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Representantes de cartórios judiciais se reúnem na AL-BA

sexta-feira 9 de novembro de 2018 às 15:04h

Um grupo de representantes de cartórios judiciais dos quatro cantos da Bahia foram na última quarta-feira (7) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) conversar com os deputados sobre um projeto de lei, em tramitação na Casa, que reajusta as custas cartoriais e promove outras alterações nas relações deles com outras instituições.

Eles disseram, segundo publicou o jornal A Tarde, que a questão não é o reajuste das custas, que só abrange os cartórios judiciais, diretamente ligados ao TJ.

Os extrajudiciais dizem que a maior parte do dinheiro que arrecadam vai para o próprio TJ, a PGE, e agora o Ministério Público também quer uma fatia, maior que a da PGE e da Defensoria.

Segundo os representantes dos cartórios privados, 85% dos cerca de 1.100 existentes na Bahia vivem do Fecom, o fundo que supre os deficitários, com a ressalva de que o TJ leva 34% do todo, o equivalente a 73% dos emolumentos (lucros).

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