MP-BA leva serviços e cidadania a Cachoeira em celebração ao 2 de Julho

Em homenagem ao 2 de Julho, data que marca a Independência da Bahia, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizará uma série de ações no município de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, nos dias 30 de junho e 1º de julho. A iniciativa contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e levará serviços essenciais, projetos estratégicos e ações de cidadania à população local.

A cidade de Cachoeira, símbolo das lutas pela independência do Brasil na Bahia, será o palco de atendimentos especializados, inspeções em patrimônios históricos e visitas a unidades de saúde e Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). A atuação do MP-BA reforça o compromisso da instituição com a promoção dos direitos fundamentais e o acesso à justiça.

Cidadania em movimento

Durante os dois dias de atividades, a população poderá contar com diversos serviços dos projetos permanentes do MPBA, como:

Paternidade Responsável – voltado ao reconhecimento formal da paternidade, com mediações extrajudiciais e exames de DNA;

• Viver com Cidadania – emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento;
• Vida Longa – ações para qualificar os serviços prestados a idosos e pessoas com deficiência em instituições de acolhimento;
• Luto por Elas – combate à violência de gênero e promoção dos direitos das mulheres;
• MP + Diverso – defesa dos direitos da população LGBT+ e enfrentamento à LGBTfobia;
• Saúde + Educação – inspeções em escolas e unidades de saúde para verificação da estrutura e qualidade dos serviços.

Além disso, serão oferecidos atendimentos por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (NAVV) e do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), que disponibilizam suporte jurídico, psicossocial e orientação a vítimas de violência doméstica e outras formas de vulnerabilidade.

A Ouvidoria do MPBA também estará presente para registrar demandas, reclamações, denúncias, sugestões e elogios da população, com a devida orientação e encaminhamento aos setores responsáveis.

Concurso de redação valoriza jovens talentos

Um dos pontos altos da programação será a premiação do 1º Concurso de Redação de Cachoeira – O direito daqueles que não têm voz, promovido pelo MP-BA em parceria com escolas da rede pública local. O concurso busca estimular a reflexão sobre o papel do Ministério Público na defesa dos direitos da sociedade, além de incentivar a produção textual entre estudantes do Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Serão premiados os três melhores textos de cada categoria. Os primeiros colocados receberão R$ 1.200, troféu e certificado emitido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Os segundos e terceiros colocados também serão reconhecidos com troféus e certificados.

Compromisso com a Bahia

A atuação do MP-BA em Cachoeira durante o 2 de Julho vai além da simbologia histórica. Representa um esforço concreto para aproximar o Ministério Público da população, especialmente dos grupos mais vulneráveis, promovendo cidadania, acesso à justiça e respeito aos direitos humanos.

A expectativa é que a ação se repita nos próximos anos e seja ampliada para outros municípios, consolidando o papel do MP como agente ativo na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática.