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Lula pode ser candidato e eleito mesmo preso? Entenda

domingo 8 de abril de 2018 às 10:48h

Até o momento, Lula é pré-candidato do PT à presidência da República e lidera as pesquisas de intenção de voto em todos os cenários, segundo dados do Datafolha.

Mas, após condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a 12 anos um mês em regime fechado, o petista foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e está impedido de concorrer a cargos políticos.

Mas o que muitos têm se perguntado é se há brechas na lei que permitem a sua candidatura? Ou ainda se ele poderá disputar o pleito mesmo preso.

Conversamos com o advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Carlos Gonçalves Junior, que explica que “a legislação brasileira permite que qualquer cidadão realize um pedido de registro de candidatura”.

O especialista afirma ainda que o julgamento do STF não tem influência direta sobre a possibilidade ou não de Lula ser candidato. Essa questão deve ser analisada pela Justiça Eleitoral.

Portanto, Lula pode neste momento sim ser candidato e, se ganhar, ser eleito Presidente.

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