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Em meio à crescente pressão do Congresso, do setor produtivo e do mercado financeiro, o presidente Lula da Silva (PT) se reuniu neste sábado (14) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ministros de sua equipe econômica e política no Palácio da Alvorada. O objetivo do encontro é discutir alternativas à medida que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e desencadeou forte reação política e econômica nos últimos dias.
A reunião ocorre num momento de grande tensão entre o Executivo e o Legislativo, após a publicação, na última quarta-feira (11), de uma medida provisória (MP) que altera regras de tributação sobre investimentos financeiros, casas de apostas e instrumentos como LCI e LCA, usados por setores como o agronegócio e a construção civil. O governo também editou um novo decreto, reduzindo as alíquotas previamente previstas do IOF, num movimento interpretado como tentativa de recuo após o desgaste inicial.
Críticas e clima de confronto
A resposta do Congresso foi imediata e contundente. Hugo Motta afirmou que o governo Lula precisa “fazer o dever de casa” na área fiscal e criticou o aumento de tributos como solução única para os desequilíbrios orçamentários.
“O Brasil caminha para a ingovernabilidade. Não estou à frente da presidência da Câmara para servir a projeto político de ninguém”, disse o deputado na última segunda-feira (9).
A tensão se aprofundou após o anúncio, feito por Motta na quinta-feira (12), de que será votado na segunda-feira (16) um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende os efeitos do decreto presidencial sobre o IOF. Ele reiterou que “o clima na Câmara não é favorável ao aumento de impostos com fins arrecadatórios”.
Governo tenta reverter desgaste
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, saiu em defesa das medidas, argumentando que a tributação de LCI e LCA não impactará os preços de alimentos ou imóveis, contrariando as críticas feitas por representantes do agronegócio e da construção civil.
Na Câmara, o embate entre Haddad e deputados da oposição durante uma comissão acentuou ainda mais o desgaste. O ministro, no entanto, tem buscado abrir diálogo para evitar que a crise fiscal vire também uma crise institucional.
Queda de braço à vista
O encontro deste sábado foi articulado como última tentativa de buscar uma solução negociada antes da votação do PDL. Segundo fontes do Palácio do Planalto, a equipe de articulação política de Lula trabalha para evitar uma derrota simbólica na Câmara, que poderia enfraquecer ainda mais o governo em meio a um cenário de baixo crescimento, aumento da desconfiança do mercado e dificuldade de articulação com o Congresso.
Próximos passos
- Segunda-feira (16): Votação de urgência do PDL na Câmara
- Reuniões setoriais: Haddad e ministros devem se reunir com bancadas do agro e da construção
- Articulação política: Base do governo tenta convencer líderes partidários a adiar ou modificar o PDL
