Hugo Motta diz que decisão de Moraes sobre IOF está “em sintonia com desejo da Câmara”

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta última sexta-feira (4) que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender os efeitos do decreto presidencial que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está em “sintonia com o desejo da Câmara”.

A declaração ocorre dois dias após o ministro Moraes determinar a suspensão tanto do decreto do governo quanto da decisão do Congresso que o derrubava, e convocar uma audiência de conciliação entre os Três Poderes para resolver o impasse.

Para Motta, a medida do STF reforça a posição da Câmara, que rejeitou o aumento da alíquota como estratégia fiscal. “A decisão do ministro Alexandre de Moraes dialoga com o que a maioria desta Casa expressou de forma clara: que o caminho para o equilíbrio fiscal não passa, necessariamente, por aumento de impostos sobre a população”, disse o presidente da Câmara, por meio de nota oficial.

A votação que derrubou o decreto de Lula foi considerada uma derrota significativa para o Palácio do Planalto e colocou o governo em rota de colisão com o Legislativo. A decisão do STF, embora tenha congelado os efeitos tanto do decreto quanto da anulação promovida pelo Congresso, abriu espaço para um possível entendimento institucional por meio da audiência de conciliação.

Motta destacou que o debate em torno do IOF deve ser conduzido com responsabilidade fiscal, mas também com sensibilidade social. “Estamos abertos ao diálogo com os demais Poderes, mas reafirmamos o compromisso desta Casa com a defesa do contribuinte e com soluções que não sobrecarreguem ainda mais a população brasileira”, completou.

Nos bastidores, a avaliação é de que a fala de Motta também serve para consolidar sua posição após os ataques sofridos por parte da militância de esquerda nas redes sociais. Desde que pautou a votação do IOF, o presidente da Câmara tem sido alvo de críticas, mas recebeu amplo apoio interno entre os parlamentares.

A audiência de conciliação proposta por Moraes ainda não tem data definida, mas deverá reunir representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. A expectativa é de que o encontro sirva para estabelecer parâmetros para futuras medidas fiscais, evitando choques institucionais semelhantes.