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A investigação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou nesta quarta-feira (23) um esquema de fraude que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A operação, batizada de Sem Desconto, foi deflagrada hoje e teve como alvos 11 associações que, sem qualquer estrutura operacional, forjavam vínculos com beneficiários para aplicar descontos indevidos em seus contracheques.
As informações são do portal g1 e da TV Globo, que acompanham os desdobramentos da ação desde Brasília.
Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, as associações envolvidas alegavam prestar serviços como assistência jurídica e oferecer vantagens em academias e planos de saúde. No entanto, “essas entidades não tinham estrutura operacional para prestar o serviço que era oferecido”, afirmou.
A fraude consistia na falsificação de assinaturas e simulação de consentimento dos aposentados para adesão às associações. Em 72% dos casos analisados, sequer havia a documentação exigida para efetuar legalmente os descontos.
“A maioria dessas pessoas não tinha autorizado os descontos, que eram em sua maioria fraudados, em função de falsificação de assinaturas e de uma série de artifícios para simular essa vontade que não era real”, explicou Carvalho.
De um total de 1.273 aposentados entrevistados pela CGU, 97% negaram ter autorizado qualquer vínculo com as associações. Diante dos indícios, os contratos dessas entidades com o INSS foram suspensos.
A investigação teve início em 2023, no âmbito administrativo da CGU. Com o avanço das apurações e a identificação de possíveis crimes, a Polícia Federal passou a atuar no caso em 2024. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, informou que a PF já instaurou 12 inquéritos e que a Justiça autorizou a operação com 211 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal.
Durante as ações, foram apreendidos carros de luxo, joias, obras de arte e grandes quantias em dinheiro. Seis prisões provisórias foram decretadas; cinco pessoas já foram detidas e uma permanece foragida. Os investigados são ligados a entidades sediadas em Sergipe.
Além disso, a Justiça Federal determinou o afastamento cautelar de seis agentes públicos, cujas identidades e envolvimento no caso ainda não foram detalhados pelas autoridades. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, também foi afastado do cargo por decisão judicial.
Segundo o ministro da CGU, o aumento expressivo no número de descontos sem o devido controle contribuiu para a disseminação da fraude. “Infelizmente o INSS não deu conta de fazer a fiscalização adequada, e isso gerou uma bola de neve que está sendo investigada desde 2023”, concluiu Carvalho.
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