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O presidente Lula da Silva (PT) e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, devem se reunir nesta semana no Palácio do Planalto para discutir uma pauta delicada e represada desde dezembro de 2023: as 16 indicações do governo para cargos em agências reguladoras.
A reunião, revelada pela coluna de Lauro Jardim, do O Globo, acontece em meio a uma queda de braço entre Alcolumbre e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG). O senador amapaense, responsável por pautar as sabatinas dos indicados na CCJ, simplesmente travou o processo, se recusando a marcar as audiências públicas exigidas para a confirmação dos nomes.
O foco da disputa está nas indicações para duas agências estratégicas: a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Alcolumbre resiste fortemente aos nomes sugeridos por Alexandre Silveira para os postos, e deixou claro que não pretende liberar as sabatinas enquanto não houver uma solução favorável a seus interesses políticos.
Lula observa à distância
Apesar da gravidade do impasse, Lula tem adotado uma postura de distanciamento estratégico, permitindo que o embate se desenrole sem uma intervenção direta. Aliados do Planalto admitem que o presidente prefere evitar desgastes com o presidente da CCJ, que hoje exerce forte influência sobre a tramitação de matérias no Senado, inclusive nomeações para o Judiciário e órgãos de Estado.
A paralisação nas indicações preocupa setores do governo e da economia. As agências reguladoras acumulam cadeiras vagas e mandatos vencidos, o que compromete a agilidade nas decisões técnicas e gera insegurança em áreas sensíveis como energia, combustíveis, telecomunicações e transportes.
Articulação política em xeque
A situação também expõe fragilidades na articulação política do governo no Senado, especialmente com figuras centrais como Alcolumbre, que mesmo não ocupando a presidência da Casa, ainda detém importante capacidade de controle da pauta institucional.
A expectativa é que o encontro entre Lula e Alcolumbre sirva para destravar o impasse ou, ao menos, abrir espaço para um novo arranjo que permita a tramitação das indicações, com concessões mútuas entre o governo e o União Brasil — partido que compõe a base aliada, mas mantém demandas e pressões internas.
Enquanto isso, as indicações seguem paradas, o ambiente nas agências permanece instável, e o governo tenta equilibrar sua base no Congresso diante de uma disputa que envolve cargos estratégicos, poder político e controle sobre setores fundamentais da economia nacional.
