner (PT) disse não acreditar que o governador Rui Costa, seu correligionário, migre para outro partido, após os recentes atritos com a cúpula nacional petista. Nos últimos dias, o governador recebeu convites de diversos partidos, dentre eles o PSD e PDT. “Não teve atrito. Ele deu uma …

A condenação por improbidade administrativa do deputado estadual e ex-prefeito de Nova Viçosa, o deputado estadual Robinho (PP) é vista pelo deputado como tema de discussão e que ainda é alvo por recurso horizontal que será analisado pelo mesmo juiz. Robinho diz estar convicto e “que, em razão dos argumentos …

Projeto de lei do deputado Jurandy Oliveira (PP) determina que as vítimas de estupro do sexo feminino, incluindo crianças e adolescentes, devem ser obrigatoriamente periciadas por legista mulher, “desde que isso não atrase as investigações”. Esta assistência pode ser solicitada sempre que as autoridades “entenderem que o atendimento por médico …

O deputado Capitão Alden (PSL) sugeriu ao governador Rui Costa a padronização dos equipamentos de fiscalização eletrônica no trânsito, no Estado. No documento registrado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em que indica a adoção da medida, o parlamentar argumenta que a fiscalização no trânsito não é apenas uma maneira …

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), promulgaram nesta quinta-feira (26) emenda à Constituição sobre a cessão onerosa que destrava o megaleilão de campos do pré-sal previsto para novembro. Os dois parlamentares firmaram acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que fossem …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) remarcou para a próxima quarta-feira (2) o julgamento da ação que pode cassar o mandato de deputado estadual de Marcell Moraes (PSDB). O tucano corre o risco, segundo o Bahia Notícias, de perder o mandato após ser acusado pelo Conselho Regional de Medicina …

O Conselho Nacional de Justiça suspendeu o fechamento de 18 Comarcas da Bahia nesta quarta-feira (25). O requerimento foi solicitado pelo advogado Thiago Santos Castilho Fontoura, citando a edição da Resolução nº 13/2019, pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que desativou as comarcas no interior do estado. O requerente …

Na ocasião, também foram entregues 16 novos leitos de internação, dotados de infraestrutura humanizada A parceria entre as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) e Bell Marques, apoiada pelo Governo do Estado, viabilizou a construção de uma nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Cirúrgica, 16 leitos de internação, duas salas cirúrgicas …

As empresas interessadas em participar da XIV Semana Nacional da Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a ser realizada de 4 a 8 de novembro, devem efetuar o cadastro prévio na página do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Durante a ação, busca-se dar …

O atendimento ocorrerá das 8h às 16 horas, no prédio da antiga Faculdade Ruy Barbosa, Rua Francisco Rosa; na ocasião, o cidadão poderá realizar alistamento eleitoral, transferência, revisão e segunda via do título O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participa, neste sábado (28), de ação social no bairro do …

Muito em breve, a população de Alagoinhas passará a contar com um moderno espaço de coworking público (ambiente de uso compartilhado, uma tendência em todo o mundo) para discussão de ideias, encontros, reuniões, videoconferências, dentre outras ações. Este foi o resultado da reunião realizada na última segunda-feira (23), entre a …

Ao mesmo tempo em que a informação e o conhecimento são parte fundamental da nossa sociedade, a proteção de dados no ambiente virtual é uma continuação da proteção da intimidade. De modo a resguardar a inviolabilidade das informações dos cidadãos que circulam na internet, o Tribunal de Contas do Estado …

O vereador Orlando Palhinha (DEM) sugeriu ao Executivo Municipal a criação de um Setor de Serviço Social nas escolas públicas municipais de Salvador com o objetivo de analisar, diagnosticar e prevenir os inúmeros problemas que atingem e prejudicam o desenvolvimento dos alunos no ambiente escolar. “A existência de um profissional …

Com problemas de execução de obras em pontos importantes do projeto da transposição do rio São Francisco, o Ministério do Desenvolvimento Regional vem negociando, de acordo com a revista Veja, com os estados beneficiados pelo empreendimento para que assumam a gestão e passem a pagar à União pela água fornecida. …

O processo de incorporação da Fundação Coelba de Previdência Complementar (FAELBA), entidade fechada de previdência privada patrocinada pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, à Néos Previdência foi debatido em audiência pública, proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), nesta última quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). …

Com foco em demonstrar o cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2019, a Prefeitura de Alagoinhas, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e da Controladoria Geral do Município (COGER), apresentou, na última terça-feira (24), os números da execução orçamentária para o período, com receitas, despesas e indicadores fiscais …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, anunciou para os pares na sessão plenária da manhã desta última quarta-feira (25) que rompeu os convênios firmados entre a Unicorp e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A medida, segundo publicou o Bahia Norícias, foi tomada após a …

O deputado federal baiano Félix Mendonça Jr (PDT) apresentou uma questão de ordem ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, permitiu que fosse revisto o resultado da votação de um destaque ao projeto da Lei de Licitações (PL 1292/95). No texto original, o projeto estabelecia uma gradação da garantia (seguro-garantia) na …

