sexta-feira 19 de julho de 2024
Os membros do Conselho de Segurança votam uma resolução sobre a manutenção da paz e segurança internacionais em 27 de junho de 2024 - Foto: ONU/Manuel Elias
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terça-feira 2 de julho de 2024 às 12:22h

Principais acontecimentos no Conselho de Segurança da ONU em junho

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Levantamento do Departamento de Assuntos Políticos e de Consolidação da Paz informa que os temas mais debatidos foram o Oriente Médio, Sudão e Sudão do Sul e Ucrânia; o órgão adotou oito resoluções, sendo três delas por unanimidade.

No mês de junho, o Conselho de Segurança da ONU realizou 33 reuniões formais e tomou nove decisões, sendo oito resoluções e uma declaração presidencial sobre proteção de civis em conflitos armados.

Os temas mais debatidos no órgão foram o Oriente Médio, com um total de cinco reuniões, seguido por Sudão e Sudão do Sul e Ucrânia, com três reuniões cada. A questão palestina e a situação na Somália foram alvo de duas reuniões cada.

Oito resoluções aprovadas

A primeira das oito resoluções adotadas pelo órgão foi a renovação do mandato da equipe de monitoramento do regime de sanções contra o autoproclamado Estado Islâmico do Iraque e o Levante, grupo conhecido como Isil.

A segunda resolução foi sobre a situação no Oriente Médio, incluindo a questão palestina, com 14 votos a favor e uma abstenção, saudando a proposta de cessar-fogo anunciada em 31 de maio e instando as partes a implementar plenamente os seus termos.

No dia 13 de junho, o Conselho adotou uma resolução sobre o Sudão, com 14 votos a favor e uma abstenção, exigindo que as Forças de Apoio Rápido parem o cerco de El Fasher e apelando ao fim imediato dos combates.

Em 27 de Junho, foram adotadas duas resoluções por unanimidade, uma renovando o mandato da força de paz da ONU nas Colinas de Golã, Undof, até 31 de dezembro de 2024 e a outra que renova o regime de sanções da RD Congo e o mandato do seu Grupo de Peritos.

Mar Vermelho e Somália

No mesmo dia, o Conselho também adotou uma resolução, com 12 votos a favor e três abstenções, estendendo a exigência de relatórios do secretário-geral sobre os ataques dos Houthis no Mar Vermelho por mais seis meses.

No dia seguinte, o Conselho adotou por unanimidade uma resolução estendendo a autorização para a União Africana destacar pessoal uniformizado na Somália para cumprir o mandato da Missão de Transição da União Africana na Somália, Atmis, até 12 de agosto de 2024.

O órgão de paz e segurança também aprovou, por meio de resolução, a renomeação de Serge Brammertz como procurador-geral do Mecanismo Residual Internacional para Tribunais Criminais, Irmct, dois anos, até 30 de junho de 2026.

O ex-secretário-geral da ONU e vice-presidente do grupo “The Elders”, Ban Ki-Moon, informa a reunião do Conselho de Segurança sobre crianças e conflitos armados – Foto: ONU/Loey Felipe

Ameaças no ciberespaço

Sob a presidência da Coreia do Sul, o Conselho de Segurança realizou um evento de alto nível sobre manutenção da paz e segurança internacionais focado em lidar com ameaças em evolução no ciberespaço. Outros temas abordados em eventos incluíram ameaças causadas por atos terroristas  e crianças em conflitos armados.

Em 28 de junho, o Conselho emitiu uma declaração presidencial relacionada com a proteção de civis em conflitos armados, marcando o aniversário de cinco anos da resolução 2474 de 2019, sobre pessoas desaparecidas como resultado de conflitos.

O órgão emitiu também duas declarações de imprensa, uma sobre a RD Congo e outra sobre um ataque terrorista no Daguestão na Rússia.

Em julho a presidência do órgão passou para a Rússia.

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