Romário protocola projeto de lei ‘Juliana Marins’ para repatriação de brasileiros mortos no exterior

Após a morte da publicitária Juliana Marins, na Indonésia, o senador Romário (PL-RJ) protocolou um projeto de lei que prevê a repatriação de brasileiros mortos no exterior. Na proposta, apresentada nesta última quarta-feira (25), o parlamentar pediu que o governo federal arque com os custos de translado ou cremação de cidadãos em “situações excepcionais e com base em critérios de vulnerabilidade”.

No texto, o parlamentar cita que a medida terá “filtros rígidos, transparência e mecanismos de controle para evitar fraudes”, caso saia do papel, e aponta que o objetivo é “seguir o exemplo de países que já adotam políticas semelhantes” na implementação da lei.

O ex-jogador de futebol também fez um pedido formal ao ministro das Relações Exteriores, o embaixador Mauro Vieira, solicitando apoio humanitário para a família de Juliana. No documento, Romário citou os “custos elevados” para trazer o corpo da jovem, que segue no país asiático, ao Brasil.

“Para jamais esquecermos a dor dessa família, que terá que arcar sozinha com todas as despesas para trazer o corpo da filha para o último adeus, vou trabalhar pela aprovação célere da Lei Juliana Marins”, destacou o senador.

Atualmente, a legislação proíbe que o traslado de restos mortais de brasileiros falecidos fora do Brasil seja custeado com recursos públicos. De acordo com a lei 9.199/2017, “a assistência consular não inclui o pagamento de despesas com sepultamento e translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, nem despesas com hospitalização”. A exceção se dá em casos médicos específicos e atendimento emergencial de caráter humanitário.

“Não se trata de um benefício automático, mas de garantir dignidade. O Estado não pode cruzar os braços quando uma família brasileira enfrenta uma tragédia do outro lado do mundo sem nenhum apoio”, defendeu o parlamentar.

Mais cedo, nesta quarta, o também ex-jogador Alexandre Pato procurou a família Marins e se ofereceu para arcar integralmente com o pagamento das despesas. A informação foi confirmada pela assessoria do SBT, emissora em que o ex-jogador trabalha como comentarista esportivo.

“O Brasil precisa ter instrumentos para agir com humanidade quando um cidadão perde a vida no exterior e a família não tem meios de trazer esse corpo de volta. Isso não pode depender de vaquinha nem de sorte. É papel do Estado agir com responsabilidade e compaixão”, acrescentou o ex-futebolista.

Quem era Juliana Marins?

A publicitária Juliana Marins, de 26 anos, foi encontrada morta nesta terça-feira (24) no Monte Rinjani, na ilha de Lombok, Indonésia, após cair em uma ribanceira e permanecer presa por quatro dias em uma montanha de difícil acesso, sem água, comida ou abrigo. A confirmação foi feita pela família da brasileira por meio das redes sociais.

Juliana caiu durante uma trilha guiada na madrugada da última sexta-feira (21), em um dos trechos mais perigosos da rota que leva ao cume do vulcão. Desde então, seis equipes de resgate atuavam em condições climáticas complicadas para tentar alcançá-la, com o apoio de dois helicópteros e equipamentos como uma furadeira industrial.

O corpo da jovem foi localizado por um grupo de alpinistas voluntários que desceu pela encosta da região conhecida como Cemara Nunggal, entre 2.600 e 3.000 metros de altitude.