Cortes do governo Lula atingem programas essenciais e prefeitos criticam ministro

Gestores municipais reagem com indignação a redução de recursos e cobram postura mais firme de Camilo Santana diante da equipe econômica

Prefeitos de diversas regiões do país têm criticado abertamente o ministro da Educação, Camilo Santana, após o anúncio de cortes nos repasses federais para a educação municipal. A medida, articulada pela equipe econômica do governo Lula dentro do esforço para conter gastos públicos, atinge diretamente as redes de ensino sob responsabilidade dos municípios — que concentram a maior parte das matrículas da educação básica no Brasil.

Segundo os gestores locais, os cortes ocorrem em um momento de aumento da demanda nas escolas públicas municipais, especialmente nas áreas de educação infantil e ensino fundamental. A decisão do governo federal gerou forte insatisfação entre prefeitos, que se dizem “abandonados” pelo Ministério da Educação (MEC).

Reação dos prefeitos: “inaceitável e contraditório”

Para a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), os cortes são “inaceitáveis e contraditórios”, especialmente considerando o discurso do próprio governo de priorizar a educação. A entidade afirma que esperava do MEC uma defesa mais enfática dos recursos para os municípios.

“Os prefeitos estão fazendo sua parte, ampliando vagas, construindo escolas e contratando professores. O mínimo que esperávamos era uma postura de enfrentamento do ministro diante das pressões da área econômica”, disse em nota o presidente da FNP, prefeito Edvaldo Nogueira (Aracaju-SE).

Cortes afetam programas essenciais

Entre os programas mais afetados estão os repasses para alimentação escolar (PNAE), transporte de alunos (PNATE), formação continuada de professores e manutenção da infraestrutura escolar. Muitos municípios já enfrentam dificuldades para manter suas redes em funcionamento com qualidade, e os cortes devem agravar esse cenário.

O prefeito de João Pessoa (PB), Cícero Lucena (PP), declarou que, com o aumento de mais de 11 mil alunos entre 2020 e 2024, o município não tem como arcar sozinho com a expansão. “O governo precisa ser parceiro nesse processo. O que vemos agora é um retrocesso”, criticou.

Silêncio do MEC e pressão política

Até o momento, o ministro Camilo Santana não se pronunciou oficialmente sobre a reação dos prefeitos, o que aumentou o desconforto nos bastidores. Aliados do governo no Congresso alertam que o clima pode azedar entre a base municipalista e o Planalto, especialmente com as eleições municipais de 2026 no radar.

Parlamentares da bancada da educação preparam uma ofensiva para reverter os cortes no orçamento, e prefeitos articulam uma carta conjunta que deve ser entregue ao presidente Lula nas próximas semanas. O documento pedirá a recomposição imediata dos recursos e maior diálogo com o MEC.

Contradição com o Plano Nacional de Educação

Outro ponto de crítica é a incoerência entre os cortes e as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes para ampliação da oferta e melhoria da qualidade do ensino. Para especialistas, reduzir os repasses neste momento compromete o cumprimento das metas de universalização da educação infantil e de melhoria dos indicadores de aprendizagem.

“O Brasil precisa investir mais, não menos. Cortar recursos da base do sistema educacional é comprometer o futuro de milhões de crianças”, afirmou a educadora e ex-secretária municipal de educação de SP, Nilmara Salles.