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Diante de um impasse sobre uma série de estruturações de carreiras de servidores que constavam em medida provisória, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu criar um grupo de trabalho para analisar o tema.
Só que Motta encomendou também estudos sobre medidas de ajuste fiscal, como desvinculação do salário mínimo para reajustes de aposentadorias e benefícios sociais e desvinculação do crescimento de receitas para os gastos com saúde e educação.
A medida desagradou o Ministério da Gestão e gerou ainda segundo Figueiredo, da Globo News, mal-estar com a ministra Esther Dweck. Deputados da base contaram ao blog que Dweck tem afirmado que isso não estava pactuado na solução dada pelo presidente da Câmara.
Dweck sinalizou sua insatisfação para a articulação política do governo. E o tema foi pauta de conversas bilaterais entre a ministra Gleisi Hoffmann, responsável pela articulação política, e deputados da base que participaram da sanção da lei que amplia cotas em concursos públicos nesta terça-feira (3) no Palácio do Planalto.
Aos parlamentares, o governo deu a missão de impedir o avanço de pautas não pactuadas. Ou seja, o Planalto quer que apenas a Fazenda sugira medidas de ajuste fiscal, porque avalia que medidas vindas do Parlamento podem impactar medidas importantes do governo especialmente às vésperas de ano eleitoral.
Pedro Paulo vai discutir no gripo de trabalho possibilidades de medidas de ajuste fiscal que possam ser incluídas numa possível reforma administrativa.
O parlamentar defende, por exemplo, uma desvinculação de aposentadorias e de benefícios sociais – que hoje são reajustados conforme o crescimento do salário mínimo – e uma reinvinculação ao arcabouço fiscal, o que traria, na opinião de economistas liberais, um crescimento mais sustentável dos gastos públicos.
Dweck chegou a fazer uma postagem no “X” na sexta-feira sobre o tema
“Combinamos que estabilidade do servidor e medidas de ajuste fiscal não comporiam esse diálogo. Reforma Administrativa para aumentar a eficiência do Estado não pode ser confundida com ajuste fiscal e muito menos com retirar recursos da saúde e educação”.
Em nota, o ministério disse que “a intenção do GT é avançar em medidas consensuadas entre governo e Congresso, incluindo diferentes partidos, com foco na melhoria da eficiência do Estado. O início das conversas foi muito positivo, mas trazer para o GT medidas de ajuste fiscal pode atrasar o diálogo estabelecido entre o Executivo e o Legislativo com esse objetivo”.
