quinta-feira 30 de junho de 2022
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o Palácio do Planalto ao fundo. Foto: REUTERS/Adriano Machado - REUTERS
Home / DESTAQUE / Juízes veem como inconstitucional quinquênio para outras categorias
quinta-feira 19 de maio de 2022 às 05:36h

Juízes veem como inconstitucional quinquênio para outras categorias

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


ntidades que representam magistrados veem como inconstitucional a tentativa de estender o quinquênio previsto na PEC 63 para outras categorias.

Senadores contrários à proposta estão apresentando emendas para incluir defensores públicos, auditores da Receita e até servidores do Banco Central, como forma de criar uma bomba fiscal de difícil aprovação.

Segundo magistrados, a PEC 63 já foi avaliada nas comissões temáticas e as emendas não. Por isso, não poderiam ser analisadas direto no plenário.

Senadores admitem que o plano do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é analisar a proposta sem as emendas, ou seja, somente para Judiciário e Ministério Público.

Pela nova regra, esses servidores teriam direito a reajuste de 5% a cada cinco anos, com o teto de 35%.

Como mostrou o Painel nesta terça-feira (17), senadores estão se sentindo emparedados, porque Pacheco tratou do assunto em seminários da magistratura e em entrevistas antes de conversar com os parlamentares. Por ser ano eleitoral, a chance de a proposta avançar é tida como alta.

Veja também

Editais disponibilizam recursos para projetos Reconecte, Família na Escola e Famílias Fortes

Publicação no Diário Oficial da União (DOU) prevê os editais 02/2022 e 03/2022 do Ministério da Mulher, da Família …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

error: Content is protected !!