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sexta-feira 17 de junho de 2022 às 12:15h

Governo da Bahia envia ‘Jabuti’ para AL-BA aprovar empréstimo de R$ 1,5 bi para ponte Salvador-Itaparica, revela coluna

NOTÍCIAS, POLÍTICA


A ponte Salvador-Itaparica ainda não saiu do papel, mas já tem conforme a coluna Alô Alô Política, um jabuti fazendo a travessia. Segundo a publicação, o governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma pegadinha para redirecionar um empréstimo de 300 milhões de dólares (ou R$ 1,5 bi), autorizado em 2016, ao custeio adicional da obra, que saiu da previsão inicial de R$ 5,4 bilhões para R$ 9 bilhões. A proposta chegou à Casa escondida dentro do PL 24.572/2022, que tem ementa com aparência inofensiva de tão somente alterar a estrutura de cargos em comissão na Secretaria da Fazenda (Sefaz).

‘Jabuti’

No jargão legislativo, “jabuti” é um “contrabando” que os parlamentares fazem ao inserir em uma proposta legislativa um tema sem relação com o texto original.

Eles usam essa estratégia em medidas provisórias para passar assuntos de seu interesse aproveitando a tramitação mais rápida delas, já que elas têm prazo para serem votadas, ao contrário de outros tipos de proposta, que podem levar anos.

O termo vem de uma frase atribuída ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Ulysses Guimarães, que dizia que “jabuti não sobe em árvore. Se está lá, ou foi enchente ou foi mão de gente”.

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