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A veiculação do texto preliminar do plano de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) causou segundo a Folha de S. Paulo, mal-estar entre aliados.
A começar pelo PSB, do ex-governador Geraldo Alckmin, dirigentes de partidos que integram a aliança se queixaram da exclusão de propostas encaminhadas e do vazamento do documento sem prévio debate.
Por volta das 8h30 de segunda-feira (6), os partidos receberam a cópia das diretrizes para elaboração do programa, com a recomendação de que encaminhassem até quinta-feira (9) suas sugestões de emendas.
Em grupos de WhatsApp, integrantes do PSB enfatizaram, segundo relatos, a ausência das contribuições da chamada “autorreforma” do partido, incluindo a implementação de um plano nacional de desenvolvimento.
Aliados deduzem que a exclusão da proposta se deva ao fato de o termo ser repetidamente defendido pelo adversário do PDT, Ciro Gomes. Segundo representantes de partidos que integram a coordenação do programa de governo, o PSB tinha sugerido, durante o debate, a inclusão dessas propostas, mas elas foram desconsideradas.
Na troca de mensagens, integrantes da coordenação reclamaram de não terem sido consultados sobre a redação final antes do encaminhamento aos partidos.
Procurado para se manifestar sobre o conteúdo, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirmou: “Penso que é cedo para comentar sobre esse tema sem qualquer discussão com o PT e os demais partidos”.
O presidente nacional do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP), afirmou ser prematuro comentar um documento sem que tenha sido submetido aos partidos. Ele ressaltou ainda que a ideia de revogação da reforma trabalhista já tinha sido descartada, mas acabou incorporada ao texto.
“Comentar sobre um esboço não é fácil. Porque não tem nada aprovado. Os presidentes dos partidos não bateram martelo”, afirmou.
O presidente do PV, José Luiz Penna, disse que o partido se sente contemplado pela defesa da transição ecológica e energética, da proteção dos biomas e o compromisso no combate às mudanças climáticas.
Ele ressalvou que a elaboração do programa é um processo em andamento. E disse: “se for incluir todas as propostas, vira a Bíblia”.
Representantes dos partidos afirmam que é preciso discutir e aprofundar temas. Mesmo os críticos da redação dessas diretrizes reconhecem que o debate ainda será aberto, em plataforma, a contribuições de entidades e movimentos sociais.
Lembram ainda que existe uma orientação para que o documento seja enxuto, para que seja exequível e evite-se, com isso, uma enxurrada de contestações, a exemplo do que aconteceu com o extenso programa apresentado por Marina Silva, hoje na Rede.
Com 90 parágrafos, o documento divulgado na segunda define os governos petistas como inovadores no combate à corrupção, reforça o papel do Estado na economia, enaltece o Bolsa Família e propõe a revogação do teto de gastos e da reforma trabalhista implementada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), além da revisão do regime fiscal.
O texto defende ainda o fortalecimento dos sindicatos sem a volta do imposto sindical, a construção de um novo sistema de negociação coletiva e uma “especial atenção aos trabalhadores informais e de aplicativos”.
Coordenador da equipe de programa de governo, o ex-ministro Aloizio Mercadante tem dito que o texto traduz uma preocupação legítima dos aliados para que ele não engesse o debate e permita ampliações.
Juliano Medeiros, presidente do PSOL, disse que a avaliação da sigla é “positiva” sobre o documento divulgado, mas que ainda é preciso avançar e aprofundar alguns temas citados do documento, como a crise climática e a reforma tributária.
“Essas diretrizes são positivas e apontam para um freio em relação a esse programa de destruição do país que está sendo implementado desde o governo Temer. Mas são diretrizes, linhas gerais. Agora vamos propor sugestões”, afirmou Medeiros.
O dirigente disse ainda que nem todos os pontos discutidos internamente no PSOL e levados ao PT antes de oficializar apoio ao nome de Lula foram contemplados —e que isso será levado ao debate. “Vamos resgatar esse pacto que foi feito.”
Em fevereiro, o PSOL preparou uma agenda com 12 pontos a serem levados ao PT. Os três eixos programáticos eram a revogação do teto de gastos e de reformas promulgadas nos governos de Temer e Jair Bolsonaro; políticas ambientais e a implementação de uma reforma tributária.
Na área ambiental, por exemplo, o PSOL propôs o desmatamento zero, que não foi incluído na prévia do PT.
Para Medeiros, não há limite de tamanho que um programa partidário deve ter. “É totalmente irrelevante se ele terá 10 ou 100 páginas. O programa tem que expressar nossas posições. Temos que defender nossas ideias para ir para a disputa de ideias na sociedade. É para isso que serve um programa”, disse.
Representantes dos partidos aliados que integram grupo de trabalho para tratar do programa de governo deverão se reunir ainda nesta semana para discutir novas sugestões levadas por cada sigla.
A presidente do PC do B, Luciana Santos, afirmou que a proposta preliminar “vai na direção correta”, que ela contempla pontos estratégicos, como a geração de empregos e o enfrentamento à fome, e que “naturalmente”, receberá contribuições da sociedade civil, dos movimentos sociais e entidades.
“É um amplo e necessário movimento pela reconstrução do Brasil, com resgate da democracia, retomada do papel do Estado na promoção do desenvolvimento econômico, valorização do trabalho, geração de empregos e enfrentamento à fome”, disse Luciana, em nota.
Ela afirmou ainda que a proposta expressa uma convergência entre os partidos da coligação em torno do “movimento necessário pela reconstrução do Brasil”.
