Hugo Motta irritado manda recado ao STF

Irritado com o ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) com a delimitação de quais crimes a Câmara poderia analisar no caso do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), mandou segundo Bela Megale, do O Globo, um recado à corte. Sinalizou que gostaria de ter uma conversa com o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que assinou o ofício.

Integrantes do STF avaliam, porém, que Motta mirou o mensageiro e não o autor na decisão. Eles apontam que Zanin realizou apenas um ato burocrático de assinar o documento, já que cabe a ele esse papel, como presidente da Primeira Turma.

O texto, porém, traz trechos da decisão do relator do caso, que é o ministro Alexandre de Moraes. Foi ele quem, de fato, respondeu ao ofício dirigido ao STF pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), para esclarecer o caso de Ramagem.

Na peça, a Primeira Turma do Supremo informou que a Câmara não pode suspender a íntegra do processo de tentativa de golpe de Estado contra Ramagem porque a Casa só tem a prerrogativa de analisar os crimes cometidos após a diplomação do deputado, ocorrida em dezembro de 2022.

Mesmo assim, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa vai analisar todas as acusações que pesam sobre Ramagem, contrariando o entendimento do STF.