Partidos com ministérios dão mais de metade das assinaturas para anistia pelo 8/1

Inicialmente, ele queria esperar a adesão de 280 congressistas, para demonstrar mais força. “Diante da pressão covarde do governo para retirada de apoios, antecipei a estratégia. Agora está registrado e público: ninguém será pego de surpresa. Anistia Já!”, escreveu.

Entre os casos que foram divulgados pela oposição estava, por exemplo, o deputado Paulo Foletto (PSB-ES). Ele contestou a assinatura e mandou sua equipe retirar seu nome. Com isso, nenhum deputado do PSB embarcou na estratégia da oposição. Além disso, PT, PC do B, PV, Solidariedade, PDT, PSOL e Rede foram as siglas que não tiveram nenhum apoiador.

O Novo, por outro lado, foi a única sigla 100% pró-anistia. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, teve duas defecções: Antônio Carlos Rodrigues (SP), ex-ministro dos Transportes do governo Dilma Rousseff (PT), e Robinson Faria (RN) –que está de saída do PL e em negociações com PP e Republicanos. Os outros 90 parlamentares do partido colocaram seus nomes, inclusive aqueles que são aliados a Lula.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e emissários do governo articulam com os signatários que fazem parte da base de sustentação de Lula o encaminhamento de um pedido de exclusão de suas assinaturas. Para ter validade, esse novo requerimento precisaria do apoio de mais da metade dos autores.

Os petistas querem que Motta não paute a urgência. Lindbergh lembra haver outras 2.245 propostas com requerimento de urgência. Também recorda ainda que Motta afirmou que só pautaria o projeto em caso de consenso entre os líderes.

“[Aliados] vão peticionar que querem retirar seus nomes. Vai ficar claro que não há maioria absoluta na Casa”, disse Lindbergh, ressaltando que deputados desconheciam a amplitude da proposta.

Pelo projeto, a anistia se estenderia aos atos praticados desde outubro de 2022, como incêndios nas ruas de Brasília e os planos de assassinato do presidente.

Questionado sobre a hipótese de retirada de assinaturas, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que “na política gestos políticos falam mais alto”. “Quem assinou [o requerimento] está contrariando a mim e a Gleisi [Hoffmann, ministra da Secretaria de Relações Institucionais]”, acrescentou.

O partido da base que mais demonstrou adesão à proposta foi o PP, legenda em que 35 dos 48 deputados federais subscreveram o documento. O presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI), pediu pessoalmente a sua bancada que ajudasse com a proposta. Ele tem rejeitado a possibilidade de entrar na coligação de Lula em 2026 e dito que apoiará quem Bolsonaro decidir que será o candidato da direita.

Outra sigla com forte aderência à anistia é o União Brasil, que negocia a entrada do deputado Pedro Lucas Fernandes (MA) como ministro das Comunicações após a demissão de Juscelino Filho (MA) por ter sido denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por suposto desvio de emendas.

Dos 59 deputados do União Brasil, 40 ajudaram a protocolar o requerimento. O partido indicou ainda o relator do projeto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o deputado Valadares Filho (SE), e trabalha para que ele assuma a função no plenário. Outro cotado é Alfredo Gaspar (AL).

Valadares é autor de um parecer que amplia a anistia, sugerindo perdão a todos os atos pretéritos e futuros relacionados aos ataques à sede dos três Poderes. Juristas divergem se isso pode resultar no perdão também do ex-presidente Bolsonaro, que será julgado pelo STF pela suposta tentativa de planejar e executar um golpe de Estado contra o governo Lula.

Outros partidos com ministérios e que ao mesmo tempo tem integrantes apoiando a urgência para a matéria são Republicanos (28), MDB (20) e PSD (23). No MDB, o recorte regional entre aliados e adversários de Lula fica ainda mais claro: a anistia não teve apoio de nenhum deputado do Nordeste e de apenas 1 dos 9 do Pará —o governador Hélder Barbalho trabalha para assumir a vice do petista em 2026.

Além disso, Podemos (9), PRD (3) e Avante (4) possuem cargos no Executivo e funções de vice-liderança do governo no Congresso, mas têm integrantes que assinaram o requerimento.