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O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), não pretende avançar antes do segundo turno das eleições sobre o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). Segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (7), a avaliação é de que uma decisão durante o período eleitoral poderia interferir na disputa.
O processo ainda depende de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de ficar pronto para julgamento. Nunes Marques é o relator do pedido e deverá definir os próximos passos somente depois de concluída essa etapa.
A intenção do ministro é levar a eventual análise do mérito ao plenário do STF, e não decidir o caso de forma individual. O presidente da Corte, Edson Fachin, também sinalizou nesta quarta-feira que uma eventual revisão da condenação deve ser apreciada pelo plenário.
A defesa busca reverter a condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. Em novo pedido apresentado ao Supremo, os advogados questionam aspectos da tramitação do processo e citam argumentos relacionados ao acesso às provas e às garantias de defesa.
Em manifestação anterior, a PGR havia pedido a rejeição da revisão criminal, sustentando que os argumentos apresentados pela defesa não demonstravam hipótese legal capaz de justificar a desconstituição da condenação.
Com a decisão de aguardar o segundo turno, marcado para 25 de outubro, o processo deverá avançar somente após a eleição e depois da manifestação da PGR. Caso seja levado ao plenário, caberá à Presidência do Supremo definir a data do julgamento.
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