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Salvador, BA
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (27), um projeto que prevê R$ 270 milhões em apoio financeiro a produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste. O benefício será de R$ 12 por tonelada produzida e comprovadamente entregue a usinas, destilarias ou cooperativas da região durante a safra 2025/2026. A proposta segue para análise do Senado.
Para receber o recurso, os produtores deverão comprovar a comercialização por meio de nota fiscal eletrônica. A medida busca compensar prejuízos causados por períodos prolongados de estiagem, queda nos preços da cana e tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Lula da Fonte (PP-PE), ao Projeto de Lei 5.649/2026, de autoria do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). A proposta foi elaborada para dar continuidade às medidas previstas na Medida Provisória 1.374/2026, cujo prazo de validade termina nesta quarta-feira (28).
Segundo o relator, a atividade canavieira no Nordeste enfrenta custos operacionais elevados, relacionados à necessidade de mão de obra, às condições climáticas e à menor escala de produção em comparação com outras regiões do país.
Além do auxílio aos canavicultores, a proposta mantém a autorização para até R$ 14,5 bilhões em linhas de financiamento reembolsável destinadas à renovação da frota de transporte de cargas e passageiros.
Os financiamentos deverão observar critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica. A iniciativa busca estimular a modernização dos veículos, melhorar a eficiência energética e reduzir os impactos da oscilação dos preços dos combustíveis.
A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado. Como o texto está relacionado a medidas provisórias com prazo de validade próximo do fim, a tramitação no Congresso é decisiva para a continuidade dos benefícios previstos.
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