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A nova ofensiva do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as emendas parlamentares gerou mal-estar no Congresso e pode contaminar o pacote do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para compensar o recuo na alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), segundo lideranças da Câmara e do Senado ouvidas pela Coluna do Estadão.
O magistrado determinou nesta terça-feira, 10, que o Legislativo explique, no prazo de dez dias úteis, o que tem sido chamado de “emendas de comissão paralelas” e “novo orçamento secreto no Ministério da Saúde”.
Em reação a Dino, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma reunião com líderes partidários para tratar do assunto. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, foi avisada do novo impasse entre os Poderes e tem tentado acalmar os ânimos no Legislativo, de acordo com interlocutores.
Líderes do Senado também ligaram o alerta, mas disseram à Coluna que vão esperar para avaliar a repercussão na Câmara antes de discutir o tema.
No domingo, 8, o governo anunciou que houve acordo para reduzir o aumento da alíquota do IOF e compensar compensar a perda de arrecadação com uma taxação maior sobre bets e outras medidas, entre elas a tributação de títulos de renda fixa hoje isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA).
Motta, contudo, disse nesta segunda-feira, 9, que o Congresso não tem compromisso de aprovar as medidas sugeridas por Haddad. E a decisão de Dino, indicado para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, só piorou o clima.
