Lula vive dilema com Lupi após fraude bilionária no INSS

Aliados do presidente Lula da Silva (PT) admitem, segundo o PlatôBR, que ele está numa encruzilhada diante do caso do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), considerado omisso por ter sido alertado, já em 2023, sobre um esquema de fraude bilionário no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os descontos ilegais de segurados entre 2019 e 2024 ultrapassam de R$ 6 bilhões.

A maioria dos segurados, segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), não havia autorizado esses descontos. O ministro não tomou as medidas consideradas necessárias para apurar o caso quando foi avisado, em julho de 2023, pela conselheira Tonia Galetti, do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS). Lupi foi o responsável pela indicação, em 2023, do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, demitido na semana passada por ordem de Lula.

Com a eclosão do escândalo, o presidente da República tem sido aconselhado por aliados a afastar Lupi. O problema é que demitir o ministro significa tirar do governo o único representante do PDT, uma das legendas mais próximas do PT. Mais que isso, o titular da Previdência comanda o partido com mão de ferro e, pela avaliação corrente no Palácio do Planalto, ele não aceitaria ser substituído no cargo por outro pedetista.

Nesta segunda-feira, 28, o líder do PDT na Câmara, Mario Heringer (MG), disse que o partido deixará a base de Lula caso Lupi seja afastado do governo. “O estrago para o partido já está feito. Só uma ilação ou uma suspeita já gera um desconforto muito grande”, afirmou o deputado. O partido tem uma bancada de 17 deputados na Câmara e três representantes no Senado.

O PDT é ligado à Força Sindical, uma das maiores centrais de trabalhadores do país. As fraudes descobertas pelas investigação seriam praticadas, justamente, por entidades sindicais de aposentados e, pela dimensão do escândalo, podem chegar à central pedetista.

O mais conveniente para Lula é que Lupi peça demissão. Esse é o desejo predominante no governo no início desta semana. O ministro da Previdência, no entanto, já deu sinais de que não pretende tomar essa decisão. Então, criou-se um impasse.

No Palácio do Planalto, integrantes do governo procuram amenizar o episódio com o argumento de que, ao menos até o momento, não existe qualquer denúncia diretamente contra Lupi. Auxiliares de Lula reconhecem que o ministro teria sido omisso, mas ressaltam não haver provas de que ele tenha participado das irregularidades ou se beneficiado diretamente das práticas ilegais.

Comparando com o caso do ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho (União Brasil-MA), os colaboradores do governo lembraram que Lula havia afirmado que caso a Procuradoria-Geral da República o denunciasse, ele seria afastado do governo, o que acabou ocorrendo. No caso da Previdência, Lupi nem é investigado pela operação desencadeada pela PF e pela CGU.

A substituição de Juscelino foi considerada simples perto do caso do pedetista. Isso porque o União Brasil, partido do ex-ministro, indicou outro nome para substituí-lo, o ex-presidente da Telebrás, Frederico de Siqueira Filho, apesar da desistência do primeiro indicado, o deputado Pedro Lucas (MA).

Explicações

Lupi participou nesta segunda-feira, 28, de uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social e deu suas explicações sobre a crise no INSS. Ele negou ser o responsável pelas fraudes. Nesta terça-feira, 29, ele participa de uma audiência pública na Comissão de Previdência da Câmara e será cobrado a esclarecer o caso.

Não é a primeira vez que Lupi tem de se explicar sobre desvio de recursos em um governo petista. Em 2011, no primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT), ele comandava o Ministério do Trabalho, alvo à época de denúncias de desvios de recursos em convênios com ONGs na área de qualificação profissional. Ele chegou a dizer, à época, que “morro, mas não jogo a tolha”, pois “alguns nascem para se acovardar e outros para lutar, como é o meu caso”. Mas acabou demitido.

Constrangimento no 1º de Maio

O presidente Lula já anunciou que não deverá participar das atividades do 1º de Maio, nesta quinta-feira. O petista demonstrou receio de repetir o fiasco da comemoração da data no ano passado, no estacionamento do estádio do Corinthians, em São Paulo, quando o público presente foi considerado muito abaixo das expectativas. Sindicalistas atribuíram a responsabilidade ao ministro da Secretária-Geral da Presidência, Márcio Mâcedo, que teria avisado em cima da hora sobre o desejo do presidente de participar do evento, sem o tempo adequado para que houvesse a convocação dos participantes.

Desta vez, haveria também um desconforto do presidente Lula em um encontro com sindicalistas que, eventualmente, estejam envolvidos nas denúncias de desvio de recursos no INSS. O presidente, também, poderia ser cobrado por aposentados prejudicados pelas fraudes descobertas nas investigações.