O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltou a provocar repercussão nesta segunda-feira (27) ao criticar, ainda que indiretamente, a admiração de setores da direita brasileira pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele. Durante participação em um seminário sobre instituições democráticas realizado em Brasília, Mendes afirmou que “modelos autoritários disfarçados de eficiência não devem servir de referência para democracias constitucionais”.
Sem citar nomes diretamente, o ministro fez alusão clara à crescente idolatria de figuras políticas brasileiras pela gestão de Bukele, especialmente no campo da segurança pública, onde o presidente salvadorenho ganhou notoriedade por sua política de combate ao crime com forte repressão e uso extensivo do aparato estatal.
“Populismo punitivista”
“Vemos com preocupação o fascínio de alguns por soluções fáceis. A democracia é mais complexa, mais lenta, mas também mais justa. Copiar modelos autoritários, que prendem milhares sem o devido processo legal, é colocar em risco os pilares do Estado de Direito”, afirmou Mendes durante seu discurso.
O ministro também classificou como “populismo punitivista” o tipo de narrativa que, segundo ele, instrumentaliza o medo da população para justificar o enfraquecimento de garantias fundamentais, como o devido processo legal, a presunção de inocência e a independência do Judiciário.
Direita brasileira e o “modelo Bukele”
Nos últimos meses, políticos da direita e da extrema-direita no Brasil têm feito declarações públicas elogiando Bukele e sugerindo que o Brasil deveria adotar políticas semelhantes, especialmente no combate à criminalidade urbana e ao narcotráfico. Figuras influentes nas redes sociais compartilham com frequência imagens de presídios superlotados em El Salvador como símbolo de “eficiência” e “mão firme”.
Essas comparações, no entanto, têm sido alvo de críticas por parte de juristas, organizações de direitos humanos e integrantes do próprio STF, que veem na postura de Bukele riscos autoritários e desrespeito a normas internacionais.
Repercussão
A fala de Gilmar Mendes repercutiu rapidamente no meio político. Parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro reagiram nas redes sociais com críticas ao ministro, acusando-o de “elitismo jurídico” e “leniência com o crime”. Já entre partidos de centro e esquerda, a declaração foi vista como um alerta necessário diante da crescente influência de discursos antidemocráticos.
Bukele e os holofotes internacionais
Reeleito recentemente com ampla maioria, Nayib Bukele é um dos líderes mais populares da América Latina, mas também um dos mais controversos. Sua gestão tem sido marcada por grandes operações de repressão a gangues, mas também por denúncias de abuso de poder, perseguição a opositores e ataques à imprensa.
Internacionalmente, ele é criticado por desmontar mecanismos de controle institucional, como a Suprema Corte e o Ministério Público, além de alterar regras constitucionais em benefício próprio.
Gilmar e a defesa do Estado de Direito
Gilmar Mendes, um dos decanos do Supremo Tribunal Federal, tem sido voz constante na defesa do equilíbrio entre os Poderes e da legalidade constitucional. Embora frequentemente criticado por setores conservadores, o ministro se mantém como um dos principais articuladores do discurso jurídico em defesa da democracia formal no Brasil.
“A Constituição não é obstáculo ao progresso, é o seu guardião”, concluiu Gilmar, sob aplausos da plateia majoritariamente composta por acadêmicos, juristas e representantes de entidades civis.