A Justiça Eleitoral concedeu, nesta semana, o direito de resposta ao candidato a prefeito de Barreiras, Danilo Henrique (PP), em virtude de ataques veiculados pela campanha de Otoniel Teixeira (União Brasil), da coligação “Para Barreiras Continuar Mudando”. A decisão foi tomada pela 75ª Zona Eleitoral de Barreiras, após constatação de que informações falsas foram divulgadas contra Danilo, violando as normas da propaganda eleitoral.
Essa decisão reforça o papel da Justiça Eleitoral na garantia de eleições justas e equilibradas, protegendo os candidatos de ataques que comprometem a integridade do processo democrático.
O juiz Ronald de Souza Tavares Filho destacou, em sua sentença, que a propaganda de Otoniel não só continha inverdades, mas também foi caracterizada como “prática ilícita” ao manipular a opinião pública com o intuito de prejudicar a imagem do adversário. “A peça publicitária [de Otoniel] busca criar um clima de descrédito e rejeição em torno do candidato, violando os princípios da ética e da moralidade eleitorais. Portanto, trata-se de propaganda eleitoral depreciativa”, apontou o magistrado em sua decisão.
A propaganda da coligação de Otoniel, que atacou diretamente a família de Danilo, foi considerada excessiva e manipuladora. Como resultado, além da retirada imediata do conteúdo ofensivo, a coligação de Otoniel foi obrigada a conceder espaço para o direito de resposta de Danilo Henrique nos três turnos de veiculação de inserções e nos dois blocos da propaganda eleitoral gratuita em cada turno televisivo. O tempo de resposta estipulado pela Justiça Eleitoral não será inferior a um minuto em cada veiculação.
Danilo Henrique, que lidera a coligação “Pra Frente Barreiras”, comemorou a decisão e reforçou que sua campanha seguirá pautada pelo respeito e pela apresentação de propostas. “Desde o início, defendemos um projeto transparente e propositivo para Barreiras. Não vamos permitir que ataques infundados e a disseminação de notícias falsas desviem o foco do debate eleitoral, que deve ser centrado nas necessidades da população e no futuro da nossa cidade”, afirmou Danilo.