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Os estoques destinados para a venda de milho aos pequenos criadores de animais de todo o país poderão contar com um aporte de até 200 mil toneladas do cereal. A compra será realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o produto será disponibilizado para os produtores por meio do Programa de Venda em Balcão (ProVB).
A aquisição do grão foi autorizada pela Medida Provisória (MP), assinada na última terça-feira (17) pelo presidente Jair Bolsonaro, e será publicada no Diário Oficial da União (DOU). Segundo a MP, a Conab irá propor o limite máximo de compra por criador e o preço de venda do milho por estado ou região, que terá como base o preço de mercado. Também cabe à Companhia dimensionar a demanda de milho e realizar leilões públicos de compra ou remoção de estoque de milho.
O Presidente Jair Bolsonaro destacou que a medida atende o pequeno criador, que terá acesso ao milho adquirido pela Conab diretamente do produtor. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Tereza Cristina afirmou que a MP era muito esperada pelos pequenos criadores. “É o milho balcão tão esperado pelos pequenos produtores, principalmente do Nordeste. É o pequeno criador, consumidor de milho, que terá acesso a um, dois, dez sacos de milho, que ele não pode comprar do grande produtor”, destacou a ministra.
O volume de compra de milho para o ProVB será estabelecido anualmente por Portaria Interministerial dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Economia, não podendo exceder 200 mil toneladas. Em situações excepcionais, esse limite poderá ser alterado.
A medida visa assegurar o suprimento de insumos de maneira regular a inúmeras propriedades rurais, especialmente após a quebra de safra do milho. A compra será realizada por meio de leilões públicos e as diretrizes das operações serão divulgadas nos editais a serem publicados.
O milho foi uma das culturas mais afetadas pelas condições climáticas registradas durante o ano safra 2020/2021. A produção total deve chegar a 86,7 milhões de toneladas, sendo 24,9 milhões de toneladas na primeira safra, 60,3 milhões de toneladas na segunda e 1,4 milhão de toneladas na terceira safra. Apenas para a segunda safra do cereal, a queda na produtividade estimada é de 25,7%, uma previsão de 4.065 quilos por hectare.
Programa de Vendas em Balcão
O ProVB tem como objetivo promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho. Serão beneficiários do programa os pequenos criadores de animais, inclusive os aquicultores, caracterizados de acordo com a política nacional de agricultura familiar.
Para ter acesso ao Programa, o interessado deverá ter Declaração de Aptidão do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ativa, estar cadastrado no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, Público do PAA, Cooperativas, Associações e demais Agentes (Sican), da Conab, além de estar em situação regular junto ao Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes (Sircoi), da Conab.
