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Planta da unidade da Stellantis em Goiana (PE) e onde se fabricam SUVs da Jeep - Foto: Divulgação/Arquivo
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terça-feira 9 de julho de 2024 às 13:56h

Reforma tributária: isenção para montadoras do Nordeste abre guerra com rivais

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Pela terceira vez, a reforma tributária é palco de uma disputa bilionária entre montadoras. As fábricas instaladas no Sul e Sudeste reclamam de acordo com Felipe Pereira, do Uol, que a Stellantis, grupo dono da Fiat, Jeep, Peugeot e outras marcas, está recebendo R$ 3,5 bilhões em isenções por ter fábrica em Pernambuco.

O que aconteceu

O governo concede isenção fiscal para montadoras com plantas no Nordeste. Ou seja, ele abre mão de recolher impostos — no caso da Stellantis, R$ 5 bilhões por ano — em troca da abertura de uma fábrica na região, como forma de impulsionar a economia local e geração de empregos.

O benefício deveria acabar em 2025, mas durante a discussão da reforma tributária, a Stellantis conseguiu a prorrogação. A lei foi aprovada ano passado e estipulou que a isenção funcionaria nos seguintes termos:

  • Renúncia fiscal de 8,7% do faturamento até 2028;
  • Redução da isenção a partir de 2029;
  • A cada ano o percentual do benefício diminuiria 1/5;
  • Completa extinção da isenção em 2032

Mas a primeira versão do texto da reforma, divulgada na última semana, trouxe outros números. O percentual de isenção de 2028 aumentou de forma considerável para 14,5%. A redução anual será feita sobre uma base maior que a combinada antes. Por este motivo, a Stellantis poderá deixar de pagar um valor de imposto menor a cada ano.

Cálculos preliminares das montadoras concorrentes apontam que a Stellantis será beneficiada em R$ 3,5 bilhões. Este valor compreende o período entre 2028 e 2032.

A Stellantis considera que não há nenhuma surpresa ou alteração no que era previsto. “As alíquotas respeitam as regras do Regime Automotivo”, escreveu em resposta a questionamento do UOL.

Rivais reagem

A primeira versão do texto na Câmara dos Deputados foi divulgada na quinta-feira passada (4). Os partidos devem fazer discussões internas entre terça e quarta desta semana para apresentar emendas, e o texto final deve ser votado na quarta-feira (10).

Ao perceberem a situação que beneficiaria a Stellantis, as montadoras do restante do país procuraram os deputados que elaboraram o texto da reforma tributária. Queriam saber o que aconteceu. Ouviram que havia uma dúvida sobre o percentual que deveria valer em 2028 e seria usado como base de cálculo das reduções anuais.

Agora, as rivais da Stellantis estão conversando com os deputados que votarão o projeto no plenário. Eles tentam convencer os parlamentares de que a isenção fiscal não gera empregos ou desenvolvimento.

Executivos de concorrentes da Stellantis estão se movimentando em Brasília desde a última quinta-feira. Planilhas com cálculos e textos com argumentos estão sendo distribuídos a deputados e formadores de opinião. Eles usam como argumento que enquanto a carne pagará imposto, uma fábrica de automóvel terá benefício.

BYD também pode ganhar

A montadora chinesa BYD assumiu a fábrica da Ford na Bahia, mas ainda não se enquadra no benefício. Só tem direito à isenção a empresa que produz veículos em algum estado do Nordeste. O percentual de desconto é calculado com base no faturamento das vendas de veículos feitos no Brasil.

As obras da BYD estão em andamento e ainda não há produção local. Por este motivo, não é possível estimar o quanto em impostos a montadora deixaria de pagar. Mas as rivais também se preocupam com os chineses. Até porque existe uma disputa entre como o motor será substituído. Os chineses representam os veículos elétricos e as demais montadoras, os híbridos.

Procurada, a BYD não se manifestou.

Brigas anteriores

A reforma tributária se tornou uma fonte de várias disputas entre as montadoras. A primeira foi ano passado e tratava da prorrogação da isenção para montadoras do Nordeste. A Stellantis saiu derrotada na Câmara, mas virou o jogo no Senado.

A outra briga tinha os chineses como alvo. Eles tentavam reduzir impostos para importar carros e tiveram as montadoras instaladas no país há muito tempo como oponentes. O argumento de que importar significa não produzir no Brasil e não gerar empregos fez a BYD perder a briga.

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