51 municípios da Bahia recebem selos por transparência em prefeituras e câmaras; confira lista

Prefeituras e câmaras municipais de 51 cidades baianas receberam certificações nas categorias Diamante, Ouro e Prata do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026. O levantamento, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), avaliou os portais oficiais de órgãos públicos e verificou o cumprimento de critérios relacionados ao acesso da população às informações da administração.

Na Bahia, 31 prefeituras e 20 câmaras municipais foram certificadas entre as 342 instituições municipais avaliadas por equipes de auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

Entre as prefeituras, Vitória da Conquista, Mata de São João e Miguel Calmon conquistaram o Selo Diamante, a classificação máxima. No Legislativo municipal, receberam a mesma distinção as câmaras de Formosa do Rio Preto, Cruz das Almas, Simões Filho e Itabuna.

O Selo Ouro foi concedido a 15 prefeituras, entre elas as de Lauro de Freitas, Jequié, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus e Ipiaú. Também foram certificadas nove câmaras municipais, incluindo as de Alagoinhas, Campo Formoso, Uauá e Conceição do Jacuípe.

Já o Selo Prata contemplou 13 prefeituras, entre elas Salvador, Guanambi, Caetité, Itamaraju e Itapetinga. Na categoria, também foram reconhecidas sete câmaras municipais, como as de Ipirá, Cairu, Castro Alves e São Desidério.

De acordo com os dados divulgados pelo TCM-BA, o índice médio de transparência das administrações municipais baianas passou de 55,24% em 2025 para 63,38% em 2026, um avanço de 8,14 pontos percentuais. A avaliação considerou critérios previstos na Lei de Acesso à Informação, na Lei de Responsabilidade Fiscal e em outras normas relacionadas à transparência pública.

Em âmbito nacional, o PNTP avaliou 10.879 portais no ciclo de 2026. Desse total, 1.017 receberam o Selo Diamante, 1.246 conquistaram o Ouro e 619 obtiveram o Prata. O índice médio de transparência no país ficou em 69,6%, segundo a Atricon.

O próprio TCM-BA também foi reconhecido com o Selo Diamante, alcançando índice de transparência de 98,4%. O presidente do tribunal, conselheiro Nelson Pellegrino, recebeu a certificação durante solenidade realizada em 10 de novembro, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

O programa está em seu quinto ano e busca estimular a divulgação de informações públicas, ampliar o controle social e facilitar o acompanhamento dos gastos e das ações dos governos pela população.

Resultado PNTP 2026:

SELO DIAMANTE

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (BA)

Prefeitura Municipal de Mata de São João (BA)

Prefeitura Municipal de Miguel Calmon (BA)

Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto (BA)

Câmara Municipal de Cruz das Almas (BA)

Câmara Municipal de Simões Filho (BA)

Câmara Municipal de Itabuna (BA)

SELO OURO

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (BA)

Prefeitura Municipal de Jequié (BA)

Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas (BA)

Prefeitura Municipal de Itapitanga (BA)

Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA)

Prefeitura Municipal de Itabela (BA)

Prefeitura Municipal de Porto Seguro (BA)

Prefeitura Municipal de Mirangaba (BA)

Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho (BA)

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité (BA)

Prefeitura Municipal de Una (BA)

Prefeitura Municipal de Itatim (BA)

Prefeitura Municipal de Ipiaú (BA)

Prefeitura Municipal de Crisópolis (BA)

Prefeitura Municipal de Itagibá (BA)

Câmara Municipal de Campo Formoso (BA)

Câmara Municipal de Boquira (BA)

Câmara Municipal de Nova Viçosa (BA)

Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA)

Câmara Municipal de Esplanada (BA)

Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe (BA)

Câmara Municipal de Alagoinhas (BA)

Câmara Municipal de Uauá (BA)

Câmara Municipal de Conceição da Feira (BA)

SELO PRATA

Prefeitura Municipal de Caetité (BA)

Prefeitura Municipal de Itamaraju (BA)

Prefeitura Municipal de Gandu (BA)

Prefeitura Municipal de Ourolândia (BA)

Prefeitura Municipal de Guanambi (BA)

Prefeitura Municipal de Iramaia (BA)

Prefeitura Municipal de Itajuípe (BA)

Prefeitura Municipal de Itapetinga (BA)

Prefeitura Municipal de Quixabeira (BA)

Prefeitura Municipal de Catu (BA)

Prefeitura Municipal de Jandaíra (BA)

Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha (BA)

Prefeitura Municipal de Salvador (BA)

Câmara Municipal de Castro Alves (BA)

Câmara Municipal de Andorinha (BA)

Câmara Municipal de Ipirá (BA)

Câmara Municipal de Cairu (BA)

Câmara Municipal de Mutuípe (BA)

Câmara Municipal de São Desidério (BA)

Câmara Municipal de Nova Itarana (BA