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quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 11:19h

Presidente do TRE-BA parabeniza Sidney Madruga por posse no CNJ

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O ex-procurador Regional Eleitoral da Bahia Sidney Pessoa Madruga foi empossado conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na noite da última terça-feira (3), em uma cerimônia semi-presencial, ocorrida em Brasília. Ele assumiu vaga destinada a membros do Ministério Público da União. Madruga atuou como procurador Regional Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) por dois biênios (de 2009 a 2013). Ele foi nomeado conselheiro do CNJ pela Presidência da República.

posse madruga cnj
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A posse foi conduzida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e contou com o apoio dos conselheiros André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. O mandato será de dois anos, encerrando em 2023, podendo ser reconduzido por mais dois anos. O presidente do Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, em mensagem direcionada ao novo conselheiro, lembrou que Madruga é “cidadão baiano por outorga da Assembleia Legislativa da Bahia”, tendo atuado na Corte Eleitoral. “Por seu compromisso, seriedade e excelência na atuação jurisdicional, além de sua larga experiência em três décadas de honrosa atuação, certamente muito enobrecerá e engrandecerá este colendo Conselho, que tanto tem feito pela eficiência do Sistema de Justiça brasileiro”.

Em seu discurso de posse, Sidney Madruga agradeceu a todos familiares, amigos e autoridades que o ajudaram em sua trajetória profissional e reafirmou seus propósitos diante do desafio do novo cargo. “O combate incessante à corrupção, especialmente na área eleitoral e criminal. A defesa das minorias vulneráveis: índios , quilombolas, mulheres e pessoas em situação de trabalho escravo. E sempre, sem descuidar, de aspectos desenvolvimentistas, essenciais ao nosso país com um olhar para o homem do campo e para o agronegócio”, declarou.

Na breve cerimônia de posse, o presidente do CNJ destacou o currículo do novo conselheiro, que nos últimos anos atuou pelo Ministério Público Federal (MPF) perante o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Antes, atuou em diversas cidades do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do país, nas áreas criminal, improbidade administrativa, patrimônio público e histórico, cidadania, direitos humanos, meio ambiente, eleitoral, entre outras. Ele também foi coordenador do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e integra o Grupo de Trabalho Direito das Pessoas com Deficiência (GT7), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Sidney Pessoa Madruga é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; e é mestre e doutor em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, na Espanha. O procurador regional também é autor de diversas publicações sobre direitos das pessoas com deficiência, propaganda eleitoral, ações afirmativas e outros temas.

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