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Flávio Bolsonaro detalha mudanças que pretende fazer na Constituição

Candidato cita reforma do Judiciário, redução da maioridade penal, alterações tributárias e fim da reeleição presidencial

07/10/2026 às 12h50 Atualizada em 07/10/2026 às 18h05
Por: Redação #Acesse Política
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O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) detalhou nesta quarta-feira (7) quais mudanças na Constituição pretende defender caso seja eleito. Em entrevista coletiva em Brasília, ele citou uma reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal, alterações em pontos da reforma tributária e o fim da reeleição.

A declaração ocorreu um dia depois de Flávio afirmar que pretende aproveitar a nova composição do Congresso para promover mudanças constitucionais. Segundo ele, as alterações seriam encaminhadas por meio de Propostas de Emenda à Constituição, as PECs.

Sobre o Judiciário, o candidato afirmou que considera necessária uma reforma. O tema já aparece em seu plano de governo, que prevê mudanças relacionadas ao funcionamento do Supremo Tribunal Federal, incluindo limites para decisões monocráticas e alterações no foro privilegiado.

Flávio também reiterou a defesa da redução da maioridade penal e afirmou que alguns pontos da reforma tributária deverão ser revistos por meio de emendas constitucionais. A redução da maioridade penal também está entre as diretrizes apresentadas no programa de governo da candidatura.

Fim da reeleição

Outro ponto destacado foi o fim da reeleição para presidente. Flávio afirmou que assumiu o compromisso de não disputar um segundo mandato e deixou ao Congresso a definição sobre a duração do mandato, que poderia permanecer em quatro anos ou passar para cinco. A proposta também poderá envolver governadores.

O senador já apresentou no Congresso uma PEC para acabar com a possibilidade de reeleição consecutiva para presidente da República. O texto defende a alternância no poder e estabelece que a mudança seja feita por alteração constitucional.

Durante a coletiva, Flávio também criticou o governo Lula e defendeu medidas para reduzir a carga tributária sobre a folha de pagamentos e enfrentar o endividamento dos trabalhadores.

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