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Durante a 56ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades, realizada entre 19 e 21 de março, ficou decidida pela prorrogação do calendário da 6ª Conferência Nacional das Cidades, incluindo as etapas municipais, estaduais, distrital e nacional. A decisão partiu do pleito dos novos prefeitos que assumiram o mandato e demandaram mais prazos para a realização da etapa municipal.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é uma das entidades que representa o segmento executivo municipal no Conselho Nacional das Cidades e votou pela prorrogação do prazo. Com o adiamento, as etapas municipais podem ser realizadas até 30 de junho e as estaduais e do Distrito Federal até 31 de agosto. Prevista anteriormente para agosto, a etapa nacional foi prorrogada para outubro, com data a ser definida.
A CNM recomenda que os Municípios entrem em contato com o ponto focal do seu Estado, já que devem observar os regimentos estaduais antes de agendar suas conferências. Além disso, a entidade reforça a importância de os governos municipais consultarem os materiais disponíveis e entrarem em contato com a comissão organizadora do seu Estado. Em caso de dúvidas, o interessado pode acessar o site oficial da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Materiais orientativos
As etapas de organização da conferência são esclarecidas e orientadas pela CNM em cartilha lançada durante os Seminários Novos Gestores. No documento intitulado Gestão Urbana e Habitação: um Guia para as Equipes Técnicas Municipais, a entidade traz orientações detalhadas sobre como facilitar o processo.
Além disso, a CNM disponibiliza Nota Técnica 11/2024 – Fortalecendo a ação municipal: orientações para o debate da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) na 6ª Conferência Nacional.
