Governo da Bahia nomeia ex-preso por homicídio para ser ‘Diretor de Presidio’

O governo de Jerônimo Rodrigues (PT) nomeou, nesta semana, um ex-detento para assumir a direção do ‘Presídio Salvador’, unidade do sistema prisional localizada na capital baiana e onde ele já cumpriu pena.

A decisão, inédita no Brasil, gerou reações diversas entre representantes do sistema judiciário, defensores dos direitos humanos e agentes de segurança pública.

Assista:

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) da Bahia anulou, nesta semana, a nomeação de Sátiro Sousa Cerqueira Junior para a direção do Presídio Salvador, uma das unidades que integram o Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado e ocorre dias após a repercussão da nomeação, que gerou questionamentos públicos e internos.

Cerqueira havia sido designado oficialmente para o cargo de diretor da unidade, mas sua indicação passou a ser alvo de críticas e pedidos de revisão após virem à tona informações de que ele já cumpriu pena no próprio sistema prisional baiano. A Seap não detalhou oficialmente os motivos da revogação, mas informou, em nota, que a decisão foi tomada “em atenção aos critérios técnicos e administrativos que norteiam as nomeações da pasta”.

A nomeação, inicialmente considerada incomum, havia sido celebrada por setores que defendem políticas de ressocialização e reintegração de egressos do sistema prisional. Eles seriam, segundo informações, ligado ao partido do governador, mas a informação não foi confirmada.

A nomeação de Cerqueira foi criticada por entidades ligadas à segurança pública e parlamentares da oposição, que questionaram a capacidade de um ex-detento exercer autoridade funcional sobre internos e servidores do sistema penitenciário. A Associação dos Agentes Penitenciários da Bahia chegou a emitir nota expressando “preocupação com os impactos na hierarquia e na segurança das unidades”.