Governo trabalha para garantir o controle da CPMI do INSS

Após sucumbir à pressão para a instalação de uma CPMI para investigar as fraudes no INSS, o governo do presidente Lula da Silva (PT) trabalha agora segundo o jornal Valor, para garantir que o controle da comissão fique nas mãos de aliados. A presidência, que deve ficar com o senador Omar Aziz (PSD-AM), já pode ser considerada uma vitória, mas o posto mais importante, da relatoria, ainda está em disputa. A oposição quer garantir um deputado combativo; o Planalto tenta um perfil mais “equilibrado”.

Com direito a 15 vagas no colegiado, a Câmara terá o PL com o maior número de representantes, três. A Federação PT-Rede-PV contará com duas cadeiras, mesmo número de dois dos principais partidos do Centrão, PP e União Brasil. O restante das vagas foi distribuída entre Avante (1), PSDB-Cidadania (1), MDB (1), PDT (1), PSD (1) e Republicanos (1).

O desempenho de Omar à frente da CPMI da covid é o que dá certa tranquilidade ao governo quanto à condução da comissão do INSS. Durante os trabalhos, ele foi duro com o governo do então presidente Jair Bolsonaro, o que agrada ao Planalto. Por essa razão, a oposição tenta emplacar um nome “combativo” na relatoria, mas sabe que terá dificuldade em conseguir um bolsonarista “raiz”.

Os primeiros nomes a surgirem foram os dos deputados Coronel Chrisostomo (PL-RO) e Coronel Fernanda (PL-MT). Ele foi o responsável pela coleta de assinaturas da primeira iniciativa de investigação, uma CPI, e ela encabeçou a busca por apoio para a CPMI. Tradicionalmente, os responsáveis por esse trabalho assumem a presidência ou relatoria da comissão, mas mesmo os integrantes do PL não os veem como parlamentares “à altura” da função.

O líder da oposição na Câmara, Zucco (PL-RS), disse que conversou com Aziz para manifestar a posição em defesa de um deputado combativo. De acordo com ele, o senador não deixou claro se seria responsável pelo apadrinhamento do relator. A discussão dos nomes e a escolha só deve acontecer na volta dos parlamentares a Brasília, na última semana de junho.

“Omar é uma pessoa experiente. Na CPI que ele presidiu, os resultados foram consistentes. Então, acho bom”, disse ao Valor o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE). ”Não tem moleza. Omar é firme, maduro e com disposição para fazer a investigação e aprofundar, pelo menos aqui no Parlamento, para a gente ter mais informações [sobre os desvios no INSS]. Acho que ele consegue conduzir isso [a CPMI] muito bem”.

Comissão deve ser instalada e iniciar seus trabalhos em agosto após o recesso

Na terça-feira (17), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fez a leitura do requerimento de instalação da CPMI durante sessão do Congresso. Alcolumbre confirmou que trabalha para que o líder do PSD seja o presidente do colegiado. “É o meu candidato”, disse sobre Aziz.

Mais recentemente, Aziz foi um dos senadores que, na Comissão de Infraestrutura da Casa, protagonizaram ataques à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre políticas ambientais da pasta. Após o bate-boca, ela deixou a reunião antes do fim dos trabalhos.

Mesmo com essas divergências, parlamentares governistas veem Aziz, que assumiu a liderança de um dos principais partidos da base de Lula em 2025, como capaz de reforçar a narrativa que o Planalto quer emplacar: a de que os descontos indevidos tiveram início durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Muitos lembram os embates que Aziz teve com Bolsonaro durante a CPI da covid para fazer tal avaliação.

A comissão deve ser instalada e iniciar seus trabalhos somente depois do dia 1º de agosto, com o fim do recesso parlamentar.