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A deputada federal pela Bahia, Lídice da Mata (PSB), relatora da CPMI das Fake News, classifica como absurda a proposta de projeto de lei apresentada pelo governo Jair Bolsonaro para limitar a remoção de conteúdos das redes sociais.
O texto foi enviado ao Congresso após a medida provisória sobre o mesmo assunto ser devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Bolsonaro, diz a deputada, não terá a “aprovação do Legislativo para continuar propagando mentiras e disseminando ódio”.
“Como relatora da CPMI das Fake News, tenho a tarefa de ajudar a construir uma legislação segura e eficaz, que garanta a liberdade de expressão, mas que responsabilize empresas e pessoas que promovem desinformação no país”, disse na Folha de S. Paulo.
