Réus podem ficar em silêncio? Entenda os interrogatórios no STF

Entenda como irão funcionar os interrogatórios:

 Serão interrogados os oito réus do primeiro núcleo da trama golpista: Bolsonaro, os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o tenente-coronel Mauro Cid.

Do que eles são acusados?

Os oito alvos são réus por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Onde vão ocorrer os interrogatórios?

Os réus serão ouvidos na sala da Primeira Turma do STF. Todos terão que comparecer presencialmente, com exceção de Braga Netto, que está preso preventivamente no Rio de Janeiro, e participará por videoconferência.

Os interrogatórios dos réus começam nesta segunda-feira, a partir das 14h, e estão marcados para durar até pelo menos sexta-feira. Caso haja necessidade, podem continuar na próxima semana.

O primeiro a falar será Mauro Cid, por ter feito um acordo de delação premiada. Como o conteúdo de sua fala pode ser utilizado na acusação contra os demais réus, a legislação determina que o delator seja ouvido primeiro, para que os outros saibam o conteúdo.

Depois, a ordem seguida é a alfabética: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Em cada interrogatório, o primeiro a fazer perguntas é o ministro Alexandre de Moraes, seguido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois, a defesa do próprio réu faz questionamentos. Os advogados dos demais réus também podem elaborar perguntas, seguindo a ordem alfabética.

Todos os réus podem optar por ficar em silêncio e essa decisão não pode ser utilizada para prejudicar eles. O réu também pode escolher responder algumas perguntas e outras não, ou responder somente aos questionamentos elaborados pelo seu advogado.

Após o fim dos interrogatórios, será aberto um prazo para as defesas e a PGR informarem se desejam realizar mais diligências. Eles podem pedir, por exemplo, a coleta de novas provas.

Depois dessa etapa, é aberto um prazo para as alegações, quando acusação e defesa se posicionam sobre a absolvição ou condenação dos réus. Após isso, o relator prepara seu voto e o julgamento pode ser marcado.

Existe a possibilidade de decretação de prisão preventiva em qualquer etapa de um processo criminal, mas essa medida só ocorre em situações excepcionais, como por tentativa de atrapalhar a investigação ou de fugir.

A decisão sobre absolvição ou condenação dos réus ocorrerá somente após o fim da tramitação da ação penal. Em caso de condenação, ainda há a possibilidade de apresentar recursos. O início do cumprimento da pena só ocorre após esgotadas todas essas etapas.