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Lançado há um ano com promessa de reduzir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS), o programa Mais Acesso a Especialistas passará por uma reformulação profunda para tentar finalmente deslanchar. Após a saída de Nísia Trindade do Ministério da Saúde, o ministro Alexandre Padilha assumiu a missão de dar novo fôlego à política pública, considerada prioritária pelo presidente Lula da Silva (PT).
Segundo informações de O Globo, o novo modelo em discussão prevê parcerias com hospitais privados para acelerar a realização de exames e cirurgias. Uma das propostas mais ambiciosas inclui trocar dívidas de operadoras de saúde com órgãos como a Receita Federal e o INSS por procedimentos médicos de alta demanda no SUS. Com isso, usuários da rede pública seriam atendidos em hospitais particulares, como forma de aliviar gargalos em especialidades como oncologia, oftalmologia, cardiologia, ortopedia e otorrinolaringologia.
“Mudar o sistema não é fácil. A execução ainda é pequena, não chega a 10% do que está planejado”, avalia Márcio Junqueira, secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), que projeta avanços concretos no segundo semestre.
Na avaliação do governo, o modelo anterior, baseado em bônus financeiros para estados e municípios que realizassem mais procedimentos, não gerou a percepção de que o programa era uma ação federal. Embora tenha impulsionado o número de cirurgias em 40% no último ano, a visibilidade ficou com governos locais, responsáveis pela execução na ponta.
Reformulação a cargo da Secretaria de Comunicação
Para reverter esse cenário, o Planalto quer relançar o programa com um novo nome, mais popular e de fácil compreensão. Termos como “mutirão” e “fila” devem integrar o título da iniciativa. A reformulação da marca está a cargo do ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, e um novo lançamento está previsto para início de maio.
Paralelamente, o Ministério da Saúde solicitou aos estados um mapeamento atualizado das filas de espera nas cinco especialidades prioritárias, com o objetivo de iniciar novos mutirões ainda no primeiro semestre.
O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Cesar Eduardo Fernandes, alerta, no entanto, para os limites dessa estratégia:
“Esse problema não vai se resolver com palavras ou pressa. A formação de especialistas é longa. É preciso aproveitar a capacidade instalada do setor público e privado, sem improvisos”.
Gestão anterior resistia a firmar parcerias com o setor privado
Segundo interlocutores do governo, a ex-ministra Nísia Trindade demonstrava resistência à parceria com o setor privado, por acreditar na necessidade de fortalecer as estruturas públicas. A falta de agilidade, contudo, foi um dos motivos que precipitaram sua saída da pasta, após críticas internas e pressão direta de Lula por resultados rápidos.
Com o novo formato, o programa também deve simplificar seu sistema de pagamento, permitindo que estados e municípios enviem uma única fatura por toda a linha de cuidado do paciente, da consulta inicial ao procedimento final — uma mudança que visa reduzir a burocracia e acelerar os repasses.
Apesar de o Ministério da Saúde ainda não divulgar quanto foi investido no programa até agora, a expectativa no Planalto é que, com a nova estrutura, a população passe a perceber os resultados de forma mais clara — e que o governo colha dividendos políticos com isso.
