Juíza condena jornalista e jornal a indenização de R$ 600 mil por difamação

A juíza Karen Rick Bertoncello condenou a jornalista Rosane Oliveira e o jornal Zero Hora a pagar R$ 600 mil em indenização à desembargadora Iris Medeiros Nogueira, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A decisão, proferida em 21 de maio de 2025, refere-se a uma publicação que expôs os altos salários dos magistrados gaúchos.

A matéria, publicada em abril de 2023, apresentava um ranking dos juízes que mais receberam no estado, com Iris no topo, recebendo R$ 662,3 mil. Segundo o Tribunal de Justiça, esse valor é resultado do somatório do subsídio mensal e de indenizações de licenças-prêmio. A desembargadora alegou que a reportagem causou repercussão negativa e visou questionar sua honestidade.

Os advogados de Oliveira e do Grupo RBS argumentaram que a liberdade de expressão e o direito à informação são fundamentais na atividade jornalística. Eles sustentaram que a reportagem estava em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI) e que não havia relação entre a publicação e a repercussão negativa nas redes sociais.

Entretanto, a juíza Bertoncello considerou que o conteúdo ultrapassou os limites do direito à informação. Ela afirmou que, apesar das informações serem públicas e verdadeiras, houve abuso de direito na forma de apresentação, criando uma narrativa sensacionalista que associava a desembargadora a um suposto privilégio imoral. A decisão inclui a correção do valor da indenização com juros de mora de 1% ao mês desde a data da publicação.