O Censo 2020 deverá contar com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O assunto foi tema do encontro, ocorrido nesta última terça-feira (24), entre o presidente do Eleitoral baiano, desembargador Jatahy Júnior, e o chefe do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Bahia, Artur Ferreira …

O presidente estadual do Partido Progressista, João Leão e e o secretário geral Jabes Ribeiro, convidam para o encontro estadual da legenda. No encontro será discutido a organização da sigla para as eleições municipais de 2020. De acordo com o convite, na ocasião serão filiados prefeitos, vice-prefeitos e outras lideranças …

Nesta quarta-feira (25) o Instituto Metropolitano de Desenvolvimento Social e Inovação (IMD) realizou o 2º Seminário SOS Joanes, no auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia. O evento teve o objetivo de alertar a sociedade baiana sobre a situação atual da Bacia do Rio Joanes. O curador técnico do …

Na Sessão Ordinária da última segunda-feira (23), os Vereadores de Guanambi aprovaram o Projeto de Lei nº 13 do Executivo que institui o Código Sanitário Do Município De Guanambi, fundamentado nos princípios expressos na Constituição Federal, na Constituição do Estado da Bahia, nas Leis Orgânicas da Saúde Federais e Estaduais, …

O jurista e vereador Edvaldo Brito (PSD) tem um encontro marcado com seus seguidores nesta quarta-feira (25) às 19h, no YouTube e no Facebook, no canal e na página /professoredvaldobrito, quando ele discutirá ao vivo as propostas de reforma tributária. Temas como diminuição ou aumento de impostos, alíquotas do Imposto …

O deputado estadual Alan Sanches (DEM) afirmou que o alerta emitido pelo Tribunal de Contas da Bahia (TCE) ao governo por ultrapassar o limite prudencial de gastos com pessoal evidencia a grave situação das contas do estado. A decisão foi da conselheira Carolina Costa, que atendeu a pedido feito por …

O deputado federal Paulo Azi, presidente do Democratas na Bahia, afirmou hoje que “o vice-governador João Leão certamente teve um grande lapso de memória ao esquecer o que significaria um acordo de cooperação técnica com a prefeitura”. “O projeto da ponte vem sendo tocado pelo governo do estado à revelia …

O Partiu Estágio abriu 2.034 vagas em Salvador, no terceiro edital do programa publicado este ano. Podem se inscrever universitários que moram ou estudam em Salvador. Uma novidade desta edição é a possibilidade de participação de alunos da modalidade Ensino a Distância (EAD). Ao todo, o programa oferta 2.838 vagas …

A deputada Talita Oliveira (PSL) sugeriu ao governador do estado, Rui Costa (PT), a implantação da tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos colégios públicos do estado. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a parlamentar ressaltou a necessidade de inserção das pessoas portadoras de deficiência …

O protocolo de intenções que formaliza os termos de acordo de cooperação para apoio na elaboração dos Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos foi assinado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), na tarde desta terça-feira (24), em Salvador. Serão contemplados os consórcios …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) comemorou, na manhã da última segunda-feira (23), o Dia Nacional do Agente de Trânsito. Realizado na Sala Herculano Menezes e proposto pelo deputado Niltinho (PP), o evento contou com a presença de representantes da categoria, que tem duas reivindicações atualmente: o porte de arma …

Em indicação ao governador Rui Costa, protocolada junto Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Dal (PP) pede a instalação de uma Unidade da Companhia de Polícia Ambiental (Coppa) em Santo Antônio de Jesus. De acordo o parlamentar, a cidade, com 100 mil habitantes, se destaca como centro comercial …

O suplente de senador Bebeto Galvão (PSB) foi nomeado assessor especial do governador Rui Costa (PT), conforme o Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25). O ex-deputado federal e ocupava o comando do escritório do governo do Estado em Brasília. Agora, ele deve contribuir com questões administrativas e políticas da …

Governo estadual estima um tráfego inicial de 25 mil veículos e nos anos seguintes, essa estimativa sobe para 65 mil ou 70 mil Com previsão de ser concluído em cinco anos, o projeto de construção da Ponte Salvador-Itaparica prevê investimento em uma pista dupla, na saída da Ponte do Funil. …

O vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), propôs a criação de uma feira para as pequenas e médias empresas durante o Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Bahia, que ocorreu na manhã desta terça-feira (24), no Espaço Mário Cravo, na Casa …

O prefeito ACM Neto (DEM) se manifestou por meio de nota afirmando que não teria gostado da apresentação do vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico João Leão (PP), na Câmara Municipal de Salvador, nesta última terça-feira (24). Neto disse respeitar Leão, mas o chamou de irresponsável por declarações feitas …

Neste ano, a VII Conferência Municipal de Assistência Social de São Gonçalo dos Campos teve como pauta “Assistência Social: Direito do povo com financiamento público e participação social”. O evento realizado na última semana na Câmara de Vereadores, foi organizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social com apoio da Prefeitura …