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Duas propostas apresentadas por Flávio Bolsonaro (PL) ganharam espaço no debate político nacional: o fim da reeleição para presidente e a criação do Ministério da Prosperidade. As iniciativas abordam, respectivamente, mudanças nas regras eleitorais e uma nova organização das políticas sociais, com foco em qualificação profissional, acesso ao crédito e incentivo ao empreendedorismo.
O fim da reeleição está no centro de uma discussão antiga no Congresso Nacional. Levantamento da CNN Brasil identificou ao menos 57 propostas de emenda à Constituição sobre o tema, sendo 40 em tramitação na Câmara dos Deputados e 17 no Senado. A proposta apresentada por Flávio em março prevê impedir que presidentes da República sejam reeleitos, mantendo a possibilidade de recondução para prefeitos e governadores.
A discussão também envolve a ampliação do mandato presidencial para cinco anos e a unificação das eleições. No Senado, uma proposta de autoria de Jorge Kajuru (PSB-GO), aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, aguarda votação em plenário e prevê mudanças mais amplas nos mandatos e no calendário eleitoral.
Outra iniciativa de Flávio é o Ministério da Prosperidade, anunciado em seu programa eleitoral na televisão e que repercutiu nas redes. A ideia é reunir programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, além de articular ações de capacitação, microcrédito e estímulo à entrada no mercado de trabalho.
O candidato também prometeu manter e reajustar o Bolsa Família, com a possibilidade de que beneficiários continuem recebendo o auxílio após conseguirem emprego. A proposta busca associar a assistência social à geração de oportunidades para quem deseja trabalhar, empreender ou abrir o próprio negócio.
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