O partido Solidariedade apresentou, nesta última segunda-feira (2) de acordo com a colunista Bela Megale, do O Globo, um novo pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para afastar o procurador-geral do Maranhão, Valdenio Nogueira Caminha. Na peça, a sigla aponta “indícios que revelam possível troca de favores entre agentes públicos” envolvendo o procurador.
Um desses indícios, segundo a sigla, seria o fato de Marcos Antônio Canário Caminha, filho do procurador-geral do estado, ter passado a integrar, sem qualquer registro formal, a assessoria jurídica da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).
O procurador-geral do Maranhão chegou a assinar um parecer defendendo a permanência de Gilberto Lins Neto do cargo de presidente da Emap. Em outubro, o ministro Alexandre de Moraes concedeu uma liminar para afastá-lo do posto por nepotismo. Gilberto Lins Neto é casado com uma sobrinha do governador Carlos Brandão.
O Solidariedade destacou que outro indício de troca de favores seria a nomeação do chefe da assessoria especial do procurador-geral do Maranhão, Victor do Rosário, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Emap. Rosário também subscreveu o parecer pela permanência de Gilberto Lins Neto na presidência da empresa portuária.
“Assim, diante dos indícios que revelam possível troca de favores entre agentes públicos, ultrapassando a comprovada desobediência às decisões desta Suprema Corte, ratifica-se o pedido de afastamento imediato do Procurador-Geral do Estado”, solicita o Cidadania.
O outro pedido de afastamento de Valdenio Nogueira Caminha feito pela sigla não foi apreciado por Moraes.